A esquerda tinha ditaduras como modelo – por Marco Antonio Villa

Historiador Marco Antonio Villa

Historiador Marco Antonio Villa

Artigo publicado em O Estado de São Paulo – 30 de março de 2014

Durante a ditadura, a oposição de esquerda transformou a experiência dos países socialistas em referência de democracia. A ditadura do proletariado foi exaltada como o ápice da liberdade humana e serviu como contraponto ao regime militar. A falácia tinha uma longa história. Desde os anos 1930 brasileiros escreveram libelos em defesa do sistema que libertava o homem da opressão capitalista.

Tudo começou com URSS, Um Novo Mundo, de Caio Prado Júnior, publicado em 1934, resultado de uma viagem de dois meses do autor pela União Soviética. Resolveu escrevê-lo, segundo informa na apresentação, devido ao sucesso das palestras que teria feito em São Paulo descrevendo a viagem. À época já se sabia do massacre de milhões de camponeses (a coletivização forçada do campo, 1929-1933) e a repressão a todas os não bolcheviques.

Prado Júnior justificou a violência, que segundo ele “está nas mãos das classes mais democráticas, a começar pelo proletariado, que delas precisam para destruir a sociedade burguesa e construir a sociedade socialista”. A feroz ditadura foi assim retratada: “O regime soviético representa a mais perfeita comunhão de governados e governantes”. O autor regressou à União Soviética 27 anos depois. Publicou seu relato com o título O Mundo do Socialismo. Logo de início escreveu que estava “convencido dessa transformação (socialista), e que a humanidade toda marcha para ela”.

Em 1960, Caio Prado não poderia ignorar a repressão soviética. A invasão da Hungria e os campos de concentração stalinistas estavam na memória. Mas o historiador exaltava “o que ocorre no terreno da liberdade de expressão do pensamento, oral e escrito”, acrescentando: “Nada há nos países capitalistas que mesmo de longe se compare com o que a respeito ocorre na União Soviética”. E continua escamoteando a ditadura: “Os aparelhos especiais de repressão interna desapareceram por completo. Tem-se neles a mais total liberdade de movimentos, e não há sinais de restrições além das ordinárias e normais que se encontram em qualquer outro lugar.”

Seguindo pelo mesmo caminho está Jorge Amado, Prêmio Stalin da Paz de 1951. Isso mesmo: o tirano que ordenou o massacre de milhões de soviéticos dava seu nome a um prêmio “da paz”. Antes de visitar a União Soviética e publicar um livro relatando as maravilhas do socialismo – o que ocorreu em 1951 -, Amado escreveu uma laudatória biografia de Luís Carlos Prestes. A União Soviética foi retratada da seguinte forma: “Pátria dos trabalhadores do mundo, pátria da ciência, da arte, da cultura, da beleza e da liberdade. Pátria da justiça humana, sonho dos poetas que os operários e os camponeses fizeram realidade magnífica”.

A partir dos anos 1970, o foco foi saindo da União Soviética e se dirigindo a outros países socialistas. Em parte devido aos diversos rachas na esquerda brasileira. Cada agrupamento foi escolhendo a sua “referência”, o país-modelo. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) optou pela Albânia. O país mais atrasado da Europa virou a meca dos antigos maoistas, como pode ser visto no livro O Socialismo na Albânia, de Jaime Sautchuk. O jornalista visitou o país e não viu nenhuma repressão. Apresentou um retrato róseo. Ao visitar um apartamento escolhido pelo governo, notou que não havia gás de cozinha. O fogão funcionava graças à lenha ou ao carvão. Isso foi registrado como algo absolutamente natural.

O culto da personalidade de Enver Hoxha, o tirano albanês, segundo Sautchuk, não era incentivado pelo governo. Era de forma natural que a divinização do líder começava nos jardins de infância onde era chamado de “titio Enver”. As condenações à morte de dirigentes que se opuseram ao ditador foram justificadas por razões de Estado. Assim como a censura à imprensa.

Com o desgaste dos modelos soviético, chinês e albanês, Cuba passou a ocupar o lugar. Teve papel central neste processo o livro A Ilha, do jornalista Fernando Morais, que visitou o país em 1977. Quando perguntado sobre os presos políticos, o ditador Fidel Castro respondeu que “deve haver uns 2 mil ou 3 mil”. Tudo isso foi dito naturalmente – e aceito pelo entrevistador.

