O Brasil em vacância e refém do PT – por Moacir Pereira Alencar Júnior

dilma

Este artigo foi originalmente publicado no site da Revista Amálgama –

(http://www.revistaamalgama.com.br/03/2016/o-brasil-em-vacancia-e-refem-do-pt/), em domingo, 6 de março de 2016, e republico em meu blog.

Os 30 anos que nos separam do início da redemocratização fizeram com que nossa jovem e incipiente democracia passasse por diferentes testes de resiliência. E, com constância, parece ter suportado os testes aos quais foi submetida. Isso, entretanto, não determina que nossa democracia de fato esteja em seu pleno vigor, ou esbanjando saúde. Após o impeachment de Collor em 1992, das eleições de 1994 em diante, vistas em conjunto, as eleições presidenciais revelaram uma clara estruturação: PT e PSDB foram os únicos partidos a concorrer em todas elas, tendo chegado à frente em seis ocasiões.

Nos dois mandatos do PSDB (1995-2002), com Fernando Henrique Cardoso, ficou notório que entre os tucanos existia um apreço aos valores da democracia liberal, seja pela linha que originou a visão social-democrata do partido, avessa a ideia de superação efetiva do sistema capitalista, e principalmente pelas razões conjunturais da época nas quais estavam no poder, onde o pragmatismo e a rational choice do momento aproximaram o partido de tomar ações próximas ao liberalismo econômico, sem por isso romper com as premissas social-democratas de justiça social. A Terceira Via foi uma representação muito próxima do PSDB dos anos 1990 – em meio ao processo de globalização econômica mundial – sendo similar nesta conjuntura ao governo do Labour Party de Tony Blair (1997-2007), e ao governo democrata de Clinton nos EUA (1993-2000), em meio ao pleno funcionamento do Consenso de Washington.

Em uma das transições democráticas mais sólidas e estáveis da história republicana, em 2003, o PT, com Lula, assumiria a presidência do Brasil. Conforme destaca Matias Spektor, em 18 dias, Lula poderia ser o grande vencedor de 2002, mas ele governaria um país transformado por FHC. A inflação estava domada, o comércio externo, liberalizado; as credenciais internacionais, em seu devido lugar; e o programa de reforma do estado, enraizado na sociedade, de modo que nenhum petista de alto escalão vislumbrava uma ruptura. Lula herdaria um modelo de coalizão partidária, e pactuaria seu governo com as elites tradicionais.

As origens do PT destoavam a priori daquele PT que ascendia ao poder. O socialismo marxista era a marca registrada do partido, que tinha o “fim último” da abolição da forma mercatória dos produtos do trabalho e do trabalhador, e que ainda em 1994 e 1998 dizia buscar “tensionar e esgarçar os limites da ordem existente” – de modo que a plataforma política das eleições que antecederam a vitória de 2002 sempre se pautava pela agenda antimonopólio, antilatifúndio e anti-imperialista. Já no poder, agora apresentando um socialismo reformista, passava a avaliar o contexto institucional do Estado liberal-democrático como o melhor terreno para a afirmação dos objetivos das classes trabalhadoras.

No poder, o PT atingiu índices de popularidade nunca antes vistos, em razão da figura de Lula e da ótima fase de bonança internacional que fez com que a economia de países em desenvolvimento e dependentes de commodities atingisse grandes indicadores de crescimento econômico e avanço social. A mudança de agenda econômica adotada pelo PT em meados de 2008 durante a crise financeira internacional assumiu uma meta nacional-desenvolvimentista. Enquanto algumas nações seguiam austeridade fiscal para colocar as contas públicas em dia e honrar seus compromissos, o governo petista defendia outro caminho: menos restrições como forma de estimular a atividade e combater o desemprego (a chamada “política fiscal anticíclica”).

