Populismo, Ultraliberalismo e Messianismo: inimigos declarados da Democracia – por Moacir Pereira Alencar Júnior

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O aniversário de trinta anos da “Constituição Cidadã” de 1988 coincidirá com as eleições presidenciais de 2018, em outubro.  Após trinta anos, nossa democracia passou por diferentes episódios, ora nobres ora perversos, ora carregados de avanços e progressos, sempre acompanhados de controversas e retrocessos, que surrupiavam conquistas ou apenas apresentava promessas imediatistas sem um lastro de possibilidades de um desenvolvimento concreto.

Experimentamos experiências traumáticas e positivas no decorrer deste período. O primeiro presidente eleito pelo voto indireto pós regime militar, Tancredo Neves, morreu antes de tomar posse. José Sarney, apoiador do regime militar, até se tornar dissidente político do PDS por questões de poder, teve a experiência de como vice de Tancredo, assumir a liderança do país. Um período de estagnação econômica, inflação galopante e muita inconstância encerrava os anos 1980.

Nos anos 1990, o “Caçador de Marajás”, Fernando Collor de Mello, surgia como o salvador da Pátria, aquele que iria colocar o Brasil na rota do crescimento e reconhecimento na economia global. Iria combater os corruptos e pôr fim aos privilégios do estamento burocrático. Ao trocar os pés pelas mãos, cometeu erros crassos na economia e sofreu impeachment exatamente por praticar aquilo que dizia combater. Itamar Franco foi o presidente para a transição necessária do contexto. Com ele surge as primeiras medidas econômicas que poriam fim ao flagelo da inflação, que vivia a corroer o salário do cidadão brasileiro e davam ao Brasil uma imagem de país displicente com sua situação econômica e social.

 Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assume a presidência em 1995, efetivando e concretizando as medidas econômicas iniciadas com Itamar e com a criação do Plano Real. A inflação é domada, e a estabilização da economia, que há décadas era uma busca, se confirma. Surge então, os primeiros programas de perspectiva social dirigidos a setores da sociedade, ainda acanhados. Todavia, a estabilização da economia custou durante este período muita recessão e especulação econômica, fatores que tornavam o país carente de possibilidades de crescimento econômico constante e distribuição de renda efetiva. A aprovação da Emenda Constitucional da reeleição, em 1997, causou danos catastróficos no funcionamento da nossa democracia, dificultando a renovação de novos quadros e tornando a política um jogo de poder pelo poder. Perpetuação a todo custo. Sem contar a intensa polêmica sobre a compra de votos na Câmara para a Emenda sair do papel. Mais um episódio de corrupção manchava um governo.

Em 2003, Lula chegava a presidência da república com apoio de movimentos sociais e variados setores da sociedade. Ao tomar posse, Lula adotou uma política econômica conservadora, que mantêm o acordo feito por FHC com o FMI, e elevou as taxas de juros. A postura agradou o mercado internacional e manteve o dólar estável abaixo dos três reais. Em relação ao antecessor, o governo Lula é marcado pela ênfase em programas sociais e pelo aumento do salário mínimo acima da inflação, tendo como resultado uma melhora na distribuição de renda no país. Neste momento, as commodities brasileiras tinham alto valor no mercado mundial e este fenômeno foi acompanhado pelo aumento acentuado do crédito, algo até então inédito na história do real.  O crédito disparou porque o nível de confiança aumentou, fazendo com que consumidores passassem a consumir mais e empresários voltassem a investir mais. Em 2005, estourava o escândalo do “Mensalão”. O PT era acusado de pagar propina a parlamentares da base de apoio para aprovarem projetos de interesse do governo. Dirigentes da alta cúpula do partido participaram do esquema, e a credibilidade do governo foi colocada à prova. Mas a alta popularidade de Lula faz a sua sucessora ser eleita presidente.