Um dos piores momentos do livro é quando Morais perguntou para um jornalista se em Cuba existia liberdade de imprensa. A resposta foi uma gargalhada: “Claro que não. Liberdade de imprensa é apenas um eufemismo burguês”. Outro jornalista completou: “Liberdade de imprensa para atacar um governo voltado para o proletariado? Isso nós não temos. E nos orgulhamos muito de não ter”. O silêncio de Morais, para o leitor, é sinal de concordância. O pior é que vivíamos sob o tacão da censura.

O mais estranho é que essa literatura era consumida como um instrumento de combate do regime militar. Causa perplexidade como os valores democráticos resistiram aos golpes do poder (a direita) e de seus opositores (a esquerda).

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Há 48 anos se iniciava o Regime Militar…GOLPE ou REVOLUÇÃO… bem ou mal..ele fez parte de nossa história. – por Moacir Pereira Alencar Junior

Hoje, após 27 anos de instituições democráticas, mergulhamos em polarizações ideológicas torpes e debates rasteiros….

Em 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, o Brasil passaria a fazer à escolha pelo primeiro GOLPE ou REVOLUÇÃO no modelo republicano que se iniciara em 1889. As oligarquias paulistas deixavam o poder após 36 anos de políticas extremamente regionalistas e permitiram a população o sonhar em uma renovação.

Do Governo Provisório ao Estado Novo bastou apenas 7 anos, para Getúlio impor a maior repressão existente na história de nosso país. As limitações dos direitos políticos e civis foram cada vez mais enrijecidas, porém, ações no que tangem aos direitos sociais minimizaram as barbáries levadas pelo governo Getulista durante seus 15 anos de poder. A jornada diária de 8 horas de trabalho, a criação dos IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensão),  a instituição do salário mínimo e a consolidação das leis trabalhistas tornaram o governo Getúlio um modelo de gestão social, porém a repressão de membros de seu governo, como Filinto Muller, responsáveis por toda a estrutura de coerção adotada, caíram no esquecimento.

A intentona comunista e a falácia da existência de uma conspiração comunista resultaram no Plano Cohen, que calou a ala comunista das formas mais variadas. Do envio de Olga Benário aos campos de concentração alemães, aos afogamentos de dezenas de centenas de dissidentes ao governo no oceano atlântico. Incrivelmente, membros do primeiro escalão da ANL que militavam pelos ideais comunistas vieram a apoiar Getúlio em 1945, no caso do QUEREMISMO –  caso de Luis Carlos Prestes – até hoje algo mal explicado e o tanto quanto estranho e assustador.

Merece ser ressaltado, que, a partir de 1946, com nova Constituição, o Legislativo se fortaleceu, mas ficou preso as estruturas burocráticas e ao Executivo com suas agências centralizadoras. Esta estrutura burocrática manteve-se sólida durante todo o período 1946-1963. As interventorias geridas pelo PSD e as clientelas sindicalizadas do PTB perpetuavam as raízes do Estado-novismo, lembrando que PSD-PTB eram as bases de sustentação do Governo de João Goulart.

O único partido de oposição, a UDN, se mostrava incapaz de seguir uma unidade nacional. A dispersão eleitoral, e o declínio eleitoral de partidos conservadores somava-se ao conflito institucional “Executivo-Legislativo”. A deslegitimação do sistema partidário e do Legislativo ganhava ainda mais força quando a aliança PSD-PTB passou  a apresentar embates ideológicos frequentes.

Em meio a este cenário, diversos atores sociais passaram a se racionalizar, já que nenhum grupo ou setor da sociedade exercia controle majoritário tranquilo, sendo que este artificialismo seria um indício óbvio e direto da desagregação dos partidos políticos do período João Goulart.

Neste período, no início de 1964, chegava ao auge a controvérsia referente às “reformas de base”. Aos poucos, criava-se assim o clima ideológico e psicológico que constituiu o fator determinante da Queda de João Goulart. O aprofundamento da divisão entre as Forças Armadas também foi vital para acelerar este processo. Em meio a manifestos militares a favor e contra as reformas, as Forças Armadas reproduziam no seu interior a grave crise política pela qual o país passava.

