Ex-vice-presidente José Alencar morre aos 79 anos

De vendedor de tecidos a industrial, a trajetória de José Alencar Gomes da Silva se divide entre o empresário que fundou um dos maiores grupos têxteis do país e o político que só iniciou a vida pública em 1994 e chegou à vice-presidência após ser disputado por diversos partidos.

Ele nasceu em 17 de outubro de 1931, em Itamuri, município de Muriaé, na Zona da Mata mineira. Décimo primeiro filho de uma família de 15 irmãos, saiu cedo de casa e começou a trabalhar aos 14 anos, como balconista em uma loja de tecidos. Estudou só até a 5ª série.

O primeiro salário, de 660 cruzeiros, não dava para pagar um quarto de pensão. Alencar alugava, então, uma cama no corredor de um pensionato.

Com dinheiro emprestado por um irmão, aos 18 anos abriu sua primeira loja de tecidos, em Caratinga (MG). Batizada de “A Queimadeira” por um viajante português, vendia de tudo a preços populares. Daí em diante, não parou.

Trabalhou como viajante comercial, atacadista de cereais, dono de fábrica de macarrão, atacadista de tecidos e industrial do ramo de confecções.

Em 1967, conseguiu um financiamento subsidiado da Sudene para instalar, em Montes Claros, a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), hoje um dos maiores grupos industriais têxteis do país.

Com unidades industriais em quatro estados brasileiros – Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba e Santa Catarina –, além de uma na Argentina, a Coteminas exporta seus produtos para os Estados Unidos, Europa e países do Mercosul.

Carreira política
Como empresário, José Alencar começou a se dedicar às entidades de classe empresarial, atuando como presidente da Associação Comercial de Ubá (MG), diretor da Associação Comercial de Minas, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Com a experiência administrativa, candidatou-se pelo PMDB ao governo de Minas Gerais, em 1994. Foi acusado por adversários de abuso de poder econômico na campanha. Acabou ficando em terceiro lugar, com 10,71% dos votos válidos.

Em 1998, foi eleito para o Senado com quase 3 milhões de votos, numa das campanhas mais caras do país. À época, Alencar gastou R$ 6,4 milhões, mais que o dobro gasto pelo ex-presidente Itamar Franco para se eleger governador (R$ 2,8 milhões), segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Antes de entrar para o PL, em outubro de 2001, o então senador foi assediado também por PTB e PSB. O PMDB, do qual se desfiliara no mês anterior, chegou a lhe oferecer a presidência do Senado.

O perfil de homem simples e empreendedor, a imagem de político liberal, as críticas ao governo e a proximidade com o empresariado tornaram o então senador um dos políticos mais disputados pela oposição.

Mas levou dois anos até que a aproximação se convertesse na aliança entre PT e o conservador PL, em junho de 2002, e à formação da chapa vitoriosa com Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições daquele ano.

As críticas de ambos os lados à aliança até então inusitada levaram Lula a comparar a dupla ao par shakespeariano “Romeu e Julieta”, cujo romance despertou a ira das suas respectivas famílias.

Em entrevista à revista “IstoÉ Dinheiro”, após a eleição de 2002, Alencar comparou sua trajetória à de Lula. “Nós dois somos homens de origem humilde que nos tornamos líderes sindicais; ele como trabalhador e eu numa entidade patronal. Mas não há incompatibilidade alguma entre capital e trabalho”, disse.

Governo

Desde o início, José Alencar ganhou fama de ser um vice-presidente polêmico, tornando-se uma voz dissonante no governo em relação à política econômica do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que mantinha juros altos na tentativa de conter a inflação e a economia sob controle.

A partir de 2004, passou a acumular a vice-Presidência com o cargo de ministro da Defesa. Mesmo tendo demonstrado várias vezes incômodo na função, se manteve na pasta, a pedido do presidente Lula, até março de 2006, quando deixou o cargo para participar da campanha à reeleição.

Em 2005, em meio à crise do mensalão, que atingiu em cheio o PL, desligou-se do partido. Com outros ex-membros da sigla, participou da fundação do Partido Republicano Brasileiro (PRB), pelo qual elegeu-se, na chapa com Lula, para o segundo mandato como vice-presidente, que duraria até o fim de 2010. Com o fim do segundo mandato, cogitou se candidatar ao Senado, mas desistiu por conta da doença.

A morte do ex-vice-presidente José Alencar, ocorrida na tarde desta terça-feira (29), foi lamentada por políticos e personalidades.

