Plínio Corrêa de Oliveira: Pensamento Católico e Ação Política na Era Vargas (1930-1945)

Plínio Corrêa de Oliveira em foto de 1933, quando deputado Constituinte entre 1933/1934.  a Assembleia Constituinte de 1933/1934

Plínio Corrêa de Oliveira em foto de 1933, quando deputado Constituinte por São Paulo, atuando na Assembleia Constituinte de 1933/1934

Hoje disponibilizo minha dissertação de mestrado em Ciência Política, em sua versão final digitalizada (PDF) para todos interessados no estudo do catolicismo e na ação política dos intelectuais católicos na Era Vargas.  O intelectual católico analisado foi  Plínio Corrêa de Oliveira, a quem dediquei mais de três anos de estudos. Comecei a estudá-lo ainda na graduação em ciências sociais, em 2011, com o historiador Marco Antonio Villa. Minha monografia analisou a Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição Família e Propriedade, e o papel da instituição como grupo de pressão na Assembleia Constituinte de 1987/1988.

Já no mestrado,  me dediquei a estudar o intelectual e pensador católico Plínio Corrêa de Oliveira na Era Vargas (1930-1945); sua atuação no pensamento católico e sua ação política neste cenário. Nesta fase de mestrado contei com a orientação inicial de Marco Antonio Villa, e após sua aposentadoria, quem assumiu a batuta e caminhou comigo até o fim foi a cientista política Vera Cepêda.  Agradeço imensamente aos dois pelo auxílio e atenção prestada durante todo este período

Disponibilizo aqui o resumo que determina o foco central da minha dissertação:

A década de 1930 representou uma nova fase na História do Brasil. A Revolução de 1930 pôs fim a Primeira República, que perdurou por exatos 41 anos (1889-1930). Também merece ser ressaltada a conjuntura internacional do período, onde uma grave crise econômica abala os EUA e os países europeus, levantando questionamentos sobre a funcionalidade das instituições democráticas, aumentando o surgimento de estados fortes, pautados em uma postura mais intervencionista, seja na estrutura social como na economia. Dentro desta perspectiva, no Brasil, as novas elites no poder, vinculadas a Getúlio Vargas, governam o país em meio a uma grande quantidade de eventos. Assistiremos a uma época de verdadeira ebulição de ideologias e de ações doutrinárias movimentando a intelectualidade nacional. O país assiste a ascensão de variados movimentos: políticos, católicos, sociais, etc. Neste momento ocorre a ascensão do PCB (Partido Comunista Brasileiro), o surgimento da AIB (Ação Integralista Brasileira), assim como a consolidação da LEC (Liga Eleitoral Católica). O movimento católico, representado por diferentes figuras intelectuais, mantém uma ala eminentemente conservadora e tradicionalista, que passará a visualizar em seu horizonte os primeiros sinais e mobilizações que virão a originar no país – com mais força, a partir da segunda metade da década de 1940 – o catolicismo progressista e modernista, inspirado no humanismo integral. Uma das principais figuras intelectuais deste período, no estado de São Paulo, será Plínio Corrêa de Oliveira. Advogado e católico fervoroso, filho de uma família de formação ultramontana e monarquista, ele representará por meio de seu pensamento e ação política a vertente conservadora católica. A meta desta dissertação é analisar a trajetória de Plínio Corrêa de Oliveira neste período. Pensamento e ação, a partir de sua atuação como líder católico e político, tanto na Liga Eleitoral Católica e depois como Deputado Constituinte, assim como sua atuação no Jornal ‘O Legionário’ e também como Presidente da Junta Arquidiocesana da Ação Católica Paulista. Para isso serão analisados os seus artigos publicados em jornais, além de seus livros, discursos e entrevistas.

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Os perdedores – por Demétrio Magnoli

Demétrio Magnoli

Demétrio Magnoli

O PT investe na indignidade e na difamação. Por isso, perdendo ou ganhando, já perdeu.

A semente transgênica e o Código Florestal; a hidrelétrica e a licença ambiental; os evangélicos e os jovens libertários; o Estado e as ONGs; os serviços públicos e os tributos; a “nova política” e o Congresso; a política e os partidos; o PSB e a Rede. Na candidatura de Marina Silva, não é difícil traçar círculos de giz em torno de ângulos agudos, superfícies de tensão, contradições represadas. O PT preferiu investir na indignidade, na mentira, na difamação. Por isso, perdendo ou ganhando, já perdeu.

As peças incendiárias de marketing, referenciadas no pré-sal e na independência do Banco Central, inscrevem-se na esfera da delinquência eleitoral. A primeira organiza-se em torno de uma mentira (a suposta recusa de explorar o pré-sal), de cujo seio emana um corolário onírico (a “retirada” de centenas de bilhões de reais supostos e futuros da Educação). A segunda converte em escândalo um modelo que pode ser legitimamente combatido, mas está em vigor nos EUA, no Canadá, no Japão, na União Europeia, na Grã-Bretanha e no Chile –e que, no Brasil, surgiu embrionariamente sob Lula, durante a gestão de Henrique Meirelles.

