STF: eleitor pode votar portando apenas documento oficial de identidade com foto – “VERGONHA”

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir, por oito votos a dois, que, no próximo domingo, os eleitores poderão votar apresentando apenas um documento oficial de identidade com foto. A decisão se deu em análise de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PT no fim da semana passada.

Com o resultado do julgamento, deixa de valer o artigo 91-A da Lei 9.504/97, que determinava a exigência do título de eleitor e de um documento de identidade com foto no dia das eleições. Os únicos a se manifestarem pela manutenção da exigência foram os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, presidente da Corte.

Conforme já vinha destacando, mais uma vez o PT se sobressai frente ao STF. O orgão máximo de justiça do país é motivo de piada. E quem paga o preço é a população brasileira que correu aos cartórios até o dia de hoje para retirar o título de eleitor ou para renovar um documento com foto.

VERGONHA…NOSSA JUSTIÇA É UMA VERGONHA…

Concluo apenas que o PT manda e desmanda na hora que quer. A que momento chegamos na política e justiça nacional…Deplorável.

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Pedido de vista no STF deixa indefinida exigência de dois documentos para votar

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, na tarde desta quarta-feira (29), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso de dois documentos pelo eleitor nas eleições de domingo. O julgamento, interrompido com sete votos a favor do uso de apenas um documento e nenhum contra, pode ser concluído nesta quinta-feira (30), faltando apenas três dias para as eleições.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo PT contra a exigência da apresentação do título de eleitor e de um documento com fotografia na hora de votar. Os sete votos proferidos nesta quarta eram favoráveis à ADI.

Na opinião da relatora da ação, ministra Ellen Gracie, o título de eleitor “não é tão indispensável” na eleição quanto um documento de identificação com foto. Para ela, “a ausência do título de eleitor não impediria o direito do voto”. Os ministros concordaram que o documento com fotografia, sozinho, já limita a possibilidade de fraudes nas eleições.

O PT questionou na ação o artigo 91-A da Lei 9.504/97, com redação dada pela Lei 12.034/09, que passou a exigir os dois documentos. O advogado do partido, José Gerardo Grossi, sustentou na sessão que a exigência estava ferindo o “princípio da razoabilidade”. Lembrou que, antes da lei aprovada pelo Congresso no ano passado, as pessoas podiam votar mesmo que não tivessem o título eleitoral em mãos, apresentando apenas um documento de identificação. O advogado Fabrício Medeiros, representante do DEM, contestou a argumentação de Grossi, ponderando que os dois documentos garantiriam a lisura das eleições, evitando fraudes.

Durante o julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou a sugerir que as pessoas possam votar apenas com o título de eleitor, desde que os mesários consigam comprovar a identificação, mesmo sem documento com foto. Caso contrário, no seu entendimento, “o título de eleitor não vai servir para mais nada”.

Acompanharam o voto da relatora Ellen Gracie os ministros Marco Aurélio Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Ainda não votaram Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Gilmar Mendes observou que a lei foi promulgada há um ano, mas só na sexta-feira passada o PT apresentou a ação contra os dois documentos. Para ele, “o que está havendo é um pedido de conveniência”.

Os sete votos a favor da possibilidade de se votar portando apenas um documento com foto já garantem a maioria necessária para que a ação seja aceita. No entanto, enquanto não houver a conclusão do julgamento, continua valendo a exigência dos dois documentos.

Volto a dizer:

Porque protocolar uma ação contra esta lei aprovada em 2009 apenas agora??? Seria interesse do PT conquistar votos de indivíduos ilegalmente?? Pode ser que até o dia 3 de outubro mais  uma medida democrática adotada pelo país acabe em pizza, assim como a ficha limpa.

Ministros do STF, que decepção:

-Qual é o orgão máximo da Justiça deste país :  O STF ou o PT???

DEM defende no STF exigência de dois documentos nas eleições

O DEM apresentou na segunda-feira (27) pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amicus curiae – por ter interesse no assunto embora não seja parte – na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo PT contra a exigência da apresentação de dois documentos nas eleições de domingo.

De acordo com o pedido do DEM, a obrigatoriedade de se apresentar o título de eleitor e um documento oficial de identidade com foto é uma “medida necessária e adequada porque não há, até o presente momento, outra forma capaz de praticamente eliminar a possibilidade de fraude no momento da votação”. O partido também argumenta que a exigência, introduzida pela Lei 12.034/09, foi aprovada democraticamente pelo Poder Legislativo.