Leia o que eles disseram:

ACM Neto deputado (DEM-BA)
“José Alencar foi um guerreiro, a sua vontade de viver e toda a sua trajetória servem de exemplo e nos inspira muito.”

Aguinaldo Diniz Filho, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil
“José Alencar deixa saudades. Ele é uma positiva referência para o setor, para os jovens, os empresários e políticos e, acima de tudo, para aqueles que acreditam na honestidade, no trabalho e na fé como base para a construção de um futuro melhor e mais justo para todos. Por tudo isso e muito mais, o nosso estimado companheiro, que sempre dignificou, defendeu e fez maior o nosso setor no Brasil e no mundo, merece nosso reconhecimento e admiração.”

Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais
“Minas já deu muitos exemplos para o Brasil de vida e de luta. Poucos foram tão marcantes como é o caso do empresário, político e cidadão José Alencar. Sua luta incansável contra a doença, com certeza, vai ficar na memória de todos nós brasileiros. Vem na minha lembrança agora, uma frase de outro grande mineiro, Guimarães Rosa, que dizia que ‘as pessoas não morrem, ficam encantadas’. É o caso do José Alencar. Um exemplo de resistência, persistência e esperança. À família que acompanhou suas batalhas, o nosso pesar, nossa solidariedade, o nosso abraço.”

Aécio Neves, senador (PSDB-MG)
“Ele nunca baixou a guarda. Sempre acreditou num sopro de vida, na recuperação. E esta crença fez com que ele adiasse seu encontro com o criador. Acho que fica a lembrança de um homem cordial e amável.”

Aloysio Nunes, senador (PSDB-SP)
“Um político honrado, um ministro competente, um vice-presidente leal e um empresário de sucesso. José de Alencar é um patriota.”homem cordial e amável.”

Álvaro Dias, senador (PSDB-PR)
“Era um exemplo de coragem e enfrentamento político pelos interesses do país.”

Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal
“Estamos lamentando profundamente. Era um homem extraordinário que teve uma força singular de amor à vida que prolongou diante de um quadro inexorável e terrível e deixou aí um vazio aí na política brasileira. Lamentamos e estamos solidários com a família.”

Delcídio Amaral, senador (PT-MS) (pelo Twitter)
“Morreu José Alencar. Alguém que com honra, dignidade e espírito público ajudou Lula governar o Brasil. Que Deus ilumine a sua família.”

Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência
“Vocês devem ter noção da importância que o Zé Alencar teve para o presidente Lula e para todos nós nesses oito anos. A nossa gratidão a ele é eterna. O Brasil deve a ele muito do que aconteceu nesser tempo, porque foi a ternura dele, a amizade dele que nos confortou nas horas mais difíceis.”

Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo
“Todos nós perdemos hoje uma pessoa muito querida e admirada. José Alencar é um exemplo de dedicação ao trabalho, à família e à democracia. Sua luta pela vida é uma síntese da enorme coragem do povo brasileiro. Deixa, além da saudade, uma grande lição de empenho pela causa pública e pelo desenvolvimento do país.”

João Paulo Cunha, deputado (PT-SP)
“Lamento a morte do companheiro José Alencar. Um grande empresário, um grande político. Que descanse em paz e fique com Deus.”

José Agripino, presidente do Democratas
“Registro minha tristeza pela morte do sempre vice-presidente José Alencar. O empresário competente a quem o Rio Grande do Norte deve desenvolvimento e milhares de empregos e o político de raro espírito público, são exemplos que o Brasil não pode esquecer.”

Marcelo Tas, jornalista
“José Alencar se foi. Vamos aprender com ele: coragem e vontade de viver.”

Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
“Menino pobre se transforma num grande empresário, se transforma no vice-presidente da República. Mas acima de tudo se transforma em uma força para todos os brasileiros pela sua fé, pelo seu amor ao Brasil, pela sua defesa da nossa pátria. Esse sentido humano é o que vai estar presente em todos nós ao homenagearmos José Alencar.”

Miguel Nicolelis, cientista (pelo Twitter)
“Acabo de saber da noticia do falecimento do VP Jose Alencar. Meus profundos sentimentos a familia e amigos. Um lutador, um exemplo de vida!”

