Há 48 anos se iniciava o Regime Militar…GOLPE ou REVOLUÇÃO… bem ou mal..ele fez parte de nossa história. – por Moacir Pereira Alencar Junior

Hoje, após 27 anos de instituições democráticas, mergulhamos em polarizações ideológicas torpes e debates rasteiros….

Em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, o Brasil passaria a fazer à escolha pelo primeiro GOLPE ou REVOLUÇÃO no modelo republicano que se iniciara em 1889. As oligarquias paulistas deixavam o poder após 36 anos de políticas extremamente regionalistas e permitiram a população o sonhar em uma renovação.

Do Governo Provisório ao Estado Novo bastou apenas 7 anos, para Getúlio impor a maior repressão existente na história de nosso país. As limitações dos direitos políticos e civis foram cada vez mais enrijecidas, porém, ações no que tangem aos direitos sociais minimizaram as barbáries levadas pelo governo Getulista durante seus 15 anos de poder. A jornada diária de 8 horas de trabalho, a criação dos IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensão),  a instituição do salário mínimo e a consolidação das leis trabalhistas tornaram o governo Getúlio um modelo de gestão social, porém a repressão de membros de seu governo, como Filinto Muller, responsáveis por toda a estrutura de coerção adotada, caíram no esquecimento.

A intentona comunista e a falácia da existência de uma conspiração comunista resultaram no Plano Cohen, que calou a ala comunista das formas mais variadas. Do envio de Olga Benário aos campos de concentração alemães, aos afogamentos de dezenas de centenas de dissidentes ao governo no oceano atlântico. Incrivelmente, membros do primeiro escalão da ANL que militavam pelos ideais comunistas vieram a apoiar Getúlio em 1945, no caso do QUEREMISMO –  caso de Luis Carlos Prestes – até hoje algo mal explicado e o tanto quanto estranho e assustador.

Merece ser ressaltado, que, a partir de 1946, com nova Constituição, o Legislativo se fortaleceu, mas ficou preso as estruturas burocráticas e ao Executivo com suas agências centralizadoras. Esta estrutura burocrática manteve-se sólida durante todo o período 1946-1963. As interventorias geridas pelo PSD e as clientelas sindicalizadas do PTB perpetuavam as raízes do Estado-novismo, lembrando que PSD-PTB eram as bases de sustentação do Governo de João Goulart.

O único partido de oposição, a UDN, se mostrava incapaz de seguir uma unidade nacional. A dispersão eleitoral, e o declínio eleitoral de partidos conservadores somava-se ao conflito institucional “Executivo-Legislativo”. A deslegitimação do sistema partidário e do Legislativo ganhava ainda mais força quando a aliança PSD-PTB passou  a apresentar embates ideológicos frequentes.

Em meio a este cenário, diversos atores sociais passaram a se racionalizar, já que nenhum grupo ou setor da sociedade exercia controle majoritário tranquilo, sendo que este artificialismo seria um indício óbvio e direto da desagregação dos partidos políticos do período João Goulart.

Neste período, no início de 1964, chegava ao auge a controvérsia referente às “reformas de base”. Aos poucos, criava-se assim o clima ideológico e psicológico que constituiu o fator determinante da Queda de João Goulart. O aprofundamento da divisão entre as Forças Armadas também foi vital para acelerar este processo. Em meio a manifestos militares a favor e contra as reformas, as Forças Armadas reproduziam no seu interior a grave crise política pela qual o país passava.

O resultado já conhecemos, o mês de abril de 1964 já teria Ranieri Mazzili como presidente temporário.  Em 11 de abril de 1964, o general Humberto de Alencar Castello Branco era formalizado como presidente pelo Congresso Nacional. Será novamente em meio a restrição dos direitos políticos e civis que teremos novas conquistas sociais, como a criação do INPS, FGTS e a consolidação do Fundo Rural.

Enquanto nos 15 anos do Governo Getúlio vivíamos a Segunda Guerra Mundial, e o Brasil oscilou entre um fascismo e um gracejo com a Itália e a Alemanha Nazi-fascista; no período da década de 1960-1970 o Brasil tomou posição no mundo bipolar, saindo a favor do ocidente.

