A traição dos intelectuais -por Moacir Pereira Alencar Junior

Reitores de Universidades Federais em ato de apoio a presidente

Reitores de Universidades Federais em ato de apoio a presidente

Posto aqui meu artigo que foi publicado no dia 25 de março de 2016 na Revista Amálgama (http://www.revistaamalgama.com.br/03/2016/traicao-dos-intelectuais/)

O que é lícito aos políticos não é lícito aos intelectuais. Era isso o que o filósofo francês Julien Benda (1867-1956) buscou mostrar durante sua trajetória de vida, principalmente quando iniciou uma batalha contra a vida social e cultural de seu tempo – período este que precedia a crise da democracia e do aparecimento ameaçador dos estados totalitários, no fim dos anos 1920. Ele anuncia uma “guerra sem trégua” entre o que considera serem os verdadeiros e falsos intelectuais. A cultura desinteressada é a marca dos verdadeiros, sendo a cultura serviçal a marca registrada dos falsos intelectuais. Essa “guerra sem trégua” será anunciada na obra A traição dos intelectuais, de 1927.

Efetivamente, naquela conjuntura se intensificava uma universalização da paixão política, em decorrência de um turbilhão de movimentos políticos, ideológicos e doutrinários em debate marcando a arena da ação. Benda busca destacar que jamais, como naqueles anos, os intelectuais abdicaram tanto da sua missão, adotando as mesmas paixões dos homens de facção, fazendo-se fanáticos entre os fanáticos.

Recorri a Benda para tratar da atual situação de crise institucional, política e social que o Brasil enfrenta. Voltemos no tempo: há 36 anos, quando o Partido dos Trabalhadores nascia em meio ao período de mobilização pela redemocratização que ocorria no país, o mesmo já tinha apoio declarado de grupos vinculados à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), tal como elementos credenciados da alta hierarquia eclesiástica e de organismos como as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra), além do apoio de partidos como PCB e PCdoB, e de movimentos metalúrgicos e sindicais do grande ABC. No início da década de 1980, uma das eminências pardas de Lula era Frei Betto, um dos teólogos da libertação – representante da ala “progressista” da Igreja Católica.

A universidade pública, nesta conjuntura, já tinha assistido os movimentos de esquerda conquistarem o monopólio do discurso e do controle doutrinário nas ciências humanas, que automaticamente, em sua maioria, se vincularam ao ideário petista de uma esquerda anti-imperialista, antimonopólio e antilatifúndio. Neste cenário, os cursos de ciências humanas se tornaram o teatro ideal para o maniqueísmo. Todavia, existia uma separação do que seriam os “militantes progressistas em suas cátedras” e os mantenedores do status quo no Estado brasileiro.

Com a consolidação da democracia em 1985, o país seguiu sua caminhada e o PT até 2002 não tinha assumido papel de protagonismo para conduzir a nação. Entre 1985 e 2002, o partido tratou de ser uma oposição contundente e mesmo irresponsável em diferentes conjunturas e realidades do país. Quem não se lembra da posição do PT diante do voto a Tancredo Neves nas eleições indiretas de 1985? Quem votou em Tancredo foi expulso do partido. Quem não se lembra da posição do PT diante da Constituição Cidadã de 1988? O PT votou contra. Quem não se lembra da posição do PT diante da criação do Plano Real em 1994? Se colocou contra o Plano Real e disse que seria uma medida efêmera e eleitoreira. Em 1999, este mesmo partido se colocou contra a adoção de metas de inflação pelo governo federal. No ano 2000, o PT foi contumaz opositor da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal que visava estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo os três poderes e o Ministério Público. Já em 2001, quando este partido se colocou contra os programas sociais iniciados pelo governo FHC, alegou que os mesmos viriam a ser instrumentos de manipulação eleitoral. Sem contar que pediram o impeachment de todos os presidentes que governaram o país neste período (José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso).

