Democracia Made in Paraguay – por Moacir Pereira Alencar Junior

Alguns pontos históricos da Capital paraguaia – Assunção

Já se foram duzentos anos de sua Indepêndencia, que se deu em 1811. Como ex-colônia espanhola, o Paraguai viveu sucessivos períodos de grande instabilidade e autoritarismo.

Os índios guaranis eram os nativos quando a história do território passou a ser regida pelos exploradores espanhóis, no ano de 1530. No século XVII, a escravidão forçada de índios guaranis por parte da Metrópole, resultou em um choque constante entre jesuítas e colonizadores. Mais de 30 missões foram criadas com intuito de dar respaldo ao povo guarani frente aos ataques constantes de espanhóis e portugueses caçadores de escravos. O grande massacre sobre os indígenas ganhou forma e impacto na segunda metade do Século XVIII, quando se dá a expulsão de jesuítas das colônias portuguesas e do restante da América, respectivamente nos anos de 1759 e 1767.

O primeiro governo republicano do Paraguai é de José Gaspar Rodríguez Francia, que governa ditatorialmente entre os anos de 1814-1840, adotando ações de grande isolamento frente as nações vizinhas. Seu sucessor seria Carlos Antonio López, um dos pioneiros na industrialização, e o primeiro a construir uma ferrovia na América do Sul. Com sua morte, em 1862, seu filho, Solano López, assume.

Neste período, na segunda metade do Século XIX, os governantes brasileiros viam a Argentina e seus vizinhos como repúblicas instáveis e não confiáveis, governadas por caudilhos bárbaros. O papel do Brasil na região era conter o expansionismo argentino e dar um exemplo de civilização.

Com o Paraguai, o Brasil tinha problemas de fronteira, mas os diplomatas brasileiros achavam que tudo se poderia resolver sem guerra. O saudoso Visconde de Rio Branco, julgava que,  por ser mais fraco, o país não recorreria a meios bélicos. No entanto, as coisas haviam mudado no Paraguai desde a posse de Solano, sem que a diplomacia percebesse. Solano, general do Exército desde os 19 anos, adotou política agressiva e ambiciosa e preparou-se para a guerra; sua ambição era tornar o Paraguai uma potência regional. O resultado já é conhecido, cerca de metade da população paraguaia morreu nesta guerra, que acabou levando Argentina, Uruguai e Brasil a anular as forças de Solano López. Nas palavras de Dom Pedro II, em janeiro de 1869: “López e sua influência representam um sistema de governo com o qual não podemos ter segurança , ao menos enquanto os anos não operarem uma mudança. Cumpre, pois, destruir completamente esta influência , direta ou indireta, capturando ou expelindo López, por meio do emprego da força, do território paraguaio”.

Solano López, o presidente do Paraguai, em charge de Ângelo Agostini. A legenda da época diz: “O Nero do Século XIX – Projeto de Monumento que os paraguaios reconhecidos pretendem erigir a Francisco Solano López” – 12/06/1869

Na década de 1930, agora contra a Bolívia, ocorreu a Guerra do Chaco (1932-1935), onde o Paraguai conquistou três quartos do terrítorio pertencente a Bolívia. Na sequência, no ano de 1936, ocorreu a Revolução Febrerista, liderada por Rafael Franco, que faz a reforma agrária e nacionaliza parte da economia; estas ações e medidas levam a um novo golpe em 1937, onde os liberais chegam ao poder. Durante mais de 50 anos, 1937-1989, o país foi palco de constantes golpes e contra-golpes nada democráticos. A ditadura de maior destaque neste período foi a de Alfredo Stroessner, que vai de 1954-1989.

Diferentemente do Brasil – onde ocorreu uma abertura rumo a democracia de forma lenta, gradual e segura – o que tira Stroessner do poder em 1989, é outro golpe de Estado. Stroessner se asila no Brasil, e assiste o líder do Golpe – Andrés Rodriguez –  eleger-se presidente em maio do mesmo ano, governando o país até 1993.

