Sinal de Vida – por Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso,  em evento de setembro de 2011

Tenho dito e escrito que o Brasil construiu o arcabouço da democracia, mas falta dar-lhe conteúdo. A arquitetura é vistosa: independência entre os poderes, eleições regulares, alternância no poder, liberdade de imprensa e assim por diante. Falta, entretanto, o essencial: a alma democrática. A pedra fundamental da cultura democrática, que é a crença e a efetividade de todos sermos iguais perante a lei, ainda está por se completar. Falta-nos o sentimento igualitário que dá fundamento moral à democracia. Esta não transforma de imediato os mais pobres em menos pobres. Mas deve assegurar a todos oportunidades básicas (educação, saúde, emprego) para que possam se beneficiar de melhores condições de vida. Nada de novo sob o sol, mas convém reafirmar.

Dizendo de outra maneira, há um déficit de cidadania entre nós. Nem as pessoas exigem seus direitos e cumprem suas obrigações, nem as instituições têm força para transformar em ato o que é princípio abstrato. Ainda recentemente um ex-presidente disse sobre outro ex-presidente, em uma frase infeliz, que diante das contribuições que este teria prestado ao país não deveria estar sujeito às regras que se aplicam aos cidadãos comuns… O que é pior é que esta é a percepção da maioria do povo, nem poderia ser diferente porque é a prática habitual.

Pois bem, parece que as coisas começam a mudar. Os debates travados no Supremo Tribunal Federal e as decisões tomadas até agora (não prejulgo resultados, nem é preciso para argumentar) indicam uma guinada nesta questão essencial. O veredicto valerá por si, mas valerá muito mais pela força de sua exemplaridade. Condene-se ou não os réus o modo como a argumentação se está desenrolando é mais importante do que tudo. A repulsa aos desvios do bom cumprimento da gestão democrática expressada com veemência por Celso Mello e com suavidade, mas igual vigor, por Ayres Britto e Cármen Lúcia, são páginas luminosas sobre o alcance do julgamento do que se chamou de “mensalão”. Ele abrange um juízo, não político-partidário, mas dos valores que mantém viva a trama democrática. A condenação clara e indignada do mau uso da máquina pública revigora a crença na democracia. Assim como a independência de opinião dos juízes mostra o vigor de uma instituição em pleno funcionamento.

É este, aliás, o significado mais importante do processo do mensalão. O Congresso levantou a questão com as CPI’s, a Polícia Federal investigou, o Ministério Público controlou o inquérito e formulou as acusações e o Supremo, depois de anos de dificultoso trabalho, está julgando. A sociedade estava tão desabituada e descrente de tais procedimentos quando eles atingem gente poderosa que seu julgamento – coisa banal nas democracias avançadas – se transformou em atrativo de TV e do noticiário, quase paralisando o país em pleno período eleitoral. Sinal de vida. Alvíssaras!

Não é a única novidade. Também nas eleições municipais o eleitorado está mandando recados aos dirigentes políticos. Antes da campanha acreditava-se que o “fator Lula” propiciaria ao PT uma oportunidade única para massacrar os adversários. Confundia-se a avaliação positiva do ex-presidente e da atual com submissão do eleitor a tudo que “seu mestre” mandar. É cedo para dizer que não foi assim, pois as urnas serão abertas esta noite. Mas ao que tudo indica, o recado está dado: foi preciso que os líderes aos quais se atribuía a capacidade milagrosa de eleger um poste suassem a camisa para tentar colocar seu candidato no segundo turno em São Paulo. Até agora o candidato do PT não ultrapassou nas prévias os minguados 20%.

No Nordeste, onde o lulismo com as bolsas-família parecia inexpugnável, a oposição leva a melhor em várias capitais. São poucos os candidatos petistas competitivos. Sejam o PSDB, o DEM, o PPS, sejam legendas que formam parte “da base”, mas que se chocam nestas eleições com o PT, são os opositores eleitorais deste que estão a levar vantagem. No mesmo andamento, em BH, sob as vestes do PSB (partido que cresce) e em Curitiba são os governadores e líderes peessedebistas, Aécio Neves e Beto Richa, que estão por trás dos candidatos à frente. Em um caso podem vencer no primeiro turno, noutro no segundo.

