Morre de enfarte o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza

 

Paulo Renato quando Ministro da Educação - 1999

Morreu, aos 65 anos, vítima de enfarte fulminante, no final da noite deste sábado, 25, em São Roque, interior paulista, o ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. Paulo Renato, que segundo sua assessoria de imprensa vinha enfrentando problemas cardíacos, passava o feriado prolongado de Corpus Christi ao lado de familiares em um hotel da cidade quando começou a se sentir mal. Ele ainda foi encaminhado ao Hospital Unimed, no Jardim Lourdes, mas já teria chegado morto.

O velório do ex-ministro é realizado neste domingo, 26, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Por volta das 9h30, o velório estava reservado para familiares. A abertura ao público foi marcada para as 10h.

O secretário estadual da Cultura de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), esteve, junto com familiares, providenciando a documentação necessária para a liberação do corpo, que ocorreu por volta das 5h45 desta manhã de sábado, 26.

O enterro deve ocorrer apenas na segunda-feira, 27, pela manhã para que as filhas de Paulo Renato – uma mora nos EUA e a outra no México – possam estar presentes no enterro do pai. Ambas iriam embarcar em voo ainda nesta manhã. Segundo a assessoria de imprensa do ex-ministro, o governador Geraldo Alckmin foi informado sobre o falecimento logo na primeira hora desta madrugada.

Economista, Paulo Renato foi ministro da Educação durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1º de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002. Dentre as suas maiores realizações à frente do ministério da Educação estão o ENEM e o SAEB. Também ocupou outros cargos públicos e executivos no Brasil e no exterior, incluindo o de gerente de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, o de secretário da Educação do Estado de São Paulo, entre 1984 e 1986, no governo Franco Montoro, e o de reitor da Universidade Estadual de Campinas, entre 1987 e 1991, durante o governo de Orestes Quércia.

Governador Alckmin no velório de Paulo Renato hoje

 O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve no velório e destacou que Paulo Renato dedicou sua vida política à melhoria da educação no Brasil. “Reitor, secretário e ministro, homem que universalizou, com políticas públicas sérias, como o Fundef, o acesso ao ensino fundamental no Brasil”, elogiou, lamentando sua morte.

 O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab disse que Paulo Renato morreu jovem, mas deixou uma série de ensinamentos. “Foi um exemplo de vida e de profissão, e devemos aproveitar seus ensinamentos para fazer um Brasil melhor”, afirmou.

 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT) disse que tinha uma amizade muito grande com o ex-ministro, apesar de atuarem em campos políticos opostos, destacando que respeitava as ideias do Paulo Renato. “Fui, durante muitos anos, deputado junto com o Paulo. Sempre o considerei um adversário, nunca um inimigo. Era um adversário que discutia ideias com coerência e vigor, mas uma pessoa que tinha a causa pública como a dimensão maior de sua vida.”

 Tucanos lamentam perda

 Entre os tucanos que já estiveram no velório de Paulo Renato estão o secretário de Energia do governo paulista, José Aníbal, o secretário de Gestão, Júlio Semeghini, e o secretário de Cultura, Andrea Matarazzo, além do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do presidente do Conselho Estadual de Educação, Hubert Alquéres. Em sua página no microblog Twitter, Alquéres escreveu que o País perdeu um homem de grande espírito público. “Paulo Renato Souza também era leal, correto e dono de um caráter admirável. Grande perda para o Brasil”, lamentou.

“Pobreza extrema resiste no país” – demonstra CENSO 2010 – por Moacir Pereira Alencar Junior

Na última década, as condições de vida da população brasileira melhoraram. O Censo 2010, recém-divulgado pelo IBGE, revelou um país com mais renda, menos analfabetismo e maior acesso a serviços como água e energia elétrica. Mas os avanços não significam que atingimos um nível de desenvolvimento satisfatório, apesar de todo o esforço da propaganda oficial em nos convencer disso. Do ponto de vista da qualidade de vida dos nossos 190,7 milhões de cidadãos, o Brasil ainda é muito pobre, desigual e não oferece a seus habitantes condições mínimas de saúde e educação. Os avanços na década foram lentos e insuficientes.

Os números do Censo mostraram que 60,7% dos brasileiros vivem em domicílios onde a renda familiar per capita não ultrapassa um salário mínimo. Existem 34,7 milhões de famílias no país nestas condições. Mais grave ainda, para 9% da população a renda familiar per capita é inferior a ¼ do mínimo. No limite extremo da pobreza, somam 4,3% os domicílios nos quais nenhum ocupante possui qualquer tipo de remuneração, nem mesmo a oriunda de transferências governamentais,como o Bolsa Família.