De 1993 até hoje, a política paraguaia foi cercada de tentativas de golpe, assassinatos, narcotráfico, corrupção e destituições.

Wasmozy (1993-1998), Raúl Cubas (1998-1999), Luiz Macchi (1999-2003), Nicanor Duarte (2003-2008), foram presidentes que representaram o Partido Colorado; partido que apresentou uma forte fragmentação em vários momentos deste período (1993-2008).

As disputas internas do partido levaram a um choque entre Wasmozy e o General Lino Oviedo –  em 1996 – que resultou em uma tentativa de golpe frustrada. Em 1998, Oviedo é condenado pelo Tribunal Militar a dez anos de prisão, por tentativa de golpe. Porém, Cubas, ao assumir em 1999, liberta Oviedo por decreto, desrespeitando a Corte Suprema do país.

Também no governo Cubas, ocorre o assassinato do vice-presidente da República – Luis Maria Argaña – morto a tiros em Assunção, em março de 1999. Cubas é apontado com Oviedo, como mandante do crime; isto faz com que ele renuncie e se refugie no Brasil.

Macchi assumiu como presidente – por ser o líder do Congresso – e sofreu logo em seguida uma nova tentativa de golpe fracassada. Novamente a acusação do golpe caiu sobre Lino Oviedo, que acabou sendo preso por policiais brasileiros em Foz do Iguaçu e levado pra Brasília, onde aguardou extradição até 2004.

Tanto Cubas quanto Oviedo, quando retornam ao Paraguai – respectivamente nos anos de 2002 e 2004 – são presos. A situação de instabilidade era tão grande no país – que vivia em uma espécie de estado de sítio –  que o próprio Congresso aprovou em 2005, a presença de tropas norte-americanas em seu território até 2006.

Luis Macchi, o presidente tampão que governou até 2003, também foi condenado em dois processos em que foi acusado de corrupção: a seis anos de prisão por desvios de recursos públicos e a oito anos por enriquecimento  ilegal e  falso testemunho.

A ruptura com os 61 anos de governo do Partido Colorado só terminou em 2008, com a chegada do ex-Bispo Fernando Lugo à presidência da República. Em uma coalizão heterogênea chamada Aliança Patriótica para a Mudança (APC) – que reúne partidos de extrema-esquerda e de centro-direita –  Lugo é eleito com 42,4% dos votos. (Vale se ressaltar que um dos candidatos derrotados por Lugo é o General Lino Oviedo – responsável por incontáveis tentativas de golpe durante a década de 1990, além de ser um dos responsáveis pela morte do vice-presidente Luis Maria Argaña no ano de 1999.)

Lugo governou por mais de quatro anos sem a maioria no Congresso, que tinha o Partido Colorado como força majoritária.

Lugo, após enfrentar o escândalo de paternidade – onde cinco mulheres declararam terem tido filhos com ele – admitiu ser pai de apenas uma criança de 2 anos, que nasceu antes dele renunciar ao clero. Ainda no segundo semestre de 2009, Lugo autorizou a abertura de todos os arquivos das Forças Armadas  que tratam da ditadura de 35 anos de Stroessner – que morreu em Brasília, no ano de 2006.

Em meio a um cenário de constante instabilidade, departamentos do norte do país vivem sempre ameaçados pelas ações do grupo armado Exército do Povo Paraguaio (EPP), guerrilha de esquerda, que intensificou suas ações a partir de 2010. A guerrilha é acusada de ações de sequestro e vínculos com o narcotráfico, sendo que algumas regiões são colocadas em estado de exceção para facilitar a captura de rebeldes. Soma-se a isso os confrontos envolvendo agricultores e grandes fazendeiros em variadas partes do país.