O resultado já conhecemos, o mês de abril de 1964 já teria Ranieri Mazzili como presidente temporário.  Em 11 de abril de 1964, o general Humberto de Alencar Castello Branco era formalizado como presidente pelo Congresso Nacional. Será novamente em meio a restrição dos direitos políticos e civis que teremos novas conquistas sociais, como a criação do INPS, FGTS e a consolidação do Fundo Rural.

Enquanto nos 15 anos do Governo Getúlio vivíamos a Segunda Guerra Mundial, e o Brasil oscilou entre um fascismo e um gracejo com a Itália e a Alemanha Nazi-fascista; no período da década de 1960-1970 o Brasil tomou posição no mundo bipolar, saindo a favor do ocidente.

Também assistimos a um período de brutal violência. As forças opositoras ao Regime Militar, principalmente nos anos 60-70, viam sua base de sustentação em grupos de guerrilha tais quais ALN, VPR e Var-Palmares. Não há como negar a criação  de uma oposição ao governo que estava totalmente alinhada aos pensamentos e concepções revolucionárias soviéticas. Conforme dizia Carlos Marighella :  “O agrupamento comunista de São Paulo é contrário à organização de outro partido comunista. Não desejamos fazer outro partido, o que seria a volta às antigas discussões e até mesmo a repetição da velha estrutura partidária, em prejuízo da atividade revolucionária imediata.”

As aspirações democráticas não eram ponto de apoio dos movimentos de guerrilha. Os atentados, sequestros e assaltos levavam uma bandeira que apresentava um radicalismo político. Um dos objetivos principais do programa básico da ALN era “formar um governo revolucionário do povo”. A ideia de governo revolucionário do povo também cairia em uma nova Ditadura, com o Brasil passando a ser satélite da União Soviética, mudando de lado na bipolaridade dos tempos da Guerra Fria. A possibilidade de um renascimento que viesse a romper com ideias repressoras, tanto de militares, como de guerrilheiros, nasceriam efetivamente no fim da década de 1970, com o povo nas ruas, e com a ação de Ernesto Geisel, que em 1978  enviou ao Congresso Nacional a emenda constitucional que põe fim ao AI-5 e restaura o habeas corpus. O Executivo já não mais poderia colocar o Congresso em recesso, cassar mandatos nem privar os cidadãos dos direitos políticos. Neste momento também acaba a censura prévia. Porém, as greves são proibidas em setores considerados estratégicos para a segurança nacional.

“Esta abertura lenta, gradual e segura…” nas palavras do Presidente Ernesto Geisel (1974-1979) foi continuada por seu sucessor João Baptista Figueiredo. Porém, para a abertura realmente atingir seu ápice foi necessário muita ação popular, de membros intelectuais dos mais variados setores da sociedade, com grande destaque para a Igreja Católica.

Mas a origem de mais uma revolução, rumo a democracia para o povo brasileiro, dependeu exacerbadamente do próprio Estado…novamente tivemos uma revolução passiva, novamente tudo se deu de cima para baixo. Seja na Independência do Brasil, seja na Proclamação da República, seja na conquista da nova democracia pós-1985, o papel da população brasileira se manteve figurativo. As estruturas que alicerçaram os passos para o ”novo” estavam abraçadas e mesmo entrelaçadas pelo ‘velho’.

Os 27 anos democráticos são o tanto quanto lastimáveis…

o sistema partidário representa o que há de mais obscuro e indignante:

Ausência de programas definidos….inépcia de ação programática e teórica…ridicularização da ideologia e das afinidades com as bases eleitorais…compromissos exclusos as bandeiras partidárias…aulicismo brutal e inconsequente…eis a situação da situação e da oposição no jogo político brasileiro.

Os partidos são tão inexpressivos e sem valoração, que os grupos se sintetizam em um processo de polarização que inexiste na prática. Aproximadamente 30 partidos se aglutinam, ora na defesa da manutenção do poder, ora em uma oposição que parece ainda mais emburrecer. Muitos dizem que isto se deve ao processo de caminhada rumo ao centro por parte dos partidos. Mas isto é uma grande falácia. Como caminhar rumo ao centro, sendo que não há ideologias definidas nos extremos ?