O PT protocolou a ADI na última sexta-feira. Os advogados do partido argumentam que a exigência cerceia o direito político do cidadão, além de ser desproporcional, ao obrigar o porte de dois documentos oficiais no dia da eleição.

O prazo para se obter a segunda via do título se encerra nesta quinta-feira (30). Os eleitores cadastrados até 5 de maio deste ano podem pedir a reimpressão do documento, em qualquer cartório eleitoral, mesmo fora do seu domicílio de votação.

PT protocola ação no STF contra apresentação obrigatória de dois documentos no dia da eleição

O PT protocolou nesta sexta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a obrigatoriedade de apresentação, nas eleições de 3 de outubro, de um documento de identificação com foto, além do título de eleitor. A exigência foi introduzida pela Lei 12.034/09, que alterou a Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

Os advogados do partido argumentam que o artigo 91-A da Lei 9.504/97, que cria a exigência, cerceia o direito político do cidadão, além de ser desproporcional, ao obrigar o porte de dois documentos oficiais no dia da eleição.

A Justiça Eleitoral prorrogou para o dia 30 o prazo para se obter a segunda via do título. Todos os eleitores cadastrados até 5 de maio deste ano podem pedir a reimpressão do documento, em qualquer cartório eleitoral, mesmo fora do seu domicílio de votação.

Porque protocolar uma ação contra esta lei aprovada em 2009 apenas agora??? Seria interesse do PT conquistar votos de indivíduos ilegalmente?? Pode ser que até o dia 3 de outubro mais  uma medida democrática adotada pelo país acabe em pizza, assim como a ficha limpa.

Ministros do STF, que decepção:

-Qual é o orgão máximo da Justiça deste país :  O STF ou o PT???

Editorial Estadão: ‘O mal a evitar’ – “Este blog também apoia a candidatura de José Serra”

A acusação do presidente da República de que a Imprensa “se comporta como um partido político” é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre “se comportar como um partido político” e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do “nunca antes”, agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa – iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique – de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia – a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o “cara”. Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: “Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?” Este é o mal a evitar.

Mídia duela em debate sobre democracia e liberdade

A oito dias do primeiro turno das eleições, revistas semanais brasileiras já nas bancas abordam o momento político do País de forma diametralmente opostas. O tema central deVeja e de Carta Capital é a discussão sobre a liberdade de imprensa. Mais do que isso, é a visão que cada uma tem do processo político e do conceito de democracia. Carta Capital comenta atos de nítida inspiração “conservadora” organizados e em “marcha” contra o atual governo. Veja sustenta que a liberdade e a “imprensa livre” no País estariam sob ameaça. Na quarta-feira (22), o presidente Lula disse, em entrevista exclusiva ao Terra, que a comunicação no País “é dominada por nove ou dez famílias” e que a imprensa “tem candidato”, embora não diga às claras quem é ele; o candidato. Em editorial, na edição deste sábado (20), o jornal O Estado de S.Paulo trata do tema. As revistas ÉpocaIstoÉ também.

Carta Capital lembra a Marcha com Deus pela Família e pela Liberdade e outras manifestações públicas organizadas por setores “conservadores” da sociedade, entre 1963 e 1964, que resultaram na derrubada do poder do então presidente João Goulart. Com o título de capa “Eles ainda sonham com a marcha”, Carta Capital diz que, “em desespero” diante da possível vitória da candidata petista à presidência Dilma Rousseff, a oposição “tenta evocar fantasmas do passado, alimentada pela mídia”.

A revista traça um paralelo entre a Marcha com Deus pela Família e um ato “contra o autoritarismo”, realizado na quarta-feira (22), saudado por uma parcela da mídia como reação indignada da “sociedade civil”. No ato, que contou com a participação de militantes do PSDB e ex-ministros do governo FHC, como José Gregori e José Carlos Dias, foram feitas duras críticas ao presidente Lula e ao seu governo.

Outra reportagem da revista, assinada pelo jornalista Mino Carta, diretor de redação, fala da exigência feita pela vice-procuradora da Justiça Eleitoral, Sandra Cureau, para que Carta Capital entregasse, no prazo de cinco dias, documentação completa sobre o relacionamento publicitário da revista com o governo federal. A procuradora dizia ter recebido uma denúncia anônima. A revista chama Sandra Cureau de “a censora” e também vê sua atitude como “uma tentativa de assalto à liberdade de imprensa”.