Na TV, o partido do governo acusa a candidata desafiante de conspirar com banqueiros para lançar os pobres no abismo da miséria. O fenômeno vexaminoso não chega a causar comoção, pois tem precedentes. Contra Alckmin (2006) e Serra (2010), o PT difundiu as torpezas de que pretendiam privatizar a Petrobras e cortar os benefícios do Bolsa Família, ambas já reprisadas para atingir Marina. A diferença, significativa apenas no plano eleitoral, está na circunstância de que, agora, a ignomínia entrou no jogo antes do primeiro turno. A semelhança, por outro lado, evidencia que o PT aposta na ignorância, na desinformação, na pobreza intelectual –enfim, no fracasso do país.

Algo se rompeu quando eclodiu o escândalo do mensalão. Naquela hora, os intelectuais do PT depredaram a praça do debate político, ensinando ao partido que a saída era qualificar a imprensa como “mídia golpista” e descer às trincheiras de uma guerra contra a opinião pública. A lição deu frutos envenenados. O STF converteu-se em “tribunal de exceção”, e os políticos corruptos, em “presos políticos”. Os críticos passaram a ser classificados como representantes da “elite branca paulista” (se apontam as incongruências da “nova matriz econômica”), “fascistas” (se nomeiam como ditadura todas as ditaduras, inclusive as “de esquerda”) ou “racistas” (se objetam às leis de preferências raciais).

O projeto de um partido moderno de esquerda dissolveu-se num pote de ácido que corrói a convivência com a opinião dissonante. Do antigo PT, partido da mudança, resta uma sombra esmaecida. As estatísticas desagregadas das sondagens eleitorais revelam o sentido da regressão histórica. A presidente-candidata tem suas fortalezas no Nordeste e no Norte, nas cidades pequenas e entre os menos escolarizados, mas enfrenta forte rejeição no Centro-Sul, nas metrópoles e entre os jovens. Não é um “voto de classe”, como interpretam cientistas políticos embriagados com um economicismo primário que confundem com marxismo. É um voto do país que, ainda muito pobre, depende essencialmente do Estado. A antiga Arena vencia assim, espelhando um atraso social persistente.

Obviamente, a regressão tem causas múltiplas, ligadas à experiência de 12 anos de governos lulopetistas que estimularam o consumo de bens privados, mas não produziram bens públicos adequados a um país de renda média. A linguagem, contudo, ocupa um lugar significativo. O país moderno, cujos contornos atravessam todas as regiões, sabe identificar a empulhação, a mistificação e a truculência.

Na sua fúria destrutiva, a campanha de Dilma explode pontes, queima arquivos. O PT pode até triunfar nas eleições presidenciais, mas já perdeu o futuro.

Artigo publicado em Folha de São Paulo – 20 de setembro de 2014

Presente Passado, passado presente – Uma reflexão de Tony Judt e Timothy Snyder sobre a História

Tony Judt e Timothy Snyder

Tony Judt e Timothy Snyder

Uma reflexão do historiador britânico Tony Judt (1948-2010) em conversa com o historiador americano Timothy Snyder (1969-… ), que se encaixa muito bem em nossa realidade brasileira presente, principalmente em anos eleitorais no Brasil, um país onde o povo é tipicamente sem memória – e onde a intelligentsia pró- Status Quo ou anti- Status Quo reproduzem a “verdade do bem” e a “verdade do mal”. Essa reflexão vale também como uma análise para muitas coisas referentes a construção do conhecimento e do discernimento de um cidadão nas mais variadas searas da vida, em qualquer sociedade democrática atual decente  (Brasil, quem sabe um dia seja uma, ‘não que as outras democracias sejam modelos perfeitos’). Afinal, a História, diferentemente do que muitos pós-modernos dizem (Fukuyama entre eles), não morreu…e ainda é determinante do nosso presente e futuro.

É isto o que posto em meu blog hoje:

“Na verdade, não acho que negligenciar o passado é o nosso maior risco; o erro característico do presente é citá-lo na ignorância. [...]Como estamos fadados a explorar o passado para justificar o comportamento público presente, o argumento em favor de realmente conhecer a história é irresponsável. Um cidadão bem informado tem menos probabilidade de ser enganado em explorações abusivas do passado para erros presentes.

[...] Fraudar o passado é a mais antiga forma de controle do conhecimento: se você tem poder sobre a interpretação do que aconteceu antes (ou pode simplesmente mentir sobre isso) , o presente e o futuro estão à sua disposição. Portanto, é simples prudência democrática assegurar que os cidadãos sejam historicamente informados.

Aqui, me preocupo com o ensino de história “progressista”. Em nossa infância, com certeza na minha e imagino que na sua, a história era um monte de informações. Você a aprendia de uma maneira organizada, em série – muitas vezes em uma linha cronológica do tempo.  O objetivo deste exercício era fornecer  às crianças um mapa mental – estendido para trás ao longo do tempo – do mundo em que habitavam.  Aqueles que insistiam em que essa abordagem era acrítica não estavam errados. Mas se revelou um grave erro substituir a história carregada de dados  pela intuição de que o passado foi um conjunto  de mentiras e preconceitos que precisam ser corrigidos: preconceitos em favor de povos e homens brancos, mentiras sobre o capitalismo ou o colonialismo, ou o que quer que seja.