A busca pela manutenção do poder pelos partidos políticos – seja nos municípios, seja nos estados, como na esfera federal – assassinou projetos, anseios e as mais variadas aspirações, seja de um defensor do estado mínimo, seja de um defensor de um estado com forças plenas.

A turba sedenta por poder, mistificou tudo ao seu redor para mostrar que ‘renovação’ – (renovação plena, nunca – breves reformas dentro do sistema imposto, sempre)  – só se dá por meio da subserviência e pelo cerimonial do beija mão.

Franklin Roosevelt ( 1882-1945 )

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Foi um estadista norte-americano,  estudou direito e começou a carreira política em 1910.

Assumiu a Presidência dos Estados Unidos em 1933, quando o país enfrentava a maior crise econômica de sua história, em consequência da quebra da Bolsa de Nova York.

Promoveu a recuperação com uma série de medidas administrativas e econômicas, conhecida como New Deal, que contou com o auxílio do economista britânico John Maynard Keynes. (mais detalhes deste economista e de sua importância no governo Roosevelt podem ser encontradas na categoria personalidades )

É reeleito em 1936 e em 1940. Durante a II Guerra Mundial tornou-se o principal articulador da aliança dos EUA com o Reino Unido e a URSS contra os países do Eixo.

assista aqui: a aprovação da lei de seguridade social ,por Roosevelt  – em inglês

Imperialismo Econômico e Economia Socialista : faces da mesma moeda ? – Por Moacir Pereira Alencar Junior

Este artigo visa fazer uma síntese entre duas correntes de pensamento socioeconômico que foram estudadas por muitos teóricos na história :

  • o Socialismo, conjunto de doutrinas que se propõem a promover o bem comum pela transformação da sociedade e das relações entre as classes sociais, mediante a alteração do regime de propriedade, e

  • o Imperialismo, política de expansão e domínio territorial e/ ou econômico de uma nação sobre outras, que nas últimas décadas do século XX passou a também ser definida como Neoliberalismo. Sendo o Neoliberalismo uma doutrina que favorece uma redução do papel do estado na esfera econômica.

Introdução

O socialismo nasce em um período da história, século XIX, em oposição as idéias liberais e a expansão do capitalismo. Sendo a Revolução Industrial um dos principais fatos por ele discutido, uma vez que a revolução industrial provoca efeitos sociais irreversíveis.

Em seu primeiro momento, surge como um ideal, mas depois passa a ser visto como uma necessidade considerada histórica, que origina-se da crise do capitalismo. Esta corrente de pensamento baseia-se na análise da sociedade do século XIX, que de certa forma é eminentemente capitalista.

Para Karl Marx, o principal teórico do socialismo, o modo de produção capitalista determina as relações sociais ; relações estas que ele considera em sua obra “O Capital” como sendo desumanas, onde os trabalhadores são meros objetos de uso e são os únicos responsáveis por gerar toda a riqueza existente.

Porém esta sociedade que viveria em coletivismo, sem divisão de classes e sem a existência de um estado repressor , segundo Marx; não encontrou meios de se firmar em nenhuma nação, com exceção à França, onde a comuna de Paris governou por 72 dias no ano de 1871, e neste curto período acabou com os privilégios de classe, instituiu o ensino gratuito e obrigatório , além de promover a distribuição da renda em sistemas cooperativos.

Socialismo Científico  e “Socialismo” Soviético  – Antagonismos

Ao fim do século XIX, mais exatamente em 1885, na Conferência de Berlim, as principais nações européias dariam início a um processo conhecido como ‘imperialista’, ou também chamado neocolonialismo. Estas nações promoveram a Partilha da África,visando a exploração das riquezas naturais, e também, simultaneamente, buscaram por novos mercados consumidores em outras partes do globo, para expandir suas forças monopolistas e praticar suas políticas de cartelização internacional.

Foi neste contexto histórico que ocorreu a Primeira Grande Guerra Mundial, que durou de 1914 à 1918. Ela se deu devido ao revanchismo econômico e as rivalidades político-militares existentes entre as grandes potências mundiais, incluindo Alemanha, Itália, Japão, França, Império Turco-Otomano, EUA, Reino Unido e Rússia.

Em meio a esta guerra sem precedentes teria origem a primeira revolução de caráter socialista da história, a Revolução Russa, que ocorre em outubro de 1917.

