Populismo, Ultraliberalismo e Messianismo: inimigos declarados da Democracia – por Moacir Pereira Alencar Júnior

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O aniversário de trinta anos da “Constituição Cidadã” de 1988 coincidirá com as eleições presidenciais de 2018, em outubro.  Após trinta anos, nossa democracia passou por diferentes episódios, ora nobres ora perversos, ora carregados de avanços e progressos, sempre acompanhados de controversas e retrocessos, que surrupiavam conquistas ou apenas apresentava promessas imediatistas sem um lastro de possibilidades de um desenvolvimento concreto.

Experimentamos experiências traumáticas e positivas no decorrer deste período. O primeiro presidente eleito pelo voto indireto pós regime militar, Tancredo Neves, morreu antes de tomar posse. José Sarney, apoiador do regime militar, até se tornar dissidente político do PDS por questões de poder, teve a experiência de como vice de Tancredo, assumir a liderança do país. Um período de estagnação econômica, inflação galopante e muita inconstância encerrava os anos 1980.

Nos anos 1990, o “Caçador de Marajás”, Fernando Collor de Mello, surgia como o salvador da Pátria, aquele que iria colocar o Brasil na rota do crescimento e reconhecimento na economia global. Iria combater os corruptos e pôr fim aos privilégios do estamento burocrático. Ao trocar os pés pelas mãos, cometeu erros crassos na economia e sofreu impeachment exatamente por praticar aquilo que dizia combater. Itamar Franco foi o presidente para a transição necessária do contexto. Com ele surge as primeiras medidas econômicas que poriam fim ao flagelo da inflação, que vivia a corroer o salário do cidadão brasileiro e davam ao Brasil uma imagem de país displicente com sua situação econômica e social.

 Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assume a presidência em 1995, efetivando e concretizando as medidas econômicas iniciadas com Itamar e com a criação do Plano Real. A inflação é domada, e a estabilização da economia, que há décadas era uma busca, se confirma. Surge então, os primeiros programas de perspectiva social dirigidos a setores da sociedade, ainda acanhados. Todavia, a estabilização da economia custou durante este período muita recessão e especulação econômica, fatores que tornavam o país carente de possibilidades de crescimento econômico constante e distribuição de renda efetiva. A aprovação da Emenda Constitucional da reeleição, em 1997, causou danos catastróficos no funcionamento da nossa democracia, dificultando a renovação de novos quadros e tornando a política um jogo de poder pelo poder. Perpetuação a todo custo. Sem contar a intensa polêmica sobre a compra de votos na Câmara para a Emenda sair do papel. Mais um episódio de corrupção manchava um governo.

Em 2003, Lula chegava a presidência da república com apoio de movimentos sociais e variados setores da sociedade. Ao tomar posse, Lula adotou uma política econômica conservadora, que mantêm o acordo feito por FHC com o FMI, e elevou as taxas de juros. A postura agradou o mercado internacional e manteve o dólar estável abaixo dos três reais. Em relação ao antecessor, o governo Lula é marcado pela ênfase em programas sociais e pelo aumento do salário mínimo acima da inflação, tendo como resultado uma melhora na distribuição de renda no país. Neste momento, as commodities brasileiras tinham alto valor no mercado mundial e este fenômeno foi acompanhado pelo aumento acentuado do crédito, algo até então inédito na história do real.  O crédito disparou porque o nível de confiança aumentou, fazendo com que consumidores passassem a consumir mais e empresários voltassem a investir mais. Em 2005, estourava o escândalo do “Mensalão”. O PT era acusado de pagar propina a parlamentares da base de apoio para aprovarem projetos de interesse do governo. Dirigentes da alta cúpula do partido participaram do esquema, e a credibilidade do governo foi colocada à prova. Mas a alta popularidade de Lula faz a sua sucessora ser eleita presidente.

Com Dilma Rousseff, a partir de 2010, num outro contexto e cenário econômico mundial, a Nova Matriz Econômica adotada pelo governo acarretou efeitos perversos na estabilidade econômica e no crescimento do país. A grande expansão do crédito e investimentos errados fizeram com que a renda real do trabalhador se estagnasse, e com que os desarranjos da conta do governo atingissem toda a população em cadeia, e passamos a assistir a volta do crescimento da inflação. A reeleição de Dilma em 2014, se dá em meio a eclosão de um novo e mais sofisticado esquema de corrupção, conhecido como “Petrolão”, que envolve várias lideranças do governo e de partidos aliados. Mais um mecanismo de perpetuação do poder levado a cabo pelo governo via corrupção abalava as estruturas. O desfecho de seu governo se dá com seu “Impeachment Tabajara” em 2016, por ‘pedaladas fiscais’, já que suas ações iriam contra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Todavia, ela goza de todos os direitos políticos, não sofrendo as penalidades previstas em qualquer impeachment, referente a seus desmandos e mal feitos.

A “pinguela”   do governo Temer, que caminha para seu fim, também se notabilizou por estar mergulhada em escândalos de corrupção; lideranças de sua cúpula de governo também se beneficiaram do escândalo do Petrolão. Já na esfera da política econômica, tenta adotar reformas ortodoxas visando reestabelecer a credibilidade na economia nacional, buscando impulsionar seu crescimento. Coisa difícil de ocorrer, já que o governo se demonstra fraco e sem qualquer crédito diante de variados setores socioeconômicos.