Você não pode ensinar às crianças a história americana dizendo: acredita-se amplamente que a Guerra Civil ocorreu por causa da abolição da escravidão, mas ha! – posso lhes garantir que ela ocorreu de fato  por conta de algo completamente diferente. Pois as coitadinhas na fileira da frente vão virar umas para as outras e perguntar: “Espere um pouco, o que ela  está falando? O que é Guerra Civil? Quando ela aconteceu? Quem ganhou?”

Essas abordagens supostamente críticas, que pretendem – sejamos generosos – ajudar crianças e estudantes a formar seus próprios julgamentos, são contraproducentes. Semeiam confusão em vez de discernimento, e a confusão é inimiga do conhecimento. Antes que alguém – seja criança ou estudante universitário – possa se envolver com o passado, tem de saber o que aconteceu, em que ordem e com que resultado. Em vez disso, criamos duas gerações de cidadãos completamente desprovidos de referências comuns. Em consequência, eles podem contribuir pouco para a governança da sociedade. A tarefa do historiador, se quiser pensar desta forma, é fornecer a dimensão do conhecimento e da narrativa sem a qual não podemos ser um todo cívico. Se temos uma responsabilidade cívica como historiadores, é essa.

[...] Os alunos não podem questionar o que não conhecem.

[...] A condição necessária de uma sociedade verdadeiramente democrática ou civil – o que Popper chamou de “sociedade aberta” – é uma consciência coletiva sustentada das maneiras como as coisas estão sempre mudando, e no entanto a mudança total é sempre ilusória. Quanto a Fukuyama, ele não fez nada mais que adaptar a história comunista a seus próprios fins. Em vez de o próprio comunismo fornecer o fim e objetivo na direção do qual a história se move, esse papel foi atribuído a queda do comunismo. O trabalho do historiador é pegar esse disparate arrumadinho e bagunçá-lo.

Assim, cada vez que algum imbecil declara que um Saddam Hussein é Hitler reencarnado, nosso trabalho é entrar na briga e complicar essa asneira simplória.  Uma bagunça precisa é muito mais verdadeira para a vida do que inverdades elegantes. Mas, ao desacreditar declarações políticas enganosas, continuamos obrigados a pôr algo em seu lugar: uma linha narrativa, uma explicação coerente, uma história compreensível. Afinal, se não tivermos claro em nossa própria cabeça exatamente o que foi e não foi o caso no passado, como podemos nos oferecer ao mundo como uma fonte confiável de autoridade imparcial?

Portanto, há um equilíbrio,  e não vou dizer que ele é fácil de alcançar. Se você só quer fazer bagunça – se vê a tarefa do historiador como borrar todas as linhas – , torna-se irrelevante. Se tornarmos a história caótica para nossos alunos ou leitores, perderemos qualquer reivindicação sobre a conversa cívica.

Reflexão feita a partir de trechos do livro “Pensando o Século XX” – páginas 283-289. Editora Objetiva, 2012.

A tropa petista vai ao ataque – Opinião Estadão

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A presidente Dilma Rousseff, seu estafe e grão-petistas em geral têm reagido de forma agressiva e autoritária a todo tipo de reparo sobre o modo como o País vem sendo governado. Relatórios e análises que desmintam o cenário róseo descrito pela propaganda oficial logo são desqualificados pelas autoridades federais, como se os críticos – ainda que pertencentes a instituições internacionais importantes – fossem despreparados ou estivessem apenas movidos por má-fé.

É óbvio que os nervos afloram em época de campanha eleitoral, mas o que se espera da presidente é serenidade, pois ela ainda é a responsável pela administração do País. O que se tem notado, no entanto, é um crescente destempero.

O caso mais recente envolveu um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) que colocou o Brasil entre as cinco economias emergentes mais suscetíveis de sofrer os efeitos de outra crise financeira global. As demais seriam Índia, Turquia, Indonésia e África do Sul. Segundo o relatório, esses países estariam vulneráveis em razão de inflação alta e rombo nas contas internas e externas, entre outros problemas. No caso específico do Brasil, a situação das contas externas é qualificada de “moderadamente frágil”.

A resposta do governo a essa análise correta dos fatos foi truculenta. “Não faz sentido a conclusão desse relatório”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para ele, uma instituição respeitável não faria uma análise dessas e o estudo só pode ter sido elaborado “por uma equipe do FMI que eu não sei quem é”.

O ímpeto petista para desqualificar os críticos já chegou às raias do ridículo. Em fevereiro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) propôs um voto de censura contra o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) depois que este incluiu o Brasil entre as economias vulneráveis. Segundo Gleisi, o relatório do Fed usou uma metodologia inadequada “para se chegar a conclusões confiáveis”. Na mesma sessão do Senado, outro petista, José Pimentel (CE), resumiu tudo ao dizer que o Fed é simplesmente incompetente.

