O Brasil em vacância e refém do PT – por Moacir Pereira Alencar Júnior

dilma

Este artigo foi originalmente publicado no site da Revista Amálgama –

(http://www.revistaamalgama.com.br/03/2016/o-brasil-em-vacancia-e-refem-do-pt/), em domingo, 6 de março de 2016, e republico em meu blog.

Os 30 anos que nos separam do início da redemocratização fizeram com que nossa jovem e incipiente democracia passasse por diferentes testes de resiliência. E, com constância, parece ter suportado os testes aos quais foi submetida. Isso, entretanto, não determina que nossa democracia de fato esteja em seu pleno vigor, ou esbanjando saúde. Após o impeachment de Collor em 1992, das eleições de 1994 em diante, vistas em conjunto, as eleições presidenciais revelaram uma clara estruturação: PT e PSDB foram os únicos partidos a concorrer em todas elas, tendo chegado à frente em seis ocasiões.

Nos dois mandatos do PSDB (1995-2002), com Fernando Henrique Cardoso, ficou notório que entre os tucanos existia um apreço aos valores da democracia liberal, seja pela linha que originou a visão social-democrata do partido, avessa a ideia de superação efetiva do sistema capitalista, e principalmente pelas razões conjunturais da época nas quais estavam no poder, onde o pragmatismo e a rational choice do momento aproximaram o partido de tomar ações próximas ao liberalismo econômico, sem por isso romper com as premissas social-democratas de justiça social. A Terceira Via foi uma representação muito próxima do PSDB dos anos 1990 – em meio ao processo de globalização econômica mundial – sendo similar nesta conjuntura ao governo do Labour Party de Tony Blair (1997-2007), e ao governo democrata de Clinton nos EUA (1993-2000), em meio ao pleno funcionamento do Consenso de Washington.

Em uma das transições democráticas mais sólidas e estáveis da história republicana, em 2003, o PT, com Lula, assumiria a presidência do Brasil. Conforme destaca Matias Spektor, em 18 dias, Lula poderia ser o grande vencedor de 2002, mas ele governaria um país transformado por FHC. A inflação estava domada, o comércio externo, liberalizado; as credenciais internacionais, em seu devido lugar; e o programa de reforma do estado, enraizado na sociedade, de modo que nenhum petista de alto escalão vislumbrava uma ruptura. Lula herdaria um modelo de coalizão partidária, e pactuaria seu governo com as elites tradicionais.

As origens do PT destoavam a priori daquele PT que ascendia ao poder. O socialismo marxista era a marca registrada do partido, que tinha o “fim último” da abolição da forma mercatória dos produtos do trabalho e do trabalhador, e que ainda em 1994 e 1998 dizia buscar “tensionar e esgarçar os limites da ordem existente” – de modo que a plataforma política das eleições que antecederam a vitória de 2002 sempre se pautava pela agenda antimonopólio, antilatifúndio e anti-imperialista. Já no poder, agora apresentando um socialismo reformista, passava a avaliar o contexto institucional do Estado liberal-democrático como o melhor terreno para a afirmação dos objetivos das classes trabalhadoras.

No poder, o PT atingiu índices de popularidade nunca antes vistos, em razão da figura de Lula e da ótima fase de bonança internacional que fez com que a economia de países em desenvolvimento e dependentes de commodities atingisse grandes indicadores de crescimento econômico e avanço social. A mudança de agenda econômica adotada pelo PT em meados de 2008 durante a crise financeira internacional assumiu uma meta nacional-desenvolvimentista. Enquanto algumas nações seguiam austeridade fiscal para colocar as contas públicas em dia e honrar seus compromissos, o governo petista defendia outro caminho: menos restrições como forma de estimular a atividade e combater o desemprego (a chamada “política fiscal anticíclica”).