Nelson Jobim, ministro da Defesa
“Lamento muito a perda do vice-presidente José Alencar. Seu amor pela vida e seu espírito de luta servirão, hoje e sempre, como um exemplo singular para todos os brasileiros. Homem público íntegro e confiante no presente e futuro de seu país, Alencar ocupou a pasta que hoje dirijo por quase dois anos. Sua passagem pela Defesa foi fundamental para tranquilizar um setor que se encontrava imerso numa crise em razão da deterioração, à época, da relação civil-militar. Seu esforço apaziguador e sua habilidade política de mineiro prepararam o terreno sobre o qual se alicerçaram as bases para a modernização da nova Defesa do Brasil.”

Paulo Teixeira, deputado (PT-SP)
“Um dos maiores homens públicos do país. Exemplo de amor ao país. Um companheiro leal ao momento que vivemos. Teve coragem de apresentar problemas que muitos não tinham. Uma verdadeira doação ao Brasil. Ajudou a educar o país. Estamos muito sentidos.”

Romero Jucá, senador (PMDB-RR)
“Morreu José de Alencar – grande guerreiro e exemplo para todos. Meus pêsames à todos familiares e amigos.”

Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul (pelo Twitter)
“José Alencar: morre um grande brasileiro, orgulho do nosso povo e patrimônio da democracia no Brasil.”



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queda de braço na segunda maior mineradora do mundo – a “VALE” – quem manda: governo ou acionistas??


Roger Agnelli e seu time transformaram a Vale numa máquina de fazer dinheiro – apenas para perceber que a empresa continua sob o jugo do governo.


– Roger, espera! Este é um assunto de acionistas. E está sendo tratado por nós, acionistas.

Com o braço direito estendido e a mão espalmada, Ricardo Flores, presidente do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, dirigiu a frase em novembro passado a ninguém menos que o diretor presidente da maior exportadora do Brasil, a Vale. Falou num tom de voz sereno, mas incisivo. O palco era a reunião do Conselho de Administração da empresa. Testemunharam a cena, não sem algum mal-estar, todos os representantes dos acionistas. O alvo era ele mesmo: Roger Agnelli, o executivo que, num período de dez anos, transformou uma antiga estatal depauperada na segunda maior mineradora do mundo e num dos símbolos da ascensão brasileira nos mercados globais.

O episódio revela como a situação de Agnelli no comando da Vale ficou insustentável. Antes visto como uma espécie de monarca absoluto na condução da mineradora, seu poder vem sendo desafiado seguidamente nos últimos meses por pessoas ligadas ao governo federal. Há pouco mais de uma semana, segundo noticiou o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Guido Mantega, da Fazenda, foi até o Bradesco informar que o Palácio do Planalto pretende substituir Agnelli em breve. Foi o Bradesco que, como acionista, indicou aquele que em 2001 era um de seus executivos mais promissores para presidir a Vale – e, desde então, sempre deu respaldo a sua gestão.

Nos últimos tempos, porém, os sinais que partem do banco não são animadores para Agnelli. Seus constantes choques com o governo Lula e com o PT não foram bem recebidos no Bradesco, onde impera uma cultura de relação discreta com a política. Na última sexta-feira, o jornal O Globo publicou em seu site que o banco já concordara com a saída de Agnelli. Em nota, Agnelli disse que não se envolve em questões políticas: “A decisão sobre a escolha do diretor presidente da Vale compete exclusivamente aos acionistas controladores da empresa. O que tenho feito nos últimos dias é o mesmo que fiz ao longo de toda a minha carreira: trabalhar. Não tenho envolvimento com qualquer questão política relativa a este assunto”. A depender dos planos da presidente Dilma Rousseff, expressos na atitude de Mantega, Agnelli deverá deixar a empresa em maio, ao final de seu mandato.

Se isso acontecer, será o fim daquela que talvez possa ser considerada a mais bem-sucedida gestão de uma estatal privatizada no Brasil. Na era Agnelli, as vendas da Vale foram multiplicadas por dez (de US$ 4 bilhões, em 2001, para US$ 46,4 bilhões, em 2010). A companhia se consolidou como a maior produtora global de minério de ferro e a segunda maior mineradora do mundo. A estratégia de expansão adotada por Agnelli levou a Vale a comprar outras empresas – como a canadense Inco e a Fosfértil – e a entrar em novos países e mercados – de ferrovias ao carvão, do níquel à petroquímica. Ele soube, acima de tudo, tirar proveito da demanda chinesa e adotou uma política agressiva de preços, que estabeleceu um novo patamar no mercado global de ferro. As ações da Vale registraram na gestão Agnelli uma valorização de 1.583%. Quem aplicou R$ 1.000 na Vale na posse de Agnelli, no dia 1º de julho de 2001, tinha na última quarta-feira R$ 16.829.