Esse estilo arrogante é o mesmo que marcou a reação ao já famoso boletim do Santander, no qual o banco alertava os clientes que, se Dilma subir nas pesquisas, poderá haver “deterioração de nossos fundamentos macroeconômicos”.

Embora apenas retratasse o ambiente carregado do mercado e dos investidores graças aos sucessivos erros cometidos pelo governo, o texto foi tratado por indignados petistas como “terrorismo eleitoral”. Descontrolado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a exigir a demissão da analista que elaborou o boletim, recorrendo a palavrões para desqualificá-la.

Já a presidente Dilma, em lugar de apaziguar os ânimos, seguiu toada semelhante, ao dizer que vai tomar uma “atitude bastante clara em relação ao banco” – ameaça que ficou pairando no ar – e acusou o Santander de “interferência” no processo eleitoral. O desequilíbrio é evidente.

Outro caso recente em que o governo tratou de desmerecer informações que contradizem o alardeado sucesso de suas políticas ocorreu na divulgação, pela ONU, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que envolve expectativa de vida, escolaridade e renda média. Segundo a organização, o Brasil aparece em 79.º lugar entre 187 países, tendo subido apenas uma posição em relação ao ano anterior. O ligeiro avanço foi encarado pelo governo como uma ofensa.

Nada menos que três ministros convocaram a imprensa para contestar os números usados pela ONU. Se os dados estivessem atualizados, disseram eles, o Brasil apareceria em 67.º lugar. Não é a primeira vez que o atual governo critica as contas do IDH – para as autoridades, se o índice não refletir os extraordinários avanços sociais patrocinados pelo lulopetismo, então ele só pode estar errado.

Diante desses casos, fica claro que o governo não pretende se limitar a rebater avaliações e números negativos. A tropa petista está de prontidão para ir além, desacreditando com agressividade todo aquele que representar o contraditório. Recordando Dilma: “Nós podemos fazer o diabo na hora da eleição”.

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Montoro, pedagogo da política – por Marco Antonio Villa

Franco Montoro

Franco Montoro

Amanhã, dia 16 de julho, completam-se 15 anos do falecimento de André Franco Montoro. Ele percorreu um caminho raro entre os políticos brasileiros: foi vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, governador e ministro de Estado. Contudo nunca afastou o exercício da função pública da elaboração de ideias que tivessem aplicação prática na vida das pessoas. O fortalecimento da sociedade civil sempre foi uma preocupação central da sua ação, isso num país onde o papel do Estado foi superdimensionado, tanto pela direita como pela esquerda.

Montoro teve na democracia cristã do pós-guerra a sua matriz ideológica. E com base nesse pensamento agiu como um pedagogo da política, escrevendo, debatendo e formando militantes. Por onde passou foi deixando a sua marca. Nos dez meses em que esteve à frente do Ministério do Trabalho, durante o Gabinete Tancredo Neves, foi pioneiro no incentivo à sindicalização rural – tema, à época, explosivo – e criou o salário-família.

Na Câmara dos Deputados destacou-se na defesa dos trabalhadores e da democracia. Tanto que, após a extinção dos partidos políticos, em 1965, foi um dos primeiros a organizar o MDB. Cinco anos depois foi eleito senador, numa eleição marcada pelo medo, no auge do regime militar.

Nos anos de vida parlamentar foi um incansável propagador da integração econômica e cultural com a América Latina. De início foi voz solitária. Poucos se interessavam.Mas a pregação foi ganhando adeptos até ser incorporada à Constituição de 1988.

Assumiu o governo de São Paulo em março de 1983. O País estava em recessão – o produto interno bruto (PIB) caiu 2,9% – e com uma inflação anual de 211%.A economia estadual passava por uma profunda crise. O número de desempregados não parava de aumentar. E as finanças estaduais estavam em petição de miséria após o trágico quadriênio Maluf-Marin.

Organizou um secretariado de nível ministerial. Teve entre seus principais colaboradores (incluindo os bancos e empresas estatais paulistas) José Serra, João Sayad, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Almino Affonso, Miguel Reale Júnior, Almir Pazzianotto, José Gregori, Paulo Renato e Paulo de Tarso, entre outros. Nomeou para a Prefeitura de São Paulo Mário Covas. Entendeu que na administração pública deviam ser escolhidos os melhores. E que o governador não devia temer a competência dos seus auxiliares, muito pelo contrário.

Pôs em prática os princípios defendidos desde os anos 1950. Fez da descentralização um dos carros-chefes do governo. Insistiu na tese de que o município é a base da democracia, da boa gestão e onde o cidadão vive. Fez o saneamento financeiro zerando o déficit orçamentário graças à austeridade nos gastos. Diversamente do governo anterior, deu à ética um papel central. Relacionou-se com a Assembleia Legislativa de forma republicana. Acentuou a necessidade da participação do cidadão nos negócios públicos. E foi o primeiro governador a ter preocupação (e ação) com o meio ambiente – basta recordar o tombamento da Jureia, onde Paulo Maluf queria construir duas usinas nucleares.