CHEGAMOS EM 2018

Fiz um raio X destes trinta anos para chegar no ponto central deste artigo. O descomedimento das ações da classe política – seja na gestão do país, como no envolvimento em escândalos de corrupção – levou a população brasileira a um profundo desalento. A Operação Lava Jato ao combater a corrupção, e em certos momentos indo além de seu papel central, ajudou a criar um cenário ainda maior de antipolítica e pensamentos radicalizados. Em 2018, Lula, um dos presidentes com maior popularidade quando deixou o poder, em 2010, foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro. E neste cenário o messianismo, o populismo e mesmo o ultraliberalismo deram as caras e estão personificados em candidatos que disputam a presidência do país.

Conforme as pesquisas de opinião, Lula – preso e condenado – lidera com cerca de 40% dos votos a escolha dos eleitores. Jair Bolsonaro, com cerca de 20% da intenção de votos ocupa o segundo lugar. O messianismo e o populismo se cruzam num momento de indefinição e nebulosidade da nação. Onde crise institucional, econômica e política se interconectam perigosamente.

Lula, em meio a insegurança jurídica do país, se utilizou do messianismo em torno de seu nome para tentar uma nova reeleição até o último momento, tendo o TSE decidido por sua inelegibilidade neste dia 31 de agosto. Agora a meta do petismo é transferir seus votos a um indicado, Fernando Haddad. A mística criada em torno do antigo governo de Lula e sua prisão, considerada por seus militantes e diferentes analistas como “ilegal” e “despropositada”, é sua arma de guerra nesta batalha. A fé cega nos dogmas, o fervor nos atos que lhe são úteis, o proselitismo dos militantes, ou a transformação de partidários caídos em combate em mártires, se tornam figuras a adorar como se fossem santos.

Entretanto, conforme demonstrou o filósofo francês Condorcet, no Século XVIII, uma religião política pode se assustar com o resultado ao qual chegou o processo que ela contribuiu para desencadear. A fusão entre poder temporal e poder espiritual sonhada pela “revolução” petista suscitou como reação um projeto simétrico de perspectiva “contrarrevolucionária”. E Bolsonaro encarna este projeto.

Bolsonaro surge como o “salvador da pátria” às avessas, como a ‘única’ figura ‘honesta’ para combater a corrupção sistemática dos últimos governos e a crise econômica e social que a nação enfrenta, sendo o “herói” para guiar o país a Terra Prometida. Seu populismo bebe da seiva petista e encontra militantes incondicionais na defesa de seu projeto de ‘futuro’ para o país.

O populismo de Bolsonaro concede especial relevo aos valores tradicionais. O populismo apresentado é mais moralista que programático.

Este populismo navega no militarismo. O próprio conceito do exército como povo armado, como soma das virtudes populares, como perene reserva de valores nacionais e populares autênticos, é um conceito populista típico. Este populismo bolsonariano partilha, fundamentalmente, da mesma falta de organização ideológica, do ecletismo e, até certo ponto, do desprezo pela ordem constituída e pelas formulações ideológicas; por isso, ele também se apresenta como contestação do sistema e como uma anti-ideologia. Constitui uma resposta à abordagem ideológica e à problemática política: a estruturação ideológica é considerada, seja qual for a sua origem, como mistificante e ilusória. A ideologia populista se reduz, portanto, a um núcleo suscetível de variações mesmo radicais, por motivos pragmáticos.

Todavia, seu assessor econômico, e possível ministro da Fazenda – Paulo Guedes – apresenta como modelo de um futuro governo Bolsonaro, uma agenda ultraliberal para as questões econômicas. Guedes já afirmou na imprensa que sua meta seria a privatização de “todas” as empresas estatais.

Enquanto o petismo aposta tudo na capacidade de intervenção do Estado, e já foi inclusive descomedido nas ações quando esteve no poder, provocando os danos socioeconômicos que agora enfrentamos; o bolsonarismo econômico aposta todas suas fichas na certeza que a economia domina a vida social e a rentabilidade material domina a economia.

Os desvios do espírito democrático destas duas forças políticas se chocam com os limites da liberdade…nada nos obriga a limitar-nos à escolha entre o “Estado é tudo” e o “Indivíduo é tudo”. Precisamos defender os dois, Estado e Indivíduo, cada um limitando os abusos do outro.

A traição dos intelectuais -por Moacir Pereira Alencar Junior

Reitores de Universidades Federais em ato de apoio a presidente

Reitores de Universidades Federais em ato de apoio a presidente

Posto aqui meu artigo que foi publicado no dia 25 de março de 2016 na Revista Amálgama (http://www.revistaamalgama.com.br/03/2016/traicao-dos-intelectuais/)

O que é lícito aos políticos não é lícito aos intelectuais. Era isso o que o filósofo francês Julien Benda (1867-1956) buscou mostrar durante sua trajetória de vida, principalmente quando iniciou uma batalha contra a vida social e cultural de seu tempo – período este que precedia a crise da democracia e do aparecimento ameaçador dos estados totalitários, no fim dos anos 1920. Ele anuncia uma “guerra sem trégua” entre o que considera serem os verdadeiros e falsos intelectuais. A cultura desinteressada é a marca dos verdadeiros, sendo a cultura serviçal a marca registrada dos falsos intelectuais. Essa “guerra sem trégua” será anunciada na obra A traição dos intelectuais, de 1927.