Diante desses fatos e números, uma pergunta se impõe: por que o Planalto quer sacá-lo da presidência da empresa? A resposta envolve características singulares de Agnelli como administrador e uma sequência de brigas e maquinações corporativas. Na mesma velocidade com que imprimiu um notável desempenho à Vale, Agnelli acumulou inimizades e um desgaste considerável dentro e fora da empresa. Nas últimas duas semanas, a reportagem de ÉPOCA ouviu diversas pessoas ligadas direta ou indiretamente à Vale para reconstituir os motivos da atual fragilidade da gestão Agnelli.

A Vale é uma corporação com características peculiares. Mesmo tendo sido privatizada, o governo ainda exerce uma enorme influência na empresa. Juntos, a Previ, outros fundos de pensão de estatais e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) detêm 61% da Valepar, corporação que controla a mineradora (o bloco de controle é formado por Previ, Bradesco, BNDES e pelo conglomerado japonês Mitsui). Segundo o acordo de acionistas da Vale, a presidência do Conselho é ocupada pelo presidente da Previ – um colosso com R$ 150 bilhões de patrimônio. A presidência executiva, que comanda o dia a dia da empresa, é exercida por Agnelli.

Em virtude dessa natureza híbrida, a gestão de Agnelli foi marcada por diversos conflitos com interesses do governo. Os casos mais conhecidos foram as demissões na empresa durante a crise de 2008 e a divergência sobre o destino de alguns investimentos, que o governo Lula desejava dirigir para regiões ou setores que lhe interessavam agradar. Como em qualquer companhia de capital aberto, esse tipo de conflito entre acionistas deveria ser arbitrado pelo Conselho de Administração, que funciona como uma espécie de “câmara superior”. Toda decisão de peso, como grandes investimentos e eventuais aquisições de concorrentes, precisa ser submetida a ele pela diretoria executiva. Até o ano passado, porém, Agnelli não dava muita atenção a essa hierarquia. Na prática, era ele próprio quem conduzia as reuniões do Conselho. Em muitos casos, temas delicados eram encaminhados aos sócios com poucos dias de antecedência. Quando o diretor financeiro Fabio Barbosa – um dos executivos mais importantes da companhia – foi substituído, no ano passado, os executivos e os conselheiros só ficaram sabendo por um e-mail seco, enviado no meio do jogo entre Brasil e Portugal na Copa da África do Sul. No dia seguinte, o então presidente do Conselho, Sergio Rosa, e um representante do Bradesco no Conselho declararam ao jornal Valor Econômico ter sido surpreendidos.

Na reunião de novembro passado, os conselheiros abordaram de forma indireta a postura de Agnelli diante da “câmara superior”. Por iniciativa de Ricardo Flores, em sua primeira reunião como presidente do Conselho, um dos itens da pauta foi o exíguo tempo que a diretoria costumava dar aos conselheiros para analisar assuntos relevantes. Nesse ponto, Agnelli se exaltou e contestou as críticas. Foi aí que Flores o interrompeu e disse que o assunto era da alçada dos acionistas. Agnelli não retrucou. “O clima entre os dois é ótimo, não teve briga nenhuma”, diz Fábio Spina, diretor global de assuntos institucionais e jurídicos da Vale. “Ele pode até ter levantado o braço e dito algo como: ‘Espera aí, deixa eu concluir’. Mas ele não disse nada que era assunto de acionistas, ele nunca trataria o Roger dessa forma.” Para outros participantes do encontro, porém, houve uma mensagem clara no gesto de Flores: na administração de Dilma, quem vai mandar na Vale é o governo.

Depois de uma longa lua de mel com o governo Lula – a Vale pagou até a reforma do Palácio da Alvorada –, o desgaste de Agnelli com o ex-presidente e o PT começou em dezembro de 2008. Assustada com a dimensão da crise internacional e com a queda nas exportações, a diretoria da Vale decidiu demitir 1.200 funcionários. Lula reclamou da atitude da empresa e de sua diretoria. Alguns meses depois, em abril de 2009, outro fato estremeceu ainda mais a relação entre Agnelli e o governo. Naquele mês, Demian Fiocca, executivo ligado ao ministro Mantega e ex-presidente do BNDES, foi demitido da diretoria de Sustentabilidade da Vale sem explicações.