O PT no poder se dividiu entre o socialismo “marxista” e o “reformista”. No socialismo marxista, mostrou seu ódio à democracia liberal e seu ranço autoritário, trabalhando com a ideia de hegemonia e recorrendo a mecanismos espúrios que apenas no governo Dilma viriam a ser julgados e ganhariam destaque, com a Ação Penal 470, de 2013, que terminou com a condenação de figuras de escol da história petista e do governo Lula (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares), envolvidos em compra de bancadas partidárias no Congresso Nacional para apoio político. A reação do PT diante destas primeiras condenações mostrou que o mesmo tinha dificuldade profunda de convívio democrático, já que adotou postura de desqualificação de instituições como o Poder Judiciário e instituições vinculadas ao mesmo, caso do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Muitos petistas bradavam que um “tribunal de exceção” se instaurava no país com “presos políticos” sendo encarcerados como nas ditaduras.

Em 2014, quando os equívocos econômicos se mostravam clamorosos e evidentes, anunciando a fase de recessão que se formava, também emergia a Operação Lava Jato (investigando uma rede de doleiros que atuava em vários estados, e descobrindo a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país). O ano eleitoral acabou com a vitória e reeleição de Dilma Rousseff, por meio de uma campanha política obscura, usando os famosos e já desgastados motes “elite vs. povo” / “nós contra eles”, que ocultou a realidade do país e vendeu um mundo de sonhos encontrado unicamente na ficção Hollywoodiana, que no caso brasileiro tinha a marca do marqueteiro João Santana (preso preventivamente nesta semana que se findou em decorrência de desdobramentos da Operação Lava Jato).  A busca pela perpetuação no poder era clara e era buscada pelos mecanismos mais espúrios da calúnia e do estelionato eleitoral.

Os anos de 2015 e 2016 são os piores dos últimos 25 anos no campo econômico, e enfrentamos uma das piores fases da história republicana no que diz respeito à funcionalidade do presidencialismo de coalizão e nosso multipartidarismo. A Operação Lava Jato desvendou que membros da cúpula do PT e de outros partidos da base aliada (Renan Calheiros, Eduardo Cunha, entre outros, incluso o ex-presidente Lula) possam estar diretamente envolvidos nos escândalos de corrupção — e, no caso do ex-presidente, recaem os possíveis crimes de tráfico de influência, corrupção passiva, organização de quadrilha e ocultação de patrimônio. A confirmação de tais delitos praticados pela figura máxima do PT poderá levantar labaredas de inconformismo na militância petista — que sempre defendeu a “corrupção altruísta” como modus operandi para o partido se manter no poder e vê em Lula um líder populista de caráter messiânico — e ser o estopim para levar o país ao caos nas ruas e a um ataque grave às instituições democráticas. Um “acordo de cavalheiros” e o silêncio sobre todos os escândalos deixará outra grande parcela da população em fúria.

A fraqueza da autoridade da presidente Dilma, que é criatura do acusado Lula, soma-se à inércia do Congresso Nacional, imobilizado e caminhando para a desagregação. E em meio a este turbilhão de eventos está a oposição, que se demonstra apática e sem reações diante da fragilidade institucional recorrente, sendo uma espectadora dos próximos capítulos das ações do MPF e da PF (seria cumplicidade com o petismo decadente e o medo de ser o próximo a ser investigado na Lava Jato?). Até onde irá esta paralisia? Será a justiça que dará fim a esta situação? Ou continuaremos na agonia de uma decisão da classe política?

“A bem da verdade”: a verdadeira ou a ficcional sobressairá?

Estará nossa democracia preparada para mais este teste de resiliência?

Teste de pragmatismo – entrevista Estadão com Carlos Guilherme Mota (13/10/2013)

Neopopulismo dá espaço a uma opção ‘sonhática’ mais razoável

Carlos Guilherme Mota

Carlos Guilherme Mota

Indeferida, Marina Silva enganchou sua rede no PSB. E agora estão todos a especular se Eduardo Campos continua no topo da chapa ou se entregará a vaga de presidenciável à nova parceira. Na cabeceira da mesa da sala, Carlos Guilherme Mota sorve o café feito por ele. Diz que parece um café turco, porque consegue ver o pó no fundo. Mas não parece preocupado em ler a sina de uma aliança que chacoalhou o cenário político brasileiro. Está mais ansioso por perfilar os personagens em cena e levantar uniões que pouco contribuíram para modernizar a sociedade brasileira. “Vivemos um clima de barbárie, com as categorias sociais embrulhadas num vazio mental.”