Efetivamente, naquela conjuntura se intensificava uma universalização da paixão política, em decorrência de um turbilhão de movimentos políticos, ideológicos e doutrinários em debate marcando a arena da ação. Benda busca destacar que jamais, como naqueles anos, os intelectuais abdicaram tanto da sua missão, adotando as mesmas paixões dos homens de facção, fazendo-se fanáticos entre os fanáticos.

Recorri a Benda para tratar da atual situação de crise institucional, política e social que o Brasil enfrenta. Voltemos no tempo: há 36 anos, quando o Partido dos Trabalhadores nascia em meio ao período de mobilização pela redemocratização que ocorria no país, o mesmo já tinha apoio declarado de grupos vinculados à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), tal como elementos credenciados da alta hierarquia eclesiástica e de organismos como as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra), além do apoio de partidos como PCB e PCdoB, e de movimentos metalúrgicos e sindicais do grande ABC. No início da década de 1980, uma das eminências pardas de Lula era Frei Betto, um dos teólogos da libertação – representante da ala “progressista” da Igreja Católica.

A universidade pública, nesta conjuntura, já tinha assistido os movimentos de esquerda conquistarem o monopólio do discurso e do controle doutrinário nas ciências humanas, que automaticamente, em sua maioria, se vincularam ao ideário petista de uma esquerda anti-imperialista, antimonopólio e antilatifúndio. Neste cenário, os cursos de ciências humanas se tornaram o teatro ideal para o maniqueísmo. Todavia, existia uma separação do que seriam os “militantes progressistas em suas cátedras” e os mantenedores do status quo no Estado brasileiro.

Com a consolidação da democracia em 1985, o país seguiu sua caminhada e o PT até 2002 não tinha assumido papel de protagonismo para conduzir a nação. Entre 1985 e 2002, o partido tratou de ser uma oposição contundente e mesmo irresponsável em diferentes conjunturas e realidades do país. Quem não se lembra da posição do PT diante do voto a Tancredo Neves nas eleições indiretas de 1985? Quem votou em Tancredo foi expulso do partido. Quem não se lembra da posição do PT diante da Constituição Cidadã de 1988? O PT votou contra. Quem não se lembra da posição do PT diante da criação do Plano Real em 1994? Se colocou contra o Plano Real e disse que seria uma medida efêmera e eleitoreira. Em 1999, este mesmo partido se colocou contra a adoção de metas de inflação pelo governo federal. No ano 2000, o PT foi contumaz opositor da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal que visava estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, abrangendo os três poderes e o Ministério Público. Já em 2001, quando este partido se colocou contra os programas sociais iniciados pelo governo FHC, alegou que os mesmos viriam a ser instrumentos de manipulação eleitoral. Sem contar que pediram o impeachment de todos os presidentes que governaram o país neste período (José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso).

Em 2003, quando Lula é alçado ao poder e o PT se torna protagonista, ocorreria o que os intelectuais militantes petistas em pontos-chave das instituições de ensino superior públicas consagrariam como a possibilidade de “transformação” da universidade e a tentativa de unir um projeto de doutrinação com o de dominação do poder.

Na última década, vivenciei a universidade pública como aluno e pesquisador em diferentes momentos. Foi notório que o ambiente se tingiu ainda mais de preto e branco de forma nunca antes vista na área de ciências humanas (linguagem polarizada e dicotômica que certos agentes consideram fundamental para a ação política). O trabalho que deveria ser disciplinado pelo espírito foi tomado por uma militância descompromissada com o verdadeiro.

Os acadêmicos petistas, hoje, são incapazes de notar até o que fazem da universidade, por cegueira ou má-fé – ainda creio que a segunda opção seja a mais clara e evidente. Como da universidade desacreditam, já que possuem o monopólio do poder, acabam vendo-a de modo extremamente flexível, prestando-se prazerosamente ao serviço de caluniá-la, misturando-a a seu projeto de poder. Esta intelectualidade petista fez da universidade o berço da intolerância ideológica e da partidarização do ensino. A universidade tornou-se um centro de ideólogos doutrinários fanáticos.

Em que país que se preze intelectuais investidos de responsabilidades usarão a estrutura da universidade pública para defender moções de repúdio à prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal de criminosos envolvidos em escândalos como o Mensalão? O PT levou a universidade pública para essa apoteose da mediocridade.

Em que democracia séria 54 reitores de um total de 58 universidades federais beijam a mão de uma presidente envolta e diretamente beneficiada por um grave escândalo de corrupção, enquanto dizem defender a legalidade e a democracia, passando a tratar mecanismos constitucionais como o impeachment como golpe?

O PT e sua intelectualidade querem subverter a realidade das instituições democráticas republicanas e moldá-las a seu bel prazer. Para isso, vale atacar a liberdade de imprensa, e os poderes independentes do Executivo. Mas Dilma e seu criador, Lula, não terão vida fácil, nem sua intelligentsia. Dilma pode ser enquadrada em pelo menos sete crimes praticados como chefe de Estado – crime de responsabilidade, crime de desobediência, extorsão, crime eleitoral, crime de responsabilidade fiscal, falsidade ideológica e improbidade administrativa – o que abrirá a porta para a consolidação do impeachment, e Lula já está ciente de suas ilicitudes e arbitrariedades.