Além disso, a publicação traz como contraponto uma relação de contratos do governo de São Paulo, administrado pelo PSDB, com grandes grupos de comunicação do País, como a Editora AbrilFolha de S.Paulo O Estado de S.Paulo.

Com a Editora Abril, relata Carta Capital, o governo tem compras de assinaturas das revistas Nova EscolaVeja,Guia do EstudanteRecreio. A da Nova Escola, por exemplo, é a aquisição de 220 mil, assinaturas para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, no valor de R$ 3.740.000,00. Já a Veja soma 5.449 assinaturas no valor de R$ 1,16 milhão.

Além da editora, os jornais Folha de S. PauloO Estado de S. PauloEditora Globo também mantém contratos com o governo, de acordo com a publicação, informa Carta Capital. Nas negociações, a Folha vendeu 5.200 assinaturas anuais para escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo com valor de R$ 2,5 milhões. O Estado de S. Paulo também vendeu 5.200 assinaturas do jornal destinadas às escolas estaduais no valor de R$ 2,5 milhões. Já a Editora Globo tem um contrato de 5.200 assinaturas para as escolas da revistaÉpoca de R$ 1,2 milhão.

Veja


Veja, em sua principal reportagem, trata do que entende serem riscos à democracia no País. Sua capa traz o título: “A liberdade sob ataque” e diz, no subtítulo, que “a revelação de evidências irrefutáveis de corrupção no Palácio do Planalto renova no presidente Lula e no seu partido o ódio à imprensa livre”.

Ainda na capa, a Veja cita a Constituição brasileira que prevê a liberdade do pensamento, expressão e da informação e no texto intitulado “A imprensa ideal dos petistas” diz que o governo Lula e o PT “sacam do autoritarismo e atiram na imprensa, que acusam de ser golpista e inventar histórias”, por não quererem “jornalismo nenhum”.

Em outro texto, a revista repercute as denúncias contra a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, a partir de um depoimento do ex-diretor dos Correios Marco Antônio de Oliveira. Apontado como “lobista”, Oliveira diz que “a Casa Civil virou uma roubalheira(…). Esta “roubalheira”, afirma Oliveira, “levou minha família à ruína”. A publicação faz críticas às denúncias de lobby e aponta a relação entre um sobrinho de Marco Antônio, Vinicius Castro, ex-assessor da Casa Civil, com a família de Erenice Guerra.

IstoÉ


A revista IstoÉ aborda em sua capa “O avanço da onda vermelha”. Mostra a base política que o governo deve conquistar no Congresso com a possível vitória de Dilma. O eventual governo Dilma tende a garantir “uma quase inédita maioria governista no Congresso”.

A revista utiliza os dados das últimas pesquisas para mostrar que a candidata petista está à frente de José Serra, candidato do PSDB à presidência, em locais que Lula foi vencido pela oposição em 2006.

Em outra reportagem, IstoÉ denuncia, a partir de documentos em poder da Procuradoria-Geral da República, um suposto envolvimento de Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações e candidato ao governo de Minas Gerais pelo PMDB, em desvio de R$ 169 milhões da Telebrás. Costa, de acordo com a revista, é investigado porque teria participado de um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo a estatal.

Época


Já a capa da revista Época traz o humorista Tiririca, candidato a deputado federal em São Paulo pelo PR. A reportagem traz indícios de que ele seja analfabeto e que, se vencer, poderá ser o deputado mais votado do País.

Na Época, a reportagem intitulada “O novo ataque de Lula à mídia” fala das últimas declarações do presidente sobre o assunto e ressalta algo que, em meio ao tiroteio, passa despercebido. Não é Época que faz a seguinte pergunta:

– A três meses do fim do seu mandato e há quase 8 anos na presidência da República, qual teria sido a ação de Lula contra algum órgão de comunicação?

Mas, é a revista Época que observa: “Apesar de todas as manobras e discursos contra a imprensa, até o momento não houve por parte do governo nenhuma medida concreta de censura ou cerceamento à liberdade de expressão.”

Veja como votaram os ministros do STF no julgamento da Ficha Limpa

O julgamento do recurso interposto pela coligação Esperança Renovada e por seu candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), começou na quarta-feira, com o voto contrário do relator, Carlos Ayres Britto. Em julgamento, na prática, estava não só o recurso de Roriz, mas a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro.