Conviveu com diversos movimentos grevistas. Reivindicações contidas à força pelos governos anteriores acabaram eclodindo. Soube buscar soluções harmoniosas em meio à tensão política. No tristemente célebre episódio da derrubada das grades do Palácio dos Bandeirantes agiu com moderação. Sabia que estavam em jogo a abertura democrática e o exercício da autoridade. Era uma provocação arquitetada pelos extremismos à direita e à esquerda. Tomou as decisões necessárias e saiu engrandecido.

A campanha das diretas teve início – efetivamente – no dia 25 de janeiro de 1984, no comício da Praça da Sé. Foi um ato de ousadia e coragem política. Poucos acreditaram no sucesso do comício. E a participação de 300 mil pessoas demonstrou a correta análise de conjuntura do governador Montoro. A partir daí, a campanha deslanchou. Foram realizados dezenas de atos por todo o Brasil. E em São Paulo, em 16 de abril, foi encerrada com o maior comício da História do Brasil.

A derrota da Emenda Dante de Oliveira não desanimou o governador. Tornava-se indispensável a união da oposição. Passou a articular uma frente de governadores. Era natural que fosse o candidato oposicionista no Colégio Eleitoral. Afinal, o PMDB de São Paulo tinha a maior bancada na Câmara dos Deputados, o presidente nacional do partido era paulista, governava o mais importante Estado da Federação e tinha sido eleito com mais que o dobro de votos do segundo colocado.

O interesse do País, porém, estava acima de qualquer veleidade pessoal. Montoro identificou no governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, o nome ideal para unir a oposição e dividir o PDS, estimulando o surgimento de uma dissidência, essencial para obter a maioria no Colégio Eleitoral. E foi no Palácio dos Bandeirantes que Tancredo foi lançado candidato do PMDB à Presidência da República. Não deve ser esquecido que naquele momento, agosto de 1984, a sorte da sucessão presidencial não estava decidida. O País corria o sério risco de ter Paulo Maluf como presidente da República por seis anos e com poderes arbitrários garantidos pela desastrosa Emenda Constitucional n.º 1 de 1969.

Desiludido com os rumos do PMDB, foi fundador do PSDB, em 1988. Criou o símbolo do partido: o tucano. Foi um defensor do parlamentarismo. Mesmo adoentado continuou entusiasmado pela política. Morreu quando estava a caminho de um seminário no México.

O esquecimento de Franco Montoro é um ato perverso. Perverso para a jovem democracia brasileira, tão carente de exemplos que dignifiquem o compromisso com o interesse público. Perverso porque vivemos um momento em que abundam políticos profissionais e são cada vez mais raros os homens públicos.

Artigo publicado em o Estado de S. Paulo, 15 de julho de 2014

A esquerda tinha ditaduras como modelo – por Marco Antonio Villa

Historiador Marco Antonio Villa

Historiador Marco Antonio Villa

Artigo publicado em O Estado de São Paulo – 30 de março de 2014

Durante a ditadura, a oposição de esquerda transformou a experiência dos países socialistas em referência de democracia. A ditadura do proletariado foi exaltada como o ápice da liberdade humana e serviu como contraponto ao regime militar. A falácia tinha uma longa história. Desde os anos 1930 brasileiros escreveram libelos em defesa do sistema que libertava o homem da opressão capitalista.

Tudo começou com URSS, Um Novo Mundo, de Caio Prado Júnior, publicado em 1934, resultado de uma viagem de dois meses do autor pela União Soviética. Resolveu escrevê-lo, segundo informa na apresentação, devido ao sucesso das palestras que teria feito em São Paulo descrevendo a viagem. À época já se sabia do massacre de milhões de camponeses (a coletivização forçada do campo, 1929-1933) e a repressão a todas os não bolcheviques.

Prado Júnior justificou a violência, que segundo ele “está nas mãos das classes mais democráticas, a começar pelo proletariado, que delas precisam para destruir a sociedade burguesa e construir a sociedade socialista”. A feroz ditadura foi assim retratada: “O regime soviético representa a mais perfeita comunhão de governados e governantes”. O autor regressou à União Soviética 27 anos depois. Publicou seu relato com o título O Mundo do Socialismo. Logo de início escreveu que estava “convencido dessa transformação (socialista), e que a humanidade toda marcha para ela”.

Em 1960, Caio Prado não poderia ignorar a repressão soviética. A invasão da Hungria e os campos de concentração stalinistas estavam na memória. Mas o historiador exaltava “o que ocorre no terreno da liberdade de expressão do pensamento, oral e escrito”, acrescentando: “Nada há nos países capitalistas que mesmo de longe se compare com o que a respeito ocorre na União Soviética”. E continua escamoteando a ditadura: “Os aparelhos especiais de repressão interna desapareceram por completo. Tem-se neles a mais total liberdade de movimentos, e não há sinais de restrições além das ordinárias e normais que se encontram em qualquer outro lugar.”

