O PSDB e o PT minam a democracia – por Elio Gaspari

PT-PSDB

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Para o PT o julgamento do mensalão é uma armação. Para o PSDB, na investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em torno do propinoduto alimentado por grandes empresas de equipamentos em São Paulo, o órgão vem “se comportando como polícia política”. As duas condutas são radicalizações teatrais que tentam blindar hierarcas metidos em maracutaias. Comissários e tucanos precisam refletir sobre o ensinamento do presidente americano Richard Nixon, que foi obrigado a renunciar por causa do escândalo Watergate: “Não é o crime que te ferra, é a tentativa de encobri-lo”.

Todos os condenados do mensalão são réus confessos (segundo eles, de crimes leves e prescritos). No caso do cartéis formados em São Paulo e Brasília, a documentação reunida pelo Cade é devastadora. Para acreditar que os transportecas não soubessem de nada, seria necessário que fossem tão ineptos a ponto de provocar um descarrilamento por semana. O Judiciário suíço já condenou a companhia francesa Alstom por ter aspergido propinas pelo mundo e sequestrou 7,5 milhões de euros de um transporteca da gestão do governador Luiz Antônio Fleury, levado a uma diretoria dos Correios no governo de FHC. O tucanato reclama dizendo que não tem acesso ao processo do Cade. Afinal, ele corre em sigilo (um sigilo meio girafa, pois diversos advogados têm cópias), mas as denúncias vêm de 1995 e o Ministério Público paulista arquivou 15 inquéritos. Problema dele.

O caso adquiriu outra dimensão quando a empresa alemã Siemens passou a colaborar com as investigações. O que o Cade já ouviu expõe tramoias com duas camadas distintas, que se intercomunicam. Uma é a armação do cartel. Grosseiramente, pode-se imaginar que duas empresas possam fornecer determinados equipamentos licitados por um órgão público. Elas poderiam disputar a encomenda, mas a mão invisível sugere-lhes que se juntem, formando um consórcio. Essa parte já foi desvendada.

A segunda camada, para a qual a obtenção de provas depende da colaboração de um dos interessados (no caso paulista há seis), envolve a gratificação pedida pelo agente público que aceita, ou assessora, o cartel. Admita-se que num acerto houvesse só duas empresas e cada uma foi informada de que deveria pingar 100. Num caso, o intermediário ficou com 50. Admita-se que na outra empresa ocorreu a mesma coisa. Assim, a mão visível do poder público pediu 200 e receberia 100. Pela lei geral das comissões, os intermediários garfam 10%, portanto sobram apenas 90% ao destinatário final, que pode ser uma pessoa, grupos, ou partidos. Resultado: dos 200 embutidos no preço, 110 sumiram no caminho. No mundo dos fatos, as conversas das transações paulistas ocorriam em finos restaurantes e pelo menos um dos interessados fazia-se acompanhar por simpatias iniciadas na casa de alegrias Bahamas.

A essa altura da investigação as duas camadas têm interesses diversos. A de cima quer denunciar o conjunto da investigação, negando tudo. A de baixo quer que a polêmica fique assim, rogando aos céus (sem chances de sucesso) que a circulação de propinas seja esquecida ou, pelo menos, vá para um segundo plano.

A blindagem do tucanato acabou. Até agora, ele replicou a estratégia do PT com o mensalão e de Nixon com o Watergate. O PSDB diz que o PT protege corruptos e o PT diz que o protetor de corruptos é o PSDB. E se os dois estiverem certos? Desacreditam e corroem tanto a política como a própria democracia. Ambos poderiam aceitar uma lição da história recente.

Em 1999, o ex-chanceler Helmut Kohl, unificador da Alemanha, era senhor de seu partido e foi envolvido num escândalo de caixa dois eleitoral. Durante alguns meses negou tudo, até que reconheceu ter recebido as doações, por ser o líder de seu partido. Semanas depois, uma correligionária inexpressiva, que chegara ao ministério porque era sua protegida, publicou um artigo pedindo aos democrata-cristãos que se afastassem de Kohl. Seis anos depois eles voltaram ao poder e Angela Merkel tornou-se primeira-ministra da Alemanha.