Além da enorme massa de pobreza, a desigualdade regional ainda impera. Entre as famílias nordestinas, 80,3% têm renda per capita domiciliar inferior a um salário mínimo. No Norte, o percentual também é alto: 75,2%. A região proporcionalmente menos pobre do país é o Sul, com 47,7% das famílias sobrevivendo com menos de um salário por indivíduo. No Sudeste e Centro-Oeste, os índices são de 52% e 56%, respectivamente.

Apesar das enormes dificuldades remanescentes, o IBGE verificou que a pobreza diminuiu na última década. Em 2000, 66% dos domicílios brasileiros apresentavam renda per capita de até um salário mínimo – índice que decresceu seis pontos percentuais nos últimos dez anos. Mas, se é verdade que a pobreza diminuiu, a eliminação da miséria ainda é sonho distante.

Limites do assistencialismo

A partir dos resultados do Censo, resta claro que programas como o Bolsa Família não conseguem atender de maneira satisfatória os bolsões carentes do país. De acordo com o IBGE, 8,5% da população brasileira vive com renda familiar per capita de até R$ 70. Somam 16,3 milhões as pessoas consideradas “miseráveis”, de acordo com os critérios oficiais. A estimativa anterior do governo apontava a existência de, no máximo, 10 milhões de indivíduos nestas condições.

A grande quantidade de brasileiros em estado de penúria já obrigou a presidente Dilma Rousseff a rever uma de suas principais promessas de campanha: a erradicação da miséria. Para atenuar um eventual fracasso nessa área, sua equipe decidiu mudar os critérios de avaliação e classificação de pobreza e miserabilidade.

miserabilidade ainda é alta no país

Antes dos números do IBGE, o compromisso oficial era de que nenhum brasileiro continuaria a viver com menos que R$ 136 por mês. Agora, o governo passou a se contentar com garantir apenas R$ 70 como valor mínimo para o sustento individual, como parte do programa “Brasil sem Miséria”, a ser lançado em breve.

Lentidão das políticas públicas

O Censo 2010 mostrou que políticas que ajudam a combater a miséria, como as de saneamento, ainda estão longe de alcançar a eficiência desejada. Em 2000, 47% dos domicílios brasileiros estavam ligados à rede de esgoto; dez anos depois, não passavam de 55%. Equivale a dizer que 25,5 milhões de residências no país ainda não têm esgoto coletado. Há também muitas disparidades regionais: enquanto no Sudeste 81% dos domicílios possuem rede de esgoto, no Nordeste são apenas 34% e na região Norte, inacreditáveis 4%.

Esgoto a céu aberto

Quando se avalia o acesso a redes de abastecimento de água, vê-se que o país ficou praticamente estagnado na última década: o índice passou de 78% para 83%. A situação do saneamento é tão precária que, a permanecer o ritmo atual de investimentos, a universalização dos serviços só será alcançada em 2060.

Para resolver a questão do esgotamento, será necessário enfrentar desafios que chegam a ser prosaicos – não fossem trágicos. Somam 3,5 milhões os domicílios do país sem banheiro, o que equivale a 6,2% do total. Na prática, 14 milhões de brasileiros vivem nesta situação, completamente desprovidos de condições mínimas de higiene. Em alguns estados, o quadro é calamitoso: no Maranhão, por exemplo, 36% da população enfrenta este desconforto.

Educação negligenciada

Sabe-se que a educação é o caminho mais óbvio para que as famílias possam superar a indigência com autonomia. Mas, infelizmente, também neste caso não houve muito a comemorar no país na década passada. De acordo com o IBGE, o analfabetismo entre os maiores de 15 anos de idade caiu apenas 0,4 ponto percentual ao ano desde 2000: passou de 13,6% para 9,6% em 2010. Na gestão tucana, a redução média anual atingira 3,5%.

Entre os mais velhos, o resultado foi ainda mais insatisfatório. Entre os brasileiros que tinham idade entre 20 e 49 anos em 2000, a taxa de analfabetismo era de 10%. Segundo o Censo 2010, dez anos depois 9,5% dessa geração ainda era composta de analfabetos. Ou seja, ao longo da última década a queda foi meramente residual, de 0,5 ponto percentual. Com resultados assim, o país se afastou do compromisso firmado com a Unesco de reduzir o índice geral de analfabetismo para 6,7% até 2015.

