O Brasil em vacância e refém do PT – por Moacir Pereira Alencar Júnior

dilma

Este artigo foi originalmente publicado no site da Revista Amálgama –

(http://www.revistaamalgama.com.br/03/2016/o-brasil-em-vacancia-e-refem-do-pt/), em domingo, 6 de março de 2016, e republico em meu blog.

Os 30 anos que nos separam do início da redemocratização fizeram com que nossa jovem e incipiente democracia passasse por diferentes testes de resiliência. E, com constância, parece ter suportado os testes aos quais foi submetida. Isso, entretanto, não determina que nossa democracia de fato esteja em seu pleno vigor, ou esbanjando saúde. Após o impeachment de Collor em 1992, das eleições de 1994 em diante, vistas em conjunto, as eleições presidenciais revelaram uma clara estruturação: PT e PSDB foram os únicos partidos a concorrer em todas elas, tendo chegado à frente em seis ocasiões.

Nos dois mandatos do PSDB (1995-2002), com Fernando Henrique Cardoso, ficou notório que entre os tucanos existia um apreço aos valores da democracia liberal, seja pela linha que originou a visão social-democrata do partido, avessa a ideia de superação efetiva do sistema capitalista, e principalmente pelas razões conjunturais da época nas quais estavam no poder, onde o pragmatismo e a rational choice do momento aproximaram o partido de tomar ações próximas ao liberalismo econômico, sem por isso romper com as premissas social-democratas de justiça social. A Terceira Via foi uma representação muito próxima do PSDB dos anos 1990 – em meio ao processo de globalização econômica mundial – sendo similar nesta conjuntura ao governo do Labour Party de Tony Blair (1997-2007), e ao governo democrata de Clinton nos EUA (1993-2000), em meio ao pleno funcionamento do Consenso de Washington.

Em uma das transições democráticas mais sólidas e estáveis da história republicana, em 2003, o PT, com Lula, assumiria a presidência do Brasil. Conforme destaca Matias Spektor, em 18 dias, Lula poderia ser o grande vencedor de 2002, mas ele governaria um país transformado por FHC. A inflação estava domada, o comércio externo, liberalizado; as credenciais internacionais, em seu devido lugar; e o programa de reforma do estado, enraizado na sociedade, de modo que nenhum petista de alto escalão vislumbrava uma ruptura. Lula herdaria um modelo de coalizão partidária, e pactuaria seu governo com as elites tradicionais.

As origens do PT destoavam a priori daquele PT que ascendia ao poder. O socialismo marxista era a marca registrada do partido, que tinha o “fim último” da abolição da forma mercatória dos produtos do trabalho e do trabalhador, e que ainda em 1994 e 1998 dizia buscar “tensionar e esgarçar os limites da ordem existente” – de modo que a plataforma política das eleições que antecederam a vitória de 2002 sempre se pautava pela agenda antimonopólio, antilatifúndio e anti-imperialista. Já no poder, agora apresentando um socialismo reformista, passava a avaliar o contexto institucional do Estado liberal-democrático como o melhor terreno para a afirmação dos objetivos das classes trabalhadoras.

No poder, o PT atingiu índices de popularidade nunca antes vistos, em razão da figura de Lula e da ótima fase de bonança internacional que fez com que a economia de países em desenvolvimento e dependentes de commodities atingisse grandes indicadores de crescimento econômico e avanço social. A mudança de agenda econômica adotada pelo PT em meados de 2008 durante a crise financeira internacional assumiu uma meta nacional-desenvolvimentista. Enquanto algumas nações seguiam austeridade fiscal para colocar as contas públicas em dia e honrar seus compromissos, o governo petista defendia outro caminho: menos restrições como forma de estimular a atividade e combater o desemprego (a chamada “política fiscal anticíclica”).