Em 2003, quando Lula é alçado ao poder e o PT se torna protagonista, ocorreria o que os intelectuais militantes petistas em pontos-chave das instituições de ensino superior públicas consagrariam como a possibilidade de “transformação” da universidade e a tentativa de unir um projeto de doutrinação com o de dominação do poder.

Na última década, vivenciei a universidade pública como aluno e pesquisador em diferentes momentos. Foi notório que o ambiente se tingiu ainda mais de preto e branco de forma nunca antes vista na área de ciências humanas (linguagem polarizada e dicotômica que certos agentes consideram fundamental para a ação política). O trabalho que deveria ser disciplinado pelo espírito foi tomado por uma militância descompromissada com o verdadeiro.

Os acadêmicos petistas, hoje, são incapazes de notar até o que fazem da universidade, por cegueira ou má-fé – ainda creio que a segunda opção seja a mais clara e evidente. Como da universidade desacreditam, já que possuem o monopólio do poder, acabam vendo-a de modo extremamente flexível, prestando-se prazerosamente ao serviço de caluniá-la, misturando-a a seu projeto de poder. Esta intelectualidade petista fez da universidade o berço da intolerância ideológica e da partidarização do ensino. A universidade tornou-se um centro de ideólogos doutrinários fanáticos.

Em que país que se preze intelectuais investidos de responsabilidades usarão a estrutura da universidade pública para defender moções de repúdio à prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal de criminosos envolvidos em escândalos como o Mensalão? O PT levou a universidade pública para essa apoteose da mediocridade.

Em que democracia séria 54 reitores de um total de 58 universidades federais beijam a mão de uma presidente envolta e diretamente beneficiada por um grave escândalo de corrupção, enquanto dizem defender a legalidade e a democracia, passando a tratar mecanismos constitucionais como o impeachment como golpe?

O PT e sua intelectualidade querem subverter a realidade das instituições democráticas republicanas e moldá-las a seu bel prazer. Para isso, vale atacar a liberdade de imprensa, e os poderes independentes do Executivo. Mas Dilma e seu criador, Lula, não terão vida fácil, nem sua intelligentsia. Dilma pode ser enquadrada em pelo menos sete crimes praticados como chefe de Estado – crime de responsabilidade, crime de desobediência, extorsão, crime eleitoral, crime de responsabilidade fiscal, falsidade ideológica e improbidade administrativa – o que abrirá a porta para a consolidação do impeachment, e Lula já está ciente de suas ilicitudes e arbitrariedades.

Tal qual afirma o sociólogo José de Souza Martins, em Do PT das lutas sociais ao PT do poder, a “origem eclesiástica” do partido explica a dificuldade de seus dirigentes e militantes em aceitar a divergência política. É uma lealdade quase religiosa, que não admite limites, não tolera restrições, não sofre co-participações, criando um mundo paralelo.

Portanto, retornando a Julien Benda, devemos nos colocar contra os traidores ideólogos. Contra o falso liberalismo daqueles que, em nome de uma mal-entendida liberdade (que é o amor pelos próprios interesses), toleram os coveiros da liberdade; contra o falso pacifismo dos humanitários que pregam a paz acima de qualquer coisa, ao passo que os valores supremos são a justiça e a liberdade, não a paz; contra o falso universalismo, segundo o qual todos os homens merecem respeito, inclusive os injustos e os violentos; contra o falso racionalismo, que pretende submeter tudo a discussão, inclusive os princípios fundamentais da democracia. Se estes intelectuais militantes soubessem ao menos pregar a religião do justo e do verdadeiro, e não aquela do interesse do próprio grupo, tudo seria bem diferente.

Anúncios

O messianismo político e a mistificação petista – por Moacir Pereira Alencar Júnior

sasasda

Este artigo foi originalmente publicado na Revista Amálgama, no dia 11 de março de 2016 (http://www.revistaamalgama.com.br/03/2016/messianismo-politico-mistificacao-petista/)

Quatorze anos. Este é o tempo que o PT está completando em 2016 no Palácio do Planalto. Em seu quarto mandato consecutivo, o partido atravessa sua fase mais crítica e dramática no poder. O lulopetismo está sob pressão, e o cenário atual deixa claro que o segundo mandato de Dilma marcará uma virada de página na funcionalidade de nossas instituições republicanas.