Em setembro de 2011, já reconhecendo a dificuldade de governar uma nação fragilmente institucionalizada e altamente fragmentada, Lugo promoveu uma reformulação na cúpula militar: pela terceira vez desde que assumiu a presidência, substituiu o chefe máximo militar; e pela quinta vez trocou a chefia das três Forças Armadas. Analistas creditavam essas mudanças constantes a temores de que militares estariam tramando um golpe.

Mas o que assistimos neste mês de junho de 2012, foi uma nova forma de destituir presidentes ineficazes do cargo. O Congresso teve como parâmetro – pela primeira vez na história do país –  a Constituição. Logicamente nem todos ficarão felizes. Mas para um país onde a lei nunca foi levada a sério, isto já é um grande passo. Tudo ocorreu sem sangue, sem defesas insandencidas de grupos dito populistas. Creio que devemos dar crédito ao Legislativo paraguaio nesta ação. Já é sabido que a democracia é um tesouro inalcançável, e que no caso paraguaio, ela não passa de uma imposição externa de horizontes distantes a realidade da nação.

Não faço um discurso em prol do autoritarismo, muito pelo contrário; mas apenas destaco que a cultura cívica paraguaia se construiu em cima de um sólido arcabouço autoritário e altamente oligárquico; e que não será de uma hora para outra que tudo ganhará semblantes e aspectos efetivamente justicialistas e altamente  universalistas  (na questão de participação popular).

Vejamos o resultado da Primavera Árabe Egípcia. Os cidadãos que lutaram por uma democracia, virão a eleger um representante da própria ditadura predecessora -Ahmed Shafiq – que tinha como figura Hosni Mubarak;  ou elegerá um radical islâmico – Mohamed Morsi. Tá cada vez mais claro em diferentes nações do mundo, que a simples imposição da ideia de democracia ocidental não é a solução mais viável para diferentes povos e culturas.

A democracia quando adotada nestas nações,  nada mais é do que um eufemismo para expressões mais realistas como: governos aristocráticos, oligárquicos ou autocráticos, com breves modernizações conservadoras, que não rompem com o projeto histórico que impregna as instituições sempre altamente necessitadas do Estado e suas ações totalizantes.

A democracia Made in Paraguay pode ser encontrada em dezenas de nações do mundo. Ela nada mais é do que uma falácia eufemística...um instrumento pra agradar os crentes nesta forma de governo cada vez mais desgastada e repleta de lacunas. A democracia é uma homenagem a ‘dificuldade de dissidência’ e a ‘tirania da maioria’.

O Imperador Visionário – por Thomas Lovejoy

Thomas Lovejoy

Doutor pela Universidade Yale, nos Estados Unidos, Lovejoy estuda a biodiversidade da Amazônia e do Brasil desde 1965. Atualmente ocupa a cátedra de biodiversidade do Centro Heinz para Ciências, Economia e Meio Ambiente

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Os participantes da conferência carioca deveriam se inspirar em Dom Pedro II. Ao recuperar a Floresta da Tijuca no século XIX, ele se tornou um dos pioneiros do desenvolvimento sustentável.

Vinte anos depois da Eco 92, os representantes de 170 nações vão se encontrar à sombra da Tijuca, uma das maiores áreas verdes urbanas do mundo. O simbolismo é muito forte. Em meados do século XIX, o imperador dom Pedro II reconheceu a importância do que chamamos hoje de serviços de ecossistema, as funções ambientais úteis aos seres humanos e que tanto necessitam de cuidados. O imperador não precisou de ciência sofisticada ou de análises econômicas para chegar a tal conclusão. Foi o seu senso prático que o levou a perceber como o reflorestamento da área, encravada no coração da cidade, era essencial para recuperar a atividade da frágil bacia hidrográfica do Rio de Janeiro. O Brasil foi um dos pioneiros do desenvolvimento sustentável, muito antes de o termo ser cunhado pela ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland, em 1987.