A partir dali, Lula começou a fazer insinuações de que a Vale não era tão bem gerida quanto Agnelli alardeava. Deu a entender que a mineradora perdia dinheiro ao não enriquecer seu principal produto, o minério de ferro, antes de vendê-lo. Lula passou a defender publicamente a ideia de que a Vale investisse em siderurgia. Seu objetivo era que Agnelli criasse uma siderúrgica no Pará, como compensação pela extração do minério de ferro de Carajás. Depois de resistir, Agnelli – contra o parecer da área financeira da Vale – acabou cedendo à pressão. Mas as obras da siderúrgica nunca foram prioridade em sua gestão.

No mesmo período, outro personagem também se tornaria adversário de Agnelli. Havia insinuações de que o empresário Eike Batista, o mais rico do Brasil, queria comprar a Vale. Eike afirmou que gostaria de ver Sergio Rosa, então presidente da Previ, no comando da empresa. “A Vale poderia fazer investimentos para agregar valor aos produtos que exporta. Olhando de fora, enxergo na Vale diamantes não polidos a rodo”, disse.

No final do ano passado, a relação com o governo parecia ter melhorado. Agnelli convidou Lula para discutir, a portas fechadas, o cronograma de investimentos que permitiu à Vale ampliar em 12% seu quadro de funcionários. Mas a trégua não durou. Neste mês, já no governo Dilma, o Ministério de Minas e Energia cobrou o pagamento de R$ 4 bilhões em royalties da Vale pela exploração do solo em municípios de Minas Gerais e do Pará.

Meses antes do entrevero com Flores na reunião do Conselho, Agnelli já tivera um embate indireto com seu antecessor na presidência da Previ, Sergio Rosa. Em fevereiro de 2010, o Conselho recebera uma carta anônima com denúncias de tráfico de influência na Vale. O acusado era o então diretor de Projetos de Capital e Sustentabilidade, Guto Quintella, homem de confiança de Agnelli. O caso fora encaminhado na ocasião à auditoria da Vale, subordinada ao Conselho. Dizia a denúncia que Guto teria beneficiado a empresa de seu irmão, o empresário Wilson Quintella, num contrato com a Vale na área de reciclagem de lixo.

A empresa de Wilson, a Estre Ambiental, é a maior do país no setor de gestão de lixo. A investigação, conduzida pela auditoria, copiou todos os e-mails enviados e recebidos por Guto a partir de seu endereço eletrônico na Vale. Numa das mensagens, Guto pedia à então diretora de Energia da empresa, Vânia Sommavila, que recebesse seu irmão. Dias depois, o encontro entre os dois ocorreu.

Procurado por ÉPOCA, Guto confirmou a história, mas negou que tenha se tratado de tráfico de influência. “Não houve nada de ilegal ou irregular. Tentaram fazer barulho com esse caso para atingir o Roger”, diz ele. Guto afirma, ainda, que nenhum contrato entre a empresa de seu irmão e a Vale foi assinado. “A Vale tem regras de contratação”, diz Spina, o diretor jurídico. “É quase como uma licitação pública. Eu não faria isso (apresentar o irmão), mas não vejo nada de errado. Se ele dissesse: ‘Contrata ela, pula as regras de licitação’, aí sim seria grave.” Segundo Guto, a Estre, empresa cujo faturamento anual é superior a R$ 800 milhões, já fechara um contrato para a reciclagem de lixo com a australiana BHP Billiton, concorrente da Vale. Guto diz que, por isso, sugeriu o contato com a Estre. De acordo com ele, o contrato não foi adiante porque a Estre desistiu. A auditoria da Vale chegou a outra conclusão. Entendeu que a postura de Guto configurou uma tentativa de tráfico de influência. Guto afirma em seu favor que, apesar de a auditoria ter acabado em março, ele só deixou a Vale em dezembro.

Guto só não perdeu o cargo na ocasião porque Agnelli comprou uma briga em seu nome. Agnelli teve um duro embate com a equipe de auditoria, alegando perseguição a Guto. A interlocutores próximos, Agnelli dizia que se tratava de um ataque a ele promovido por Rosa. Para integrantes do governo, Agnelli tentou encobrir um comportamento suspeito de um apadrinhado seu. Para representantes da empresa, o caso é trivial. “Essas coisas são tão bobas, tão corriqueiras que comprovam não haver nada a criticar na gestão atual”, diz Spina. “Não há nada para falar de performance, de orientação para resultados.”

