Hoje, após 27 anos de instituições democráticas, mergulhamos em polarizações ideológicas torpes e debates rasteiros….
Em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, o Brasil passaria a fazer à escolha pelo primeiro GOLPE ou REVOLUÇÃO no modelo republicano que se iniciara em 1889. As oligarquias paulistas deixavam o poder após 36 anos de políticas extremamente regionalistas e permitiram a população o sonhar em uma renovação.
Do Governo Provisório ao Estado Novo bastou apenas 7 anos, para Getúlio impor a maior repressão existente na história de nosso país. As limitações dos direitos políticos e civis foram cada vez mais enrijecidas, porém, ações no que tangem aos direitos sociais minimizaram as barbáries levadas pelo governo Getulista durante seus 15 anos de poder. A jornada diária de 8 horas de trabalho, a criação dos IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensão), a instituição do salário mínimo e a consolidação das leis trabalhistas tornaram o governo Getúlio um modelo de gestão social, porém a repressão de membros de seu governo, como Filinto Muller, responsáveis por toda a estrutura de coerção adotada, caíram no esquecimento.
A intentona comunista e a falácia da existência de uma conspiração comunista resultaram no Plano Cohen, que calou a ala comunista das formas mais variadas. Do envio de Olga Benário aos campos de concentração alemães, aos afogamentos de dezenas de centenas de dissidentes ao governo no oceano atlântico. Incrivelmente, membros do primeiro escalão da ANL que militavam pelos ideais comunistas vieram a apoiar Getúlio em 1945, no caso do QUEREMISMO – caso de Luis Carlos Prestes – até hoje algo mal explicado e o tanto quanto estranho e assustador.
Merece ser ressaltado, que, a partir de 1946, com nova Constituição, o Legislativo se fortaleceu, mas ficou preso as estruturas burocráticas e ao Executivo com suas agências centralizadoras. Esta estrutura burocrática manteve-se sólida durante todo o período 1946-1963. As interventorias geridas pelo PSD e as clientelas sindicalizadas do PTB perpetuavam as raízes do Estado-novismo, lembrando que PSD-PTB eram as bases de sustentação do Governo de João Goulart.
O único partido de oposição, a UDN, se mostrava incapaz de seguir uma unidade nacional. A dispersão eleitoral, e o declínio eleitoral de partidos conservadores somava-se ao conflito institucional “Executivo-Legislativo”. A deslegitimação do sistema partidário e do Legislativo ganhava ainda mais força quando a aliança PSD-PTB passou a apresentar embates ideológicos frequentes.
Em meio a este cenário, diversos atores sociais passaram a se racionalizar, já que nenhum grupo ou setor da sociedade exercia controle majoritário tranquilo, sendo que este artificialismo seria um indício óbvio e direto da desagregação dos partidos políticos do período João Goulart.
Neste período, no início de 1964, chegava ao auge a controvérsia referente às “reformas de base”. Aos poucos, criava-se assim o clima ideológico e psicológico que constituiu o fator determinante da Queda de João Goulart. O aprofundamento da divisão entre as Forças Armadas também foi vital para acelerar este processo. Em meio a manifestos militares a favor e contra as reformas, as Forças Armadas reproduziam no seu interior a grave crise política pela qual o país passava.
O resultado já conhecemos, o mês de abril de 1964 já teria Ranieri Mazzili como presidente temporário. Em 11 de abril de 1964, o general Humberto de Alencar Castello Branco era formalizado como presidente pelo Congresso Nacional. Será novamente em meio a restrição dos direitos políticos e civis que teremos novas conquistas sociais, como a criação do INPS, FGTS e a consolidação do Fundo Rural.
Enquanto nos 15 anos do Governo Getúlio vivíamos a Segunda Guerra Mundial, e o Brasil oscilou entre um fascismo e um gracejo com a Itália e a Alemanha Nazi-fascista; no período da década de 1960-1970 o Brasil tomou posição no mundo bipolar, saindo a favor do ocidente.