Ayres Britto confirmou a constitucionalidade da alínea “k”, do inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar (LC) 64/90, introduzido pela LC 135/10 (Lei da Ficha Limpa). A alínea considera inelegíveis os ocupantes de cargos eletivos “que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” que poderia resultar na cassação – caso de Joaquim Roriz.

O ministro fundamentou sua decisão no artigo 14, parágrafo 9º da Carta Magna. Ao tratar da inelegibilidade no contexto de proteção da probidade e da moralidade, a Constituição, conforme Ayres Britto, mandou que a lei complementar considerasse a vida pregressa do candidato. A expressão, acrescentou, não foi inventada pela alínea ‘k’; ela está na Constituição.

Polêmica

O julgamento – que havia sido suspenso na quarta-feira por um pedido de vista do ministro José Antônio Dias Toffoli – foi retomado na tarde desta quinta-feira. O voto de Toffoli – favorável ao recurso de Roriz – considerou que o artigo 16 da Constituição, ao tratar do princípio da anualidade da lei eleitoral, não faz distinção entre normas. Para ele, o dispositivo determina que leis que alterem o processo eleitoral não se aplicam à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Em seguida, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha acompanhou o voto do relator Ayres Britto e se manifestou pela aplicação da lei às eleições do próximo dia 3. A ministra ressaltou que a Lei da Ficha Limpa passou a vigorar em 7 de junho passado, portanto, antes que se iniciasse o prazo para a realização das convenções partidárias que escolhem os candidatos. Para ela, a lei, que veio com 16 anos de atraso, atende a um anseio da população brasileira por moralidade e probidade administrativa na vida pública.

A ministra citou precedentes do STF no sentido de que as leis que complementam o regime constitucional de inelegibilidades (art. 14, parágrafo 9º) têm vigência imediata e afastam a incidência do artigo 16 da Constituição (anterioridade eleitoral), pois não alteram o processo eleitoral.

Também acompanhando o relator, o ministro Joaquim Barbosa disse que os dispositivos na lei não chegam a interferir no processo eleitoral, que se inicia no momento dos registros de candidaturas. Para ele, as normas não beneficiam este ou aquele partido ou candidato.

O ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que a norma não altera o processo eleitoral, uma vez que a Lei da Ficha Limpa não trouxe casuísmo ou mudança na chamada “paridade de armas”.

Vazio legislativo

O segundo a se manifestar pelo provimento do recurso do candidato do PSC no DF foi Gilmar Mendes, para quem a Lei Complementar (LC) 135/10 deve se submeter ao comando do artigo 16 da Constituição. A Lei das Inelegibilidades anterior – LC 64/90 – não foi alcançada pela anualidade prevista no artigo 16, disse o ministro, porque foi promulgada para preencher um vazio legislativo existente à época.

Para Gilmar Mendes, o fato de a Lei de Ficha Limpa ter se originado de iniciativa popular, com apoio de quase dois milhões de cidadãos, não obriga o STF a chancelá-la. “Se assim fosse, seria melhor fecharmos nossas portas”, disse Gilmar Mendes.

A ministra Ellen Gracie, que votou pela plena aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro e acompanhou integralmente o voto do relator, disse que a norma questionada não fere o disposto no artigo 16 da Constituição. Ela se valeu de decisão do STF de 1990, quando a Corte entendeu que a Lei Complementar 64/90 não se submetia à anterioridade prevista no artigo 16, uma vez que a norma fora promulgada em maio de 1990, data anterior ao início das convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições daquele ano.

Já o ministro Marco Aurélio votou pelo provimento do recurso de Joaquim Roriz e, portanto, pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ele questionou a validade da lei, quanto à aplicabilidade nestas eleições e quanto à retroatividade, ou seja, quanto a alcançar condenações e renúncias anteriores à sanção do texto legal. Ele também viu um possível vício de constitucionalidade, por acreditar que a lei, que sofreu emenda de redação no Senado, deveria ter voltado à Câmara em vez de ser enviada diretamente à sanção presidencial. No Senado, o tempo verbal “tenham sido [condenados]” foi substituído por “forem [condenados].”

Quarto ministro a dar suporte ao recurso de Roriz, o ministro Celso de Mello também afirmou que a lei não deve ser aplicada nas eleições deste ano, em respeito ao postulado da anterioridade eleitoral, enunciado no artigo 16 da Constituição. Ele questionou, ainda, a razoabilidade de se aplicar o que chamou de “sanção” – a inelegibilidade – a um ato lícito, no caso a renúncia.