Agnelli é um executivo capaz de cativar seus interlocutores com seu dinamismo e um tom de voz de simplicidade interiorana. Como executivo, tem um perfil agressivo – e não disfarça sua fama de arrogante e centralizador. Teve desentendimentos com diversos diretores – e vários saíram da Vale nos últimos anos, entre os quais nomes bem cotados no mercado (além do ex-diretor financeiro Fabio Barbosa, Gabriel Stoliar, Guilherme Laager e José Lancaster). Ele criou também uma teia de relacionamentos que se estende por ícones da comunidade internacional de negócios – e inclui do bilionário americano Bill Gates ao magnata indiano do aço Lakshimi Mittal. Aos 51 anos, faz parte da elite global dos executivos.

Parte do incômodo que ele gera no PT está ligada ao sucesso da Vale depois da privatização, um anátema para o partido. Outra parte está sem dúvida ligada às origens políticas de alguns de seus principais executivos. Guto Quintella sempre foi visto como um nome com bom trânsito no PMDB de Renan Calheiros. Barbosa foi secretário do Tesouro na gestão FHC. E ninguém se destaca tanto ao despertar a ira petista quanto a diretora Carla Grasso, que acumula as áreas de serviços compartilhados, compras, recursos humanos e tecnologia da informação – e se tornou uma espécie de braço direito de Agnelli. Carla é ex-mulher de Paulo Renato Souza, ministro da Educação no governo FHC, em que ela ocupou o cargo de secretária de Previdência Complementar. Carla entrou na Vale depois da privatização e comandou o enxugamento que deu maior eficiência à empresa.

Partiu de Carla, no ano passado, a ruptura unilateral de um contrato de publicidade que chamou a atenção de integrantes do governo e chegou ao Planalto. Trata-se de um contrato com a agência de publicidade MPM, que cobria toda a campanha publicitária da companhia em Minas Gerais, incluindo anúncios na TV, em jornais e revistas. O contrato perdurou por cinco anos e oito meses, período em que a MPM recebeu da Vale R$ 38 milhões. No final do primeiro trimestre do ano passado, a área de Segurança Empresarial, dirigida por Ricardo Gruba, fez uma análise minuciosa dos serviços prestados pela MPM. Concluiu que havia divergências entre o objeto do contrato e o que foi entregue pela agência. Em outras palavras, levantou a suspeita de que os serviços pagos pela Vale não haviam sido devidamente prestados pela MPM.

A responsável pelo contrato era a publicitária Bia Aydar. Em dezembro de 2009, ela deixou a sociedade na MPM e, por consequência, a campanha para a Vale. A área de Segurança Empresarial é subordinada a Carla. Após a análise feita pela equipe de Gruba, Carla teve uma reunião na sede da Vale com um dos sócios da MPM, Rui Rodrigues. Com base no trabalho, Carla questionou Rui sobre os serviços que não teriam sido prestados corretamente. Rui argumentou que a responsável pelo contrato era Bia e que somente ela poderia dar explicações melhores. Bia não compareceu a esse encontro porque estava de cama, com dengue.

Uma semana depois, Rui voltou à Vale, acompanhado de Bia e de outro sócio do grupo ABC, controlador da MPM, Guga Valente. Gruba também participou da reunião. O tom do encontro foi tenso, sobretudo entre Bia e Carla. Bia argumentou que todos na Vale conheciam aquele contrato – inclusive Carla e Agnelli – e que era um absurdo levantar suspeitas sobre a prestação dos serviços. Bia afirmou a Carla que estava afastada da MPM, que não tinha mais responsabilidade pelo contrato e que também nunca mais botaria os pés na Vale. Depois desse dia, Bia e Carla, que mantinham boa relação, não se falaram mais.

Procurada por ÉPOCA, Bia não negou o episódio, mas disse que não poderia falar sobre o assunto, pois não tinha mais vínculo com a MPM. Por meio de sua assessoria, Guga informou que não se manifestaria. Por e-mail, Carla afirmou que “a Vale mantém um rigoroso acompanhamento de todos os seus contratos” e que “vários distratos são feitos diariamente entre a Vale e seus milhares de fornecedores”. Em relação às perguntas feitas pela reportagem sobre sua discussão com Bia, ela respondeu que se trata de um “emaranhado de conjecturas e especulações sem sentido”. Apesar do que teria dito a Carla, Bia voltou a pôr os pés na Vale. Ela repetiu a Agnelli que as suspeitas contra a MPM não tinham fundamento. Bia e Agnelli ainda se falam.