Seguindo pelo mesmo caminho está Jorge Amado, Prêmio Stalin da Paz de 1951. Isso mesmo: o tirano que ordenou o massacre de milhões de soviéticos dava seu nome a um prêmio “da paz”. Antes de visitar a União Soviética e publicar um livro relatando as maravilhas do socialismo – o que ocorreu em 1951 -, Amado escreveu uma laudatória biografia de Luís Carlos Prestes. A União Soviética foi retratada da seguinte forma: “Pátria dos trabalhadores do mundo, pátria da ciência, da arte, da cultura, da beleza e da liberdade. Pátria da justiça humana, sonho dos poetas que os operários e os camponeses fizeram realidade magnífica”.

A partir dos anos 1970, o foco foi saindo da União Soviética e se dirigindo a outros países socialistas. Em parte devido aos diversos rachas na esquerda brasileira. Cada agrupamento foi escolhendo a sua “referência”, o país-modelo. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) optou pela Albânia. O país mais atrasado da Europa virou a meca dos antigos maoistas, como pode ser visto no livro O Socialismo na Albânia, de Jaime Sautchuk. O jornalista visitou o país e não viu nenhuma repressão. Apresentou um retrato róseo. Ao visitar um apartamento escolhido pelo governo, notou que não havia gás de cozinha. O fogão funcionava graças à lenha ou ao carvão. Isso foi registrado como algo absolutamente natural.

O culto da personalidade de Enver Hoxha, o tirano albanês, segundo Sautchuk, não era incentivado pelo governo. Era de forma natural que a divinização do líder começava nos jardins de infância onde era chamado de “titio Enver”. As condenações à morte de dirigentes que se opuseram ao ditador foram justificadas por razões de Estado. Assim como a censura à imprensa.

Com o desgaste dos modelos soviético, chinês e albanês, Cuba passou a ocupar o lugar. Teve papel central neste processo o livro A Ilha, do jornalista Fernando Morais, que visitou o país em 1977. Quando perguntado sobre os presos políticos, o ditador Fidel Castro respondeu que “deve haver uns 2 mil ou 3 mil”. Tudo isso foi dito naturalmente – e aceito pelo entrevistador.

Um dos piores momentos do livro é quando Morais perguntou para um jornalista se em Cuba existia liberdade de imprensa. A resposta foi uma gargalhada: “Claro que não. Liberdade de imprensa é apenas um eufemismo burguês”. Outro jornalista completou: “Liberdade de imprensa para atacar um governo voltado para o proletariado? Isso nós não temos. E nos orgulhamos muito de não ter”. O silêncio de Morais, para o leitor, é sinal de concordância. O pior é que vivíamos sob o tacão da censura.

O mais estranho é que essa literatura era consumida como um instrumento de combate do regime militar. Causa perplexidade como os valores democráticos resistiram aos golpes do poder (a direita) e de seus opositores (a esquerda).

Golpe à brasileira – por Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa

Às vésperas dos 50 anos do golpe militar torna-se necessário um resgate da História para entendermos o presente. Em 1964 o Brasil era um país politicamente repartido. Dividido e paralisado. Crise econômica, greves, ameaça de golpe militar, marasmo administrativo. O clima de radicalização era agravado por velhos adversários da democracia. A direita brasileira tinha uma relação de incompatibilidade com as urnas. Não conseguia conviver com uma democracia de massas num momento de profundas transformações. Temerosa do novo, buscava um antigo recurso: arrastar as Forças Armadas para o centro da luta política, dentro da velha tradição inaugurada pela República, que já havia nascido com um golpe de Estado.

A esquerda comunista não ficava atrás. Sempre estivera nas vizinhanças dos quartéis, como em 1935, quando tentou depor Getúlio Vargas por meio de uma quartelada. Depois de 1945, buscou incessantemente o apoio dos militares, alcunhando alguns de “generais e almirantes do povo”. Ser “do povo” era comungar com a política do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e estar pronto para atender ao chamado do partido numa eventual aventura golpista. As células clandestinas do PCB nas Forças Armadas eram apresentadas como uma demonstração de força política.

À esquerda do PCB havia os adeptos da guerrilha. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) era um deles. Queria iniciar a luta armada e enviou, em março de 1964, o primeiro grupo de guerrilheiros para treinar na Academia Militar de Pequim. As Ligas Camponesas, que desejavam a reforma agrária “na lei ou na marra”, organizaram campos de treinamento no País em 1962 – com militantes presos foram encontrados documentos que vinculavam a guerrilha a Cuba. Já os adeptos de Leonel Brizola julgavam que tinham ampla base militar entre soldados, marinheiros, cabos e sargentos.

Assim, numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente um ponto de equilíbrio político. Ledo engano. João Goulart articulava sua permanência na Presidência e necessitava emendar a Constituição. Sinalizava que tinha apoio nos quartéis para, se necessário, impor pela força a reeleição (que era proibida). Organizou um “dispositivo militar” que “cortaria a cabeça” da direita. Insistia em que não podia governar com um Congresso Nacional conservador, apesar de o seu partido, o PTB, ter a maior bancada na Câmara dos Deputados após o retorno do presidencialismo e não ter encaminhado à Casa os projetos de lei para tornar viáveis as reformas de base.