Não digo isso para cantar vitória antecipada, nem para defender as cores de um partido em particular, mas para chamar a atenção para o fato de que há algo de novo no ar. Se os partidos não perceberem as mudanças de sentimento dos cidadãos e não forem capazes de expressá-las essa possível onda se desfará na praia. O conformismo vigente até agora, que aceitava os desmando e corrupções em troca de bem estar, parece encontrar seus limites. Recordo-me de quando Ulysses Guimarães e João Pacheco Chaves me procuram em 1974, na instituição de pesquisas onde eu trabalhava, o CEBRAP, pedindo ajuda para a elaboração de um novo programa de campanha para o partido que se opunha ao autoritarismo. Àquela altura, com a economia crescendo a 8% ao ano, com o governo trombeteando projetos de impacto e com a censura à mídia, pareceria descabido sonhar com vitória. Pois bem, das 22 cadeiras em disputa para o Senado o MDB ganhou 17.. Os líderes democráticos da época sintonizaram com um sentimento ainda difuso, mas já presente, de repulsa ao arbítrio.

Faz falta agora, mirando 2014, que os partidos que poderão eventualmente se beneficiar do sentimento contrário ao oportunismo corruptor prevalecente, especialmente PSDB e PSB, se disponham cada um a seu modo ou aliando-se a sacudir a poeira que até agora embaçou o olhar de segmentos importantes da população brasileira. Há uma enorme massa que recém alcançou os níveis iniciais da sociedade de consumo que pode ser atraída por valores novos. Por ora atuam como “radicais livres” flutuando entre o apoio a candidatos desligados dos partidos mais tradicionais e os candidatos destes partidos. Quem quiser acelerar a renovação terá de mostrar que decência, democracia e bem estar social podem novamente andar juntos. Para isso, mais importante do que palavras são atos e gestos. Há um grito parado no ar. É hora de dar-lhe conseqüência.

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Sistema partidário brasileiro entra em estágio delirante e preocupante. – por Moacir Pereira Alencar Junior

siglas sem significância

Joaquim Nabuco disse uma certa vez:

“A conciliação como coalizão e fusão dos partidos, para que se confundam os princípios, para que se obliterem as lutas políticas, é impraticável e mesmo perigosa, e por todos os princípios inadmissível.”

No início deste mês de fevereiro de 2012, algumas coalizões nas diferentes capitais do país passaram a ganhar forma e também um certo conteúdo, digamos bizarro.

Na capital do estado do Amapá – Macapá, a união da aliança PSOL – PSDB surpreendeu a muitos que acompanham o mundo da política, seguindo esta tendência, assistimos a quase concreta união PSD – PT pela disputa da capital do Estado de São Paulo – São Paulo.

Fiquei a refletir sobre afinidades políticas e ideológicas entre PSDB e PSOL, e conclui que esta união é uma das coisas mais delirantes no mundo da barganha política da Terra Brazilis. Pensei na união de opostos extremos – o mundo dos latifundiários, de mãos dadas com os trabalhadores sem terra, e o fim de qualquer defesa de princípios basilares para o funcionamento de uma democracia.

No caso do PT-PSD….nossaa…a vanguarda do atraso do antigo DEM está de mãos dadas com o partido que mais combateu durante toda sua história. Imagino Florestan Fernandes (coitado!) abraçando figuras como Ronaldo Caiado nos palanques do Processo Constituinte de 1987/1988. É a ruptura de todo e qualquer ideário partidário construído em mais de 32 anos de história do PT.

É  triste ver se esvair o ideal que originou cada um destes partidos citados: PT,PSDB, PSOL. O PSD é o único que nasceu sem um ideário, oficialmente como uma legenda de “autênticos barganheiros políticos”.

O jornalista e escritor, Harrison Oliveira, escreveu em uma de suas obras:

“A conciliação política implantada em 1853, pelo mineiro Honório Hermeto Carneiro Leão – o Marquês do Paraná – foi considerado pelo Senador José de Alencar, como uma Prostituição; e pelo Barão de Rio Branco, como a maior desgraça que já desabou sobre a nossa incipiente democracia. A conciliação implantada em 1985, por outro mineiro, o ex-presidente Tancredo Neves, destruindo a oposição política, incrementou o adesismo, o aulicismo e transformou um cenário de lutas ideológicas, na humilhante paz  dos pântanos, na solidão apavorante dos cemitérios abandonados e na venal licenciosidade dos bordéis”.

