Sinal de Vida – por Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso,  em evento de setembro de 2011

Tenho dito e escrito que o Brasil construiu o arcabouço da democracia, mas falta dar-lhe conteúdo. A arquitetura é vistosa: independência entre os poderes, eleições regulares, alternância no poder, liberdade de imprensa e assim por diante. Falta, entretanto, o essencial: a alma democrática. A pedra fundamental da cultura democrática, que é a crença e a efetividade de todos sermos iguais perante a lei, ainda está por se completar. Falta-nos o sentimento igualitário que dá fundamento moral à democracia. Esta não transforma de imediato os mais pobres em menos pobres. Mas deve assegurar a todos oportunidades básicas (educação, saúde, emprego) para que possam se beneficiar de melhores condições de vida. Nada de novo sob o sol, mas convém reafirmar.

Dizendo de outra maneira, há um déficit de cidadania entre nós. Nem as pessoas exigem seus direitos e cumprem suas obrigações, nem as instituições têm força para transformar em ato o que é princípio abstrato. Ainda recentemente um ex-presidente disse sobre outro ex-presidente, em uma frase infeliz, que diante das contribuições que este teria prestado ao país não deveria estar sujeito às regras que se aplicam aos cidadãos comuns… O que é pior é que esta é a percepção da maioria do povo, nem poderia ser diferente porque é a prática habitual.

Pois bem, parece que as coisas começam a mudar. Os debates travados no Supremo Tribunal Federal e as decisões tomadas até agora (não prejulgo resultados, nem é preciso para argumentar) indicam uma guinada nesta questão essencial. O veredicto valerá por si, mas valerá muito mais pela força de sua exemplaridade. Condene-se ou não os réus o modo como a argumentação se está desenrolando é mais importante do que tudo. A repulsa aos desvios do bom cumprimento da gestão democrática expressada com veemência por Celso Mello e com suavidade, mas igual vigor, por Ayres Britto e Cármen Lúcia, são páginas luminosas sobre o alcance do julgamento do que se chamou de “mensalão”. Ele abrange um juízo, não político-partidário, mas dos valores que mantém viva a trama democrática. A condenação clara e indignada do mau uso da máquina pública revigora a crença na democracia. Assim como a independência de opinião dos juízes mostra o vigor de uma instituição em pleno funcionamento.

É este, aliás, o significado mais importante do processo do mensalão. O Congresso levantou a questão com as CPI’s, a Polícia Federal investigou, o Ministério Público controlou o inquérito e formulou as acusações e o Supremo, depois de anos de dificultoso trabalho, está julgando. A sociedade estava tão desabituada e descrente de tais procedimentos quando eles atingem gente poderosa que seu julgamento – coisa banal nas democracias avançadas – se transformou em atrativo de TV e do noticiário, quase paralisando o país em pleno período eleitoral. Sinal de vida. Alvíssaras!

Não é a única novidade. Também nas eleições municipais o eleitorado está mandando recados aos dirigentes políticos. Antes da campanha acreditava-se que o “fator Lula” propiciaria ao PT uma oportunidade única para massacrar os adversários. Confundia-se a avaliação positiva do ex-presidente e da atual com submissão do eleitor a tudo que “seu mestre” mandar. É cedo para dizer que não foi assim, pois as urnas serão abertas esta noite. Mas ao que tudo indica, o recado está dado: foi preciso que os líderes aos quais se atribuía a capacidade milagrosa de eleger um poste suassem a camisa para tentar colocar seu candidato no segundo turno em São Paulo. Até agora o candidato do PT não ultrapassou nas prévias os minguados 20%.

No Nordeste, onde o lulismo com as bolsas-família parecia inexpugnável, a oposição leva a melhor em várias capitais. São poucos os candidatos petistas competitivos. Sejam o PSDB, o DEM, o PPS, sejam legendas que formam parte “da base”, mas que se chocam nestas eleições com o PT, são os opositores eleitorais deste que estão a levar vantagem. No mesmo andamento, em BH, sob as vestes do PSB (partido que cresce) e em Curitiba são os governadores e líderes peessedebistas, Aécio Neves e Beto Richa, que estão por trás dos candidatos à frente. Em um caso podem vencer no primeiro turno, noutro no segundo.

Não digo isso para cantar vitória antecipada, nem para defender as cores de um partido em particular, mas para chamar a atenção para o fato de que há algo de novo no ar. Se os partidos não perceberem as mudanças de sentimento dos cidadãos e não forem capazes de expressá-las essa possível onda se desfará na praia. O conformismo vigente até agora, que aceitava os desmando e corrupções em troca de bem estar, parece encontrar seus limites. Recordo-me de quando Ulysses Guimarães e João Pacheco Chaves me procuram em 1974, na instituição de pesquisas onde eu trabalhava, o CEBRAP, pedindo ajuda para a elaboração de um novo programa de campanha para o partido que se opunha ao autoritarismo. Àquela altura, com a economia crescendo a 8% ao ano, com o governo trombeteando projetos de impacto e com a censura à mídia, pareceria descabido sonhar com vitória. Pois bem, das 22 cadeiras em disputa para o Senado o MDB ganhou 17.. Os líderes democráticos da época sintonizaram com um sentimento ainda difuso, mas já presente, de repulsa ao arbítrio.