Com Dilma Rousseff, a partir de 2010, num outro contexto e cenário econômico mundial, a Nova Matriz Econômica adotada pelo governo acarretou efeitos perversos na estabilidade econômica e no crescimento do país. A grande expansão do crédito e investimentos errados fizeram com que a renda real do trabalhador se estagnasse, e com que os desarranjos da conta do governo atingissem toda a população em cadeia, e passamos a assistir a volta do crescimento da inflação. A reeleição de Dilma em 2014, se dá em meio a eclosão de um novo e mais sofisticado esquema de corrupção, conhecido como “Petrolão”, que envolve várias lideranças do governo e de partidos aliados. Mais um mecanismo de perpetuação do poder levado a cabo pelo governo via corrupção abalava as estruturas. O desfecho de seu governo se dá com seu “Impeachment Tabajara” em 2016, por ‘pedaladas fiscais’, já que suas ações iriam contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, ela goza de todos os direitos políticos, não sofrendo as penalidades previstas em qualquer impeachment, referente a seus desmandos e mal feitos.

A “pinguela”   do governo Temer, que caminha para seu fim, também se notabilizou por estar mergulhada em escândalos de corrupção; lideranças de sua cúpula de governo também se beneficiaram do escândalo do Petrolão. Já na esfera da política econômica, tenta adotar reformas ortodoxas visando reestabelecer a credibilidade na economia nacional, buscando impulsionar seu crescimento. Coisa difícil de ocorrer, já que o governo se demonstra fraco e sem qualquer crédito diante de variados setores socioeconômicos.

CHEGAMOS EM 2018

Fiz um raio X destes trinta anos para chegar no ponto central deste artigo. O descomedimento das ações da classe política – seja na gestão do país, como no envolvimento em escândalos de corrupção – levou a população brasileira a um profundo desalento. A Operação Lava Jato ao combater a corrupção, e em certos momentos indo além de seu papel central, ajudou a criar um cenário ainda maior de antipolítica e pensamentos radicalizados. Em 2018, Lula, um dos presidentes com maior popularidade quando deixou o poder, em 2010, foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro. E neste cenário o messianismo, o populismo e mesmo o ultraliberalismo deram as caras e estão personificados em candidatos que disputam a presidência do país.

Conforme as pesquisas de opinião, Lula – preso e condenado – lidera com cerca de 40% dos votos a escolha dos eleitores. Jair Bolsonaro, com cerca de 20% da intenção de votos ocupa o segundo lugar. O messianismo e o populismo se cruzam num momento de indefinição e nebulosidade da nação. Onde crise institucional, econômica e política se interconectam perigosamente.

Lula, em meio a insegurança jurídica do país, se utilizou do messianismo em torno de seu nome para tentar uma nova reeleição até o último momento, tendo o TSE decidido por sua inelegibilidade neste dia 31 de agosto. Agora a meta do petismo é transferir seus votos a um indicado, Fernando Haddad. A mística criada em torno do antigo governo de Lula e sua prisão, considerada por seus militantes e diferentes analistas como “ilegal” e “despropositada”, é sua arma de guerra nesta batalha. A fé cega nos dogmas, o fervor nos atos que lhe são úteis, o proselitismo dos militantes, ou a transformação de partidários caídos em combate em mártires, se tornam figuras a adorar como se fossem santos.

Entretanto, conforme demonstrou o filósofo francês Condorcet, no Século XVIII, uma religião política pode se assustar com o resultado ao qual chegou o processo que ela contribuiu para desencadear. A fusão entre poder temporal e poder espiritual sonhada pela “revolução” petista suscitou como reação um projeto simétrico de perspectiva “contrarrevolucionária”. E Bolsonaro encarna este projeto.

Bolsonaro surge como o “salvador da pátria” às avessas, como a ‘única’ figura ‘honesta’ para combater a corrupção sistemática dos últimos governos e a crise econômica e social que a nação enfrenta, sendo o “herói” para guiar o país a Terra Prometida. Seu populismo bebe da seiva petista e encontra militantes incondicionais na defesa de seu projeto de ‘futuro’ para o país.