Os movimentos públicos do governo para tirar Agnelli da Vale causaram indignação na cúpula da empresa. Ao longo da semana, diretores nos três níveis da hierarquia começaram a articular um movimento de demissão em massa, em repúdio ao que chamam de “intervenção estatal” na mineradora. Na Vale não há vice-presidente. Abaixo de Agnelli estão os diretores executivos. Em seguida, os diretores globais (a Vale está presente hoje em 38 países). Por último, os diretores de departamento. Segundo executivos da companhia ouvidos por ÉPOCA, cerca de 30 diretores já teriam manifestado intenção de deixar a empresa. Alguns cogitaram passar a usar uma faixa preta no braço, em sinal de luto. Eles começaram a chamar a ação do goveno de “venezuelização” da Vale, numa referência ao estatismo do presidente Hugo Chávez.

A operação do governo para apear Agnelli do comando da mineradora não deve ser simples. De acordo com porta-vozes da Vale, os 61% do capital da Valepar nas mãos de Previ, fundos de pensão e BNDES não são suficientes para isso. Pelo acordo de acionistas, diz a assessoria da empresa, a troca exige pelo menos 75% do capital controlador. O governo necessitaria, portanto, do apoio de pelo menos um dos outros dois sócios para substituir Agnelli. A Bradespar, do Bradesco, detém 21,3% do controle; e o grupo japonês Mitsui, 18,24%. Ainda que consiga esse apoio, há outro complicador para os planos do Planalto. O acordo de acionistas exige que mudanças na diretoria executiva respeitem um ritual. Primeiro, a companhia precisa contratar uma empresa internacional de seleção de executivos (head hunting). Essa empresa, então, apresenta uma lista com três nomes. A relação tem de ser incluída na pauta da reunião do Conselho, a quem cabe a escolha de um dos nomes. E esse assunto não consta da próxima pauta do Conselho, marcada para o dia 31.

A situação de Agnelli está longe, muito longe de ser confortável. No final do ano passado, entre o primeiro e o segundo turnos da eleição presidencial, quando já se falava em sua substituição, ele afirmou ao jornal O Globo: “Tem muita gente procurando uma cadeira. E é geralmente gente do PT”. Nas próximas semanas, as ações do governo para substituí-lo dirão se – e quanto – ele estava certo.

Supremo derruba validade da ficha limpa nas eleições de 2010. Que vergonha… – Por Moacir Pereira Alencar Junior

Voto do ministro Luiz Fux definiu posição do STF sobre o tema.
Lei que barra candidatos condenados só valerá em eleições de 2012.

Voto decisivo foi do Ministro Luiz Fux

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições de 2010, ao analisar nesta quarta-feira (23) recurso de um candidato a deputado estadual em Minas Gerais. De acordo com a posição vencedora, a aplicação da Ficha Limpa já no ano passado desrespeita o princípio constitucional da anterioridade eleitoral, pois não houve o transcurso de um ano entre a sanção da lei – em junho de 2010 – e as eleições de outubro.

Como, no início da sessão, os ministros reconheceram a repercussão geral do caso, a decisão vale para outros recursos que se fundamentem no mesmo argumento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já encaminhou mais de 30 recursos de candidatos questionando a aplicação da Ficha Limpa.

A decisão deve ter repercussão na composição do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como nos resultados das eleições estaduais. Quatro candidatos ao Senado obtiveram, em outubro, votos suficientes para garantir uma vaga na Casa, mas acabaram sem registro, nos termos da Ficha Limpa. Ficaram nessa situação Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO).

O ministro Luiz Fux, empossado no início deste mês, votou contra a aplicação da Ficha Limpa em 2010 e, na prática, decidiu o julgamento. Todos os demais ministros mantiveram as posições manifestadas nos dois julgamentos anteriores sobre o tema, envolvendo Joaquim Roriz (PSC-DF), então candidato ao governo do Distrito Federal, e Jader Barbalho, candidato ao Senado. Neste último caso, o STF tinha decidido, após empate em 5 a 5, pela aplicabilidade da Ficha Limpa às eleições passadas.

A derrubada da validade da Ficha Limpa teve como fundamento o desrespeito ao artigo 16 da Constituição, segundo o qual “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”.