O presidente do STF, Cezar Peluso, completou os votos contrários a Lei da Ficha Limpa. O ministro acompanhou o entendimento de que a lei não deve produzir efeitos para as eleições deste ano e acrescentou que, por se tratar de uma sanção, não pode retroagir para prejudicar aqueles que foram condenados antes de sua promulgação.

Além de acolher os argumentos da defesa de Roriz, Cezar Peluso voltou a defender a tese, que já havia causado a suspensão do julgamento na quarta-feira, de que a lei seria formalmente inconstitucional. Segundo ele, ao modificar o tempo verbal usado no texto, o Senado modificou o conteúdo da lei, o que tornaria obrigatória a volta do projeto à Câmara dos Deputados, conforme determina o artigo 65 da Constituição.

Djalba Lima com redação / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Dois terços dos brasileiros ainda não tem candidato a deputado federal – Tiririca é o mais citado em SP e Garotinho no RJ – diz Datafolha (20/09/2010)

Nomes já conhecidos do eleitor, seja pela trajetória política, seja pela carreira artística ou esportiva, dominam as listas de nomes preferidos para uma vaga na Câmara dos Deputados em 2011. Pesquisa realizada pelo Datafolha entre 8 e 9 de setembro mostra que a maioria (66%) dos eleitores brasileiros ainda não têm um nome para deputado federal. Entre a minoria que já tomou essa decisão, despontam nomes como Tiririca e Paulo Maluf, em São Paulo, o ex-goleiro Danrlei e Manuela Dávila, no Rio Grande do Sul, e Garotinho e Romário, no Rio de Janeiro.

Para a pesquisa foram ouvidas 11660 pessoas em todo o país entre os dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Tiririca (PR) é o nome mais citado pelos eleitores paulistas: 3% pretendem votar no candidato, que concorre pela primeira vez a um cargo público. No Estado de São Paulo, 69% não afirmam não saber ou não lembrar em quem irão votar para deputado federal. Além do candidato do PR, apenas Paulo Maluf (PP), Márcio França (PSB) tiveram menções suficientes para atingir 1% no levantamento. A legenda do PT também alcançou 1% das citações. A opção de votar em branco ou nulo para deputado federal é a escolhida por 4% dos paulistas.

No Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) é o nome mais indicado pelos eleitores, com 2% das intenções de voto. Com 1% das indicações aparecem o ex-jogador Romário (PSB) e o apresentador Wagner Montes (PDT), além de Bolsonaro (DEM), Deley (PSC) e Rogério Vilanova (PSDB). Os demais não atingiram esse índice no Estado, onde 64% dos eleitores não souberam indicar um candidato à Câmara.

Em Minas Gerais, a lista de candidatos com indicações suficientes para atingir 1% na pesquisa é dominada pelo PT. Dos oito candidatos que aparecem com 1%, seis são do partido: Reginaldo Lopes, Gilmar Machado, Leonardo Monteiro, Padre João, Paulo Delgado e Welinton Prado. Além deles, ficam entre os mais citados, com o mesmo índice, Jaiminho Martins (PR) e Toninho Pinheiro (PP). Não sabem em quem votar para deputado federal ou se esqueceram do nome escolhido 64% dos mineiros, aponta o levantamento do Datafolha.

A deputada Manuela D’ávila (PC do B), a mais votada nas eleições de 2006 no Rio Grande do Sul, é a mais citada pelos gaúchos para a Câmara dos Deputados, com 2% das intenções de voto. Além dela, ficam entre os mais apontados pelos eleitores, com 1%, os candidatos Darnlei (PTB), Paulo Pimenta (PT), Pepe Vargas (PT), Girardi (PTB), Afonso Hamm (PP), Marroni (PT), Sérgio Moraes (PTB), Luciana Genro (PSOL), Mendes Ribeiro (PMDB), Perondi (PMDB), Beto Alburquerque (PSB), Maria do Rosário (PT), Afonso Motta (PDT) e Enio Bacci (PDT). O índice dos que não sabem indicar um nome alcança 67% no Estado.

Na Bahia, ACM Neto (DEM) é apontado por 2% dos eleitores para a vaga de deputado federal, o maior índice. Entre os mais citados, com 1%, também aparecem Mário Negromonte (PP), José Rocha (PR), Edson Pimenta (PC do B), João Leão (PP), Rui Costa (PT), Sérgio Brito (PSC), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Paulo Braga (PMDB), Antonio Imbassahy (PSDB), Luiz Carreira (DEM) e Paulo Magalhães (DEM). Entre os baianos, 64% não souberam indicar em quem irão votar para a Câmara dos Deputados.