 A Eco 92 resultou em enormes avanços na abordagem das questões ambientais. Duas convenções internacionais foram criadas: uma relacionada à mudança climática e outra, à diversidade biológica A Agenda 21, desenhada nos encontros cariocas, elaborou uma série de posturas concretas para o desenvolvimento sustentável como fora definido pela Comissão Brundtland, em 1987, da qual participou o brasileiro Paulo Nogueira Neto, secretário especial do Meio Ambiente entre 1973 e 1985, nas presidências de Ernesto Geisel e João Figueiredo. Foram listadas, então, áreas prioritárias – oceanos, atmosfera, energia, água e financiamento – para que países e empresas buscassem melhorias ambientais.

Cinco anos depois da Eco 92, quando uma reunião relativamente informal, a Rio+5, foi realizada, mais uma vez à sombra da Tijuca, os governos ainda trabalhavam para implementar as convenções e a agenda de desenvolvimento sustentável em seus três pilares – o social, o econômico e o ambiental. Na ocasião da Rio+10, em Johannesburgo, o aspecto ambiental foi praticamente ignorado. A meta de aumentar o desenvolvimento como forma de estímulo à sustentabilidade tinha evaporado.

Agora, uma década depois, emerge uma repetição perturbadora. As autoridades brasileiras advertem, novamente, que a reunião é sobre o desenvolvimento, não sobre o ambiente. É uma postura delicada. Dessa forma, ignora-se a observação, citada com frequência, de que a economia é a subsidiária integral da natureza. É como voltar as costas para a própria definição de desenvolvimento sustentável. Se bem analisada, a questão principal recai sobre a qualidade de vida humana, gravemente ameaçada, e sobre o desenvolvimento verdadeiramente sustentável em escala, a única solução possível para o problema. Não é algo que a humanidade pode se dar ao luxo de passar algum tempo analisando: o desafio acontece aqui e agora e exige nossa máxima atenção e empenho.

A agenda Rio+20, em si, à margem da postura do Brasil, parece mais encorajadora. Trata do desenvolvimento sustentável em sua abertura, inclui metas energéticas cruciais (Energia Sustentável para Todos) e se debruça sobre as economias verdes, levando em conta valores ambientais para a tomada de decisões econômicas. Essa agenda lida com as chamadas questões de governança global. E com um bom motivo. Nenhum país atingiu as metas estabelecidas pela convenção de biodiversidade na reunião em Nagoia, em 2010. A agenda da convenção de mudança climática tem sido encolhida por um jogo míope de dança das cadeiras entre os Estados Unidos, a Índia e a China. Basicamente, o debate é sobre quem vai reagir primeiro e reduzir suas emissões de carbono, atitude que parece zombar da própria definição de liderança. Potencialmente promissora é a ideia de Metas de Desenvolvimento Sustentável. Similar às Metas de Desenvolvimento do Milênio, elas poderiam – ao contrário das primeiras – conter elementos ambientais fortes.

Conforme as negociações prosseguem, qualquer análise perspicaz mostrará que, apesar das conquistas reais, a humanidade não foi capaz de resolver os grandes problemas ambientais na escala necessária.

As negociações sobre o clima estipulam a interrupção do aumento da temperatura global em 2 graus. Para que haja essa interrupção, as emissões globais de gases do efeito estufa devem atingir o pico em 2016 – e, a partir de então, não mais crescer. Há provas abundantes de que 2 graus significam muita coisa. Tal elevação seria desastrosa para os ecossistemas e eliminaria os recifes de corais tropicais. Da última vez em que o mundo esteve 2 graus mais quente, os oceanos subiram entre 4 e 6 metros. Hoje esse aumento na temperatura inundaria a maior parte do Rio. O que mais precisamos saber para soar o alarme?