O populismo de Bolsonaro concede especial relevo aos valores tradicionais. O populismo apresentado é mais moralista que programático.

Este populismo navega no militarismo. O próprio conceito do exército como povo armado, como soma das virtudes populares, como perene reserva de valores nacionais e populares autênticos, é um conceito populista típico. Este populismo bolsonariano partilha, fundamentalmente, da mesma falta de organização ideológica, do ecletismo e, até certo ponto, do desprezo pela ordem constituída e pelas formulações ideológicas; por isso, ele também se apresenta como contestação do sistema e como uma anti-ideologia. Constitui uma resposta à abordagem ideológica e à problemática política: a estruturação ideológica é considerada, seja qual for a sua origem, como mistificante e ilusória. A ideologia populista se reduz, portanto, a um núcleo suscetível de variações mesmo radicais, por motivos pragmáticos.

Todavia, seu assessor econômico, e possível ministro da Fazenda – Paulo Guedes – apresenta como modelo de um futuro governo Bolsonaro, uma agenda ultraliberal para as questões econômicas. Guedes já afirmou na imprensa que sua meta seria a privatização de “todas” as empresas estatais.

Enquanto o petismo aposta tudo na capacidade de intervenção do Estado, e já foi inclusive descomedido nas ações quando esteve no poder, provocando os danos socioeconômicos que agora enfrentamos; o bolsonarismo econômico aposta todas suas fichas na certeza que a economia domina a vida social e a rentabilidade material domina a economia.

Os desvios do espírito democrático destas duas forças políticas se chocam com os limites da liberdade…nada nos obriga a limitar-nos à escolha entre o “Estado é tudo” e o “Indivíduo é tudo”. Precisamos defender os dois, Estado e Indivíduo, cada um limitando os abusos do outro.

A perversão maniqueísta do petismo – por Moacir Pereira Alencar Junior

Dilma Rousseff

Dilma Rousseff

Este artigo foi publicado originalmente na Revista Amálgama em 1ª de maio de 2016 (http://www.revistaamalgama.com.br/05/2016/perversao-maniqueista-do-petismo/)

Na última sexta-feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto onde anunciou a prorrogação de contrato dos Mais Médicos, a presidente Dilma Rousseff classificou de “ridícula” a acusação que recebe no processo de impeachment. Dilma também criticou as medidas anunciadas pelo vice-presidente Michel Temer caso o mesmo venha a assumir o governo, alertando para o “grande retrocesso” em um ajuste fiscal que cortaria direitos. A presidente declarou ainda que “luta não só para se manter no Planalto, mas para preservar conquistas da população”, que é “acusada de ter ampliado gastos sociais”, e que, nessa tese, se sente “orgulhosa” de transferir mais renda para a população pobre.

Dilma discursa para as “massas”, como se a nação vivesse um cenário de bonança econômica, política e social, e ela fosse uma pobre vítima de elites “golpistas” que visam destruir o “doce sonho brasileiro” representado pelas ações do governo petista em 14 anos de poder. O Brasil do discurso de Dilma inexiste na realidade. A recessão econômica é clamorosa, acompanhada de profundo desemprego e de falências de várias empresas em diferentes setores, assim como de queda acentuada da renda dos trabalhadores nos mais variados extratos da população.