Nomes e sobrenomes consagrados da política estadual são os mais lembrados pelos eleitores de Pernambuco para as vagas de deputado federal. Os mais citados, com 3%, são Ana Arraes (PSB) – filha do ex-governador Miguel Arraes e tia do atual governador e candidato à reeleição, Eduardo Campos – e João Paulo (PT), prefeito do Recife por dois mandatos, entre 2001 e 2008. Inocêncio de Oliveira (PR), que tenta o décimo mandato, consegue 2% das menções, mesmo índice do ex-senador e presidente do PSDB, Sérgio Guerra. No Estado, 61% ainda não têm ou não souberarm mencionar o nome em quem pretendem votar para deputado federal.

O Paraná é o Estado com o maior índice de eleitores que não conseguem indicar um nome para a Câmara. Segundo o levantamento do Datafolha, 71% dos paranaenses não sabem ou não se lembram do nome do escolhido para deputado federal. Os deputados mais citados pelos eleitores atingiram 1% das intenções de voto. São eles: Zeca Dirceu (PT), Odílio Balbinotti (PMDB), Hauly (PSDB), Ratinho Júnior (PSC) Fernando Giacobo (PR), Cida Borghetti (PP), Sandro Alex (PPS) e Alex Canziani (PTB).

No Distrito Federal, os candidatos Paulo Tadeu (PT) e Reguffe (PDT) alcançam 6% das indicações de voto para a Câmara dos Deputados, cada. Ainda entre os mais citados aparecem Magela (PT), com 3%, e Izalci (PR) e Jaqueline Roriz (PMN), com 2% cada um deles. Não conseguiram responder á pergunta sobre a escolha de deputado federal 63% dos entrevistados do Distrito Federal.

Para 59% dos sem-candidato, escolha será feita perto da eleição –
67% não se lembram em quem votaram em 2006

A decisão sobre o voto para deputado federal será tomada nos dias que antecedem as eleições pela maior parte dos eleitores sem-candidato. Segundo o levantamento do Datafolha que foi a campo entre os dias 8 e 9 de setembro, 59% dos que ainda não tinham em quem votar iriam se decidir sobre o candidato no período mais próximo das eleições, enquanto 25% disseram que escolheriam um nome nos dias posteriores à pesquisa.

Os subsídios mais usados pelos eleitores para a escolha do deputado federal são as notícias de jornais, rádios e TV e as conversas com amigos, colegas e familiares. O noticiário é considerado muito importante para essa decisão pora 58% dos eleitores brasileiros, enquanto 16% o consideram desimportante. Já a opinião manifestada em conversas com pessoas próximas é considerada muito importante por 57%, e sem importância por 16%.

As orientações de igrejas, associações e sindicatos são consideradas muito importantes para a escolha do deputado federal por 28%, enquanto 43% dizem ser desimportantes. Esse tipo de influência é menos considerado pelos eleitores do que o horário eleitoral gratuito, que é muito importante para 43% do eleitorado. Outros 26% afirmam que esse tipo de propaganda não tem importância para o voto no deputado federal. As informações conseguidas na internet são consideradas importantes por 32% dos eleitores, índice semelhante aos que dizem ser desimportantes (34%).

A escolha do deputado federal na eleição passada também é pouco lembrada pelos eleitores. Em média, 67% dos brasileiros não sabem ou não lembram para quem dedicaram esse voto nas últimas eleições para o cargo, em 2006. Essa taxa é mais elevada no Sudeste (69%) e Sul (69%) do que no Nordeste (66%) e Norte/Centro Oeste (59%).

Aécio Neves (PSDB) volta a crescer e alcança 71% das intenções de voto ao senado – diz Datafolha (20/09/2010)

Aécio volta a crescer nas intenções de voto para o senado em pesquisa Datafolha a menos de 20 dias das eleições e alcança 71% das citações, índice que era de 67% na pesquisa anterior. O ex-presidente Itamar Franco (PPS) oscilou negativamente dois pontos percentuais e alcança 40%. Pimentel (PT), ex-prefeito da capital mineira, oscilou três pontos e chega a 32% das intenções de voto, ante 29% da pesquisa anterior.