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Ninguém sabe com quem está falando – por Roberto DaMatta

Antropólogo Roberto DaMatta

Antropólogo Roberto DaMatta

Que o leitor me desculpe a autorreferência, mas para quem caracterizou o sistema brasileiro como dependente de uma dimensão hierárquica (a realidade do mais ou menos) que obriga em saber quem manda ou quem é dono — o famoso, mas pouco avaliado, “Você sabe com quem está falando?” — o mal-estar que nos assola tem tudo a ver com uma ausência de limites relacionada a uma forte presença da igualdade e a ausência significativa, típica do lulopetismo, de alguém capaz de ancorar responsavelmente a cena política.

A velha oposição entre direita e esquerda que sempre ajudou a montar a nossa cosmopolítica dividindo o mundo entre mal e bem, burgueses vendidos e nós, esboroou-se com as manifestações que trouxeram ao palco uma multidão de reivindicações, a maioria pedindo o final de dois pesos e medidas, de uma ética de condescendência típica das posições lulistas e messiânicas.

Fincadas na liberdade e exigindo igualdade, as passeatas inauguraram um escandaloso “ninguém sabe com quem está falando!” Deste modo, o mandamento central da nossa cartilha política sumiu depois das reações da presidente, cujo resultado criou novos confrontos. Mas o clímax desta ausência de limites foi a entrevista à “Folha de S.Paulo”, na qual se lê que Dilma e Lula são “indissociáveis”. Formam, como eu insinuei nesta coluna faz tempo, um perfeito ato de ventriloquia. Agora ninguém sabe mais se está falando com o ventríloquo ou com o boneco.

As passeatas testam de modo intenso onde estão os limites. Elas também desnudam a falta de interlocução entre as forças sociais que o próprio exercício da democracia liberal libertou entre nós. Nas repúblicas, tal papel cabe ao Poder Executivo. Um poder solitário, próprio de um personagem capaz de eliminar as arestas do impessoalismo da dimensão liberal, fundada no consentimento e na difícil ética de dizer não aos nossos desejos e interesses.

Como entender o nosso pobre, querido, passivo e abandonado “povo” quando ele deixa de ser a parte passiva de discursos populistas controlados por um partido, e passa a ser um protagonista livre a clamar não por uma revolução, mas por um estilo de governar mais sincero, mais honesto e menos mentiroso? Mais próximo das necessidades pagas pelo trabalho desse povo, o que faz das passeatas também uma cobrança. Uma exigência de reciprocidade depois de uma década e pouco de megapublicidade despudorada e promessas não cumpridas?

A explicação de que tudo foi obra de redes eletrônicas é importante, mas não se pode esquecer que nenhum computador opera sem ter sido ligado. Para que as redes influenciem, é preciso fazer parte de uma teia. De uma rede que valorizamos e seja capaz de ordenar para nós.

O fato novo é o elo entre individualismo, transparência e igualdade em tempo real e global. É a vida num universo translúcido no qual a comparação é um dado essencial e que, por isso mesmo, não pode conviver com a opacidade de um sistema de governo desenhado para manter os labirintos sombrios dos que se tornam aristocratas (e milionários!) pela política. É preciso liquidar a distância entre o ético e o legal onde nascem as oligarquias e os privilégios que sempre foram o apanágio do poder à brasileira. São eles que separam o abismo entre o circo futebolístico “padrão Fifa” do pão amargo de um transporte, de uma saúde, de uma educação e de uma segurança abaixo de todos nós — as pessoas comuns.

Vivemos hoje a rejeição de um mundo ideológico tão a gosto de um desonesto receituário político. Esquerda e direita escondem quem manda mais e quem manda menos; quem é realmente responsável pela torrente de escândalos que a mídia e as redes não podem abafar. Do fundo da megalópole dita sem alma, surge um povo livre de partidos. Sobretudo do partido do poder. O povo, curiosamente individualizado na passeata, aponta a dissonância: há um padrão internacional para o futebol, mas não há um padrão decente para a moralidade pública.

O resultado é uma perturbação histórica. No país do “Você sabe com quem está falando?”; na terra dos barões, dos populistas e dos que sabem tudo, não temos mais com quem falar. Há uma busca, mas a presidente ouve e não escuta. Ela gerencia: decreta e discursa. E quando o faz, cria outras passeatas e abre a coletividade para novos problemas.

Um lado meu teme pela ausência de atores mais conscientes dos seus papéis; um outro, otimista, acha que começamos a descobrir que democracia tem a ver com uma anarquia controlada. Um sistema onde cada qual sabe do mais difícil: a grande arte de dizer não a si mesmo.