Tal qual afirma o sociólogo José de Souza Martins, em Do PT das lutas sociais ao PT do poder, a “origem eclesiástica” do partido explica a dificuldade de seus dirigentes e militantes em aceitar a divergência política. É uma lealdade quase religiosa, que não admite limites, não tolera restrições, não sofre co-participações, criando um mundo paralelo.

Portanto, retornando a Julien Benda, devemos nos colocar contra os traidores ideólogos. Contra o falso liberalismo daqueles que, em nome de uma mal-entendida liberdade (que é o amor pelos próprios interesses), toleram os coveiros da liberdade; contra o falso pacifismo dos humanitários que pregam a paz acima de qualquer coisa, ao passo que os valores supremos são a justiça e a liberdade, não a paz; contra o falso universalismo, segundo o qual todos os homens merecem respeito, inclusive os injustos e os violentos; contra o falso racionalismo, que pretende submeter tudo a discussão, inclusive os princípios fundamentais da democracia. Se estes intelectuais militantes soubessem ao menos pregar a religião do justo e do verdadeiro, e não aquela do interesse do próprio grupo, tudo seria bem diferente.

O inferno somos nós – por Moacir Pereira Alencar Júnior

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A máxima de Jean Paul Sartre: “O inferno são os outros”, nunca teve tanta significância como agora para tratar da análise de um partido político e toda sua trajetória histórica. Em pouco mais de 35 anos de história, o PT sempre colocava-se como uma vanguarda do seu tempo no campo ético e moral. Ainda no regime militar gostava de se colocar como um partido acima dos demais, irretocável e onipotente. Durante o Regime militar o petismo seria a consagração e o caminho do céu. Findo o regime militar, o partido continuou em sua sanha de se colocar como porta-voz único do povo contra as “amarras imperialistas e ferozes do capitalismo”. Após termos Sarney, Collor, Itamar e FHC como presidentes, esta visão de mundo ainda era a definição de ação e de pensar do petismo…”O inferno são os outros”. Após a chegada de Lula no poder, parecia ter se iniciado o Anno Domini….o “salvador da Pátria” tinha alcançado à presidência da república. Após 8 anos de governo que combatia agora o “inferno oposicionista” tudo eram louros e glória. O “Messias” com popularidade inabalável iria fazer uma “discípula” levar adiante o legado do reino de “Deus na Terra” ;reino este que já aparentava apresentar desvios de conduta no campo ético e moral e também no campo econômico, todavia sabia fazer os “fiéis” sedentos e “vislumbrados” pelo poder do salvador a confiar em sua prédica. Com sua discípula, a prédica permaneceu a mesma, mas a realidade do país passava a ser outra, e cada vez mais esta pregação ganhava sentido de “charlatanismo”. Abalos éticos e morais graves atingiram a Torre de Babel do Império, império de “fiéis parnasianos”, que não enxergavam mais que a máxima de Jean Paul Sartre tinha se alterado em sua essência. O inferno não era os outros, e buscar encontrar no outro seu problema não era mais cabível de exemplo explicativo para a realidade apavorante e decadente na qual o império se prostrava. Agora “o inferno somos nós” passava a reger a vida do “ex salvador da pátria”. Nunca antes na história deste país o inferno era a representação fidedigna do “Messias”… Ora, agora “o inferno somos nós”.

FRACASSAMOS – por Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa

Há despolitização, corrupção nos três Poderes e oligarcas como Sarney. A Nova República fez aniversário, ninguém lembrou. Havia motivo?

Nem o dr. Pangloss, célebre personagem de Voltaire, deve estar satisfeito com os rumos da nossa democracia. Não há otimismo que resista ao cotidiano da política brasileira e ao péssimo funcionamento das instituições. Imaginava-se, quando ruiu o regime militar, que seria edificado um novo país. Seria a refundação do Brasil. Ledo engano.

Em 1974, Ernesto Geisel falou em distensão. Mas apenas em 1985 terminou o regime militar. Somente três anos depois foi promulgada uma Constituição democrática.  No ano seguinte, tivemos a eleição direta para presidente. Ou seja, 15 anos se passaram entre o início da distensão e a conclusão do processo. É, com certeza, a transição mais longa conhecida na história ocidental. Tão longa que permitiu eliminar as referências políticas do antigo regime. Todos passaram a ser democráticos, opositores do autoritarismo.

A nova roupagem não representou qualquer mudança nos velhos hábitos. Pelo contrário, os egressos da antiga ordem foram gradualmente ocupando os espaços políticos no regime democrático e impondo a sua peculiar forma de fazer política aos que lutaram contra o autoritarismo. Assim, a nova ordem já nasceu velha, carcomida e corrompida. Os oligarcas passaram a representar, de forma caricata, o papel de democratas sinceros. O melhor (e mais triste) exemplo é o de José Sarney.

Mesmo com o arcabouço legal da Constituição de 1988, a hegemônica presença da velha ordem transformou a democracia em uma farsa. Se hoje temos liberdades garantidas constitucionalmente (apesar de tantas ameaças autoritárias na última década), algo que não é pouco, principalmente quando analisamos a história do Brasil republicano, o funcionamento dos três Poderes é pífio.