O PT no poder se dividiu entre o socialismo “marxista” e o “reformista”. No socialismo marxista, mostrou seu ódio à democracia liberal e seu ranço autoritário, trabalhando com a ideia de hegemonia e recorrendo a mecanismos espúrios que apenas no governo Dilma viriam a ser julgados e ganhariam destaque, com a Ação Penal 470, de 2013, que terminou com a condenação de figuras de escol da história petista e do governo Lula (José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares), envolvidos em compra de bancadas partidárias no Congresso Nacional para apoio político. A reação do PT diante destas primeiras condenações mostrou que o mesmo tinha dificuldade profunda de convívio democrático, já que adotou postura de desqualificação de instituições como o Poder Judiciário e instituições vinculadas ao mesmo, caso do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF). Muitos petistas bradavam que um “tribunal de exceção” se instaurava no país com “presos políticos” sendo encarcerados como nas ditaduras.

Em 2014, quando os equívocos econômicos se mostravam clamorosos e evidentes, anunciando a fase de recessão que se formava, também emergia a Operação Lava Jato (investigando uma rede de doleiros que atuava em vários estados, e descobrindo a existência de um vasto esquema de corrupção na Petrobras, envolvendo políticos de vários partidos e as maiores empreiteiras do país). O ano eleitoral acabou com a vitória e reeleição de Dilma Rousseff, por meio de uma campanha política obscura, usando os famosos e já desgastados motes “elite vs. povo” / “nós contra eles”, que ocultou a realidade do país e vendeu um mundo de sonhos encontrado unicamente na ficção Hollywoodiana, que no caso brasileiro tinha a marca do marqueteiro João Santana (preso preventivamente nesta semana que se findou em decorrência de desdobramentos da Operação Lava Jato).  A busca pela perpetuação no poder era clara e era buscada pelos mecanismos mais espúrios da calúnia e do estelionato eleitoral.

Os anos de 2015 e 2016 são os piores dos últimos 25 anos no campo econômico, e enfrentamos uma das piores fases da história republicana no que diz respeito à funcionalidade do presidencialismo de coalizão e nosso multipartidarismo. A Operação Lava Jato desvendou que membros da cúpula do PT e de outros partidos da base aliada (Renan Calheiros, Eduardo Cunha, entre outros, incluso o ex-presidente Lula) possam estar diretamente envolvidos nos escândalos de corrupção — e, no caso do ex-presidente, recaem os possíveis crimes de tráfico de influência, corrupção passiva, organização de quadrilha e ocultação de patrimônio. A confirmação de tais delitos praticados pela figura máxima do PT poderá levantar labaredas de inconformismo na militância petista — que sempre defendeu a “corrupção altruísta” como modus operandi para o partido se manter no poder e vê em Lula um líder populista de caráter messiânico — e ser o estopim para levar o país ao caos nas ruas e a um ataque grave às instituições democráticas. Um “acordo de cavalheiros” e o silêncio sobre todos os escândalos deixará outra grande parcela da população em fúria.

A fraqueza da autoridade da presidente Dilma, que é criatura do acusado Lula, soma-se à inércia do Congresso Nacional, imobilizado e caminhando para a desagregação. E em meio a este turbilhão de eventos está a oposição, que se demonstra apática e sem reações diante da fragilidade institucional recorrente, sendo uma espectadora dos próximos capítulos das ações do MPF e da PF (seria cumplicidade com o petismo decadente e o medo de ser o próximo a ser investigado na Lava Jato?). Até onde irá esta paralisia? Será a justiça que dará fim a esta situação? Ou continuaremos na agonia de uma decisão da classe política?

“A bem da verdade”: a verdadeira ou a ficcional sobressairá?

Estará nossa democracia preparada para mais este teste de resiliência?