No verso de uma folha, o historiador tica o que deseja pontuar: grã-burguesia deseducada, partidos sem ideologia, nacional-desenvolvimentismo precário, crise do regime democrático. Traça setas, liga uma coisa a outra, num raciocínio enciclopédico sapecado de referências. No verso do papel, ele circula um trecho da quarta edição de História do Brasil – Uma Interpretação, que assina com a mulher, Adriana Lopez. A nova versão, atualizada, sai em julho pela Editora 34. Carlos Guilherme quase entrega o unhappy end. Tem a ver com o fim de um ciclo histórico após a visita de Lula a Maluf durante a campanha de Fernando Haddad para a Prefeitura de São Paulo, algo envolvendo “república de coalizões estapafúrdias”. Depois daquele encontro, escreve ele, ficaram para trás as esperanças de efetiva e sólida renovação político-social. Já sobre o enlace Marina-Campos, o historiador quer abrir um capítulo. Na entrevista a seguir, feita no seu apartamento na Oscar Freire, “nossa 5ª Avenida com casa grande e senzala”, ele arrisca os primeiros parágrafos.

A aliança de Marina Silva com Eduardo Campos foi chamada de ‘golpe de mestre’. O senhor concorda com essa avaliação?

CARLOS GUILHERME MOTA – Marina não me parece ter uma biografia ligada a golpes. Não faz parte do perfil e da trajetória dela. E não estou seguro se caberia na de Eduardo Campos, porque ele tem uma genealogia respeitável. Ninguém é neto de Miguel Arraes impunemente, assim como ninguém é neto de Tancredo Neves impunemente. Então respeite-se a visão avoenga da história. No caso da Marina, ela foi braço direito, cria, amiga e interlocutora de Chico Mendes. Ou seja, descarto essa hipótese do golpe.

Como chamaríamos então essa aproximação surpreendente?

CARLOS GUILHERME MOTA – Vivemos e assistimos à crise de um regime em que as parcerias fazem parte do jogo político. Elas se dão num patamar inesperado, mas são, do ponto de vista histórico, bastante apreciáveis. Marina tem a tradição de movimentar e pensar as classes populares. Campos esboça contornos de projeto nacional – e que não vem dele apenas. Ele está num Estado importante, fala da principal capital do Nordeste, cuja tradição histórica vem de 1817, 1818, 1824, 1848, depois a Revolução de 30, depois todo o movimento das ligas camponesas. Vem de um clima histórico-cultural que, além de Jarbas Vasconcelos, contou com seu avô, mas também com Gregório Bezerra. Enfim, ele sabe que tem história embaixo dele, com a qual não precisa concordar nem a ela aderir. E ele também tem interlocutores, alguns deles pernambucanos de muito valor, como Roberto Freire, afora sua circulação bem razoável no meio empresarial, inclusive em São Paulo.

Mas quem vai encabeçar a chapa para presidente no ano que vem? Um aceitaria o outro encabeçando?

CARLOS GUILHERME MOTA – Falar em rixa nessa altura, uma semana depois do anúncio da aliança, acho que fica um pouco absurdo. Eles estão numa aposta. O que vai acontecer, nenhum dos dois sabe, nem nós. Eu poderia ter imaginado dificuldades no relacionamento entre Collor e Itamar, por exemplo. Ou entre Serra e Índio da Costa. Quando falamos de junções, acho que o Serra fez um programa de índio de fato, e depois fica perguntando por que não deu certo. O Tancredo com o Sarney, outra junção estranha. O Lula procurando o Maluf na casa de Maluf, não o Maluf na casa de Lula. E Fernando Henrique com o Marco Maciel, um professor de direito civil com certa compostura, que não se exporia a ser vaiado em Frankfurt, como o foi o grande poeta Michel Temer. Mas Marco Maciel tinha como contrapeso o ACM. Então, do que estamos falando exatamente? Marina e Campos são pessoas dignas. Do que se pode verificar, não existem manchas nas respectivas biografias. Já o caso do Caiado mostra que há choques anafiláticos, e nós vamos assistir a muitos outros assim. Mas não entre Marina e Campos, possivelmente.