O PT no poder se dividiu entre o socialismo “marxista” e o “reformista”. No socialismo marxista, mostrou seu ódio à democracia liberal e seu ranço autoritário, trabalhando com a ideia de hegemonia e recorrendo a mecanismos espúrios que apenas no governo Dilma viriam a ser julgados e ganhariam destaque, com a Ação Penal 470, de 2013, que terminou com a condenação de figuras de escol da história petista e do governo Lula (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares), envolvidos em compra de bancadas partidárias no Congresso Nacional para apoio político. A reação do PT diante destas primeiras condenações mostrou que o mesmo tinha dificuldade profunda de convívio democrático, já que adotou postura de desqualificação de instituições como o Poder Judiciário e instituições vinculadas ao mesmo, caso do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Muitos petistas bradavam que um “tribunal de exceção” se instaurava no país com “presos políticos” sendo encarcerados como nas ditaduras.

Em 2014, quando os equívocos econômicos se mostravam clamorosos e evidentes, anunciando a fase de recessão que se formava, também emergia a Operação Lava Jato (investigando uma rede de doleiros que atuava em vários estados, e descobrindo a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país). O ano eleitoral acabou com a vitória e reeleição de Dilma Rousseff, por meio de uma campanha política obscura, usando os famosos e já desgastados motes “elite vs. povo” / “nós contra eles”, que ocultou a realidade do país e vendeu um mundo de sonhos encontrado unicamente na ficção Hollywoodiana, que no caso brasileiro tinha a marca do marqueteiro João Santana (preso preventivamente nesta semana que se findou em decorrência de desdobramentos da Operação Lava Jato).  A busca pela perpetuação no poder era clara e era buscada pelos mecanismos mais espúrios da calúnia e do estelionato eleitoral.

Os anos de 2015 e 2016 são os piores dos últimos 25 anos no campo econômico, e enfrentamos uma das piores fases da história republicana no que diz respeito à funcionalidade do presidencialismo de coalizão e nosso multipartidarismo. A Operação Lava Jato desvendou que membros da cúpula do PT e de outros partidos da base aliada (Renan Calheiros, Eduardo Cunha, entre outros, incluso o ex-presidente Lula) possam estar diretamente envolvidos nos escândalos de corrupção — e, no caso do ex-presidente, recaem os possíveis crimes de tráfico de influência, corrupção passiva, organização de quadrilha e ocultação de patrimônio. A confirmação de tais delitos praticados pela figura máxima do PT poderá levantar labaredas de inconformismo na militância petista — que sempre defendeu a “corrupção altruísta” como modus operandi para o partido se manter no poder e vê em Lula um líder populista de caráter messiânico — e ser o estopim para levar o país ao caos nas ruas e a um ataque grave às instituições democráticas. Um “acordo de cavalheiros” e o silêncio sobre todos os escândalos deixará outra grande parcela da população em fúria.

A fraqueza da autoridade da presidente Dilma, que é criatura do acusado Lula, soma-se à inércia do Congresso Nacional, imobilizado e caminhando para a desagregação. E em meio a este turbilhão de eventos está a oposição, que se demonstra apática e sem reações diante da fragilidade institucional recorrente, sendo uma espectadora dos próximos capítulos das ações do MPF e da PF (seria cumplicidade com o petismo decadente e o medo de ser o próximo a ser investigado na Lava Jato?). Até onde irá esta paralisia? Será a justiça que dará fim a esta situação? Ou continuaremos na agonia de uma decisão da classe política?

“A bem da verdade”: a verdadeira ou a ficcional sobressairá?

Estará nossa democracia preparada para mais este teste de resiliência?

Valorização das ações da Vale foram três vezes maiores a da Petrobras nos últimos 10 anos (2001-2011)

De 2001 a 2011, rentabilidade dos papéis foi de 834%.

Consultoria Economatica foi a responsável pelo levantamento.

A valorização das ações ordinárias, com direito a voto, da mineradora Vale foi de cerca de 834%, descontada a inflação, nos últimos dez anos – de 30 de junho de 2001, data em que o atual presidente da companhia, Roger Agnelli, assumiu o cargo, até segunda-feira, 4 de abril, quando Murilo Ferreira foi indicado para ocupar a presidência, a partir de 22 de maio. O novo nome foi indicado pelos acionistas controladores da Valepar e ainda terá de ser aprovado pelo Conselho de Administração da Vale.