Além da mudança climática, duas outras fronteiras planetárias foram ultrapassadas. Uma é a importância do uso do nitrogênio, principalmente, mas não exclusivamente, na agricultura. Os níveis atuais de nitrogênio biologicamente ativo são o dobro do normal, o que causa prejuízos enormes. O principal deles é o aumento das zonas costeiras mortas, que, desprovidas de oxigênio e peixes, têm dobrado de tamanho a cada dez anos ao longo das últimas quatro décadas.

A fronteira mais agressivamente ultrapassada é a da biodiversidade. Não é surpresa, pois todos os problemas ambientais afetam os sistemas vivos. Hoje, algumas taxas de desaparecimento de espécies crescem de maneira vertiginosa, o que acarreta consequências profundas para a humanidade. Os recursos biológicos são vitais para nós como seres vivos por causa de suas múltiplas funções, saudáveis, executadas pelos ecossistemas (como o da Floresta da Tijuca). Mais do que isso, a diversidade de espécies constitui uma riqueza de possibilidades biológicas testadas pela evolução. Essa variedade tem o potencial de transformar seguidamente a agricultura e a medicina, algo crucial no momento em que mais 2 bilhões de pessoas se juntarem aos 7 bilhões de habitantes do planeta. Soluções e oportunidades essenciais podem ser encontradas na diversidade biológica, desde que consigamos cuidar dela de forma adequada. Índices de extinção ascendentes equivalem à queima de livros em escala global.

Evidentemente, o tempo está se esgotando para que consigamos evitar deixar como herança para as próximas gerações um planeta degradado. Não se trata apenas de olhar para o futuro longínquo. Muitas pessoas nascidas nesta década estarão vivas até o fim do século para vivenciar as consequências do sucesso ou do fracasso dos nossos esforços. Quanto mais esperarmos, mais duras e menos numerosas serão as escolhas.

Os protagonistas de hoje são diferentes daqueles de vinte anos atrás. A liderança dos Estados Unidos na questão ambiental foi anulada pela falta de propósito nacional, de interesse e pelas disputas partidárias que parecem ignorar a relevância da preservação e de uma economia de baixo consumo de carbono. A Europa está limitada pela grave crise que se abateu sobre a zona do euro. A China, a Índia e muitos outros países continuam queimando combustíveis fósseis como se não houvesse amanhã. Alguns líderes de países ricos não participarão da Rio+20, indicação chocante do desrespeito à urgência da agenda, o que pode prejudicar tanto pobres quanto ricos.

O Brasil, nesse jogo, tem uma posição especial, com sua economia grande e vibrante, um setor de energia de baixo carbono e uma posição de credibilidade junto às velhas potências industriais e ao Grupo dos 77, que reúne 132 nações em desenvolvimento. O país também é provido de capacidade técnica e científica vigorosas, além de ter um povo capaz de compreender a importância da preservação ambiental – ainda que esteja na infância dessa compreensão. Nas palavras do embaixador Rubens Ricupero, ser a “potência ambiental” é o destino do Brasil.

Seria extraordinário ter o país nessa condição de liderança, relevante e decisivo em um planeta ainda riquíssimo, porém fragilizado. Quatro bilhões de anos de evolução produziram uma diversidade impressionante de plantas, animais e organismos lindos, intricados e fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Não devemos virar nossas costas para ele, mas sim celebrá-lo e protegê-lo com toda a inventividade que possuirmos. Devemos empreender de forma consciente a administração do planeta como o sistema integrado físico e biológico que é. Isso significa administrar a nós mesmos, controlar nossos impulsos de consumo e exploração da natureza, reconhecendo a poderosa mensagem da Tijuca reflorestada por dom Pedro II.

Enquanto isso, de maneira preocupante, concentrações de dióxido de carbono de 400 ppm (partes por milhão) são registradas no Ártico, algo nunca visto em 800000 anos. São as contradições que precisam ser enfrentadas durante a Rio+20.