Veio 1964. E de novo foram construídas interpretações para uso político, mas distantes da História. A associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai) foi a principal delas. Nada mais falso. O autoritarismo aqui faz parte de uma tradição antidemocrática solidamente enraizada e que nasceu com o Positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia rondou o nosso país durante cem anos de República. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia num obstáculo à solução dos graves problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política. Como se a ampla discussão dos problemas fosse um entrave à ação.

O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 – até o Ato Institucional n.º 5 (AI-5) -, com toda a movimentação político-cultural que havia no País. Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições diretas para os governos estaduais em 1982. Que ditadura no mundo foi assim?

Nos últimos anos se consolidou a versão de que os militantes da luta armada combateram a ditadura em defesa da liberdade. E que os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heroicas ações. Num país sem memória, é muito fácil reescrever a História.

A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, sequestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum. Argumenta-se que não havia outro meio de resistir à ditadura a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos desses grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados pouco depois, quando ainda havia espaço democrático. Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político, e a simpatia pelo foquismo guevarista antecederam o AI-5, quando, de fato, houve o fechamento do regime. O terrorismo desses pequenos grupos deu munição (sem trocadilho) para o terrorismo de Estado e acabou sendo usado pela extrema direita como pretexto para justificar o injustificável: a barbárie repressiva.

A luta pela democracia foi travada politicamente pelos movimentos populares, pela defesa da anistia, no movimento estudantil e nos sindicatos. Teve em setores da Igreja Católica importantes aliados, assim como entre os intelectuais, que protestavam contra a censura. E o MDB, este nada fez? E os seus militantes e parlamentares que foram perseguidos? E os cassados?

Os militantes da luta armada construíram um discurso eficaz. Quem os questiona é tachado de adepto da ditadura. Assim, ficam protegidos de qualquer crítica e evitam o que tanto temem: o debate, a divergência, a pluralidade, enfim, a democracia. Mais: transformam a discussão política em questão pessoal, como se a discordância fosse uma espécie de desqualificação dos sofrimentos da prisão. Não há relação entre uma coisa e outra: criticar a luta armada não legitima o terrorismo de Estado. Temos de refutar as versões falaciosas. Romper o círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos adversários da democracia, tanto à esquerda como à direita. Não podemos ser reféns, historicamente falando, daqueles que transformaram o antagonista em inimigo; o espaço da política, em espaço de guerra.

Pobre cidade rica – por José de Souza Martins

O antigo eixo das funções civilizatórias da capital se perdeu sem que um novo fosse definido, o que vem enriquecendo especulativamente e empobrecendo socialmente

José de Souza Martins  é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP, autor, entre outros de 'A sociologia como aventura' (Contexto).

José de Souza Martins é sociólogo, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP, autor, entre outros de ‘A sociologia como aventura’ (Contexto).

O caos que São Paulo aparenta nos dias de hoje não é tão caos assim. Apesar de ser hoje a cidade do desencontro, a própria negação do urbano, nos crescentes e amargos problemas sociais dos moradores de rua, das cracolândias, da violência, dos roubos e assaltos, das manifestações populares destrutivas e ineficazes. Nem a cidade foi sempre desse jeito. A cidade que hoje conhecemos substituiu outra, que começou a nascer aí por 1873, no começo do esplendor do café, uma nova e monumental cidade, coisa de gente grande e sábia. Eurípedes Simões de Paula, professor de História na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, chamou aquele momento de “segunda fundação de São Paulo”. E o foi.

Por essa época, a velha cidade colonial de taipa começou a ser demolida. No chamado Triângulo, formado pelas atuais Ruas São Bento, Direita e Quinze de Novembro, no lugar de velhas casas de pau a pique foram edificados altos edifícios de pedra e concreto, ecléticos no estilo, no geral reproduzindo formas arquitetônicas europeias, mas nem por isso alheias a inspirações americanas. Como é o caso do Edifício Sampaio Moreira, de 1924, o primeiro arranha-céu de São Paulo, projeto do arquiteto Cristiano Stockler das Neves. Belo e refinado, ainda orna a Rua Líbero Badaró, sufocado pelas linhas retas de edifícios sem graça da pós-modernidade da terceira fundação de São Paulo, a dos anos 1960. Stockler das Neves projetou e construiu também a terceira, última e monumental Estação Sorocabana, na Praça Júlio Prestes, que hoje abriga a Sala São Paulo.

Esse período de pouco menos de um século foi o da São Paulo concebida como uma Paris tropical. É o período da criação de instituições públicas que revolucionariam nossa mentalidade caipira, as escolas superiores, os institutos de pesquisa, o Instituto de Educação, o Theatro Municipal, em 1911. Não só a cultura erudita nos vinha da Europa, mas uma cultura erudita nativa, nascendo em contraponto com os acordes da viola e as histórias de Pedro Malasartes no marco da Semana de Arte Moderna.