A participação popular se resume ao ato formal de, a cada dois anos, escolher candidatos em um processo marcado pela despolitização. A cada eleição diminui o interesse popular. Os debates são marcados pela discussão vazia. Para preencher a falta de conteúdo, os candidatos espalham dossiês demonizando seus adversários. O pior é que todo o processo eleitoral é elogiado pelos analistas, quem lembram, no século 21, o conselheiro Acácio. Louvam tudo, chegam até a buscar racionalidade no voto do eleitor.

Dias depois da “festa democrática”, voltam a pipocar denúncias de corrupção e casos escabrosos de má administração dos recursos públicos. Como de hábito, ninguém será punido, permitindo a manutenção da indústria da corrupção com a participação ativa dos três Poderes. Isso tudo, claro, é temperado com o discurso da defesa da democracia. Afinal, no Brasil de hoje, até os corruptos são democratas.

No último dia 15, a Nova República completou 27 anos. Ninguém lembrou do seu aniversário. Também pudera, lembrar para que? No discurso que fez no dia 15 de janeiro de 1985, logo após a sua eleição pelo colégio eleitoral, Tancredo Neves disse que vinha “para realizar urgentes e corajosas mudanças políticas, sociais e econômicas, indispensáveis ao bem-estar do povo”.

Mais do que uma promessa, era um desejo. Tudo não passou de ilusão. Certos estavam Monteiro Lobato e Euclides da Cunha. Escreveram em uma outra conjuntura, é verdade. Mas, como no Brasil a história está petrificada, eles servem como brilhantes analistas. Para Lobato, o Brasil “permanece naquele eterno mutismo de peixe”. E Euclides arremata: “Este país é organicamente inviável. Deu o que podia de dar: escravidão, alguns atos de heroísmo amalucado, uma república hilariante e por fim o que aí está: a bandalheira sistematizada”.

‘Centro-direita não tem a ver com PSDB’, diz FHC

Ex-presidente esclarece informação publicada pelo ‘Estado’ de que ele havia endossado sugestão de pesquisadora americana

FHC autografa livro em cerimônia no iFHC, no dia 20 de setembro de 2011.

Direita, esquerda, centro, socialistas ou neoliberais “são apenas rótulos, coisas externas à vida real dos partidos”, e não faz sentido pedir que uma sigla vá para a “centro-direita” ou para a “centro-esquerda”. Essa é a resposta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à avaliação feita pela acadêmica norte-americana Frances Hagopian, em entrevista ao Estado, segundo a qual o PSDB “devia assumir-se como partido de centro-direita”.

Diferentemente do informado pelo Estado domingo passado, FHC não concorda com Hagopian nesse aspecto político-ideológico, externado por ela em entrevista exclusiva antes de palestra no Centro Ruth Cardoso, em São Paulo.

O que o ex-presidente endossa é a avaliação feita pela especialista americana, durante a palestra, de que os tucanos devem defender os seus feitos do passado: as reformas adotadas no País nos anos 90, as privatizações, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trouxeram a estabilidade política e econômica ao Brasil.

Ainda sobre o aspecto ideológico, o ex-presidente alega que, teorias à parte, “a dinâmica dos partidos no Congresso é bem outra”. “Na prática, há uma base que sustentou o governo Lula, sustentou o meu, e antes dele o governo Sarney”, afirmou FHC. “Concordo com a Hagopian quando diz que o PSDB tem de se diferenciar, assumir o que fez. Mas falar em centro-direita não tem nada a ver com o PSDB nem com outros partidos. Não é por aí.” O ex-presidente lembrou que “até Paulo Maluf já se definiu como social-democrata”.

Que lhe parece a avaliação da americana Frances Hagopian de que o PSDB deveria “assumir-se como de centro-direita?

Acho que ela tem uma contribuição positiva, mas exagera a programatização dos partidos. A tese dela é que os partidos se tornaram mais programáticos e isso permitiu a aprovação das reformas. Quando fala em programatização, tem essa visão de que o PSDB fez aliança com o centro, com a centro-direita. E o PT, que era de esquerda, acabou vindo para a centro-esquerda etc. Isso é uma visão dos rótulos dos partidos. A dinâmica no Congresso é bem outra. Essas caracterizações tipo centro, centro-esquerda, centro-direita, neoliberal, socialista são externas à prática real. O que há é uma base, que sustentou o governo Lula. Que também sustentou a mim, ao Sarney.

Não se deve, então, falar em esquerda e direita ?

Há uma insistência nessa dicotomia. Isso se deve à falta de analisar os processos reais, o mundo concreto. Não é que inexista uma esquerda, mas… o que significa a esquerda hoje? Ninguém mais pensa, como no passado, coisas como coletivização dos bens privados, feita por um partido que dominasse o Estado em nome de uma classe. Isso não ocorre mais.

Mas não existe uma “modernização” do modelo? Por exemplo, a opção de um Estado forte, centralizando a economia, com forte apoio do BNDES a empresas?

Isso o general Geisel já fazia nos anos 70. Não chamaria isso de esquerda. É um modelo econômico sustentado em vários setores, em vários momentos da história. Como fez o Geisel.

No ensaio O Futuro da Oposição, o sr. pedia ao PSDB uma atenção especial às novas mídias e à nova classe média. Há uma ideologia nesse fenômeno?

Eles funcionam como se fossem radicais livres. São pessoas que mudaram de categoria de renda, mas que ainda não são, sociologicamente, uma classe. Na medida em que vierem a ter as mesmas teias de relações sociais, vão exigir maior qualidade dos serviços do Estado.