A greve nas universidades federais – por Simon Schwartzman

Simon Schwartzman

A greve das universidades federais não é um evento isolado, mas parte de um processo que, infelizmente, tem tudo para acabar mal. Para entender, é importante lembrar que, diferentemente da maioria dos outros países da América Latina, o Brasil nunca teve grandes universidades nacionais abertas para todos que concluem o ensino médio, e optou, desde o início, por universidades seletivas, abrindo espaço para o crescimento cada vez maior do ensino superior privado, que, com seus cursos noturnos, de baixo custo e sem vestibulares difíceis, acabou atendendo à grande demanda por ensino superior de pessoas mais pobres e sem condições passar nos vestibulares e estudar de dia, que o setor público não atendia. Hoje, apesar do esforço do governo federal em aumentar a matrícula em suas universidades, 75% dos estudantes estão do setor privado.

Com um setor público pequeno e seletivo, as universidades brasileiras conseguiram criar um corpo de professores de tempo integral e dedicação exclusiva, desenvolver a pós-graduação e criar muitos cursos de qualidade, coisas que quase nenhum outro país da região conseguiu. Mas, como parte do serviço público, elas possuem um sistema homogêneo de contratos de trabalho, regras e promoção de professores e programas de ensino que não tomam em conta o fato de que elas são, na verdade, muito diferentes entre si – algumas têm programas de qualidade de graduação e pós-graduação em áreas dispendiosas como engenharia e medicina e fazem pesquisas relevantes, enquanto outras simplesmente copiam os modelos organizacionais, as regras de funcionamento e os custos das primeiras, com muito pouco de sua cultura institucional e conteúdos. Com a generalização dos contratos de tempo integral e a estabilidade dos professores, os custos subiram, sem mecanismos para controlar a qualidade e o uso adequado de recursos, que variam imensamente de um lugar para outro, independentemente de resultados.

Na década de 90, com Paulo Renato de Souza como Ministro da Educação, houve algumas tentativas de colocar esta situação sob controle, introduzindo um sistema de avaliação de resultados (o provão), vinculando parte do salario dos professores ao número de aulas dadas, e tentando introduzir legislação dando às universidades autonomia não somente para gastar, mas também para assumir a responsabilidade pelo uso eficiente dos recursos públicos através de orçamentos globais, e tentando fazer valer a prerrogativa do governo federal de escolher reitores a partir das listas tríplices selecionadas pelas universidades. Estas políticas encontraram grande resistência, os orçamentos globais nunca foram instituídos, o “provão” na prática só afetou alguns segmentos do setor privado, e o conflito entre as universidades e o governo no episódio da nomeação do reitor da UFRJ, em um tempo em que os salários não aumentavam, mobilizou grande parte dos professores, alunos e administradores das universidades federais contra o Ministério da Educação e o governo Fernando Henrique Cardoso.

Nos primeiros anos do governo Lula as relações das universidades federais com o governo passaram por um período de lua de mel: tudo era concedido, e nada era cobrado. A gratificação de docência foi incorporada aos salários, que passaram a crescer graças à melhora da economia e do aumento geral dos gastos públicos; o “provão” foi substituído por um pretensioso sistema de avaliação, o SINAES, que demorou em se organizar e continuou sem afetar as instituições federais; e a nomeação dos reitores eleitos internamente pelas universidades se transformou em regra. Para atender à demanda crescente por educação superior, o governo comprou vagas no setor privado com o Prouni, em troca de isenção de impostos, aumentando cada vez mais a proporção de estudantes no setor privado. Ao mesmo tempo, o governo iniciava uma política de expansão do acesso às instituições federais, primeiro com a introdução de cotas raciais e sociais, depois com a criação de novas instituições e a abertura de novas sedes das universidades existentes, e finalmente com o programa Reuni que, em troca de mais recursos, exigiu que as universidades federais praticamente duplicassem o número de vagas abrindo novos cursos, sobretudo noturnos, e aumentassem o número de aulas dadas por professor. Ao mesmo tempo, os antigos centros federais de educação tecnológica, os CEFETs, foram transformados em Institutos Federais de Tecnologia e equiparados às universidades em termos de custos e prerrogativas. Segundo dados do INEP, o gasto por aluno do governo federal passou de 9 mil reais ao ano em 2001 para 18 mil em 2010, acompanhando a inflação. Como o número de alunos do sistema federal duplicou nestes dez anos, devendo estar hoje em cerca de um milhão, os custos do sistema aumentaram na mesma proporção em termos reais, embora o número de formados tenha aumentado pouco. Só o programa REUNI custou 4 bilhões de reais, metade para investimentos e outra metade que passou a se incorporar ao orçamento das universidades federais.