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O PT não gosta de democracia – por Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa

O PT não gosta da democracia. E não é de hoje. Desde sua fundação foi predominante no partido a concepção de que a democracia não passava de mero instrumento para a tomada do poder. Deve ser recordado que o partido votou contra a aprovação da Constituição de 1988 – e alguns dos seus parlamentares não queriam sequer assinar a Carta. Depois, com a conquista das primeiras prefeituras, a democracia passou a significar a possibilidade de ter acesso aos orçamentos municipais. E o PT usou e abusou do dinheiro público, organizando eficazes esquemas de corrupção. O caso mais conhecido – e sombrio – foi o de Santo André, no ABC paulista. Lá montaram um esquema de caixa 2 que serviu, inclusive, para ajudar a financiar a campanha presidencial de Lula em 2002. Deve ser recordado, que auxiliares do prefeito Celso Daniel, assassinado em condições não esclarecidas, hoje ocupam posições importantíssimas no governo (como Gilberto Carvalho e Míriam Belchior).

Antes da vitória eleitoral de 2002, os petistas já gozavam das benesses do capitalismo, controlando fundos de pensão de empresas e bancos estatais; e tendo participação no conselho gestor do milionário Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os cifrões foram cada vez mais sendo determinantes para o PT. Mesmo assim, consideravam que a “corrupção companheira” tinha o papel de enfrentar o “poder burguês” e era o único meio de vencê-lo. Em outras palavras, continuavam a menosprezar a democracia e suas instâncias.

Chegaram ao poder em janeiro de 2003. Buscaram uma aliança com o que, no passado, era chamado de burguesia nacional. Mas não tinham mudado em nada sua forma de ação. Basta recordar que ocuparam mais de 20 mil cargos de confiança para o partido. E da noite para o dia teve um enorme crescimento da arrecadação partidária com o desconto obrigatório dos salários dos assessores. Foi a forma petista, muito peculiar, de financiamento público, mas só para o PT, claro.

Não satisfeitos, a liderança partidária – com a ativa participação do presidente Lula – organizou o esquema do mensalão, de compra de uma maioria parlamentar na Câmara dos Deputados. Afinal, para um partido que nunca gostou da democracia era desnecessário buscar o debate. Sendo coerente, através do mensalão foi governando tranquilamente e aprovando tudo o que era do seu interesse.

O exercício do governo permitiu ao PT ter contato com os velhos oligarcas, que também, tão qual os petistas, nunca tiveram qualquer afinidade com a democracia. São aqueles políticos que se locupletaram no exercício de funções públicas e que sempre se colocaram frontalmente contrários ao pleno funcionamento do Estado democrático de Direito. A maior parte deles, inclusive, foram fieis aliados do regime militar. Houve então a fusão diabólica do marxismo cheirando a naftalina com o reacionarismo oligárquico. Rapidamente viram que eram almas gêmeas. E deste enlace nasceu o atual bloco anti-democrático e que pretende se perpetuar para todo o sempre.

As manifestações de desprezo à democracia, só neste ano, foram muito preocupantes. E não foram acidentais. Muito pelo contrário. Seguiram e seguem um plano desenhado pela liderança petista – e ainda com as digitais do sentenciado José Dirceu. Quando Gilberto Carvalho disse, às vésperas do Natal do ano passado, que em 2013 o bicho ia pegar, não era simplesmente uma frase vulgar. Não. O ex-seminarista publicizava a ordem de que qualquer opositor deveria ser destruído. Não importava se fosse um simples cidadão ou algum poder do Estado. Os stalinistas não fazem distinção. Para eles, quem se opõem às suas determinações, não é adversário, mas inimigo e com esse não se convive, se elimina.

As humilhações sofridas por Yoani Sánchez foram somente o começo. Logo iniciaram a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Atacaram violentamente Joaquim Barbosa e depois centraram fogo no ministro Luiz Fux. Não se conformaram com as condenações. Afinal, o PT está acostumado com os tribunais stalinistas ou com seus homólogos cubanos. E mais, a condenação de Dirceu como quadrilheiro – era o chefe, de acordo com o STF – e corrupto foi considerado uma provocação para o projeto de poder petista. Onde já se viu um tribunal condenar com base em provas, transmitindo ao vivo às sessões e com amplo direito de defesa? Na União Soviética não era assim. Em Cuba não é assim. E farão de tudo – e de tudo para o PT tem um significado o mais amplo possível – para impedir que as condenações sejam cumpridas.