Defendendo os lemas “pão , paz e terra” e “todo o poder aos sovietes” , os bolcheviques tomam o poder, assinam o tratado de Brest-Litovsk retirando -se da Primeira Grande Guerra e criam os conselhos populares com o objetivo de dar início as reformas sociais. Porém , a guerra civil permanece e só termina em 1921, quando o exército vermelho, comandado por Trótski, derrota o exército dos brancos, que é composto por czaristas e burgueses, que contavam com o apoio de franceses, britânicos, japoneses e norte-americanos.

Após a vitória bolchevique, a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) é formada em 1922, e na seqüência surge o NEP – Nova Política Econômica, criada por Lênin, que viria a ser um misto de economia de mercado e projeto socialista, com objetivo de minimizar os problemas econômicos e sociais existentes. Este projeto permitiria a criação de empresas privadas e o comércio em pequena escala sob a supervisão constante do Estado, que permitia uma entrada limitada de capital externo.

Para Lênin, aplicada de modo justo, a NEP não apresentaria perigos para a Rússia Soviética, mesmo que esta política econômica promovesse um certo ressurgimento e um desenvolvimento de elementos capitalistas. De modo que para Lênin, a NEP já tinha auxiliado no nascimento de um setor socialista, representado por empresas estatais, ferrovias, bancos, frota marinha e fluvial; e em questão de mais tempo, promoveria um número maior de melhorias na economia soviética.

Porém com sua morte, em 1924, a economia soviética passa a adotar um novo rumo. Com a chegada de Stálin ao poder, a sociedade passa a ser burocrática, tecnocrática e difícil de ser classificada como capitalista ou socialista.

Bruno Rizzi, um dos fundadores do Partido Comunista Italiano (PCI), torna-se crítico do Partido Bolchevique; ele afirmava que na URSS era a “posse do Estado” que dava à burocracia a propriedade dos meios de produção, que era coletiva e não mais privada. Segundo Rizzi, a burocracia tem a força do Estado, que vale bem mais que as propriedades e os títulos jurídicos da burguesia. Este totalitarismo, constituía a tendência também dos fascismos e das próprias democracias burguesas.

Segundo o ex-trotskista Max Schachtman, o stalininismo é uma contra-revolução-integral, principalmente nas relações econômicas e sociais. Para Schachtman, esta burocracia tem de ser destituída por meio de uma revolução social.

Schachtman viria a ser um dos criadores do neoconservadorismo, que defende o Estado minimamente burocrático. James Burnham, outro ex-trotskista, acreditava que assim como na economia moderna, atuando como Managers, os burocratas tem o poder de dirigir o aparelho produtivo, por conseqüência, também a sociedade.

Outras correntes da época dirão que o bolchevismo vem a ser uma variante do desenvolvimento capitalista.

Três grandes teóricos marxistas do século XX : Karl Korsch, Anton Pannekoek e Otto Rühle entraram em contradição com o estatismo centralizador que Josef Stálin pôs em prática. Segundo eles, a política de Stálin era a realização de uma nova fase da história do capitalismo e da modernização burguesa.

Segundo Korsch, o marxismo russo nada mais foi do que um processo de desenvolvimento do capitalismo em meio a uma Rússia czarista feudal , ou seja, a revolução socialista visava aproximar-se de um capitalismo triunfante.

Já para o holandês Anton Pannekoek, a Rússia stalinista praticava um socialismo de estado, uma vez que o estado era o único empresário; e também praticava o capitalismo de estado, uma vez que os trabalhadores não são donos dos meios de produção e são objetos de uso.

Encerrando esta lista de teóricos marxistas que se mostraram contra este estatismo centralizador de Stálin está o alemão Otto Rühle. Ele acreditava que as tendências teóricas, tanto de Lênin, como de Stálin, levariam a um regime burguês para servir como primeiro modelo ao totalitarismo fascista. Para ele, a luta contra o fascismo deveria começar pela luta contra o bolchevismo.

Analisando o significado da palavra socialismo, os ideais defendidos por Marx e o governo que se instaurou na URSS com Stálin, podemos concluir que o imperialismo econômico estava mais enraizado na economia “socialista” do que se esperava.