Também assistimos a um período de brutal violência. As forças opositoras ao Regime Militar, principalmente nos anos 60-70, viam sua base de sustentação em grupos de guerrilha tais quais ALN, VPR e Var-Palmares. Não há como negar a criação  de uma oposição ao governo que estava totalmente alinhada aos pensamentos e concepções revolucionárias soviéticas. Conforme dizia Carlos Marighella :  “O agrupamento comunista de São Paulo é contrário à organização de outro partido comunista. Não desejamos fazer outro partido, o que seria a volta às antigas discussões e até mesmo a repetição da velha estrutura partidária, em prejuízo da atividade revolucionária imediata.”

As aspirações democráticas não eram ponto de apoio dos movimentos de guerrilha. Os atentados, sequestros e assaltos levavam uma bandeira que apresentava um radicalismo político. Um dos objetivos principais do programa básico da ALN era “formar um governo revolucionário do povo”. A ideia de governo revolucionário do povo também cairia em uma nova Ditadura, com o Brasil passando a ser satélite da União Soviética, mudando de lado na bipolaridade dos tempos da Guerra Fria. A possibilidade de um renascimento que viesse a romper com ideias repressoras, tanto de militares, como de guerrilheiros, nasceriam efetivamente no fim da década de 1970, com o povo nas ruas, e com a ação de Ernesto Geisel, que em 1978  enviou ao Congresso Nacional a emenda constitucional que põe fim ao AI-5 e restaura o habeas corpus. O Executivo já não mais poderia colocar o Congresso em recesso, cassar mandatos nem privar os cidadãos dos direitos políticos. Neste momento também acaba a censura prévia. Porém, as greves são proibidas em setores considerados estratégicos para a segurança nacional.

“Esta abertura lenta, gradual e segura…” nas palavras do Presidente Ernesto Geisel (1974-1979) foi continuada por seu sucessor João Baptista Figueiredo. Porém, para a abertura realmente atingir seu ápice foi necessário muita ação popular, de membros intelectuais dos mais variados setores da sociedade, com grande destaque para a Igreja Católica.

Mas a origem de mais uma revolução, rumo a democracia para o povo brasileiro, dependeu exacerbadamente do próprio Estado…novamente tivemos uma revolução passiva, novamente tudo se deu de cima para baixo. Seja na Independência do Brasil, seja na Proclamação da República, seja na conquista da nova democracia pós-1985, o papel da população brasileira se manteve figurativo. As estruturas que alicerçaram os passos para o ”novo” estavam abraçadas e mesmo entrelaçadas pelo ‘velho’.

Os 27 anos democráticos são o tanto quanto lastimáveis…

o sistema partidário representa o que há de mais obscuro e indignante:

Ausência de programas definidos….inépcia de ação programática e teórica…ridicularização da ideologia e das afinidades com as bases eleitorais…compromissos exclusos as bandeiras partidárias…aulicismo brutal e inconsequente…eis a situação da situação e da oposição no jogo político brasileiro.

Os partidos são tão inexpressivos e sem valoração, que os grupos se sintetizam em um processo de polarização que inexiste na prática. Aproximadamente 30 partidos se aglutinam, ora na defesa da manutenção do poder, ora em uma oposição que parece ainda mais emburrecer. Muitos dizem que isto se deve ao processo de caminhada rumo ao centro por parte dos partidos. Mas isto é uma grande falácia. Como caminhar rumo ao centro, sendo que não há ideologias definidas nos extremos ?

A busca pela manutenção do poder pelos partidos políticos – seja nos municípios, seja nos estados, como na esfera federal – assassinou projetos, anseios e as mais variadas aspirações, seja de um defensor do estado mínimo, seja de um defensor de um estado com forças plenas.

A turba sedenta por poder, mistificou tudo ao seu redor para mostrar que ‘renovação’ – (renovação plena, nunca – breves reformas dentro do sistema imposto, sempre)  – só se dá por meio da subserviência e pelo cerimonial do beija mão.

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FRACASSAMOS – por Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa

Há despolitização, corrupção nos três Poderes e oligarcas como Sarney. A Nova República fez aniversário, ninguém lembrou. Havia motivo?

Nem o dr. Pangloss, célebre personagem de Voltaire, deve estar satisfeito com os rumos da nossa democracia. Não há otimismo que resista ao cotidiano da política brasileira e ao péssimo funcionamento das instituições. Imaginava-se, quando ruiu o regime militar, que seria edificado um novo país. Seria a refundação do Brasil. Ledo engano.

Em 1974, Ernesto Geisel falou em distensão. Mas apenas em 1985 terminou o regime militar. Somente três anos depois foi promulgada uma Constituição democrática.  No ano seguinte, tivemos a eleição direta para presidente. Ou seja, 15 anos se passaram entre o início da distensão e a conclusão do processo. É, com certeza, a transição mais longa conhecida na história ocidental. Tão longa que permitiu eliminar as referências políticas do antigo regime. Todos passaram a ser democráticos, opositores do autoritarismo.