Amparado por um discurso e uma propaganda eloquente, que construiu uma ideia de que o Brasil nasceu apenas em 2003, com a chegada de Lula ao poder, o PT criou em torno de sua órbita a imagem falaciosa de que apenas seus dirigentes são os legítimos representantes e a encarnação do povo brasileiro.

Ao promover a mistificação e criar um país de ficção nas propagandas político-partidárias, e ao mesmo tempo deslegitimar o processo democrático e a alternância de poder, o PT esqueceu há muito o projeto de Brasil e apenas se preocupou com o projeto de perpetuação sobre o controle da máquina pública, utilizando-se de mecanismos nefastos e hoje elucidados e conhecidos de todos: a corrupção institucionalizada, consagrando o presidencialismo de transação, exemplificados no Mensalão e no Petrolão.

Desde o início da Operação Lava Jato, no início de 2014, considerando dados atualizados até 8 de março de 2016 pelo Ministério Público Federal, já ocorreram mais de 627 manifestações, 118 buscas e apreensões, 108 quebras de sigilo fiscal, 128 quebras de sigilo bancário, 101 quebras de sigilo telefônico, 2 quebras de sigilo telemático, 1 quebra de sigilo de dados, 12 sequestros de bens, 4 sequestros de valores, 42 instaurações de inquéritos, 7 denúncias, 21 denunciados, 94 investigados, 4 prisões preventivas e R$78 milhões repatriados.

A reeleição de Dilma veio acompanhada de uma realidade diferente da ficção petista nas eleições: cortes orçamentários, repasses e recursos da União e Estados postergados, inflação fora do teto da meta, aumento de impostos, retração do crescimento da economia por tempo indeterminado e o aumento do desemprego, sem contar a cúpula do governo petista mergulhada no olho do furação das investigações por corrupção, caso do ex-presidente Lula e ministros do governo.

As oposições passaram a ser vistas pelos porta-vozes do petismo – que se encontram incrustados nas mais variadas esferas do Estado brasileiro – como algo incômodo, perturbador, capaz de ameaçar o “curso pacífico das transformações sociais”. E as investigações que atingem diretamente o Palácio do Planalto são categoricamente ridicularizadas e desqualificadas pelo PT e pela própria presidente, que abandona o cargo para ir acariciar a cabeça do investigado Lula em São Bernardo do Campo, em um gesto de subserviência ao criador e de profunda irresponsabilidade para com o povo brasileiro.

Em 4 de março, após a condução coercitiva de Lula para depor diante da Polícia Federal, o petismo mostrou que é capaz de tudo para defender seu líder messiânico; e Lula, sabendo de seu messianismo diante da militância, irresponsavelmente conclamou o séquito para a “guerra santa”. Tentar tripudiar e triturar todas as instituições que buscam “dessacralizá-lo” e mostrá-lo como um dos maiores responsáveis por este esquema de corrupção será sua “tônica de batalha”. Para isso vale tudo, até mesmo rasgar a Constituição e buscar foro privilegiado como ministro no Titanic comandado pela pior presidente da história da República.

Conforme destaca o historiador búlgaro Tzvetan Todorov, em Os inimigos íntimos da democracia, embora invoque o ideal de igualdade e liberdade, o messianismo político tem um objetivo final que lhe é próprio (estabelecer o equivalente do Paraíso na Terra), assim como meios específicos para alcançá-lo (Revolução e Terror). Em sua busca por uma salvação temporal, essa doutrina não reserva nenhum lugar a Deus, mas preserva outros traços da antiga religião, tais como a fé cega nos novos dogmas, o fervor nos atos que lhe são úteis, o proselitismo dos fiéis, ou a transformação de partidários caídos em combate em mártires, figuras a adorar como se fossem santos. As tentativas de impor um culto ao Ser supremo e de instituir uma festa para celebrá-lo resultam da mesma tendência.