Assim, não foi um ato impensado, de um obscuro deputado, a apresentação de um projeto com o objetivo de emparedar o STF. Absolutamente não. A inspiração foi o artigo 96 da Constituição de 1937, imposta pela ditadura do Estado Novo, honrando a tradição anti-democrática do PT. E o mais grave foi que a Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a proposta tem a participação de dois condenados no mensalão e de um procurado pela Interpol, com ordem de prisão em mais de cem países.

A tentativa de criar dificuldades ao surgimento de novos partidos (com reflexos no tempo de rádio e televisão para a próxima eleição) faz parte da mesma estratégia. É a versão macunaímica do bolivarianismo presente na Venezuela, Equador e Bolívia. E os próximos passos deverão ser o controle popular do Judiciário e o controle (os petistas adoram controlar) social da mídia, ambos impostos na Argentina.

O PT tem plena consciência que sua permanência no poder exigirá explicitar cada vez mais sua veia anti-democrática.

Vou-me embora pra Bruzundanga – por Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa

Marco Antonio Villa

O Brasil é um país fantástico. Nulidades são transformadas em gênios da noite para o dia. Uma eficaz máquina de propaganda faz milagres. Temos ao longo da nossa História diversos exemplos. O mais recente é Dilma Rousseff.

Surgiu no mundo político brasileiro há uma década. Durante o regime militar militou em grupos de luta armada, mas não se destacou entre as lideranças. Fez política no Rio Grande do Sul exercendo funções pouco expressivas. Tentou fazer pós-graduação em Economia na Unicamp, mas acabou fracassando, não conseguiu sequer fazer um simples exame de qualificação de mestrado. Mesmo assim, durante anos foi apresentada como “doutora” em Economia. Quis-se aventurar no mundo de negócios, mas também malogrou. Abriu em Porto Alegre uma lojinha de mercadorias populares, conhecidas como “de 1,99”. Não deu certo. Teve logo de fechar as portas.

Caminharia para a obscuridade se vivesse num país politicamente sério. Porém, para sorte dela, nasceu no Brasil. E depois de tantos fracassos acabou premiada: virou ministra de Minas e Energia. Lula disse que ficou impressionado porque numa reunião ela compareceu munida de um laptop. Ainda mais: apresentou um enorme volume de dados que, apesar de incompreensíveis, impressionaram favoravelmente o presidente eleito.

Foi nesse cenário, digno de O Homem que Sabia Javanês, que Dilma passou pouco mais de dois anos no Ministério de Minas e Energia. Deixou como marca um absoluto vazio. Nada fez digno de registro. Mas novamente foi promovida. Chegou à chefia da Casa Civil após a queda de José Dirceu, abatido pelo escândalo do mensalão. Cabe novamente a pergunta: por quê? Para o projeto continuísta do PT a figura anódina de Dilma Rousseff caiu como uma luva. Mesmo não deixando em um quinquênio uma marca administrativa – um projeto, uma ideia -, foi alçada a sucessora de Lula.

Nesse momento, quando foi definida como a futura ocupante da cadeira presidencial, é que foi desenhado o figurino de gestora eficiente, de profunda conhecedora de economia e do Brasil, de uma técnica exemplar, durona, implacável e desinteressada de política. Como deveria ser uma presidente – a primeira – no imaginário popular.