E que ideologia eles adotarão?

Cada um vai para um lado. Na verdade, a população nem sabe bem o que é esquerda ou o que é direita. O fato é que todos vão demandar coisas concretas.

E as tarefas do PSDB?

Esse foi o ponto em que eu concordei com a análise da Hagopian, o PSDB tem que se diferenciar, assumir o que fez. Mas qual a diferença, neste momento? O PT está privatizando aeroportos, privatizando estradas, fez um Proer recentemente para salvar alguns bancos pequenos… E veja, antes isso era herança maldita… Essas diferenças entre os petistas e o que eles chamavam de neoliberalismo não existem mais. O que existe é a maior ou menor ingerência dos partidos na gestão da coisa pública. No nosso tempo, havia menos ingerência.

Quando Gilberto Kassab disse que o PSD “não é de centro, nem esquerda, nem de direita”, foi um sinal da desimportância da ideologia nos partidos brasileiros?

Provavelmente, sim. Como não estão se desenhando alternativas ao que aí está, fica difícil dizer o que é esquerda, o que é direita. Não se esqueça que, há um bom tempo, o Paulo Maluf se declarou social-democrata.

Se tivesse de dar um nome às ações do PSDB iniciadas pelo seu governo, qual seria?

Primeiro, temos uma tradição republicana, nos diferenciamos bastante nisso. A coisa pública tem que ser respeitada como tal e não ser objeto nem de apropriação privada nem político-partidária. Isso é uma linha. Não é esquerda nem direita, é republicana.

O lulismo pode ser chamado de uma ideologia?

Não. É um estado de espírito, um sentimento. Não é ideologia. Não está propondo nada.

O que o sr. diz da direita?

Quem defende a direita no Brasil? Ninguém. Mas na prática ela existe – mas a nossa direita é muito mais o atraso, o clientelismo, fisiologismo, esse tipo de questão, do que a defesa dos valores intrínsecos da propriedade, da hierarquia. Não tem muito essa defesa.

E como o PT conseguiu aliança com o clientelismo mantendo a imagem de partido de esquerda?

Isso foi a grande pirueta que o PT fez. Como ele nasceu como partido dos trabalhadores, com uma luta assentada nisso, na inclusão social, ele se deitou no berço esplêndido da política tradicional. Se houve uma metamorfose importante, foi exatamente isso, porque o Lula simboliza isso. Ninguém foi capaz de reviver tantas forças do tradicionalismo e se sentir cômodo nelas como o próprio Lula. E ainda dar-se bem eleitoralmente.

Morre em São Paulo o senador “Romeu Tuma”

Vida política


Romeu Tuma exerceu dois mandatos como senador por São Paulo. Durante a campanha eleitoral deste ano, foi internado e não conseguiu se reeleger.

Em 1994, disputou pela primeira vez uma eleição e se elegeu senador com mais de 5,5 milhões de votos. Em 2000, foi candidato à Prefeitura de São Paulo, mas terminou em quarto lugar. Nas eleições de outubro de 2002, recebeu 7,27 milhões de votos e obteve novo mandato de senador, com vigência até 2011.

Tuma foi o primeiro corregedor parlamentar do Senado Federal. Pertencia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

Dois de seus filhos seguiram a carreira política. Romeu Tuma Júnior foi deputado estadual em São Paulo e secretário nacional de Justiça. Robson Tuma foi deputado federal até 2006.

Carreira policial
Nascido na capital paulista em 4 de outubro de 1931, Tuma era policial, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Ele ingressou na carreira policial aos 20 anos. Durante o regime militar, tornou-se investigador e delegado de polícia em 1967, quando ingressou no Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Dops). Um dos organismos de repressão da ditadura, o Dops era apontado por presos políticos como local de prática de tortura, o que Tuma negava. Ele exerceu o cargo de diretor de polícia especializada entre 1977 e 1983.

Em 1983, assumiu a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo e logo depois o cargo de diretor-geral da PF, função em que permaneceu até 1992. Ainda nesse posto, acumulou os cargos de Secretário da Receita Federal e Secretário da Polícia Federal. Em 1991, também passou a ocupar uma vice-presidência da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

Permaneceu como diretor-geral da PF até 1992, quando acumulou o cargo de Secretário da Receita Federal, no governo do presidente Fernando Collor. De 1992 a 1994, foi assessor especial do governador de São Paulo, com status de Secretário de Estado.

Entre os seus trabalhos policiais de maior repercussão, está a descoberta da ossada de um dos mais procurados criminosos de guerra nazistas, Joseph Mengele, e a captura do mafioso italiano Thommaso Buscheta.

Veja abaixo as reações de políticos e autoridades, nesta terça (26) à morte de TUMA (PTB-SP):

Aloizio Mercadante, senador (PT-SP)
“Romeu Tuma prestou relevantes serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil como senador da República e foi extremamente dedicado a todos os temas relacionados à segurança pública. Nestes últimos anos, foi parceiro na sustentação parlamentar do Governo Lula. E se dedicou muito à integração sul-americana como parlamentar eleito para integrar a bancada brasileira do Parlamento do Mercosul.”

Álvaro Dias, senador (PSDB-PR)

“Sua ausência será sentida sim, em razão da contribuição que sempre ofereceu como parlamentar, mas sua ausência será sentida principalmente em razão do ser humano cordato, parceiro sempre. Não foram poucas vezes que o vimos transbordar lágrimas quando tratava de questões que atingiam sua alma.”