Os resultados do Censo mostram que as dificuldades são mais profundas e desafiadoras do que o discurso oficial tenta fazer crer. Também servem de alerta quanto aos consideráveis obstáculos a transpor até sermos considerados uma nação realmente justa. Sem dúvida, ocorreram progressos, num aperfeiçoamento contínuo que vem desde a conquista da estabilidade econômica. Mas é fato que a realidade que emerge do Censo 2010 deita por terra a avalanche de propaganda fraudulenta à qual os brasileiros estiveram submetidos nos últimos anos. O Brasil ainda está longe de poder ser considerado um país rico.


Assassino Battisti não será extraditado para a Itália – ‘decisão vergonhosa’. – por Moacir Pereira Alencar Junior

Cesare Battisti não será extraditado para a Itália.

Depois de mais de quatro anos de prisão, o ex-ativista (assassino) Cesare Battisti deixou o Complexo Penitenciária da Papuda, em Brasília, às 00h07 desta quinta-feira (9). O italiano foi libertado por decisão do STF nesta quarta. Acompanhado pelos advogados, Battisti acenou de dentro de um carro escuro e não deu entrevistas.

O advogado de defesa, Luís Roberto Barroso, disse a jornalistas um pouco antes da soltura que não sabia informar o destino do ex-ativista (assassino). De acordo com o advogado, Battisti precisa “se recompor” antes de conversar com a imprensa. O italiano foi para um hotel no setor hoteleiro da asa norte de Brasília.

“Ele não é celebridade, é um homem sofrido e, assim que tiver se recomposto, deve falar a vocês [imprensa]. O projeto dele é de permanência no Brasil para escrever seus livros”, afirmou.

Num julgamento com mais de 7 horas de duração, os ministros da Corte mantiveram a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, no final do ano passado, negou o pedido de extradição feito pelo governo da Itália. Ao final do julgamento, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, assinou o alvará de soltura do italiano.

Depois da decisão de Lula, Battisti poderia ter sido solto, mas a República da Itália voltou ao STF, e o caso – que já havia sido arquivado – foi reaberto, em janeiro deste ano. Acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país de origem.

Após a liberação, os advogados de Battisti ainda terão de resolver questões formais sobre a permanência do ex-ativista (assassino) no Brasil. Preso há mais de quatro anos, ele está sem passaporte ou visto de autorização para permanecer no país.

Em março do ano passado, o italiano foi condenado pela Justiça Federal do Rio de Janeiro pelo uso de passaporte falso. O documento teria sido usado por ele para entrar no Brasil, em 2004. A pena é de dois anos em regime aberto com prestação de serviços à comunidade e multa de dez salários mínimos.

Visto de permanência

O advogado de Battisti, Luís Roberto Barroso, afirmou que nesta quinta (9), a defesa ingressará com pedido de visto permanente para o italiano no Brasil e disse acreditar que não terá problemas para regularizar a situação do cliente.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou ao G1 que, se Battisti pedir visto de permanência no Brasil, “o pedido tramitará normalmente pelo Ministério da Justiça até final da apreciação nos termos da legislação em vigor”.

Cardozo não quis antecipar a decisão do Ministério da Justiça a respeito do visto. Questionado sobre qual será a situação jurídica de Battisti no Brasil a partir da decisão do STF, o ministro disse que, durante o período de tramitação do pedido de visto, a permanência “será tida por regular, conforme inúmeros precedentes já existentes”.

Vergonha para a Nação

Battisti teve sua libertação decretada por ministros que, em sua maioria foram nomeados por LULA, ou seja, ministros estes que não executaram seu papel de maneira límpida e imparcial. O único ministro nomeado pelo governo LULA que disse não a libertação foi Cezar Peluso. Os demais foram Ellen Gracie e Gilmar Mendes , ambos nomeados durante o governo FHC.

Como uma Corte Suprema pode ter mais de 50% de seus membros nomeados durante um governo de um mesmo presidente, no caso LULA?

Este é um processo de deturpação da Justiça e do bom senso. Houve manipulação da Justiça e delapidação do respeito as convenções éticas e morais. Em nosso país , a Corte Suprema jamais poderá ser vista como guardiã dos direitos morais dos indivíduos, como ocorrem nos EUA.

No Brasil, as decisões são tomadas ao gosto da Elite Dirigente do país. O PT e seus nomeados, como o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, mandam e desmandam, brincam com a capacidade intelectual das pessoas que veem ladrões serem não investigados – Caso do Palocci – e veem assassinos serem soltos – Caso do Battisti.

ACORDA BRASIL