Os órfãos de ditaduras – por Moacir Pereira Alencar Junior

          mixditadoresna foto os ditadores: Francisco Franco; os irmãos Castro; Anastásio Somoza e seu filho; e Ceausescu.

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   Direitos civis e direitos políticos sempre devem ser respeitados para chegarmos à efetivação dos direitos sociais em uma sociedade civil, pela via democrática. Impor direitos sociais matando os direitos civis e políticos levam a ditaduras personalistas, discricionárias e assassinas.

   O que separa um Anastasio Somoza (Nicarágua – família governou de 1936 a 1979) de um Fidel Castro (Cuba – de 1959 até o presente, com seu irmão Raul)? O que separa um Francisco Franco (1936-1976 /Espanha), de um Nicolae Ceaucescu (1967-1989 /Romênia)? Nada. Logicamente cada regime tinha sua peculiaridade e particularidade, que não serão tratadas aqui, mas todos “entregavam” direitos sociais ao mesmo tempo em que impunham uma mordaça a pluralidade de pensamento e a diversidade cultural, por meio de um estado policial opressivo, onde os indivíduos estavam sujeitos ao arbítrio do estado, subjugados a uma ditadura de fato e de direito.

   Podemos encontrar ‘feitos’ positivos de ditaduras no campo dos direitos sociais passando de Getúlio Vargas (que promoveu a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assim como o salário mínimo, jornada de trabalho de 8 horas e direito de férias- os trabalhadores foram incorporados à sociedade por meio de leis sociais para o trabalhador urbano, e não de sua ação sindical e política independente), aos militares pós-1964 (que criam o INPS – Instituto Nacional de Previdência Social e o Funrural (que efetivamente incluía os trabalhadores rurais na previdência, assegurando seus direitos trabalhistas até então inexistentes), e que também criariam o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que serviria como um seguro-desemprego a classe trabalhadora). E tanto o Governo Getúlio Vargas, como os Governos Costa e Silva e Médici, “deram” as conquistas sociais acima citadas à população por meio do império do arbítrio e da repressão aos grupos opositores na estrutura social. Predominava a restrição dos direitos civis e políticos (censura, pena de morte, torturas, expurgos).

    A ‘conquista’ destes direitos sociais valeram o preço do fim das liberdades democráticas e da extinção dos direitos civis e políticos? Certamente alguns dirão que sim: a intelligentsia fanática e sectária por suas respectivas ideologias. Outros não: meu caso e certamente de muitos outros que acreditam na democracia liberal.

   Ora, para meu espanto e perplexidade, a paixão ideológica parece ter cegado a história da humanidade para muitos intelectuais, tanto à esquerda quanto à direita. Quando vejo alguém em pleno século XXI, após a morte de Fidel Castro (o último ícone histórico da Guerra Fria), fazer defesa de sua ‘face humana’ e das conquistas sociais que ele teria consagrado ao povo cubano após de mais de meio século no poder, sem dizer uma linha do arbítrio e da falta das liberdades democráticas que se vivenciou e se vivencia em uma ditadura marxista-leninista, me questiono, recorrendo a afirmação feita no passado pelo historiador lituano Moshe Lewin para analisar à URSS:

   “Tal regime tem de oferecer e inculcar valores, extirpar uma fé e instilar uma outra, legitimar as próprias opções e o próprio caráter aos olhos do povo, num mesmo tempo que esta elevando e degradando a posição social de milhões de pessoas”. “…Utilizar para seus próprios fins métodos e estruturas similares aos empregados na experiência religiosa e eclesiástica”. “… transformando um Partido revolucionário numa organização burocrática, com uma poderosa hierarquia, por um lado, e um “laicato” privado de direitos, por outro, com os privilégios da cúpula e o catecismo que vem do alto, até os níveis inferiores, e, finalmente, com uma versão laicizada do pecado, da heresia e da inquisição”.

    Abraçar a existência destes regimes que santificam o poder total do estado e que promove um culto ao personalismo de tiranos é um retrocesso em toda e qualquer escala. Ou defendemos a democracia liberal e seus valores basilares, que buscam aceitar a diversidade e conflito como fontes de inovação, da mudança, do progresso, visando promover o exercício do poder tendo como base a regulação por normas gerais (Constituição), incorporando neste conjunto de normas, as garantias aos direitos considerados fundamentais, e distribuindo este poder entre os diferentes grupos da sociedade civil; ou estaremos fadados a novas aventuras autoritárias, antidemocráticas e antiliberais que causaram e causam a humanidade os mais profundos danos no campo dos direitos humanos e das liberdades.

   Todos direitos sociais conquistados em ditaduras levam a uma falsa emancipação do homem. Criar eufemismos visando suavizar o que de fato prepondera em uma ditadura, e romantizar a imagem de um tirano dando ao mesmo uma face humanista por haver mera afinidade ideológica, mostra o descompromisso com a história e com a ética. Descompromisso este que é levado a cabo por uma legião de intelectuais e formadores de opinião da imprensa e outros veículos da mídia.

   Ao sacrificar se pela aceleração de uma felicidade futura que a humanidade alcançaria pelo desenvolvimento indefinido do progresso, e que traria consigo a isenção de qualquer sofrimento, de todos os defeitos e quiçá da própria morte, os comunistas, também no caso do ditador Fidel Castro, fazem com que a noção de crime perca sua razão de ser se esse crime não tiver consequência perturbadora do progresso da evolução da humanidade para a felicidade. Somente a utilidade das coisas para o progresso humano é que as tornam boas ou más. Não vendo problemas em dispor o estado dos particulares, de suas aptidões e capacidades, com um despotismo tirânico.