O Brasil de antes da Revolução de 1930 era rico ideologicamente. Num momento de crise de classes dominantes, surgiam correntes de orientações bem diversas: o sindicalismo anarquista e socialista; os primeiros militantes comunistas; embriões de movimentos que levariam a um pensamento próximo do fascismo, mais tarde expresso no integralismo. Além do forte movimento católico conservador, que afirmou-se na Liga Eleitoral Católica para as eleições constituintes.

Hoje o Brasil assiste ao desmoronamento das instituições partidárias/ideológicas. Episódio menosprezado por muitos, mas preocupante para a consolidação de um verdadeiro cenário de florescimento de embates consistentes e contundentes.

‘Centro-direita não tem a ver com PSDB’, diz FHC

Ex-presidente esclarece informação publicada pelo ‘Estado’ de que ele havia endossado sugestão de pesquisadora americana

FHC autografa livro em cerimônia no iFHC, no dia 20 de setembro de 2011.

Direita, esquerda, centro, socialistas ou neoliberais “são apenas rótulos, coisas externas à vida real dos partidos”, e não faz sentido pedir que uma sigla vá para a “centro-direita” ou para a “centro-esquerda”. Essa é a resposta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à avaliação feita pela acadêmica norte-americana Frances Hagopian, em entrevista ao Estado, segundo a qual o PSDB “devia assumir-se como partido de centro-direita”.

Diferentemente do informado pelo Estado domingo passado, FHC não concorda com Hagopian nesse aspecto político-ideológico, externado por ela em entrevista exclusiva antes de palestra no Centro Ruth Cardoso, em São Paulo.

O que o ex-presidente endossa é a avaliação feita pela especialista americana, durante a palestra, de que os tucanos devem defender os seus feitos do passado: as reformas adotadas no País nos anos 90, as privatizações, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que trouxeram a estabilidade política e econômica ao Brasil.

Ainda sobre o aspecto ideológico, o ex-presidente alega que, teorias à parte, “a dinâmica dos partidos no Congresso é bem outra”. “Na prática, há uma base que sustentou o governo Lula, sustentou o meu, e antes dele o governo Sarney”, afirmou FHC. “Concordo com a Hagopian quando diz que o PSDB tem de se diferenciar, assumir o que fez. Mas falar em centro-direita não tem nada a ver com o PSDB nem com outros partidos. Não é por aí.” O ex-presidente lembrou que “até Paulo Maluf já se definiu como social-democrata”.

Que lhe parece a avaliação da americana Frances Hagopian de que o PSDB deveria “assumir-se como de centro-direita?

Acho que ela tem uma contribuição positiva, mas exagera a programatização dos partidos. A tese dela é que os partidos se tornaram mais programáticos e isso permitiu a aprovação das reformas. Quando fala em programatização, tem essa visão de que o PSDB fez aliança com o centro, com a centro-direita. E o PT, que era de esquerda, acabou vindo para a centro-esquerda etc. Isso é uma visão dos rótulos dos partidos. A dinâmica no Congresso é bem outra. Essas caracterizações tipo centro, centro-esquerda, centro-direita, neoliberal, socialista são externas à prática real. O que há é uma base, que sustentou o governo Lula. Que também sustentou a mim, ao Sarney.

Não se deve, então, falar em esquerda e direita ?

Há uma insistência nessa dicotomia. Isso se deve à falta de analisar os processos reais, o mundo concreto. Não é que inexista uma esquerda, mas… o que significa a esquerda hoje? Ninguém mais pensa, como no passado, coisas como coletivização dos bens privados, feita por um partido que dominasse o Estado em nome de uma classe. Isso não ocorre mais.

Mas não existe uma “modernização” do modelo? Por exemplo, a opção de um Estado forte, centralizando a economia, com forte apoio do BNDES a empresas?

Isso o general Geisel já fazia nos anos 70. Não chamaria isso de esquerda. É um modelo econômico sustentado em vários setores, em vários momentos da história. Como fez o Geisel.