Quando comparada a rentabilidade dos papeis da mineradora com a das ações da gigante estatal Petrobras, a valorização, nesse período, foi praticamente o triplo. Enquanto as ações da Vale valorizaram 834%, as da Petrobras chegaram a 250%. Comportamento semelhante é observado nas ações preferenciais, sem direito a voto. Nos dez anos em análise, enquanto as ações da Vale valorizaram 765%, as da Petrobras avançaram 257%. No mesmo período, o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), viu sua rentabilidade variar 155,5%. A Vale contabiliza, neste ano, 47 mil acionistas.

comparativo VALE - PETROBRAS

Quanto à evolução do valor de mercado das duas empresas, o da Vale foi de R$ 20,32 bilhões, em 30 de junho de 2001, para R$ 270,69 bilhões atualmente, considerando dados desta útlima segunda-feira. Já o valor da Petrobras foi de R$ 62,545 bilhões para R$ 404,387 bilhões no período, de acordo com levantamento da consultoria.

Hoje, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o valor de mercado da Vale em 2010 é superior à economia de países vizinhos como o Peru. No ano anterior, o Produto Interno Bruto (PIB) do país somou US$ 153,54 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 247 bilhões.

Evolução do valor de mercado VALE - PETROBRAS

Lucro
No ano passado, a Vale atingiu lucro líquido de US$ 17,3 bilhões – resultado superior ao registrado em 2001, de US$ 1,3 bilhão, quando Agnelli assumiu a mineradora. O lucro anunciado pela companhia foi o segundo maior registrado por uma empresa de capital aberto brasileira, segundo levantamento da Economatica, divulgado na época, feito com base nas informações apresentadas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em primeiro lugar, aparecia a Petrobras que, em 2008, teve lucro de R$ 32,98 bilhões.

Troca de comando
A indicação de Ferreira surpreendeu o mercado. O nome mais cotado era o de Tito Martins, que comanda a Vale no Canadá – onde substituiu o próprio Murilo Ferreira em 2008.

A campanha pela saída de Roger Agnelli da presidência da Vale, cargo que o executivo ocupa desde 2001, começou ainda em 2008, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, quando, durante a crise econômica, a Vale demitiu quase 2 mil trabalhadores, medida que irritou o governo. Até aquele momento, o presidente e Agnelli mantinham uma relação próxima.

Em 2009, Lula criticou a Vale, defendendo que a empresa precisava exportar mais valor agregado, não apenas minério de ferro.

Embora a Vale tenha sido privatizada em 1997, o governo exerce influência na companhia por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos de pensão de empresas estatais liderados pela Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), que são acionistas da mineradora. Junto com a Bradespar (empresa de participações ligada ao Bradesco) e da trading japonesa Mitsui, eles controlam a Vale.

O mercado teme que haja interferência política na Vale que, sob o comando de Roger Agnelli, chegou à posição de segunda maior mineradora do mundo e maior exportadora brasileira. Em 2010, a empresa registrou lucro de R$ 30,1 bilhões, “o maior da história da mineração”, segundo a companhia.

A preocupação é que a mineradora possa orientar suas ações mais para atender aos objetivos do governo, prejudicando os acionistas.

Novo presidente

Murilo Ferreira tem 58 anos e é graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), com pós-graduação em Administração e Finanças pela FGV do Rio de Janeiro e especialização em M&A pela IMD Business School, em Lausanne, na Suíça.
O executivo tem mais de 30 anos de experiência no setor de mineração, tendo ingressado na Vale em 1998 como Diretor da Vale do Rio Doce Alumínio – Aluvale, atuando em diversos cargos executivos até sua saída em 2008, quando atuava como presidente da Vale Inco (atual Vale Canadá) e Diretor Executivo de Níquel e Comercialização de Metais Base da Vale, quando foi substituído por Tito Martins.

A indicação depende da aprovação do Conselho de Administração da Vale. Se aprovada, Ferreira assume o posto de diretor presidente a partir do dia 22 de maio, após o fim do mandato de Agnelli.