Também assistimos a um período de brutal violência. As forças opositoras ao Regime Militar, principalmente nos anos 60-70, viam sua base de sustentação em grupos de guerrilha tais quais ALN, VPR e Var-Palmares. Não há como negar a criação de uma oposição ao governo que estava totalmente alinhada aos pensamentos e concepções revolucionárias soviéticas. Conforme dizia Carlos Marighella : “O agrupamento comunista de São Paulo é contrário à organização de outro partido comunista. Não desejamos fazer outro partido, o que seria a volta às antigas discussões e até mesmo a repetição da velha estrutura partidária, em prejuízo da atividade revolucionária imediata.”
As aspirações democráticas não eram ponto de apoio dos movimentos de guerrilha. Os atentados, sequestros e assaltos levavam uma bandeira que apresentava um radicalismo político. Um dos objetivos principais do programa básico da ALN era “formar um governo revolucionário do povo”. A ideia de governo revolucionário do povo também cairia em uma nova Ditadura, com o Brasil passando a ser satélite da União Soviética, mudando de lado na bipolaridade dos tempos da Guerra Fria. A possibilidade de um renascimento que viesse a romper com ideias repressoras, tanto de militares, como de guerrilheiros, nasceriam efetivamente no fim da década de 1970, com o povo nas ruas, e com a ação de Ernesto Geisel, que em 1978 enviou ao Congresso Nacional a emenda constitucional que põe fim ao AI-5 e restaura o habeas corpus. O Executivo já não mais poderia colocar o Congresso em recesso, cassar mandatos nem privar os cidadãos dos direitos políticos. Neste momento também acaba a censura prévia. Porém, as greves são proibidas em setores considerados estratégicos para a segurança nacional.
“Esta abertura lenta, gradual e segura…” nas palavras do Presidente Ernesto Geisel (1974-1979) foi continuada por seu sucessor João Baptista Figueiredo. Porém, para a abertura realmente atingir seu ápice foi necessário muita ação popular, de membros intelectuais dos mais variados setores da sociedade, com grande destaque para a Igreja Católica.
Mas a origem de mais uma revolução, rumo a democracia para o povo brasileiro, dependeu exacerbadamente do próprio Estado…novamente tivemos uma revolução passiva, novamente tudo se deu de cima para baixo. Seja na Independência do Brasil, seja na Proclamação da República, seja na conquista da nova democracia pós-1985, o papel da população brasileira se manteve figurativo. As estruturas que alicerçaram os passos para o ”novo” estavam abraçadas e mesmo entrelaçadas pelo ‘velho’.
Os 27 anos democráticos são o tanto quanto lastimáveis…
o sistema partidário representa o que há de mais obscuro e indignante:
Ausência de programas definidos….inépcia de ação programática e teórica…ridicularização da ideologia e das afinidades com as bases eleitorais…compromissos exclusos as bandeiras partidárias…aulicismo brutal e inconsequente…eis a situação da situação e da oposição no jogo político brasileiro.
Os partidos são tão inexpressivos e sem valoração, que os grupos se sintetizam em um processo de polarização que inexiste na prática. Aproximadamente 30 partidos se aglutinam, ora na defesa da manutenção do poder, ora em uma oposição que parece ainda mais emburrecer. Muitos dizem que isto se deve ao processo de caminhada rumo ao centro por parte dos partidos. Mas isto é uma grande falácia. Como caminhar rumo ao centro, sendo que não há ideologias definidas nos extremos ?
A busca pela manutenção do poder pelos partidos políticos – seja nos municípios, seja nos estados, como na esfera federal – assassinou projetos, anseios e as mais variadas aspirações, seja de um defensor do estado mínimo, seja de um defensor de um estado com forças plenas.
A turba sedenta por poder, mistificou tudo ao seu redor para mostrar que ‘renovação’ – (renovação plena, nunca – breves reformas dentro do sistema imposto, sempre) – só se dá por meio da subserviência e pelo cerimonial do beija mão.
Nações do mundo 