O teatro farsesco levado adiante por Dilma, na maratona de eventos que antecede a votação do processo de impeachment no Senado, tem dois intentos: 1) é o último apelo e suspiro do governo aos “movimentos sociais”, que foram cooptados historicamente pelo partido e se desvirtuaram progressivamente conforme o PT ia se apoderando da estrutura do estado brasileiro, e que hoje se auto-intitulam “exército contra o golpe”; 2) sabendo do estrago das finanças e do rombo orçamentário, os gastos fora da realidade, anunciados como “bondades” pela equipe do governo nesta maratona de eventos, caminham na contramão da “responsabilidade” e do compromisso com a “austeridade fiscal” necessária para adoção de políticas fiscais e econômicas que tirem o país do atoleiro em que se encontra. Mais uma comprovação do descompromisso de Dilma Rousseff como comandante em chefe da nação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, por sinal um dos fatores principais que desaguaram na abertura de processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Para fazer uma breve análise de nossa situação econômica e política, recorrerei a Vilfredo Pareto, um dos fundadores da Teoria das Elites. Adaptando Nicolau Maquiavel, Pareto dividiu as elites políticas em raposas e leões. Os dois tipos conquistavam o poder recrutando o apoio de coalizões de grupos sociais e econômicos muito mais heterogêneos, que possuíssem características paralelas associadas aos “especuladores” inovadores ou aos investidores “rentistas”, respectivamente. Pareto afirmou existir uma circulação cíclica de elites que acompanhava os ciclos socioeconômicos. Assim, as raposas adulavam os especuladores, ajudando-os tácita ou ativamente a espoliar os rentistas – fossem eles poupadores da pequena burguesia ou acionistas majoritários. Inicialmente, a prosperidade crescente seria acompanhada do questionamento da moralidade tradicional e de uma expansão do consumo. Mas o governo e o populacho  se endividariam devido ao sobreconsumo baseado no crédito, enquanto a escassez de capital e a falta de investimento produtivo levariam a economia a se contrair. A necessidade de comedimento e de poupança se tornaria evidente, e um governo mais conservador, de leões, assumiria a ribalta, apoiado pela classe econômica dos rentistas. Ao final, a economia começaria a estagnar e as pessoas se cansariam da austeridade leonina, precipitando assim a ascensão das raposas e dos especuladores e o início de um novo ciclo.

O que vivenciamos com o PT – as raposas neste processo – foi um desastre sem precedentes, acompanhado de um escândalo de corrupção de proporções dantescas. A persistência em adotar uma política acíclica na economia de forma equivocada e irresponsável, devido ao dogmatismo e à falta de sensatez e racionalidade, levou o país à pior crise em 25 anos.

Tal como na Rússia stalinista, em todos os campos, da economia à ideologia, o governo petista estabeleceu “frentes” nas quais deveriam ser travadas numerosas batalhas do bem contra o mal. Não existem mediações nem possibilidades diversas, sendo que os problemas admitem apenas a possibilidade de se responder sim ou não. A argumentação impositiva de Dilma e seus asseclas não admitem outra solução além do consenso ou da condenação. Ao se colocar como um partido de “sucessos” e “triunfos”, e ao ironizar as posições diversas das demais tendências políticas de modo desdenhoso e caricatural, a concepção maniqueísta do governo vai se tornando soberana e, por conseguinte, mais inevitável é a simplificação, a esquematização, a vulgarização. Esse maniqueísmo reforçado por “lutas” e “sucessos” influencia no hábito mental de milhares de militantes petistas.

Ao adotar a negação da realidade como política de Estado e como “plena verdade”, a simplista interpretação petista da realidade histórica nacional faz com que o fatalismo se misture com certo voluntarismo exacerbado. As decisões contingentes são exaltadas como expressões definitivas do “desenvolvimento histórico”, e proclamadas como infalíveis. Decisões pautadas na singularidade são identificadas com as leis gerais do desenvolvimento histórico, de modo que toda dúvida e toda crítica que venha a ser apresentada são a priori vistas como ridículas, exatamente por estarem em contradição com a férrea necessidade da história petista. Por isso, os críticos se tornam por um lado, “ridículos”, e por outro, “criminosos”.

Na essência, é esse o núcleo do mundo mental do petismo. Trata-se da contradição e da conexão entre o que o PT disse e o que fez, entre a palavra e a ação, entre a teoria e a práxis, entre a terminologia e o crime. Falar de mentira, engano, simulação, é algo demasiadamente fácil. O problema é de maior complexidade. O petismo e seus comandantes, caso de figuras como Dilma, Lula e lideranças parlamentares, bolaram dogmas “criadores” para justificar a posteriori a razão de Estado e determinadas decisões.