Em suma, o Estado Soviético tinha o monopólio de todos os meios de produção, praticava cartel, ou seja, fixava preços e quotas de produção, e além disso, manipulava a grande massa trabalhadora da linha de produção até o discurso ideológico, sem contar as atrocidades as quais os opositores tinham de passar nos campos de trabalho forçado, na Sibéria.

Leon Trótski ( 1879 – 1940 )

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Lev Davídovitch Bronstein nasce na Ucrânia, numa família de agricultores judeus.

Combate o regime czarista desde os 17 anos .

Preso em 1898, é deportado para a Sibéria.

Foge e exila-se em Londres, onde conhece Lênin.

Colabora no jornal Iskra e participa do POSDR.

Em 1905 retorna à Rússia e torna-se líder do soviete de São Petesburgo.

Deportado de novo para a Sibéria, foge para Viena , onde trabalha como jornalista até 1914.

Em 1917 volta para a Rússia.

Com a vitória bolchevique na revolução, passa a comissário das Relações Exteriores; depois, organiza o Exército Vermelho.

Por influência de Stálin – com quem disputa o poder após a morte de Lênin -, é expulso do partido e deportado em 1929.

Morre assassinado por ordem de Stálin, no México, em 1940.

assista aqui: Trótski e sua importância na consolidação da Revolução Russa – legendado em inglês e francês

Lênin ( 1870 – 1924 )

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Vladímir Ilitch Ulianóv nasce em Sibirsk, atual Ulianovsk.

Forma-se em direito e muda-se para São Petesburgo, onde adota idéias marxistas, dedicando-se à propaganda do comunismo nos bairros proletários.

Em 1895 é preso e deportado para a Sibéria .

Cumprida a pena, parte com a esposa para a Suíça, em 1900, onde lança o jornal Iskra ( A Centelha ), sob o pseudônimo Lênin.

Em 1902 funda no exterior o Partido Operário Social-Democrata Russo ( POSDR ).

Em 1917 , quando o czar Nicolau II abdica, Lênin retorna à Rússia e lidera a oposição ao governo do moderado Aleksandr Kerenski, até a tomada do poder pelos bolcheviques.

Em 1922 forma a União Soviética.

Em 1923 sofre um derrame que o deixa paralítico.

Morre no ano seguinte.

assista aqui: Tributo à Lênin , imagens de sua trajetória , monumentos  em sua homenagem , ao som do Hino Soviético.

Josef Stálin (1879 – 1953 )

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Joseph Vissariónovitch Diugachvili torna-se militante do Partido Operário Social – Democrata Russo (POSDR) em  1902.

É preso e deportado para a Sibéria em 1913, adotando o nome Stálin (homem de aço).

Em 1917 entra para o comitê central do POSDR e participa da Revolução Russa.

Sucede a Lênin após sua morte, em 1924, derrotando Leon Trótski .

Controla o estado com poderes ditatoriais.

Milhões de pessoas são presas, executadas ou enviadas a campos de trabalho forçado.

Durante a II Guerra Mundial, é um dos chefes da coalizão anti-nazista.

Nos últimos anos sua popularidade é cada vez maior entre a população russa.

assista aqui : Stalin still  a hero – em inglês

Fidel Castro (1927 – …. )

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Líder Comunista cubano, Fidel forma-se em direito.

Em 1953, após tentativa de golpe contra o ditador Fulgencio Batista, é condenado a 15 anos de prisão.

Anistiado em 1955, vai para o México, onde planeja retomar a guerrilha em Cuba.

Assume o poder em 1959, instalando um regime que, em 1961, se alinha ao bloco soviético.

Castro converte-se em um ditador, chefiando um regime que não permite a liberdade de expressão  nem a existência de outros partidos políticos além do Partido Comunista Cubano.

Com o colapso da União Soviética, em 1991, permite a entrada de empresas de capital estrangeiro para arejar a economia .

Com a ascensão de Hugo Chávez, na Venezuela, em 1998, ganha novo aliado.

Em 2006, transfere o poder pela primeira vez a seu irmão Raúl Castro por causa de problemas de saúde.

Em 2008, afasta-se de vez, mas segue influente.

assista aqui : o então deputado Jânio Quadros visita Cuba e encontra-se com Fidel (ano de 1959)