Carlos Pereira, Movimento Tortura Nunca Mais-SP
“Nunca fui torturado por ele, mas pessoas informaram que ele era conivente com a prática. Pena que os arquivos da ditadura não foram abertos para que a gente pudesse punir as pessoas que torturaram ou facilitaram a tortura.”

Cristovam Buarque, senador (PDT-DF)
“Perdemos um colega cordial, um colega que se aproximava de cada um de nós como amigo.”

Delcídio Amaral, senador (PT-MS)
“Triste com a perda do amigo, companheiro e conciliador, o senador Romeu Tuma. O Senado e o Brasil perdem uma grande figura humana.”

Demóstenes Torres, senador (DEM)
“O senador Tuma vai fazer falta ao cenário político brasileiro, mas com certeza tem o seu nome inscrito nas posições mais altas da República.”

Eduardo Suplicy, senador (PT-SP)
“O senador Romeu Tuma deu sua contribuição [à política brasileira], inclusive com sua experiência na área de segurança e sistema penitenciário. (…) Quero expressar a dona Zilda [mulher] e aos filhos e netos do Romeu Tuma os meus sentimentos e pesar.”

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, ex-presidente da República
“Lamento a perda de um homem que, mesmo no tempo do regime militar, sempre se mostrou cordial e aberto ao diálogo. Foi um senador que não deslustrou São Paulo.”

Geraldo Alckmin, governador eleito de São Paulo (PSDB)
“Romeu Tuma foi um grande homem público. Sua morte é uma perda para São Paulo e para o Brasil. Compartilho do profundo pesar dos amigos e familiares.”

Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo (DEM-SP)
“O senador Romeu Tuma é um exemplo de dedicação à vida pública. Exerceu com competência cargos importantes em nosso país. Quero, neste momento de dor, desejar paz para a sua família.”

Gim Argelo, senador (PMDB-DF)
“Foi um modelo de brasileiro, um brasileiro que dignificou muito sua passagem por esta Casa, pelo Senado, pelas comissões, por tudo o que representou para o estado de São Paulo e para o povo.”

Jair Krischke, Movimento Justiça e Direitos Humanos
“Acho que com a morte do Tuma deixa de se saber uma série de coisas importantes para conhecer a história do Brasil, em relação ao papel dele como repressor, como dirigente do Dops [Departamento de Ordem Política e Social] em São Paulo.”

José Sarney, presidente do Senado (PMDB)
“Ao longo de sua longa e rica trajetória na vida pública, o Senador Romeu Tuma logrou, por suas excepcionais qualidades, converter-se em ponto de referência para muitas gerações. (…) Era uma pessoa de bem, que tinha o gosto da convivência e da amizade. (…) A admiração pessoal há longa data converteu-se em amizade, e essa extrapolou também para nossas esposas e filhos. No Senado e na vida pessoal Romeu Tuma fará falta.”

José Serra, candidato a presidente da República pelo PSDB
“Perco um grande amigo, um senador dos mais brilhantes. Quero me solidarizar com a família dele neste momento.”

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP
“O Brasil perde um grande homem público, que mesmo tendo ocupado o cargo de diretor-geral do DOPS durante a ditadura foi reconhecido por todos, inclusive pelos presos políticos, como um homem de diálogo. Sempre se destacou na carreira policial e na política ao longo dos dois mandatos que cumpriu no Senado, demonstrando ser um homem probo e preocupado com os interesses públicos.”

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Romeu Tuma dedicou grande parte da vida à causa pública, atuando de forma coerente com a visão que tinha do mundo e, por isso, merece o reconhecimento e o respeito dos brasileiros.
No Senado, deu contribuição especial ao debate da segurança pública no país, sempre com empenho e ideias inovadoras. Neste momento de dor, quero me solidarizar com sua família, amigos e admiradores.”

Marco Maciel, senador (DEM-PE)
“Era extremamente assíduo, comparecia a todas as sessões do Congresso e do Senado. […] Era um homem público na plena acepção da palavra. Se dedicava exclusivamente ao Senado, que honrou, através de seu desempenho, não apenas no plenário, mas nas comissões de que participou.”

Marta Suplicy, senadora eleita (PT-SP)
“Neste momento, presto respeito e solidariedade à dor da família e amigos do senador Romeu Tuma.”

Michel Temer, presidente da Câmara dos Deputados (PMDB-SP)
“Foi um grande brasileiro, que deu sua contribuição em todas as áreas em que atuou.”

Marisa Serrano, senadora (PSDB-MS)
“Tristeza pela morte do senador Romeu Tuma. Meus sentimentos aos familiares e amigos.”

Orestes Quércia, ex-governador (PMDB-SP)
“Lamento o que aconteceu. O Tuma teve uma grande importância e cumpriu seu papel durante anos no Senado e no processo político brasileiro.”

Paulo Maluf, deputado federal (PP-SP)
“Romeu Tuma foi um grande político, homem exemplar, bom delegado de polícia, nunca andou armado, sempre prestou excelentes serviços em todos os postos em que esteve. Trabalhou comigo, quando fui governador do Estado, chefiando com competência o Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Sua morte é lamentável e deixa um lugar difícil de ser preenchido. “

Paulo Skaf, presidente da Fiesp
“Lamento a morte do senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo, um homem simples, trabalhador e preocupado com um dos maiores problemas brasileiros, a segurança. Tivemos, nesses anos de sua atuação parlamentar, um permanente contato no debate de vários problemas brasileiros, sempre com independência e respeito. Aprendi, assim, a lhe admirar por um inegável compromisso ético com a vida pública.”