Deve ser reconhecido que os petistas são eficientes. A tarefa foi dura, muito dura. Dilma passou por uma cirurgia plástica, considerada essencial para, como disseram à época, dar um ar mais sereno e simpático à então candidata. Foi transformada em “mãe do PAC”. Acompanhou Lula por todo o País. Para ela – e só para ela – a campanha eleitoral começou em 2008. Cada ato do governo foi motivo para um evento público, sempre transformado em comício e com ampla cobertura da imprensa. Seu criador foi apresentando homeopaticamente as qualidades da criatura ao eleitorado. Mas a enorme dificuldade de comunicação de Dilma acabou obrigando o criador a ser o seu tradutor, falando em nome dela – e violando abertamente a legislação eleitoral.

Com base numa ampla aliança eleitoral e no uso descarado da máquina governamental, venceu a eleição. Foi recebida com enorme boa vontade pela imprensa. A fábula da gestora eficiente, da administradora cuidadosa e da chefe implacável durante meses foi sendo repetida. Seu figurino recebeu o reforço, mais que necessário, de combatente da corrupção. Também, pudera: não há na História republicana nenhum caso de um presidente que em dois anos de mandato tenha sido obrigado a demitir tantos ministros acusados de atos lesivos ao interesse público.

Com o esgotamento do modelo de desenvolvimento criado no final do século 20 e um quadro econômico internacional extremamente complexo, a presidente teve de começar a viver no mundo real. E aí a figuração começou a mostrar suas fraquezas. O crescimento do produto interno bruto (PIB) de 7,5% de 2010, que foi um componente importante para a vitória eleitoral, logo não passou de uma recordação. Independentemente da ilusão do índice (em 2009 o crescimento foi negativo: -0,7%), apesar de todos os artifícios utilizados, em 2011 o crescimento foi de apenas 2,7%. Mas para piorar, tudo indica que em 2012 não tenha passado de 1%. Foi o pior biênio dos tempos contemporâneos, só ficando à frente, na América do Sul, do Paraguai. A desindustrialização aprofundou-se de tal forma que em 2012 o setor cresceu negativamente: -2,1%. O saldo da balança comercial caiu 35% em relação à 2011, o pior desempenho dos últimos dez anos, e em janeiro deste ano teve o maior saldo negativo em 24 anos. A inflação dá claros sinais de que está fugindo do controle. E a dívida pública federal disparou: chegou a R$ 2 trilhões.

As promessas eleitorais de 2010 nunca se materializaram. As milhares de creches desmancharam-se no ar. O programa habitacional ficou notabilizado por acusações de corrupção. As obras de infraestrutura estão atrasadas e superfaturadas. Os bancos e empresas estatais transformaram-se em meros instrumentos políticos – a Petrobrás é a mais afetada pelo desvario dilmista.

Não há contabilidade criativa suficiente para esconder o óbvio: o governo Dilma Rousseff é um fracasso. E pusilânime: abre o baú e recoloca velhas propostas como novos instrumentos de política econômica. É uma confissão de que não consegue pensar com originalidade. Nesse ritmo, logo veremos o ministro Guido Mantega anunciar uma grande novidade para combater o aumento dos preços dos alimentos: a criação da Sunab.

Ah, o Brasil ainda vai cumprir seu ideal: ser uma grande Bruzundanga. Lá, na cruel ironia de Lima Barreto, a Constituição estabelecia que o presidente “devia unicamente saber ler e escrever; que nunca tivesse mostrado ou procurado mostrar que tinha alguma inteligência; que não tivesse vontade própria; que fosse, enfim, de uma mediocridade total”.

“Me engana que eu gosto” – por Ferreira Gullar

Ferreira Gullar

Ferreira Gullar

Muitos de vocês, como eu também, hão de se perguntar por que, depois de tantos escândalos envolvendo os dois governos petistas, a popularidade de Dilma e Lula se mantém alta e o PT cresceu nas últimas eleições municipais. Seria muita pretensão dizer que sei a resposta a essa pergunta. Não sei, mas, porque me pergunto, tento respondê-la ou, pelo menos, examinar os diversos fatores que influem nela.