A opção de Marina foi essencialmente pragmática?

CARLOS GUILHERME MOTA – Mais que pragmática: maquiavélica. E como fugir de um maquiavelismo tendo em vista o que tem acontecido com os outros partidos, com exceção do PSOL, daqueles mais à esquerda, inclusive de certos militantes do PT que querem acabar com a política de balcão? Nesse quadro, não estamos falando de política de balcão, nem de uma terceira via. Uma terceira via mais nítida seria ela se juntar ao PPS. Mas seguramente ela fez essa análise com muita mais cuidado do que imaginamos.

Acha que a aparente fragilidade dela, de alguma forma, chama votos?

CARLOS GUILHERME MOTA – O que temo na Marina é sua saúde messiânica, sobretudo quando ela olha para o céu. Ao mesmo tempo, durante a campanha em que obteve 20 milhões de votos, mais de uma vez ela disse que a questão religiosa estava à parte. Marina vai ter de se mostrar pragmática nisso e em outras questões, como as células-tronco, o aborto, porque os marqueteiros do outro lado vão provocá-la.

Se os marqueteiros a provocarem, seus clientes também serão provocados…

CARLOS GUILHERME MOTA – Aí todos estarão no fio da navalha. Esse, de fato, não seria um problema da Marina apenas. De qualquer forma, não seria muito pedir afirmação de laicidade do PSB.

Falando em marqueteiros, João Santana aposta na reeleição de Dilma já no primeiro turno devido à ‘antropofagia dos anões’. O que acha dessa previsão?

CARLOS GUILHERME MOTA – Em primeiro lugar, o João Santana deve entender dos anões porque esteve, ombro a ombro, com os aloprados. Em segundo, não consigo imaginá-lo como estadista à altura para estar no Aeroporto de Congonhas, num dia de crise, com Lula e Dilma pensando a República. Não vejo nele título para falar em nome da República, nem nele nem em nenhum marqueteiro. Numa sociedade em que há manipulação de massas, em que se tira dos documentos a ideia de luta de classes, o que é isso? É conversa de marqueteiro. Ficamos preocupados com a espionagem, e não com essa atuação nociva? Uma cultura que vive dos marqueteiros é uma cultura falida nas instituições principais, que são as escolas, os hospitais, as universidades, a Justiça.

Aécio Neves se apresentou como líder da oposição no Brasil. Ele o é, de fato?

CARLOS GUILHERME MOTA – Para ter uma liderança, precisa ter uma voz nacional bem formada, e ele tem alguma. Mas precisaria ter mais estrada. E precisaria ter um quadro de interlocutores em várias áreas. Não se ouve falar de equipe, senão dele sozinho, um pouco borboleteando por aí. E mesmo o legado da herança de Tancredo não é bem usado.

Ele não tem um bom marketing?

CARLOS GUILHERME MOTA – Seguramente, não tem. Mas acho que não é questão de marketing. Falta um interlocutor. O Juscelino, por exemplo, tinha o Pedro Nava, o Santiago Dantas, o Eduardo Portella, o Darcy Ribeiro, o Celso Furtado, uma constelação para pensar o Brasil. Com quem o Aécio de fato conversa?

Aécio quer a Presidência?

CARLOS GUILHERME MOTA – É uma pergunta tão profunda que só a namorada dele, agora esposa, pode responder. Eu não sei.

A política brasileira, no geral, é mais pragmática que programática?

CARLOS GUILHERME MOTA – Alguns conceitos das revoluções liberais, e mesmo socialistas, não atravessarão o Atlântico, já dizia Raimundo Faoro. Elas não chegarão ao Brasil. O liberalismo sempre foi uma ideia fora do lugar, como mostrou o Roberto Schwarz. Os socialismos que aqui chegaram, chegaram pela via stalinista em algum canto, depois superficialmente no pós-68 e não se adensaram em comunidades. O próprio PT hoje é um partido sem ideologia, como diz o Lincoln Secco, historiador petista muito competente e muito sério, militante inclusive.