A Valepar é a principal acionista da Vale, com 53,5% das ações ordinárias (com direito a voto) da mineradora. A Litel, formada pelos fundos de pensão, tem, por sua vez, 49% da Valepar. A Bradespar, comandada pelo Bradesco, tem outros 21,21%; enquanto o Mitsui e o BNDESpar têm, respectivamente, 18,24% e 11,51% da controladora da Vale.

O Pré-Sal é 100% brasileiro ?? E as concessões as empresas privadas como a Exxon no governo Lula? -parte 2

Estadão (22-01-2009)

Exxon descobre Petróleo no Pré-Sal


Volume da descoberta, em parceria com Amerada Hess (40%) e Petrobrás (20%), deve superar potencial de Tupi

A gigante americana ExxonMobil confirmou ontem a existência de indícios de petróleo no bloco BM-S-22, única concessão do pré-sal da Bacia de Santos que ainda não tinha descobertas. A empresa não deu detalhes sobre o volume encontrado, mas especialistas veem potencial equivalente ou superior a Tupi, onde a Petrobrás já confirmou de 5 a 8 bilhões de barris. A estatal brasileira é sócia no BM-S-22, com 20% de participação. A americana Amerada Hess tem 40%.

A notícia confirma expectativa do mercado, que já via alto potencial de descobertas no BM-S-22, na porção sul da chamada área do pré-sal em Santos, onde a Petrobrás já fez oito descobertas importantes nos últimos anos. “Eram favas contadas. Todos os poços naquela região encontraram petróleo”, diz o geólogo Giuseppe Bacoccoli, professor da UFRJ com grande experiência na Petrobrás.

Segundo a Exxon, o poço batizado de Azulão-1 ainda não atingiu sua profundidade final, que deve chegar a 4,9 mil metros, segundo informe feito à ANP. Em nota oficial, a companhia afirmou ainda que vai iniciar a perfuração de um segundo poço na área, logo após a conclusão do primeiro. Ao fim desse trabalho, dizem especialistas, é possível que haja mais detalhes sobre os volumes.

No mercado, porém, as expectativas são altas. Em relatório divulgado logo após a confirmação do pré-sal, no fim de 2007, o analista do banco Credit Suisse Emerson Leite estimava reservas entre 5 bilhões e 15 bilhões de barris no BM-S-22. A conta foi feita com base nos primeiros dados sísmicos apresentados pelas operadoras. Segundo as projeções de Leite, que encontram eco na opinião de outros especialistas, trata-se da maior jazida entre as áreas já concedidas no pré-sal.

Exxon, Hess e Petrobrás são donas das reservas que estiverem dentro do perímetro do BM-S-22, uma vez que o governo já se comprometeu, por diversas ocasiões, a respeitar os contratos atuais, mesmo que venha a aprovar um novo modelo regulatório para o setor. Assim, se confirmada a expectativa mais otimista, as duas multinacionais terão direito a até 12 bilhões de barris, volume equivalente a todas as reservas de petróleo comprovadas atualmente no Brasil.

Dados preliminares indicam, porém, que parte do reservatório do BM-S-22 se estende para além dos limites do bloco. Nesse caso, as reservas excedentes, quando comprovadas, já serão regidas pelo novo modelo em estudo pela comissão interministerial, que promete entregar um relatório final à Presidência da República ainda este mês. Qualquer análise sobre a extensão das reservas, porém, dependerá de novos trabalhos exploratórios.

Pela legislação atual, a Exxon terá de propor à ANP um plano de avaliação da descoberta de Azulão, que pode levar mais três ou quatro anos para ser concluído. Por isso, o mercado só espera a produção em grande escala no projeto a partir de meados da próxima década. Para o consultor John Forman, ex-ANP, o longo tempo de maturação torna o projeto menos vulnerável à crise econômica atual.

“Eles vão ficar mais uns dois ou três anos avaliando a área. Até lá, o preço do petróleo já voltou a níveis normais”, afirmou o especialista. Nas últimas semanas, as cotações têm oscilado entre US$ 35 e US$ 40 por barril, o que, para alguns, poderia inviabilizar o pré-sal. Para o longo prazo, porém, trabalha-se com o petróleo na casa dos US$ 80 por barril. Forman lembra ainda que a Exxon está bastante capitalizada pelos lucros recordes dos últimos anos e tem caixa suficiente para bancar os investimentos exploratórios, que são equivalentes a cerca de 10% do investimento final em um campo de petróleo.