Votaram pela posição vencedora os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. Pela aplicabilidade da Ficha Limpa às eleições passadas, votaram Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie.

Ao fundamentar seu voto, logo no início da sessão, após a fala do relator Gilmar Mendes, Luiz Fux exaltou os aspectos positivos da Lei da Ficha Limpa, que segundo ele visa a preservar a moralidade administrativa. Ele também ressaltou o fato de ser uma lei que se originou na iniciativa popular.

Fux observou, porém, que mesmo nesse caso não se poderia desrespeitar uma regra constitucional e, por conseqüência, os princípios da segurança jurídica e da confiança.

– O intuito de moralidade é de fato louvável, mas estamos diante de uma questão técnica – resumiu.

A ministra Ellen Gracie, oitava a votar, mas já antevendo o resultado final, destacou que a decisão tomada pelo Supremo não derruba a Lei da Ficha Limpa, mas apenas sua aplicação às eleições de outubro.

A maioria dos ministros do STF entendeu que a lei interferiu no processo eleitoral de 2010 e não poderia ser aplicada em uma eleição marcada para o mesmo ano de sua publicação.

A norma entrou em vigor no dia 7 de junho do ano passado, quatro meses antes do primeiro turno eleitoral. De acordo com o artigo 16 da Constituição Federal, uma lei que modifica o processo eleitoral só pode valer no ano seguinte de sua entrada em vigor.

Com o julgamento desta quarta, os ministros estão agora autorizados a decidir de forma individual outros recursos semelhantes com base na posição fixada pelo plenário. Tramitam no STF 30 recursos que atacam a Lei da Ficha Limpa.

Com isso, a composição do Congresso Nacional deve ser alterada, porque políticos que concorreram sem registro e obtiveram votos suficientes para se eleger poderão reivindicar os mandatos para os quais foram eleitos.

Nesses casos, a Justiça Eleitoral – em Brasília e nos estados – terá de refazer o cálculo dos votos do legislativo para ver quem deve deixar o cargo e quem terá o direito de assumir.

Na prática, a decisão beneficiará políticos com processos semelhantes, como o ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por exemplo, que concorreram nas últimas eleições e, mesmo barrados pela Lei da Ficha Limpa, obtiveram votos suficientes para se eleger ao Senado por seus estados.

Desempate
Nas duas vezes em que o plenário da Corte analisou processos contra a ficha limpa, em 2010, houve empate, em 5 votos a 5. O motivo dos julgamentos inconclusivos foi a ausência de um integrante da Corte, depois da aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto de 2010.

Com a posse do ministro Luiz Fux, no início do março, houve grande expectativa em relação ao seu voto, que decidiu o resultado do julgamento. De acordo com a tradição do STF, o primeiro a votar, depois do relator, é o mais novo integrante de Corte, ministro Fux. Ele argumentou que a lei não poderia ser aplicada no mesmo ano das eleições.

“A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro. É a aspiração legítima da nação brasileira, mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição, que garante a liberdade para respirarmos o ar que respiramos, que protege a nossa família”, concluiu Luiz Fux.

Julgamento
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, também afirmou em seu voto que a norma não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. “O princípio da anterioridade é um princípio ético-jurídico fundamental: não mudar as regras do jogo com efeito retroativo”, disse o relator.

Os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso mantiveram suas posições anteriores e também votaram pela aplicação da lei apenas a partir de 2012.

A defesa da ficha limpa nas eleições de 2010 foi feita pelos ministros Cármen Lúcia, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do STF, Ricardo Lewandowski, e pelos ministros Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Ellen Gracie.

“Não se registrou nenhum casuísmo ou rompimento da chamada paridade de armas que pudesse acarretar alguma deformação no processo eleitoral. Lei da ficha limpa simplesmente estabelece condições de inelegibilidade sem interferência no processo eleitoral”, defendeu Lewandowski.

Ao argumentarem pela validade da norma em 2010, Joaquim Barbosa e Ayres Britto defenderam importância da moralidade na vida política. Segundo ele, não houve surpresas no processo eleitoral com a ficha limpa. “Como um pessoa condenada em três instâncias pode alegar surpresa”, disse Barbosa.

“O povo merece a possibilidade de escolher entre candidatos de vida retilínea. Isso se chama autenticidade do regime democrático e qualidade de vida política. Essa lei veio para sanear os costumes de vida política, rimando erário com sacrário”, continuou o ministro Ayres Britto.