No ensaio O Futuro da Oposição, o sr. pedia ao PSDB uma atenção especial às novas mídias e à nova classe média. Há uma ideologia nesse fenômeno?

Eles funcionam como se fossem radicais livres. São pessoas que mudaram de categoria de renda, mas que ainda não são, sociologicamente, uma classe. Na medida em que vierem a ter as mesmas teias de relações sociais, vão exigir maior qualidade dos serviços do Estado.

E que ideologia eles adotarão?

Cada um vai para um lado. Na verdade, a população nem sabe bem o que é esquerda ou o que é direita. O fato é que todos vão demandar coisas concretas.

E as tarefas do PSDB?

Esse foi o ponto em que eu concordei com a análise da Hagopian, o PSDB tem que se diferenciar, assumir o que fez. Mas qual a diferença, neste momento? O PT está privatizando aeroportos, privatizando estradas, fez um Proer recentemente para salvar alguns bancos pequenos… E veja, antes isso era herança maldita… Essas diferenças entre os petistas e o que eles chamavam de neoliberalismo não existem mais. O que existe é a maior ou menor ingerência dos partidos na gestão da coisa pública. No nosso tempo, havia menos ingerência.

Quando Gilberto Kassab disse que o PSD “não é de centro, nem esquerda, nem de direita”, foi um sinal da desimportância da ideologia nos partidos brasileiros?

Provavelmente, sim. Como não estão se desenhando alternativas ao que aí está, fica difícil dizer o que é esquerda, o que é direita. Não se esqueça que, há um bom tempo, o Paulo Maluf se declarou social-democrata.

Se tivesse de dar um nome às ações do PSDB iniciadas pelo seu governo, qual seria?

Primeiro, temos uma tradição republicana, nos diferenciamos bastante nisso. A coisa pública tem que ser respeitada como tal e não ser objeto nem de apropriação privada nem político-partidária. Isso é uma linha. Não é esquerda nem direita, é republicana.

O lulismo pode ser chamado de uma ideologia?

Não. É um estado de espírito, um sentimento. Não é ideologia. Não está propondo nada.

O que o sr. diz da direita?

Quem defende a direita no Brasil? Ninguém. Mas na prática ela existe – mas a nossa direita é muito mais o atraso, o clientelismo, fisiologismo, esse tipo de questão, do que a defesa dos valores intrínsecos da propriedade, da hierarquia. Não tem muito essa defesa.

E como o PT conseguiu aliança com o clientelismo mantendo a imagem de partido de esquerda?

Isso foi a grande pirueta que o PT fez. Como ele nasceu como partido dos trabalhadores, com uma luta assentada nisso, na inclusão social, ele se deitou no berço esplêndido da política tradicional. Se houve uma metamorfose importante, foi exatamente isso, porque o Lula simboliza isso. Ninguém foi capaz de reviver tantas forças do tradicionalismo e se sentir cômodo nelas como o próprio Lula. E ainda dar-se bem eleitoralmente.

Afif Domingos não é mais secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP

Vice Governador de SP - Afif Domingos

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira mudanças em seu secretariado para alojar o DEM após o vice-governador Guilherme Afif deixar o partido rumo ao PSD do prefeito Gilberto Kassab.

O tucano Paulo Alexandre Barbosa, atualmente na pasta de Desenvolvimento Social, foi deslocado para o Desenvolvimento Econômico, no lugar de Afif.

A secretaria, até hoje dirigida pelo vice, abriga algumas das vitrines da administração tucana em São Paulo, como a rede de escolas técnicas estaduais, os programas Via Rápida do Emprego e a Universidade Virtual, além de órgãos como a Junta Comercial do Estado.

Com a mudança, a vaga de Barbosa no Desenvolvimento Social ficará com o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM). Assim, os “demos” controlarão, como desejavam, programas como o “Bom Prato” e o “Viva Leite”, recém-transferidos da Secretaria de Agricultura.

Os últimos detalhes da composição foram definidos em encontro no Palácio dos Bandeirantes do qual participaram Alckmin, o senador José Agripino Maia (RN), presidente nacional do DEM, e outros dirigentes da sigla.