Esta política de expansão acelerada não obedeceu a nenhum plano ou avaliação cuidadosa sobre prioridades, abrindo instituições aonde não havia demanda, admitindo alunos antes de existirem os edifícios e instalações adequadas, forçando as universidades a criar cursos noturnos e contratar mais professores mesmo quando não havia candidatos qualificados, e sobretudo sem preparar as universidades para lidar com alunos que chegavam do ensino médio cada vez menos preparados. Ao mesmo tempo, a necessidade de contenção de gastos do governo Dilma tornou impossível atender às expectativas de aumento salarial dos professores, gerando um clima generalizado de insatisfação revelado pela greve.

É possível que a greve leve a algumas concessões salariais por parte do governo federal, como costuma acontecer, mas o efeito mais visível deste tipo de movimento é o de prejudicar os estudantes e professores mais comprometidos com o estudo e pesquisa, levando à desmoralização das instituições, sem que as questões de fundo sejam tocadas. A principal questão de fundo é a impossibilidade de o setor público continuar se expandindo e aumentando seus custos sem modificar profundamente seus objetivos e formas de atuação, diferenciando as instituições dedicadas à pesquisa, à pós-graduação e ao ensino superior de alta qualidade, que são necessariamente mais caras e centradas em sistema de mérito, das instituições dedicadas ao ensino de massas em carreiras menos exigentes, que é onde o setor privado atua com custos muito menores e qualidade pelo menos equivalente. Esta é uma tese que provoca enorme reação nas instituições federais e os sindicatos docentes, que querem sempre continuar iguais e niveladas por cima em seus direitos, embora esta nivelação não exista em relação aos resultados. Mas a conta, simplesmente, não fecha.

Uma diferenciação efetiva exigiria limitar os contratos de trabalho de tempo integral e dedicação exclusiva às instituições que consigam demonstrar excelência em pesquisa, pós-graduação e formação profissional; introduzir novas tecnologias de ensino de massas e à distancia, aumentando fortemente o número de alunos por professor; e criar mecanismos efetivos que estimulem as instituições a definir seus objetivos, trabalhar para eles, e receber recursos na proporção de seus resultados. Um exemplo do que poderia ser feito é o processo de Bologna que está ocorrendo na Europa, que cria um primeiro estágio de educação de superior de massas de três anos, com muitas opções, e depois as instituições se especializam em oferecer cursos avançados de tipo profissional e científico conforme sua vocação e competência. É necessário, também, criar condições e estimular as instituições federais a buscar recursos próprios, inclusive cobrando anuidades dos alunos que podem pagar. Esta diferenciação exigiria que as universidades federais fossem muito mais autônomas e responsaveis pelos seus resultados do que são hoje, sobretudo na gestão de seus recursos humanos e financeiros, o que se torna impraticável quando os salários dos professores são negociados diretamente entre os sindicatos e o Ministério da Educação e as tentativas de diferenciar benefícios e financiamento em função do desempenho são sistematicamente combatidas.

Se nada disto for feito, o mais provável é que as universidades federais continuem a se esgarçar, com greves sucessivas e piora nas condições de trabalho dos professores e de estudo para os alunos, abrindo espaço para que o setor privado ocupe cada vez mais o segmento de educação superior de qualidade, como ocorreu no passado com o ensino médio.