A nova roupagem não representou qualquer mudança nos velhos hábitos. Pelo contrário, os egressos da antiga ordem foram gradualmente ocupando os espaços políticos no regime democrático e impondo a sua peculiar forma de fazer política aos que lutaram contra o autoritarismo. Assim, a nova ordem já nasceu velha, carcomida e corrompida. Os oligarcas passaram a representar, de forma caricata, o papel de democratas sinceros. O melhor (e mais triste) exemplo é o de José Sarney.

Mesmo com o arcabouço legal da Constituição de 1988, a hegemônica presença da velha ordem transformou a democracia em uma farsa. Se hoje temos liberdades garantidas constitucionalmente (apesar de tantas ameaças autoritárias na última década), algo que não é pouco, principalmente quando analisamos a história do Brasil republicano, o funcionamento dos três Poderes é pífio.

A participação popular se resume ao ato formal de, a cada dois anos, escolher candidatos em um processo marcado pela despolitização. A cada eleição diminui o interesse popular. Os debates são marcados pela discussão vazia. Para preencher a falta de conteúdo, os candidatos espalham dossiês demonizando seus adversários. O pior é que todo o processo eleitoral é elogiado pelos analistas, quem lembram, no século 21, o conselheiro Acácio. Louvam tudo, chegam até a buscar racionalidade no voto do eleitor.

Dias depois da “festa democrática”, voltam a pipocar denúncias de corrupção e casos escabrosos de má administração dos recursos públicos. Como de hábito, ninguém será punido, permitindo a manutenção da indústria da corrupção com a participação ativa dos três Poderes. Isso tudo, claro, é temperado com o discurso da defesa da democracia. Afinal, no Brasil de hoje, até os corruptos são democratas.

No último dia 15, a Nova República completou 27 anos. Ninguém lembrou do seu aniversário. Também pudera, lembrar para que? No discurso que fez no dia 15 de janeiro de 1985, logo após a sua eleição pelo colégio eleitoral, Tancredo Neves disse que vinha “para realizar urgentes e corajosas mudanças políticas, sociais e econômicas, indispensáveis ao bem-estar do povo”.

Mais do que uma promessa, era um desejo. Tudo não passou de ilusão. Certos estavam Monteiro Lobato e Euclides da Cunha. Escreveram em uma outra conjuntura, é verdade. Mas, como no Brasil a história está petrificada, eles servem como brilhantes analistas. Para Lobato, o Brasil “permanece naquele eterno mutismo de peixe”. E Euclides arremata: “Este país é organicamente inviável. Deu o que podia de dar: escravidão, alguns atos de heroísmo amalucado, uma república hilariante e por fim o que aí está: a bandalheira sistematizada”.

”A política na era dos príncipes e do absolutismo – “Nicolau Maquiavel” – por Moacir Pereira Alencar Junior

Nicolau Maquiavel

Artigo A política na era dos príncipes e do absolutismo – “Nicolau Maquiavel” –  arquivo na íntegra em PDF CLIQUE AQUI

Maquiavel contribui com suas obras, principalmente com O Príncipe e os Discursos [os Comentários à Primeira Década de Tito Lívio] de maneira decisiva na formulação e na consolidação de uma nova ciência – a Política. Sua análise em meio a Renascença evoca as disparidades e conflitos que são postos em prática na arena do poder.

Ele ataca certas tradições medievais e nem por isso rompe totalmente com elas. Há uma contradição existente sobre suas máximas e seu pensamento expresso. Diferentes vertentes e escolas acabam demonstrando que Maquiavel teve uma capacidade única de levar a realidade as diferentes classes sociais a partir da leitura minuciosa de uma aristocracia absolutista.

Esta construção da realidade transcendeu Monarquias e Repúblicas, e esta presente em nossa atualidade, seja ora por meios tirânicos adotados por chefes de Estado como Bashar al Assad. Ou ora por medidas democráticas, onde há uma participação decisiva da população na condução da ação de seus dirigentes.

Prudente de Morais (1841-1902) – 3º presidente do Brasil

Prudente de Morais

Prudente José de Morais Barros nasce em Itu (SP), forma-se em direito e inicia a vida política em Piracicaba. É nomeado governador da Província de São Paulo em 1889. Assume a Presidência de 1894 a 1898. Em seu governo, enfrenta a ocupação da Ilha de Trindade pelos ingleses, pacifica o Rio Grande do Sul, conflagrado pela Revolução Federalista, e vence os rebeldes de Canudos.