Hoje, o que é paraíso para o PT, é inferno para a população brasileira. Não precisamos de líderes messiânicos, ainda mais corruptos. Não precisamos de falsos mártires, que se autodenominam jararacas e são tratados como “guerreiros do povo brasileiro” por um séquito doentio e tresloucado. O país não é o PT, e incompetência e irresponsabilidade têm limite.

O Brasil em vacância e refém do PT – por Moacir Pereira Alencar Júnior

dilma

Este artigo foi originalmente publicado no site da Revista Amálgama –

(http://www.revistaamalgama.com.br/03/2016/o-brasil-em-vacancia-e-refem-do-pt/), em domingo, 6 de março de 2016, e republico em meu blog.

Os 30 anos que nos separam do início da redemocratização fizeram com que nossa jovem e incipiente democracia passasse por diferentes testes de resiliência. E, com constância, parece ter suportado os testes aos quais foi submetida. Isso, entretanto, não determina que nossa democracia de fato esteja em seu pleno vigor, ou esbanjando saúde. Após o impeachment de Collor em 1992, das eleições de 1994 em diante, vistas em conjunto, as eleições presidenciais revelaram uma clara estruturação: PT e PSDB foram os únicos partidos a concorrer em todas elas, tendo chegado à frente em seis ocasiões.

Nos dois mandatos do PSDB (1995-2002), com Fernando Henrique Cardoso, ficou notório que entre os tucanos existia um apreço aos valores da democracia liberal, seja pela linha que originou a visão social-democrata do partido, avessa a ideia de superação efetiva do sistema capitalista, e principalmente pelas razões conjunturais da época nas quais estavam no poder, onde o pragmatismo e a rational choice do momento aproximaram o partido de tomar ações próximas ao liberalismo econômico, sem por isso romper com as premissas social-democratas de justiça social. A Terceira Via foi uma representação muito próxima do PSDB dos anos 1990 – em meio ao processo de globalização econômica mundial – sendo similar nesta conjuntura ao governo do Labour Party de Tony Blair (1997-2007), e ao governo democrata de Clinton nos EUA (1993-2000), em meio ao pleno funcionamento do Consenso de Washington.

Em uma das transições democráticas mais sólidas e estáveis da história republicana, em 2003, o PT, com Lula, assumiria a presidência do Brasil. Conforme destaca Matias Spektor, em 18 dias, Lula poderia ser o grande vencedor de 2002, mas ele governaria um país transformado por FHC. A inflação estava domada, o comércio externo, liberalizado; as credenciais internacionais, em seu devido lugar; e o programa de reforma do estado, enraizado na sociedade, de modo que nenhum petista de alto escalão vislumbrava uma ruptura. Lula herdaria um modelo de coalizão partidária, e pactuaria seu governo com as elites tradicionais.

As origens do PT destoavam a priori daquele PT que ascendia ao poder. O socialismo marxista era a marca registrada do partido, que tinha o “fim último” da abolição da forma mercatória dos produtos do trabalho e do trabalhador, e que ainda em 1994 e 1998 dizia buscar “tensionar e esgarçar os limites da ordem existente” – de modo que a plataforma política das eleições que antecederam a vitória de 2002 sempre se pautava pela agenda antimonopólio, antilatifúndio e anti-imperialista. Já no poder, agora apresentando um socialismo reformista, passava a avaliar o contexto institucional do Estado liberal-democrático como o melhor terreno para a afirmação dos objetivos das classes trabalhadoras.