Assim, a primeira coisa a fazer é levar em conta as particularidades do eleitorado do país e o momento histórico em que vivemos. Sem pretender aprofundar-me na matéria, diria que um dos traços marcantes do nosso eleitorado é ser constituído, em grande parte, por pessoas de poucas posses e trabalhadores de baixos salários, sem falar nos que passam fome.

Isso o distingue, por exemplo, do eleitorado europeu, e se reflete consequentemente no conteúdo das campanhas eleitorais e no resultado das urnas. Lá, o neopopulismo latino-americano não tem vez. Hugo Chávez e Lula nem pensar.

Historicamente, o neopopulismo é resultante da deterioração do esquerdismo revolucionário que teve seu auge na primeira metade do século 20 e, na América Latina, culminaria com a Revolução Cubana. A queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética deixaram, como herança residual, a exploração da desigualdade social, já não como conflito entre o operariado e a burguesia, mas, sim, entre pobres e ricos. O PT é exemplo disso: nasceu prometendo fazer no Brasil uma revolução equivalente à de Fidel em Cuba e terminou como partido da Bolsa Família e da aliança com Maluf e com os evangélicos.

Esses são fatos indiscutíveis, que tampouco Lula tentou ocultar: sua aliança com os evangélicos é pública e notória, pois chegou a nomear um integrante da seita do bispo Macedo para um de seus ministérios. A aliança com Paulo Maluf  foi difundida pela televisão para todo o país. Mas nada disso alterou o prestígio eleitoral de Lula, tanto que Haddad foi eleito prefeito da cidade de São Paulo folgadamente.

E o julgamento do mensalão? Nenhum escândalo político foi tão difundido e comprovado quanto esse, que resultou na condenação de figuras do primeiro escalão do PT e do governo Lula. Não obstante, o número de vereadores petistas aumentou em quase todo o país.

E tem mais. Mal o STF decidiu pela condenação de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, estourava um novo escândalo, envolvendo, entre outros, altos funcionários do governo, Rose Noronha, chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo e pessoa da confiança e da intimidade de Lula.

Em seguida, as revelações feitas por Marcos Valério vieram demonstrar a participação direta de Lula no mensalão. Apesar de tudo isso, a última pesquisa de opinião da Datafolha mostrou que Dilma e Lula continuam na preferência de mais de 50 % da opinião pública.

Como explicá-lo? É que essa gente que os apoia aprova a corrupção? Não creio. Afora os que apoiam Lula por gratidão, já que ele lhes concedeu tantas benesses, há aqueles que o apoiam, digamos, ideologicamente, ainda que essa ideologia quase nada signifique.

Esse é um ponto que mereceria a análise dos psicólogos sociais. O cara acha que Lula encarna a luta contra a desigualdade, identifica-se com ele e, por isso, não pode acreditar que ele seja corrupto. Consequentemente, a única opção é admitir que o Supremo Tribunal Federal não julgou os mensaleiros com isenção e que a imprensa mente quando divulga os escândalos.

O que ele não pode é aceitar que errou todos esses anos, confiando no líder. Quando no governo Fernando Henrique surgiu o medicamento genérico, os lulistas propalaram que aquilo era falso remédio, que os comprimidos continham farinha. E não os compravam, ainda que fossem muito mais baratos. Esse tipo de eleitor mente até para si mesmo.

Não obstante, uma coisa é inegável: os dirigentes petistas sabem que tudo é verdade. O próprio Lula admitiu que houve o mensalão ao pedir desculpas publicamente em discurso à nação.

Por isso, só lhes resta, agora, fingirem-se de indignados, apresentarem-se como vítimas inocentes, prometendo ir às ruas para denunciar os caluniadores. Mas quem são os caluniadores, o Supremo Tribunal e a Polícia Federal? Essa é uma comédia que nem graça tem.