Faz falta agora, mirando 2014, que os partidos que poderão eventualmente se beneficiar do sentimento contrário ao oportunismo corruptor prevalecente, especialmente PSDB e PSB, se disponham cada um a seu modo ou aliando-se a sacudir a poeira que até agora embaçou o olhar de segmentos importantes da população brasileira. Há uma enorme massa que recém alcançou os níveis iniciais da sociedade de consumo que pode ser atraída por valores novos. Por ora atuam como “radicais livres” flutuando entre o apoio a candidatos desligados dos partidos mais tradicionais e os candidatos destes partidos. Quem quiser acelerar a renovação terá de mostrar que decência, democracia e bem estar social podem novamente andar juntos. Para isso, mais importante do que palavras são atos e gestos. Há um grito parado no ar. É hora de dar-lhe conseqüência.

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Fernando Haddad ganha apoio de intelectuais tucanos – Jornal Folha de São Paulo

Intelectuais historicamente ligados ao PSDB decidiram nas últimas semanas embarcar na campanha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad.

Principal adversário do ex-governador José Serra (PSDB) na eleição deste ano, Haddad conseguiu atrair dois ex-ministros do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e até acadêmicos que no passado foram ligados a Serra.

Os que admitem seu empenho na campanha petista ressaltam, no entanto, que se trata de uma adesão pessoal ao candidato, e não ao PT.

Eles citam como motivação seu respeito à produção intelectual de Haddad, que fez carreira como professor universitário antes de entrar na política, e sua trajetória no Ministério da Educação, pasta que chefiou por oito anos.

Além disso, alguns dos intelectuais manifestam descontentamento com os rumos do PSDB desde a fracassada campanha de Serra à Presidência da República em 2010. Eles acham que o tucano fez o partido dar uma guinada à direita no ano passado, ao levar para o palanque a discussão de temas como o aborto.

Um dos primeiros a se aproximar de Haddad foi o economista e professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Luiz Carlos Bresser-Pereira. Ministro da Administração no primeiro mandato de FHC e de Ciência e Tecnologia no segundo, Bresser está articulando um convite para que Haddad vá à FGV fazer uma palestra em breve.

O ex-ministro, que foi filiado ao PSDB até o ano passado e rompeu com o partido publicamente depois da campanha presidencial, conhece Serra há muitos anos. Ele tem influenciado colegas como o professor José Márcio Rego.

“Há sim uma simpatia de parte do corpo docente da FGV, vinculada ao PSDB, pelo Fernando Haddad”, disse Rego. Em 2006, ele ajudou a coletar na academia assinaturas para um manifesto para lançar Serra de novo à Presidência da República. Mas o tucano preferiu concorrer ao governo de São Paulo, e o candidato do PSDB à Presidência foi Geraldo Alckmin.

Haddad contará ainda com o auxílio da secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin. Secretária de Cultura no primeiro mandato do governador Geraldo Alckmin e ex-ministra de Administração de FHC, Costin deve colaborar com o capítulo de educação do programa de governo petista.

Costin foi convidada a dar sugestões a Haddad por Cida Perez, ex-secretária de Educação na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy em São Paulo. Nas próximas semanas, ela participará de um debate sobre educação organizado pela campanha de Haddad ao lado da socióloga Maria Alice Setúbal, que em 2010 participou da campanha da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva à Presidência.

Na USP, onde Haddad se formou em direito, fez mestrado em economia e doutorado em filosofia, colegas apontam a aproximação da cientista política Maria Hermínia Tavares de Oliveira, que sempre foi próxima dos tucanos. Procurada pela Folha, ela não quis falar sobre as eleições municipais.

PSDB de São Carlos será Hexa – ‘A arte da inépcia e a paixão pela derrota’. – por Moacir Pereira Alencar Júnior

Moacir Pereira Alencar Júnior

O PSDB nasceu no ano de 1988, em meio ao processo constituinte, como uma facção de dissidentes do antigo MDB. Caminhando hoje para seus 24 anos de vida, o partido não conseguiu atingir sua maioridade e sua maturidade política em certos municípios do Brasil.

De 1992 até 2008, foram cinco eleições municipais para a escolha de prefeito e vereadores. Nestes 16 anos tivemos diferentes conjunturas, diferentes senadores, diferentes governadores, diferentes presidentes; além de diferentes candidatos nos mais variados partidos que optaram por disputar a prefeitura são-carlense. Porém, o PSDB de São Carlos  não soube em nenhum momento aproveitar cenários favoráveis, seja da conjuntura estadual, seja da conjuntura federal.

De 1992 até então, o partido demonstra estar petrificado no que tange a candidatura a prefeitura do município de São Carlos. Em 1992, Paulo Altomani se lançou candidato à prefeito em um momento onde o PSDB ainda se mostrava incipiente, já que tinha apenas 4 anos de estrada, e quase nada a mostrar de factível e concreto a população.