O levantamento ocorreu entre os dias 13 e 14 de setembro e ouviu 1837 eleitores mineiros em 83 cidades do estado. A margem de erro máxima para essa pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Marilda Ribeiro (PSOL), Rafael Pimenta (PCB), Zito Vieira (PC do B), tem 2% das intenções de voto, cada. Com 1% das citações cada aparecem José João da Silva (PSTU), Miguel Martini (PHS), Betão (PCO), Efraim Moura (PSTU) e Mineirinho (PSOL).

Como nessas eleições os eleitores devem votar para dois senadores, 8% dos eleitores mineiros afirmam votar em branco ou anular seu voto para uma das vagas, e 4% para as duas vagas. Não sabem em quem votar para uma das vagas somam 23% e 11% não sabem em quem votar para as duas vagas.

A partir de hoje o Datafolha passa a divulgar também os resultados de sua pesquisa sobre as intenções de voto para o senado com o cálculo que o Tribunal Superior Eleitoral utilizará na apuração oficial. A base de cálculo deixa de ser o total de eleitores e passa a ser o total de votos, o que não provocará mudanças de tendências, mas altera apenas os percentuais obtidos pelos candidatos. Este procedimento vale para o cálculo dos votos válidos.

No cálculo dos votos válidos, os votos brancos e nulos são desconsiderados – da forma adotada pelo TSE – e os indecisos são distribuídos proporcionalmente para cada candidato, segundo seus percentuais de intenção de voto. Como cada eleitor pode votar em dois candidatos ao senado, a soma dos percentuais divulgados pelo Datafolha até aqui é igual a 200%. Com o cálculo adotado pelo TSE, considerando-se a base de total de votos, os resultados somarão 100%. Assim, as taxas de menção aos candidatos serão inferiores às verificadas até aqui. É importante a divulgação dos dois resultados.

No cálculo de votos válidos, Aécio Neves tem 46% das citações, seguido por Itamar Franco, com 26% e Pimentel, com 21%. Marilda Ribeiro tem 2% das citações e com 1%, cada surgem Rafael Pimenta, Zito Vieira, José João da Silva, Miguel Martini, Betão e Efraim Moura. Nessa situação, o candidato Mineirinho é citado, porém não alcança 1% das intenções de voto.

Marina (PV) e Serra (PSDB) empatam entre alunos, professores e funcionários da USP – diz DATAFOLHA (20/09/2010)


Alunos, professores e funcionários têm escolhas diferentes

Em pesquisa Datafolha – ECA/USP a menos de 20 dias para o primeiro turno das eleições, na USP – Universidade de São Paulo, a candidata do PV à presidência da República, Marina Silva, tem 30% e José Serra (PSDB) tem 27% das intenções de voto na USP. Considerando a margem de erro máxima para essa amostra, de três pontos percentuais para mais ou para menos, Marina poderia ter entre 27% e 33%, e Serra, entre 30% e 24%, configurando um empate técnico. Dilma Rousseff (PT) tem 21% das citações e Plínio (PSOL), 7%. Com 1%, cada surgem os candidatos Zé Maria (PSTU) e Eymael (PSDC). Ivan Pinheiro (PCB) foi citado porém não alcançou 1% das intenções de voto na maior universidade do país. Dos entrevistados, 9% anulariam o voto, e 1% votariam em branco. Não sabem, 3%.

Para essa pesquisa, foram ouvidos 1014 entrevistados, de 16 anos ou mais, nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2010 em 29 faculdades ou institutos da USP na cidade de São Paulo, sendo 698 alunos de graduação ou pós-graduação, 154 docentes e 162 funcionários da Universidade de São Paulo. A abordagem aleatória foi realizada por alunos da ECA – Escola de Comunicação e Artes da USP, que cursam o 4º semestre de Jornalismo, instruídos pelo Datafolha. A pesquisa de campo, de responsabilidade dos alunos, foi supervisionada pelo Prof. Dr. José Coelho Sobrinho, responsável pela cadeira de laboratório de jornalismo impresso, e processada pelo Datafolha. A margem de erro máxima para essa pesquisa é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos.

Entre os alunos de graduação e pós-graduação, Marina tem 31% das intenções de voto, Serra tem 28% e Dilma 20%. Entre os professores da USP, porém, as preferências se modificam e Serra se destaca, com 38% das citações, ante 25% de Dilma e 22% de Marina. Entre os funcionários não docentes, mais uma vez as preferências se alteram, e Dilma passa a 37%, Marina, a 28% e Serra, 14%.