No poder, o PT atingiu índices de popularidade nunca antes vistos, em razão da figura de Lula e da ótima fase de bonança internacional que fez com que a economia de países em desenvolvimento e dependentes de commodities atingisse grandes indicadores de crescimento econômico e avanço social. A mudança de agenda econômica adotada pelo PT em meados de 2008 durante a crise financeira internacional assumiu uma meta nacional-desenvolvimentista. Enquanto algumas nações seguiam austeridade fiscal para colocar as contas públicas em dia e honrar seus compromissos, o governo petista defendia outro caminho: menos restrições como forma de estimular a atividade e combater o desemprego (a chamada “política fiscal anticíclica”).

O PT no poder se dividiu entre o socialismo “marxista” e o “reformista”. No socialismo marxista, mostrou seu ódio à democracia liberal e seu ranço autoritário, trabalhando com a ideia de hegemonia e recorrendo a mecanismos espúrios que apenas no governo Dilma viriam a ser julgados e ganhariam destaque, com a Ação Penal 470, de 2013, que terminou com a condenação de figuras de escol da história petista e do governo Lula (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares), envolvidos em compra de bancadas partidárias no Congresso Nacional para apoio político. A reação do PT diante destas primeiras condenações mostrou que o mesmo tinha dificuldade profunda de convívio democrático, já que adotou postura de desqualificação de instituições como o Poder Judiciário e instituições vinculadas ao mesmo, caso do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Muitos petistas bradavam que um “tribunal de exceção” se instaurava no país com “presos políticos” sendo encarcerados como nas ditaduras.

Em 2014, quando os equívocos econômicos se mostravam clamorosos e evidentes, anunciando a fase de recessão que se formava, também emergia a Operação Lava Jato (investigando uma rede de doleiros que atuava em vários estados, e descobrindo a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país). O ano eleitoral acabou com a vitória e reeleição de Dilma Rousseff, por meio de uma campanha política obscura, usando os famosos e já desgastados motes “elite vs. povo” / “nós contra eles”, que ocultou a realidade do país e vendeu um mundo de sonhos encontrado unicamente na ficção Hollywoodiana, que no caso brasileiro tinha a marca do marqueteiro João Santana (preso preventivamente nesta semana que se findou em decorrência de desdobramentos da Operação Lava Jato).  A busca pela perpetuação no poder era clara e era buscada pelos mecanismos mais espúrios da calúnia e do estelionato eleitoral.

Os anos de 2015 e 2016 são os piores dos últimos 25 anos no campo econômico, e enfrentamos uma das piores fases da história republicana no que diz respeito à funcionalidade do presidencialismo de coalizão e nosso multipartidarismo. A Operação Lava Jato desvendou que membros da cúpula do PT e de outros partidos da base aliada (Renan Calheiros, Eduardo Cunha, entre outros, incluso o ex-presidente Lula) possam estar diretamente envolvidos nos escândalos de corrupção — e, no caso do ex-presidente, recaem os possíveis crimes de tráfico de influência, corrupção passiva, organização de quadrilha e ocultação de patrimônio. A confirmação de tais delitos praticados pela figura máxima do PT poderá levantar labaredas de inconformismo na militância petista — que sempre defendeu a “corrupção altruísta” como modus operandi para o partido se manter no poder e vê em Lula um líder populista de caráter messiânico — e ser o estopim para levar o país ao caos nas ruas e a um ataque grave às instituições democráticas. Um “acordo de cavalheiros” e o silêncio sobre todos os escândalos deixará outra grande parcela da população em fúria.

A fraqueza da autoridade da presidente Dilma, que é criatura do acusado Lula, soma-se à inércia do Congresso Nacional, imobilizado e caminhando para a desagregação. E em meio a este turbilhão de eventos está a oposição, que se demonstra apática e sem reações diante da fragilidade institucional recorrente, sendo uma espectadora dos próximos capítulos das ações do MPF e da PF (seria cumplicidade com o petismo decadente e o medo de ser o próximo a ser investigado na Lava Jato?). Até onde irá esta paralisia? Será a justiça que dará fim a esta situação? Ou continuaremos na agonia de uma decisão da classe política?

“A bem da verdade”: a verdadeira ou a ficcional sobressairá?

Estará nossa democracia preparada para mais este teste de resiliência?