Já em 1996, durante um período de relativa estabilidade econômica, e tendo Mario Covas como governador e FHC como presidente, o partido saiu das eleições derrotado. Melo, do então PFL, teve 36,4% dos votos; Altomani, pelo PSDB, teve 34,0%; e Lobbe Neto, então no PMDB , teve 14,7%. O regionalismo rasteiro e a completa ausência de unidade das coligações de então, levaram a segunda derrota do candidato do PSDB no município.

No ano 2000, buscando a reeleição, agora pelo PTB, Melo perdeu por 128 votos para Newton Lima (PT). O ex-reitor da UFSCar(1992-1996), vinha se destacando neste período, por sua capacidade administrativa e planejamento estratégico, atuando na FAI-UFSCar. Newton era uma imagem de ruptura frente aos candidatos anteriores, assim como Altomani, já que muito dos candidatos que disputavam, ainda estavam vinculados a grupos que gerenciaram a cidade em tempos de restrição dos direitos políticos, e representavam o famoso coronelismo que assola o país. Altomani teve nestas eleições apenas 11,7% dos votos. Certamente a campanha não decolou, uma vez que ele demonstrava ser mais do mesmo, não conseguiu conquistar os anseios e as aspirações de quem clamava por mudança.

Dentro do senso comum, uma derrota como a de 2000 – após três eleições seguidas – representaria o fim da trajetória política de Altomani como candidato a prefeito.  Porém em 2004, Altomani se lançaria a quarta candidatura sucessiva a prefeito de São Carlos, também pelo PSDB. Em uma realidade e contexto totalmente adverso, com a expansão do PT nas esfera municipal e federal, o PSDB pecou novamente. Newton Lima foi reeleito com 42,8% dos votos. Restou ao Altomani, 28% dos votos e uma sensação de definitivo e já tardio déjà vu.

Mas a surpresa ainda viria a bater as portas; em 2008, novamente ele – Altomani – se mostraria como uma ‘nova figura política’ para por fim aos 8 anos de gestão petista em São Carlos.  Sedento por poder dentro do partido – ou por falta de figuras credenciadas e qualificadas para disputar as eleições –  e crente que desta vez o povo votaria nele, ele conquistou o pentacampeonato consecutivo de derrotas para o executivo do município. Neste episódio, o partido demonstrou também uma incapacidade elevadíssima para buscar parcerias partidárias, e não conseguiu nem se quer união com o DEM – que lançou Aírton Garcia, que teve 30% dos votos, em um partido que na esfera estadual e federal sempre estava alinhado ao PSDB. Oswaldo Barba, ex-reitor da UFSCar (2004-2008), representando os legados e conquistas de Newton, não precisou de esforço para sair vencedor, já que a inépcia de ação e comunicação entre DEM e PSDB demonstrou a que ponto chega a fome pelo poder, tanto para se manter imutáveis dentro de seus respectivos diretórios, como também pela excessiva ambição de ‘chegar ao trono’ municipal.

Estamos em 2012, os 12 anos de PT no município já demonstram desgastes e problemas graves nos mais variados setores. Há problemas de infra-estrutura na área de Saúde, Educação, Transporte,  e muitos outros. Centenas de milhares de cidadãos reclamam dos atendimentos das Unidades Básicas de Saúde, ora por falta de médicos qualificados em diferentes áreas médicas, além de problemas de atendimento, ora pela morosidade, ora pelo descaso de certos médicos para com a comunidade em variados bairros do município.

Na questão do transporte, a concorrência – tão cara e bela em uma verdadeira democracia, onde deveria predominar opção de escolhas e qualidades de serviços – é substituída pelo monopólio de uma empresa de ônibus (Athenas Paulista) que atende a população a seu bel prazer, furtando os cidadãos com suas taxas altas e serviços deficitários, distantes de uma boa qualidade.

Na questão da educação, certas escolas municipais agonizam devido a problemas de investimento, e a um constante problema de demanda para receber alunos nas séries iniciais e no ensino fundamental. A questão da infância e juventude é usada como modelo pela gestão municipal, mas problemas em conselhos tutelares e em algumas entidades de auxilio a jovens é constante e preocupante.

Chegamos a um período que precede os 6 meses para as eleições; o PSDB, julgando estar inovando, novamente lançará o desgastado e colecionador de derrotas Paulo Altomani, sendo que o apoio do DEM ainda está em aberto, ou seja, talvez voltaremos a assistir a oposição se degladiando mais uma vez.

O PT, gerenciando pessimamente a cidade, com sua política de pão e  circo, continua majestoso, mesmo em meio a inépcia administrativa e a incompetência de seu prefeito, uma vez que a oposição se mostra amorfa, apática e totalmente incapaz de mostrar onde está seu projeto hegemônico caso chegue ao poder.

O cenário político das eleições de 2012 em São Carlos promete:

Estas campanhas prometem ser uma tragédia muito maior do que nossas próprias forças. Os nossos “líderes políticos”, afirmando hoje as mentiras de ontem, negando amanhã as verdades de hoje, mostrarão a imagem da virtude da democracia, quem és o pai da ‘pátria’ são-carlense. E que ‘pátria’…