Maior petroleira de capital aberto do mundo, a Exxon terminou 2007 com reservas provadas de 23,04 bilhões de barris de petróleo e gás de um total de recursos disponíveis calculado em 72 bilhões de barris – os números de 2008 ainda não foram divulgados. Trata-se de sua primeira descoberta no Brasil, país incluído entre os Top 30 na área de exploração e produção da companhia.

A Exxon e a Hess juntam-se, portanto, a um seleto grupo de multinacionais parceiras da Petrobrás em descobertas do pré-sal, que já tem a britânica BG, a portuguesa Galp, a anglo-holandesa Shell e a espanhola Repsol. Outras duas companhias, a também americana Anadarko e a sul-coreana SK, têm também uma descoberta no pré-sal brasileiro, sem parceria com a Petrobrás, na Bacia de Campos.

Com 97 anos de atividades no Brasil, a Exxon vendeu, no ano passado suas operações nacionais de distribuição e revenda de combustíveis – nas quais usava a marca Esso – para o grupo sucroalcooleiro Cosan.

NÚMEROS
5 a 8 bilhões de barris de petróleo é o potencial do campo de Tupi, confirmado pela Petrobrás

4,9 mil metros é a profundidade final das perfurações no poço Azulão-1

23,04 bilhões de barris é o total de reservas provadas da Exxon, que ainda não havia descoberto petróleo no País

O Pré-Sal é 100% brasileiro ?? E as concessões as empresas privadas como a Exxon no governo Lula?

( FOLHA DE SÃO PAULO /22-01-2009)

Exxon é 1ª empresa privada a achar petróleo no pré-sal.


Petrobras tem participação de 20% no projeto.

Maior petroleira privada do mundo, a norte-americana Exxon Mobil anunciou a descoberta de petróleo na camada pré-sal da bacia de Santos, nova e promissora fronteira exploratória do país, onde a Petrobras já possui reservas gigantes.


É a primeira empresa privada a encontrar petróleo no pré-sal. A descoberta ocorreu no bloco BM-S 22. Essa é a única área da nova fronteira da bacia de Santos na qual a Petrobras não é operadora -ou seja, não está encarregada de todo o processo de prospecção, exploração e produção de óleo.


Até agora, a Petrobras fez nove descobertas no pré-sal. Em todas, os sócios estrangeiros possuem participação minoritária. A Exxon possui participação de 40% no BM-S 22. Também sócia do empreendimento, a norte-americana Hess detém o mesmo percentual: 40%. A Petrobras tem uma fatia minoritária de 20% do projeto.  Batizado de Azulão, o bloco onde ocorreu a descoberta está localizado na altura do litoral norte do Estado de São Paulo.

O petróleo foi encontrado a uma profundidade de 2.223 metros da superfície marítima, segundo relatou a Exxon à ANP (Agência Nacional do Petróleo).

No último dia 16, a empresa informou à agência que encontrou indícios de petróleo durante a perfuração de um poço, que pode atingir uma profundidade total de quase 5.000 metros desde o fundo do mar.


A empresa diz que vai continuar a perfuração do poço “até que a meta de profundidade seja alcançada”, sem relevar qual é essa meta. A Exxon informou ainda que pretende perfurar mais um poço no bloco.


Na atual fase, a companhia não precisa relatar à ANP a viabilidade comercial da descoberta nem seu potencial de reservas e produção. Para determinar essas informações, são necessários mais testes.


Mas, na expectativa de especialistas, a petroleira norte-americana está diante de mais uma descoberta gigante, com potencial de se aproximar das de Tupi e Iara. São as únicas até agora com estimativas preliminares de reservas dimensionadas -de 5 bilhões a 8 bilhões de barris e de 2 bilhões a 4 bilhões de barris, respectivamente.

As atuais reservas provadas brasileiras são de 14 bilhões de barris. A descoberta da Exxon fica próxima a outra, de grande potencial, da Petrobras: o campo de Carioca, no bloco BM-S 9.