Pedro Simon, senador (PMDB-RS)
“Tuma mostrava que um homem não é escravo do seu ambiente, de sua sociedade. Um homem pode viver nas circunstâncias que viver. Ele tinha tudo para ser sacerdote, bispo, pastor, do bem, tinha tudo para ser homem voltado à atividade social, do bem, e era um policial, um policial do bem.”

Roberto Jefferson, presidente do PTB
“É uma pena, Tuma foi um grande brasileiro, um homem que honrou São Paulo, honrou seu mandato parlamentar, honrou a Polícia Federal, um homem honrado, um homem de bem. Não fez carreira escandalizando pessoas como esses delegados novinhos querendo fazer carreira esculhambando pessoas. Ele era um homem poderoso, mas que nunca abusou do poder.”

Roberto Requião, senador eleito (PMDB-PR)
“Morreu Romeu Tuma, o senador que me ajudou a desmontar a trama dos precatórios na CPI . Era amigo, e assim lembro dele.”

Ronaldo Caiado, deputado federal (DEM)
“Fui colega de partido do senador Romeu Tuma. Um político respeitável, pulso firme. Lamento muito a morte dele.”

Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB
“Como servidor público e político, Romeu Tuma ocupou cargos e participou de importantes etapas da vida nacional, inclusive, colaborando para o processo democrático brasileiro. Em todos eles, demonstrou preocupação com as leis e com a cidadania e manteve sempre o espírito público. No Senado, trabalhou para que tivéssemos uma instituição mais transparente e mais honrada. Perdemos hoje um valoroso homem público e um bom amigo.”

Serys Shlessarenko, senadora, segunda vice-presidente do Senado (PT-MT)
“Tuma sempre teve uma atuação muito determinada em todos os aspectos junto ao Senado. Aonde quer que o senhor esteja, obrigado por fazer parte da história do nosso país”.

‘José Ribamar Ferreira de Araújo Costa’ ou ‘José Sarney’ – ele soube governar o Maranhão e o Brasil ? – por Moacir Pereira Alencar Junior

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José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasceu em Pinheiro (MA) em 1930. Adotou o nome Sarney em homenagem ao pai.

Advogado, governou seu estado entre 1966 e 1971. Vice-Presidente de Tancredo Neves em 1984,  assumiu a presidência em 1985, devido à morte do titular.

Em seu governo foi reestabelecida as eleições diretas, foi promulgada a nova Constituição e foi implantado quatro planos econômicos sem sucesso.

Em 1986, o governo Sarney lançou o Plano Cruzado, o primeiro de uma série de programas para combater a inflação. O cruzeiro foi substituído pelo cruzado, os preços foram congelados e os salários reajustados pela média dos últimos seis meses.

Inicialmente os resultados foram bons, o que contribuiu para a vitória esmagadora do PMDB nas eleições, quando o partido ganhou todos os governos estaduais, exceto o de Sergipe, e a maioria das cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado.

Mas no início de 1987 a inflação disparou. O governo Sarney lançou outros três planos de estabilização da moeda que foram fracassados.

Em 1966, José Sarney assumiu o governo do Maranhão e encomendou um vídeo sobre sua posse. O cineasta Glauber Rocha fez o filme, sobrepondo ao discurso inflamado do futuro presidente do Brasil as imagens da dura realidade do pobre Estado nordestino.

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Durante o governo de José Sarney (1985-1989), a Inflação foi um flagelo para a população brasileira. Os trabalhadores tinham os salários constantemente corroídos, apesar de práticas de antecipação dos salários e reajustes trimestrais e até mensais de salários.
Planos como o Cruzado e o Cruzado II (respectivamente em fevereiro e novembro de 1986), o Plano Bresser (1987) e o Plano Verão (1989) fizeram com que aquela década ficasse conhecida como a “década perdida” na economia e também nas questões sociais.
Mais de quarenta anos após sua posse como Governador do Maranhão, o PIB per capita maranhense, de R$4.628 (em 2006), é o segundo mais baixo do Brasil, atrás apenas do estado do Piauí. O índice de mortalidade infantil é alto – 39,2 por mil nascidos vivos – a segunda pior taxa do país, só superada pela taxa do estado de Alagoas.
Apesar do desenvolvimento alcançado em alguns setores econômicos, o Maranhão ocupa a última posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro. Realmente algo mudou após 40 anos, conforme visto no filme de Glauber Rocha? Ou será que tudo continua como sempre esteve ?
O mais estarrecedor é saber que sua filha, Roseana Sarney, tomou posse do Governo do Maranhão em 17 de  abril deste ano, uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do candidato eleito nas eleições, Jackson Lago e de seu vice, Luís Porto. E  Sarney continua ‘firme’ e ‘forte’, ocupando o cargo de presidente do Senado, cargo este que ele ocupa representando o estado do Amapá, isto mesmo, o estado que ele criou na Constituição de 1988, e não o Maranhão, pelo qual ele prometeu lutar por melhorias em seu discurso de posse de governo há exatos 43 anos.