Em suma, o petismo, em sua maratona de eventos (que tem neste 1º de maio participações de Dilma e Lula ao lado dos “movimentos sociais” de sempre), nada mais faz do que adotar uma medida desesperada, com a finalidade de salvar um regime em agonia, sem condições de mobilizar o povo em nome de uma virada política. É um governo inteiramente desacreditado, com a iminência do afastamento da presidente sendo mais que certa. É o preço que se paga pela empáfia e arrogância de se sentirem os donos do poder e do Brasil.

A traição dos intelectuais -por Moacir Pereira Alencar Junior

Reitores de Universidades Federais em ato de apoio a presidente

Reitores de Universidades Federais em ato de apoio a presidente

Posto aqui meu artigo que foi publicado no dia 25 de março de 2016 na Revista Amálgama (http://www.revistaamalgama.com.br/03/2016/traicao-dos-intelectuais/)

O que é lícito aos políticos não é lícito aos intelectuais. Era isso o que o filósofo francês Julien Benda (1867-1956) buscou mostrar durante sua trajetória de vida, principalmente quando iniciou uma batalha contra a vida social e cultural de seu tempo – período este que precedia a crise da democracia e do aparecimento ameaçador dos estados totalitários, no fim dos anos 1920. Ele anuncia uma “guerra sem trégua” entre o que considera serem os verdadeiros e falsos intelectuais. A cultura desinteressada é a marca dos verdadeiros, sendo a cultura serviçal a marca registrada dos falsos intelectuais. Essa “guerra sem trégua” será anunciada na obra A traição dos intelectuais, de 1927.

Efetivamente, naquela conjuntura se intensificava uma universalização da paixão política, em decorrência de um turbilhão de movimentos políticos, ideológicos e doutrinários em debate marcando a arena da ação. Benda busca destacar que jamais, como naqueles anos, os intelectuais abdicaram tanto da sua missão, adotando as mesmas paixões dos homens de facção, fazendo-se fanáticos entre os fanáticos.

Recorri a Benda para tratar da atual situação de crise institucional, política e social que o Brasil enfrenta. Voltemos no tempo: há 36 anos, quando o Partido dos Trabalhadores nascia em meio ao período de mobilização pela redemocratização que ocorria no país, o mesmo já tinha apoio declarado de grupos vinculados à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), tal como elementos credenciados da alta hierarquia eclesiástica e de organismos como as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra), além do apoio de partidos como PCB e PCdoB, e de movimentos metalúrgicos e sindicais do grande ABC. No início da década de 1980, uma das eminências pardas de Lula era Frei Betto, um dos teólogos da libertação – representante da ala “progressista” da Igreja Católica.

A universidade pública, nesta conjuntura, já tinha assistido os movimentos de esquerda conquistarem o monopólio do discurso e do controle doutrinário nas ciências humanas, que automaticamente, em sua maioria, se vincularam ao ideário petista de uma esquerda anti-imperialista, antimonopólio e antilatifúndio. Neste cenário, os cursos de ciências humanas se tornaram o teatro ideal para o maniqueísmo. Todavia, existia uma separação do que seriam os “militantes progressistas em suas cátedras” e os mantenedores do status quo no Estado brasileiro.

Com a consolidação da democracia em 1985, o país seguiu sua caminhada e o PT até 2002 não tinha assumido papel de protagonismo para conduzir a nação. Entre 1985 e 2002, o partido tratou de ser uma oposição contundente e mesmo irresponsável em diferentes conjunturas e realidades do país. Quem não se lembra da posição do PT diante do voto a Tancredo Neves nas eleições indiretas de 1985? Quem votou em Tancredo foi expulso do partido. Quem não se lembra da posição do PT diante da Constituição Cidadã de 1988? O PT votou contra. Quem não se lembra da posição do PT diante da criação do Plano Real em 1994? Se colocou contra o Plano Real e disse que seria uma medida efêmera e eleitoreira. Em 1999, este mesmo partido se colocou contra a adoção de metas de inflação pelo governo federal. No ano 2000, o PT foi contumaz opositor da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal que visava estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo os três poderes e o Ministério Público. Já em 2001, quando este partido se colocou contra os programas sociais iniciados pelo governo FHC, alegou que os mesmos viriam a ser instrumentos de manipulação eleitoral. Sem contar que pediram o impeachment de todos os presidentes que governaram o país neste período (José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso).