Governa entre 15 de novembro de 1894 e 15 de novembro de 1898.

Floriano Peixoto (1839-1895) – 2º presidente do Brasil

Floriano Peixoto

Floriano Vieira Peixoto nasce em Maceió (AL). Cursa a Escola Militar do Rio de Janeiro e participa da Guerra do Paraguai. Assume o Ministério da Guerra, em 1890, e é eleito vice-presidente do Brasil em 1891. Com a renúncia de Deodoro da Fonseca, assume a presidência de 1891 a 1894. É responsável pela consolidação da República num período de movimentos rebeldes.

Floriano Peixoto governa entre 23 de novembro de 1891 e 16 de novembro de 1894.

Marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892) – 1º presidente do Brasil

Marechal Deodoro da Fonseca

Marechal Deodoro da Fonseca

Manoel Deodoro da Fonseca nasce na cidade de Alagoas (AL), hoje batizada com seu nome. Faz carreira no exército e participa das Guerras da Cisplatina e do Paraguai. Com prestígio na estrutura militar, lidera a proclamação da República, em 1889. Elege-se presidente em 1891. Articula um golpe de Estado, mas fracassa e renuncia no próprio ano.

Deodoro da Fonseca governa entre 15 de novembro de 1889  e  23 de novembro de 1891.

São Paulo’s mayoral race -The big beast – José Serra strikes again.

IT IS lucky for José Serra that in Brazil a flip-flop is just a popular item of footwear. Otherwise that is what many might call his decision, made public on February 27th, to seek his party’s nomination for mayor of São Paulo, after months of declaring that he had no interest in the job. His change of heart came just a week before a primary arranged by his Party of Brazilian Social Democracy (PSDB). Two of the four would-be candidates have now stepped aside to make way for Mr Serra, a former mayor, state governor and twice a losing presidential candidate. The vote has been delayed until March 25th to give him time to set out his stall. Though many party activists are furious at the casual treatment they have received, he is likely to win.

São Paulo is Brazil’s biggest municipality, with 11m residents, and the country’s beating business heart. Its mayor matters. But the result of this election will now be especially important. It will affect the future of the PSDB, which at federal level is the main opposition to President Dilma Rousseff. It also has implications for the governing Workers’ Party (PT) and the next presidential election, in 2014.

When the current governor of São Paulo, Geraldo Alckmin, steps down in 2014, the state will have been in the PSDB’s hands for 20 years. Luiz Inácio Lula da Silva, Brazil’s former president and the PT’s powerbroker, has been plotting to end that hegemony. The plan was to win the mayoralty as a stepping stone to taking the state two years later. Lula arm-twisted the PT’s local bigwigs into dropping their preferred mayoral candidate, Marta Suplicy, a former mayor popular with poor paulistanos but loathed by better-off ones.

In her place Lula installed Fernando Haddad, a former education minister who is unobjectionable, unremarkable and in São Paulo almost unknown. They were close to sealing an alliance with the current mayor, Gilberto Kassab, that would have left the PSDB’s candidate isolated. But Mr Kassab is a close friend of Mr Serra’s. Now Mr Haddad must face a big beast, and probably without Mr Kassab’s backing. Suddenly, the day when the PT takes the PSDB’s stronghold looks further off.

Mr Serra’s previous stint as São Paulo’s mayor ended prematurely. He stepped down after just 15 months to run for state governor, even though he had signed a pledge during the campaign to serve a full four-year term. This is his main electoral liability. Voters suspect that he still harbours presidential ambitions, and would cut short his mayoral term again. But a campaign spent swearing that this time is different will help his main rival for the PSDB’s presidential nomination in 2014, Aécio Neves, a senator from Minas Gerais.

Losing São Paulo would be a big blow for the PSDB. Mr Serra’s return makes that less likely. Uniting around a single presidential candidate would also be a good idea—though Ms Rousseff, a popular and steady incumbent, will be hard to beat in 2014. Mr Serra won his party’s nomination for president in 2010 by sheer force of will and because nobody could think of a way to stop him. Most party activists thought it was time for a fresh face, and his defeat suggests they were right. His late entry to the mayoral race may make it more likely that they get their wish next time. But it also points to the PSDB’s failure to nurture a new generation of leaders.