Na política vale tudo – opinião Estadão

Quando para muitos parecia que nossos políticos tinham esgotado o repertório de subterfúgios para abusar da coisa pública em benefício próprio, descobre-se que o dono do PDT em São Paulo, deputado federal Paulinho da Força, candidato a prefeito da capital, mantinha controle sobre a Secretaria de Estado de Emprego e Relações de Trabalho por intermédio de seu filho, Alexandre Pereira da Silva, que, apesar de não ter nenhum vínculo formal com a pasta, ali dispunha de um gabinete completo, a partir do qual, em nome do pai, mandava e desmandava na área de operações. Alexandre é funcionário da Fundação para o Desenvolvimento das Artes e da Comunicação (Fundac), fundação de direito privado, sem fins lucrativos, que só este ano recebeu R$ 3,7 milhões da Secretaria do Trabalho.

Tendo o Estado revelado a maracutaia, o governador Geraldo Alckmin ordenou à Corregedoria-Geral da Administração, vinculada à Casa Civil, a investigação dos fatos. E na tarde da quarta-feira o pivô do imbróglio afastou-se da Secretaria, obedecendo à determinação provinda do Palácio dos Bandeirantes. Mas Alckmin, antecipando-se à rigorosa apuração que ordenara, fez eco às declarações de Paulinho da Força de que não havia no episódio “nenhuma irregularidade”.

O secretário de Emprego e Relações de Trabalho chama-se Carlos Ortiz, é sindicalista filiado ao PDT e assumiu o cargo em março último, em decorrência de um acordo político por meio do qual Paulinho garantiu uma força – da legenda de que é dono e certamente também da central sindical da qual é presidente licenciado – à candidatura de Alckmin à reeleição, em 2014. A Coordenadoria de Operações da pasta é oficialmente dirigida por um funcionário de carreira sem filiação partidária, Marcos Wolff.

Mas era Alexandre quem dirigia de fato a unidade, recebendo diretamente os pleitos dos prefeitos e dispondo a seu critério dos recursos destinados à aplicação na área da Coordenadoria, que abrange 243 postos de atendimento a trabalhadores distribuídos por todo o Estado – uma base de operações perfeita… para cabos eleitorais.

Lamentável sob todos os aspectos, este é mais um episódio que evidencia, por um lado, o nível de banalização a que chegou a prática da mais deslavada apropriação privada dos bens e recursos públicos por parte de políticos e, por outro, que cada vez mais as principais legendas partidárias se revelam farinha do mesmo saco.

Há quase duas décadas governando o Estado de São Paulo, o PSDB age e deixa seus aliados agirem em seus domínios com a mesma falta de cerimônia com que seu figadal adversário, o PT, atropela a lei e os mais elementares princípios éticos para impor no plano federal seu desígnio de perpetuação no poder.

Da maneira como as coisas estão dispostas na política brasileira, os tucanos têm a pretensão de se apresentar como os principais opositores do lulopetismo. Mas o comportamento do PSDB, seja em seu principal reduto, o território paulista, seja em outras paragens como o Estado de Goiás – como a CPI do Cachoeira tem demonstrado -, revela que não existe muita diferença no modo como uns e outros manejam, na prática, o cotidiano da administração pública. O mesmo tipo de alianças de conveniência com que o PT procura garantir a “governabilidade” no plano federal se reproduz – guardadas as peculiaridades do jogo político no âmbito regional ou local – nos domínios tucanos.

A vala comum em que os políticos parecem atolados evoca o aparente conflito apontado na política, pela teoria weberiana, entre a ética das convicções, fundada em princípios, e a ética da responsabilidade, que procura compatibilizar princípios com genuína governabilidade. Escreveu um ilustre tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em recente livro sobre A arte da política: “Se é certo que o político, para Weber, deve ser julgado pelas consequências de seus atos, isto não significa que a ação do político dispense convicções”.

Não tem sido tarefa fácil, porém, identificar na ação dos políticos brasileiros convicções que não sejam a de que na política vale tudo.

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“A erosão do Sistema Partidário” – opinião Estadão

Se havia necessidade de mais alguma prova da desmoralização do sistema político-partidário brasileiro, a criação do Partido Ecológico Nacional (PEN) resolveu o problema.

A nova agremiação política, que obteve seu registro há um mês no Tribunal Superior Eleitoral, buscava adesões entre parlamentares que desejavam mudar de partido – o prazo final para essa transição era o dia 19 passado, e o PEN havia tido pouco sucesso, com a filiação de um deputado federal e cerca de 30 estaduais. É, em resumo, mais um partido nanico a tomar dinheiro do contribuinte e a obter meios de barganha com tempo de TV.

A lei que dispõe sobre a criação de partidos diz que todas as legendas têm direito a um pedaço do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido como Fundo Partidário. Ou seja: não há necessidade nem de ser bem votado para garantir o financiamento. Um partido nanico como o PRTB do notório Levy Fidelix, por exemplo, fez jus a mais de R$ 1,5 milhão no ano passado.