Em 2003, quando Lula é alçado ao poder e o PT se torna protagonista, ocorreria o que os intelectuais militantes petistas em pontos-chave das instituições de ensino superior públicas consagrariam como a possibilidade de “transformação” da universidade e a tentativa de unir um projeto de doutrinação com o de dominação do poder.

Na última década, vivenciei a universidade pública como aluno e pesquisador em diferentes momentos. Foi notório que o ambiente se tingiu ainda mais de preto e branco de forma nunca antes vista na área de ciências humanas (linguagem polarizada e dicotômica que certos agentes consideram fundamental para a ação política). O trabalho que deveria ser disciplinado pelo espírito foi tomado por uma militância descompromissada com o verdadeiro.

Os acadêmicos petistas, hoje, são incapazes de notar até o que fazem da universidade, por cegueira ou má-fé – ainda creio que a segunda opção seja a mais clara e evidente. Como da universidade desacreditam, já que possuem o monopólio do poder, acabam vendo-a de modo extremamente flexível, prestando-se prazerosamente ao serviço de caluniá-la, misturando-a a seu projeto de poder. Esta intelectualidade petista fez da universidade o berço da intolerância ideológica e da partidarização do ensino. A universidade tornou-se um centro de ideólogos doutrinários fanáticos.

Em que país que se preze intelectuais investidos de responsabilidades usarão a estrutura da universidade pública para defender moções de repúdio à prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal de criminosos envolvidos em escândalos como o Mensalão? O PT levou a universidade pública para essa apoteose da mediocridade.

Em que democracia séria 54 reitores de um total de 58 universidades federais beijam a mão de uma presidente envolta e diretamente beneficiada por um grave escândalo de corrupção, enquanto dizem defender a legalidade e a democracia, passando a tratar mecanismos constitucionais como o impeachment como golpe?

O PT e sua intelectualidade querem subverter a realidade das instituições democráticas republicanas e moldá-las a seu bel prazer. Para isso, vale atacar a liberdade de imprensa, e os poderes independentes do Executivo. Mas Dilma e seu criador, Lula, não terão vida fácil, nem sua intelligentsia. Dilma pode ser enquadrada em pelo menos sete crimes praticados como chefe de Estado – crime de responsabilidade, crime de desobediência, extorsão, crime eleitoral, crime de responsabilidade fiscal, falsidade ideológica e improbidade administrativa – o que abrirá a porta para a consolidação do impeachment, e Lula já está ciente de suas ilicitudes e arbitrariedades.

Tal qual afirma o sociólogo José de Souza Martins, em Do PT das lutas sociais ao PT do poder, a “origem eclesiástica” do partido explica a dificuldade de seus dirigentes e militantes em aceitar a divergência política. É uma lealdade quase religiosa, que não admite limites, não tolera restrições, não sofre co-participações, criando um mundo paralelo.

Portanto, retornando a Julien Benda, devemos nos colocar contra os traidores ideólogos. Contra o falso liberalismo daqueles que, em nome de uma mal-entendida liberdade (que é o amor pelos próprios interesses), toleram os coveiros da liberdade; contra o falso pacifismo dos humanitários que pregam a paz acima de qualquer coisa, ao passo que os valores supremos são a justiça e a liberdade, não a paz; contra o falso universalismo, segundo o qual todos os homens merecem respeito, inclusive os injustos e os violentos; contra o falso racionalismo, que pretende submeter tudo a discussão, inclusive os princípios fundamentais da democracia. Se estes intelectuais militantes soubessem ao menos pregar a religião do justo e do verdadeiro, e não aquela do interesse do próprio grupo, tudo seria bem diferente.