A pluralidade da maior universidade do país pode ser notada também entre as faculdades e/ou institutos. Quando cruzadas, as preferências nas faculdades são bastante heterogêneas, como pode ser notado. Na FEA – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, 45% escolhem o Serra como seu candidato, contra 27% de Marina e 16% de Dilma. Na POLI – Escola Politécnica, 45% declaram seu voto ao tucano, 27% a Marina, e 16% a Dilma. Na FFLCH – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas entretanto, Dilma tem 30%, Marina, 27% e Serra, 13%. Na EACH – Escola de Artes e Ciências e Humanidades, na USP – Leste, por sua vez, 37% afirmam votar em Marina, 25% em Serra e 19% em Dilma. Na Faculdade de Medicina, Serra tem 41%, Marina, 25% e Dilma, 8%. Na ECA – Escola de Comunicação e Artes, 30% votam em Marina, 29% em Dilma e 13% em Serra.

Lula é aprovado por 53% da comunidade uspiana

Perguntados sobre a avaliação do presidente Lula, 7% dos entrevistados afirmam que Lula está fazendo um ótimo governo e 46% que o seu governo é bom. Outros 36% acham o governo de Lula regular, 7% ruim e 3% péssimo. Entre as faculdades, a melhor avaliação de Lula é na Faculdade de Direito, onde ele obtém 66% de aprovação e a maior reprovação é na POLI, com 16% de citações “ruim ou péssimo”. Na ECA, Lula alcança 14% de citações para “ótimo”, 44% para “bom”, 36% “regular”, 4%, “ruim”, e outros 2% “péssimo”.

Entre os segmentos funcionais e estudantis da USP, aprovam mais Lula os funcionários, dos quais 69% afirmam que ele está fazendo um ótimo ou bom governo. Dos alunos, esse índice é de 52% e entre os professores, 51%. Desaprovam, 7% dos funcionários, 9% dos alunos e 24% dos docentes. Acham-no regular 38% dos alunos, 25% dos funcionários e 25% dos docentes.

Já entre as categorias internas da USP, Lula alcança nota média de 7,0 entre os funcionários, 6,2 entre os alunos e 5,9 entre os professores.

Alckmin (PSDB) tem 39% na USP;
Mercadante (PT) ganha entre os funcionários

Geraldo Alckmin (PSDB) tem 39% das intenções de voto na maior universidade pública do país. Ele é seguido por Aloizio Mercadante (PT), com 25%, Skaf (PSB), com 6%, Fabio Feldmann (PV), com 3%, Paulo Búfalo (PSOL) e Celso Russomano (PP), ambos com 2%, cada. Mancha (PSTU) é citado mas não alcança 1% das intenções de voto. Anulam seu voto 13% dos entrevistados, votam em branco, 2% e outros 6% não souberam responder.

Entre os docentes, o tucano se destaca, dos quais 43% afirmam votar no candidato, contra 26% que votariam em Mercadante, 6% em Fabio Feldmann e 1% em Skaf. Entre os alunos, 39% votam em Alckmin, 24% em Mercadante, 6% em Skaf e 3% em Fabio Feldmann. Caracterizando a heterogeneidade dos públicos presentes na maior universidade do país, entre os funcionários, o cenário entre os principais postulantes ao governo paulista se modifica, e o petista Aloizio Mercadante se destaca, com 39% das citações, contra 32% de Geraldo Alckmin, 5% de Skaf, e com 4% cada, Feldmann e Russomano.

Plural, inclusive entre as inúmeras faculdades, a USP demonstra seus diversos contornos também quando se trata de eleições. Na EEFE – Escola de Educação Física e Esportes por exemplo, 61% afirmam votar em Alckmin, 11% em Mercadante, e 2% em Skaf. Já na FFLCH – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 33% afirmam votar no petista, contra 20% que dizem votar no tucano e 6% em Skaf. Na POLI – Escola Politécnica, Alckmin ganharia com 51% dos votos, contra 19% de Mercadante. Na ECA – Escola de Comunicação e Artes, outro cenário: 35% Alckmin, 32% Mercadante, 3% Feldmann e 2% Skaf. Entre as faculdades, o maior índice pró-Alckmin é na FEA – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (70%), assim como o maior índice pró-Mercadante está na FFLCH (33%). Entre os candidatos com menores citações, destaca-se Paulo Búfalo, também na FFLCH (5%) e Skaf, na Faculdade de Direito (8%). No pólo USP – Leste, Mercadante tem 26% das intenções de voto, contra 40% de Alckmin.