Esse período civilizador foi o único momento civilizado da história urbana de São Paulo, quando a cidade foi de fato cidade. Pouco tempo depois dos fulgurantes festejos comemorativos do quarto centenário de sua fundação, em 25 de janeiro de 1954, explodiu a especulação imobiliária que derrotaria a capital paulista. A pós-modernidade de São Paulo nascia presidida pela lógica do caos, do rentismo especulativo sobrepondo-se ao bem-estar de todos.

Até então, a cidade se desenvolvera. Desde então, a cidade apenas incha, derrotada nas insuficiências. Tudo aqui é insuficiente. Quanto mais metrô se faz, mais insuficiente o metrô fica. Quanto mais hospitais se constroem e se instalam, mais hospitais são necessários. Quanto mais escolas se tem, mais escolas se precisa e menos ensino se consegue. Estamos no reinado de Alice do outro lado do espelho: quanto mais andava, mais distante ficava. Chegamos, finalmente, à lógica dos avessos. Nem o povo é inocente nessa história. Uma cidade que reclama da falta de transporte e queima ônibus todos os dias é uma cidade louca. É melhor chamar o Alienista, de Machado de Assis.

Mas não é só São Paulo. Outras cidades brasileiras tiveram seu momento de esplendor e vivem hoje sua agonia. O caos do Rio de Janeiro, a cidade que já foi maravilhosa e que é hoje a cidade de maravilhas escassas. Até raio cai no Cristo Redentor. Há décadas que o transporte ferroviário em ruínas desafia a paciência dos cariocas, de gente sacrificada no vai e vem cotidiano para o ganho do mal contado pão nosso de cada dia. Os trens ruins e perigosos põem em risco a vida de seus passageiros todo o tempo, com episódios frequentes de terror nos desastres, nas panes, nos bloqueios.

Com muita facilidade e sem muito critério, se fala hoje em cidade e metrópole no Brasil para lamentar o que não temos e o que não somos. Amontoamento de prédios não faz uma cidade. Cidade é um modo de vida em que o redesenho e a racionalização do espaço deve tornar a vida mais fácil, mais simples. Deve agregar qualidade à existência, rapidez, conforto, bem-estar, alegria.

As populações de cidades como São Paulo ainda têm memória de quando chamavam a cidade de cidade e sabiam o que isso queria dizer. Ainda no início dos anos 1960, quando alguém ia da Mooca, do Brás, de Osasco, de Pinheiros, de Santo Amaro para o centro, ia à cidade. Ninguém se atrevia a ir à cidade em mangas de camisa, como se fosse para o trabalho. Homens, de terno e gravata, como se vê em numerosas fotografias da época, feitas na rua. Até os anos 1940, iam também de chapéu. As mulheres punham sua melhor roupa. Até as crianças eram vestidas com os trajes de domingo, trajes de ir à missa.

A cidade estava espacialmente distribuída e dividida em funções, de modo equilibrado. Esse equilíbrio se perdeu. Como dizia o caipira daqui, “cada quá com seu piquá”. Tratava-se de separações culturais e de origem. Cidade de imigrantes estrangeiros, sobretudo europeus, os de cada origem acabavam indo viver com os seus e mesmo os seus estavam divididos. Os italianos da Calábria, no Bexiga e em parte na Mooca; os napolitanos, na Mooca; os vênetos, em São Caetano e São Bernardo; os bareses, no Brás. No interior desses nichos de nacionalidade e de cultura havia uma estrutura de classes sociais. Cada um tinha sua burguesia, seu proletariado, sua classe média e seus próprios canais de ascensão social. É claro que havia, também, bairros pobres e bairros ricos, os bairros pobres junto às fábricas, uma anomalia no desenho urbano de São Paulo, o operário praticamente vivendo ao lado de fábricas poluentes e insalubres.

Ir à cidade era a recompensa do propriamente urbano. O centro da cidade é que desempenhava propriamente as funções urbanas, como centro da cultura, da administração pública e dos negócios. De modo que o urbano se realizava diferencialmente no espaço dividido. O centro tinha as funções propriamente monumentais da sociedade, as do poder e do espírito, as funções de superação do cotidiano e de sua rotina de repetições, de reprodução social. Não é estranho, pois, que os habitantes da cidade se referissem ao centro de modo solene.

A crise urbana paulistana começa com o populismo político que se seguiu à queda de Getúlio e ao fim da 2ª Guerra Mundial e se agrava a partir de 1988 com a transferência da periferia para ao centro, a pretexto de popularizá-lo. Daí resultou a periferização do centro, sem que tivesse havido propriamente melhoras na vida da população e melhoras na situação social dos bairros. O eixo das funções civilizatórias da cidade se perdeu, sem que um novo eixo se definisse. Sem que a cidade se reorganizasse em torno do que deveria ser, propriamente, a revolução urbana, a alteração das mediações espaciais para instituir e difundir um novo modo de vida, libertador e emancipador. A cidade vem se tornando especulativamente mais rica e socialmente mais pobre.

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