O PT perdeu a ideologia ou tem outra hoje?

CARLOS GUILHERME MOTA – É a ideologia do neopopulismo, do nacional-desenvolvimentismo de araque. O projeto nacional-desenvolvimentista implica um plano em que o eixo econômico esteja bem definido. Não me parece que esteja definido, com um projeto histórico-cultural a ele associado e um projeto social que saia das prebendas e do assistencialismo.

E os demais partidos?

CARLOS GUILHERME MOTA – Os partidos já foram mais ideológicos e com melhor nível. Quando se discutia nacionalismo, havia nacionalismo de direita e de esquerda. Ou mesmo o trabalhismo, que não foi essa água de barrela em que se transformou o PT. Mas eu gostaria de colocar isso na moldura maior do esgotamento, da mesmice e do oportunismo de dois partidos: o PT e o PSDB. Eles polarizaram e polarizam para desmobilizar. O PSDB já veio desmobilizado porque conseguiu fazer as jogadas erradas nas horas erradas. E, com isso, o Fernando Henrique ficou falando sozinho. Você pode encontrar um Álvaro Dias no Paraná, mais três ou quatro que preciso fazer um esforço para lembrar, mas o esvaziamento é algo mortal para um partido. De outro lado tem o PT, de um autoritarismo desmobilizador, como diria o Michel Debrun, em cima dessa palavra horrenda que é o carisma. Se Lula sair candidato, Dilma dificilmente aguenta. E talvez o maior baque dessa aliança entre Marina e Campos tenha sido para Lula. Eu posso imaginar, no seu ABC, como deve ter sido descobrir que não era o grão-senhor do jogo.

Há carismas positivos?

CARLOS GUILHERME MOTA – Qualquer carisma é negativo para quem quer montar uma sociedade civil moderna e nova. Inclusive não posso ser simpático ao carisma da Marina, dentro da minha lógica. A sociedade precisa de líderes civis que se imponham pela formação, pela competência, pela capacidade de ver o conjunto, no sentido de aprofundar as relações democráticas. O carisma infantiliza. Pode-se dizer que o Bill Clinton tinha carisma? Não, era uma pessoa muito bem formada. O carisma do Obama tende a zero. É só um homem bem formado, casado com uma mulher bem formada. Merkel apenas sabe o que quer.

Que sociedade civil é a brasileira?

CARLOS GUILHERME MOTA – É uma cidadania machucada, com uma grã-burguesia deseducada. Em outros países, com aqueles financiamentos de universidades, de museus, de hospitais, a alta burguesia dá referência civilizadora. Não fica andando nesses Pajeros de vidro preto jogando latinhas de Coca na rua. Vivemos um clima de barbárie, com as categorias sociais embrulhadas, sem projetos sociais políticos e sociais claros. Não é uma sociedade sem terra, sem teto. É sem história e facilmente paternalizada. Há outra coisa grave nesse quadro: o vazio mental. Ele pode ser preenchido com qualquer coisa. Não por acaso se dá o avanço dos pentecostais. Onde estão as universidades formando quadros para a rede de escolas públicas? Estão no silêncio, no corporativismo, na ascensão da classe C de certa época que virou classe B nos quadros universitários. “Ganhei, subi, acomodei.” Há uma nova classe média satisfeita na universidade, apesar dos salários não tão confortáveis. O ganho é em status, um statusinho.

As manifestações de rua estão mais para sonháticas ou para pragmáticas?

CARLOS GUILHERME MOTA – Eu traduziria “sonhar” por construir novas utopias. É preciso procurar novas utopias, porque sem isso nenhuma sociedade anda. Mas as manifestações de rua mostram que nossos conceitos não têm dado conta de explicar o que está acontecendo. Dizer que a água transbordou do leito do rio é precário. Tirando a espuma, o que tem embaixo é saúde, educação, transporte, segurança e ética. Tivemos o desfecho cambaio do mensalão e um propinoduto do PSDB não explicado até agora. Como a opinião pública pode reagir positivamente? Em outros países, em outros momentos, os advogados foram mobilizados para grandes causas. Na Revolução Francesa, nas revoluções inglesas do século 17, eles chegavam para malhar o regime antigo e construir um novo. Na época do Roosevelt, na crise de 29, os advogados criaram uma legislação nova. Aqui os advogados, cada vez que vêm, é para reforçar uma visão de D. João IV no século 17: “Nós devemos aprimorar a arte de protelar”. No mundo luso-brasileiro, temos a tradição de nunca resolver a questão. E mais, dizia ele: “Governar é nomear”. Enfim, não estamos bem na fotografia.