Ademais, se obtiver a votação mínima exigida para continuar a ter existência na Câmara dos Deputados, o partido ganha o direito de veicular, uma vez por semestre, em cadeia nacional de rádio e TV, um programa de 20 minutos. Também tem direito a um programa por semestre em cadeia estadual. A lei dá ainda aos partidos inserções de até 1 minuto em redes nacional e estadual, somando 40 minutos por semestre. É um patrimônio nada desprezível, considerando-se que a exposição na TV se tornou mais importante do que considerações programáticas – como provou o histórico aperto de mão entre o ex-presidente Lula e o ex-prefeito Paulo Maluf.

O PEN, portanto, fez um negócio de ocasião, recompensando o esforço pessoal de seu criador, o ex-deputado estadual paulista Adilson Barroso Oliveira. Ele chegou a incluir quatro irmãos, sua mulher e um filho no diretório nacional do partido, para “fazer número” e viabilizar a criação da legenda. Regularizado, o PEN, que terá o número 51 nas urnas a partir da eleição de 2014, agora começa a encerar o balcão onde pretende receber seus fregueses.

Em seu site, o partido diz que vai “preencher um espaço vazio no cenário político brasileiro” e que seus projetos “afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico”. O PEN também diz que ainda não decidiu se fará ou não oposição ao governo federal, mas parece claro que será mais um abrigo para insatisfeitos de partidos da oposição que planejam aderir à base de apoio de Dilma Rousseff.

É um discurso que emula o “idealismo” do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ao criar seu Partido Social Democrático (PSD), aquele que “não será nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Mas as semelhanças acabam aí. Enquanto Kassab e congêneres almejam participar do Grande Jogo, os nanicos desejam apenas explorar as brechas do sistema para auferir ganhos de outra espécie. Nada que chegue perto do lucro do PP de Maluf, que desde seu embarque na candidatura de Fernando Haddad (PT) tornou-se o segundo partido com mais verbas destinadas pelo Executivo a projetos previstos no Orçamento. O PEN, certamente, será mais modesto.

Tudo isso seria quase nada se não refletisse a erosão do sistema político, que há anos clama por reformas. A lei de criação de partidos diz que eles devem destinar-se a “assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo”. Com seu matagal de siglas e sua leniência jurídica, esse modelo parece ter se tornado refém de oportunistas, que exploram suas falhas e fazem pouco de suas leis – como mostram as autuações por propaganda eleitoral irregular, cujo valor é tão insignificante que os candidatos infringem sistematicamente as normas e pagam as multas como se fossem despesas correntes de campanha.

O PEN e seus assemelhados não são apenas galhofas inocentes. Eles são um dos sintomas da deliberada desestruturação institucional da democracia brasileira, com vista a manter um arremedo de representatividade que mal esconde projetos de perpetuação no poder de uns e a ganância de outros.

Dom Eugenio – por Carlos Heitor Cony

Dom Eugênio Sales

Se fosse muçulmano, umbandista, técnico de futebol, comunista ou lixeiro, dom Eugenio Sales seria o que sempre foi: um homem reto, sincero, fiel a seus princípios e, sobretudo, humano. Acontece que foi sacerdote, bispo e cardeal. Sua trajetória tinha um ponto de referência lá em cima -no caso dele, o Deus no qual acreditava e a igreja à qual servia em tempo integral e em modo total.

Conservador, sim, e mais do que isso: coerente e sincero com sua forma de pensar e agir no mundo. O pessoal de certa esquerda o criticava porque não bajulava causas e doutrinas que entravam em moda. Ele fizera sua opção básica por uma religião estruturada, multissecular, que passara por um “aggiornamento” no Concílio Vaticano 2º. Não trocaria esse corpo de pensamento social e ação por um marxismo superado, um socialismo terceiro-mundista e badalativo.

Além da doutrina tradicional da igreja à qual serviu, atualizou-se com as encíclicas que foram até citadas por João Goulart no famoso comício de 13 de março de 1964: a “Mater et Magistra”, a “Populorum Progressio” e a “Pacem in Terris”. Pessoalmente, creio que nem Jango nem a turma que o cercava tivessem lido (ou entendido) os documentos que gostavam de brandir para amenizar resistências numa sociedade que, afinal, se rotula de cristã ocidental.

Protegeu perseguidos políticos daqui e de fora, com uma firmeza que desarmava os militares. Eu próprio, em certa época, fui rastreado por ele e por dois de seus auxiliares, dom Eduardo e dom Rafael.

Em alguns momentos de perigo que atravessei, ia dormir na casa de dom Eugenio, no Sumaré, quando fumávamos nossos charutos. Detalhe importante: ele nunca me chamou pelo meu nome usual, mas de Heitor. Como meu pai e minha mãe.