“E se aparecer a banda “Fora PT”?” – por Elio Gaspari

Elio Gaspari

Elio Gaspari

Marina Silva está no PSB. Está? Disputará a vice (mas pode não disputar) de Eduardo Campos, que até o mês passado estava na base de apoio do governo. Marina tomou uma decisão imperial e fechou o acordo com o senhor do PSB em menos de 24 horas. Disse que fez uma “aliança pragmática” mas logo corrigiu-se: “programática”. Em torno do quê, não se sabe. Se disso resultar apenas uma chapa, tem tudo para ser nova parolagem. Se dessa aliança nascer uma tentativa de frente antipetista, o caminho e a conversa serão outros.

Em matéria de chapa esquisita, ninguém superará a de Tancredo-Sarney. No entanto, aquilo era uma frente contra o que a rua chamava de “isso que está aí”, e Tancredo foi eleito (indiretamente) sem ter apresentado programa. Precisava?

Mário Covas, Ulysses Guimarães e Leonel Brizola não podiam imaginar que o segundo turno da eleição de 1989 seria disputado por Lula e Fernando Collor. Eram dois candidatos contra aquilo que estava ali.

Quem foi para a rua em junho saberá nos próximos meses que o Supremo está pronto para diluir as sentenças do mensalão. Aquilo que Marina Silva exageradamente classificou de “chavismo” é apenas um aspecto do jogo bruto do comissariado petista. Ele foi sentido nos tribunais, nos bancos oficiais, na porta giratória das agências reguladoras e na monumental trapalhada da proposta de Constituinte exclusiva. Isso para não se falar nos grandes circos com padrão Fifa.

A aliança dos dois ex-ministros do governo de Lula tanto pode acabar numa pirueta movida a palavrório como em algo maior. Sinal de seu anacronismo é a notícia de que Fernando Bezerra Coelho harmonizará a aliança “pragmática”, ou “programática”. Até outro dia ele era ministro da doutora Dilma. Faz parte do clã que controla Petrolina há meio século. O PT respondeu às ameaças mais encorpadas com a voz das urnas e prevaleceu porque o eleitorado preferiu “o que está aí”.

O comissariado buscará em 2014 a extensão do seu mandato para até 2018. Serão dezesseis anos corridos. Jamais na história brasileira um partido conseguiu essa marca dentro de um só regime constitucional. Os conservadores do império tiveram catorze anos (1848-1862). Getúlio Vargas teve quinze (1930-1945), com três regimes e uma ditadura. Os militares tiveram 21, com quatro ordens constitucionais. No 16º ano de vida, seu partido, a Arena, estava estilhaçado. Já o PT, vai bem, obrigado, sonhando com uma reforma política que criaria o financiamento público das campanhas (dinheiro na mão do comissariado) e a instituição do voto de lista (o mesmo comissariado alinha os candidatos). Não se tratará apenas de uma tentativa de espichar o tempo de mando. O que há na mesa é um projeto explícito. Jogo jogado.

Para os costumes brasileiros, a longevidade petista seria uma novidade. Contudo, nas quatro maiores democracias do mundo (Estados Unidos, Alemanha, França e Inglaterra), a sociedade deu o poder a blocos de poder longevos que fizeram grandes reformas.

O marqueteiro João Santana acha que Dilma Rousseff será reeleita graças a uma oposição viciada pela “antropofagia de anões”. Marina Silva com Eduardo Campos tanto podem representar isso, devorando o tucanato, como podem formar uma banda tocando “Fora PT”. Os eleitores decidirão quem dança.