    A história não deve e jamais irá absolver nenhum ditador. O Paredón não é a solução. Não é eliminando da face terráquea os elementos que você julga atrasar a marcha do universo para a sua felicidade que levará ao êxito da civilização humana.

A vitória do partido do ‘mesmo’. – por Arnaldo Jabor

Arnaldo Jabor

A história de minha vida política sempre oscilou entre dois sentimentos: esperança e desilusão. Cresci ouvindo duas teses divergentes: ou o Brasil era o país do futuro ou era uma zorra sem nome, um urubu caindo no abismo. Nessa encruzilhada, eu cresci. Além disso, dentro dessa dúvida havia outra: UDN ou PTB? Reacionários da “elite” ou o “povo”? Brigadeiro Eduardo Gomes ou Getúlio, “finesse” ou “sujeira”? Comecei a me interessar por política quando votei em Jânio. Confesso. Eu tinha 18 anos e não consegui me interessar por Lott, aquele general com cara de burro, pescoço duro. Jânio me fascinava com sua figura dramática, era uma caricatura vesga, cheia de caspa e dava a impressão de que ele, sim, era de esquerda, doidão, “off”. Meses depois, estou no estribo de um bonde quando ouço: “Jânio tomou um porre e renunciou!” Foi minha primeira desilusão. Eleito esmagadoramente, largou o governo como se sai de um botequim. Ali, no estribo do bonde ‘Praia Vermelha’, eu entendi que havia uma grossa loucura brasileira rolando por baixo da política, mais forte que slogans e programas racionais. Percebi que existia uma ‘sub-história’ que nos dirigia para além das viradas políticas. Uma vocação, uma anomalia secular que faz as coisas ‘desacontecerem’, que criou ‘um país sob anestesia, mas sem cirurgia’, como diagnosticou Mário Henrique Simonsen.

Já na UNE, eu participei febrilmente da luta pela posse do vice João Goulart, que a direita queria impedir. O Exército do Sul, com Brizola à frente, garantiu a posse de Jango e botei na cabeça que, com militares ‘legalistas’ e heróis de esquerda, finalmente o Brasil ia ascender a seu grande futuro.

Nos dois anos seguintes, vivi a esperança de um paraíso vermelho que ia tomar o País todo, numa réplica da rumba socialista de Cuba, a revolução alegre e tropical que ia acabar com a miséria e instalar a cultura popular, a grande arte, a beleza, sem entraves, com o presidente Jango e sua linda mulher fundando a ‘Roma tropical’, como berrava Darcy Ribeiro em sua utopia. Um velho mundo ia cair sem resistência. Não haveria golpes, pois o ‘Exército é de classe média e portanto a favor do País’ – nos ensinava o PCB. Dá arrepios lembrar da assustadora ingenuidade política da hora. No dia 31 de março de 64, estou na UNE comemorando a ‘vitória de tudo’.

Havia um show com Grande Otelo, Elza Soares, celebrando a ‘vitória do socialismo’. Um amigo me abraçou, gritando: “Vencemos o imperialismo norte-americano; agora, só falta a burguesia nacional!” Horas depois, a UNE pegava fogo e eu pulava pelos fundos sob os tiros das brigadas juvenis de direita. No dia seguinte, diante de mim, materializou-se a figura absurda de Castelo Branco, como um ET verde-oliva. Acho que virei adulto naquela manhã, com a UNE em fogo, com os tanques tomando as ruas. Eu acordara de um sonho para um pesadelo.

No entanto, os tristes dias militares de Castelo ainda tinham um gosto democrático mínimo, que até serviu para virilizar nossa luta política. Agora, o inimigo tinha rosto e uniforme e contra ele se organizou uma resistência cultural rica e fértil, que se refinou pelo trauma e que perdeu o esquematismo ingênuo pré-64. As ideias e as artes se engrandeceram na maldição. Nossa impotência estimulou uma nova esperança. A partir daí, as passeatas foram enchendo as ruas, num movimento democrático que acreditava que os militares cederiam à pressão das multidões. Era ilusão.

Ventava muito em Ipanema, dezembro de 68, enquanto o ministro Gama e Silva lia o texto do Ato Institucional 5 na TV, virando o País num sinistro campo de concentração. Com uma canetada, o Costa e Silva, com sua cara de burro, instado pela louca ‘lady MacBrega Yolanda’, fechou o País por mais 15 anos. Esperança. Desilusão. Vieram os batalhões suicidas das guerrilhas urbanas. Nos anos do milagre brasileiro, os jovens românticos ou foram massacrados à bala ou caíram no desespero da contracultura mística, enquanto os mais caretas enchiam o rabo de dinheiro nos ‘milagres’ de São Paulo.

O bode durou 15 anos e a democracia virou uma obsessão. “Quando vier a liberdade, tudo estará bem!”, dizíamos. Só pensávamos na democracia e ninguém reparou que ela foi voltando menos pelos comícios das Diretas e mais pelas duas crises do petróleo que criaram a recessão mundial, acabando com a grana que sustentava os militares no poder. Os milicos e a banca internacional nos devolveram a liberdade na hora de pagar a conta da dívida externa. Os militares queriam se livrar da batata quente da falência do Estado e entregaram-no aos paisanos eufóricos com a vitória de Tancredo. Nova esperança! Aí, veio um micróbio voando, entrou no intestino do Tancredo e mudou nossa história. E começou a grande desilusão. Com a volta da democracia, no período Sarney, tudo piora. Nossos velhos vícios reapareceram. Apavorado, vi que a democracia só existia de boca, não estava entranhada nas instituições que passaram a ser pilhadas pelos famintos corruptos e políticos que tomaram o poder – todos ‘nobres’ vítimas da ditadura. Daí para frente, só desilusão e dor: inflação a 80% ao mês (lembram?), o messianismo de Collor, montado no cavalo louco da República, vergonha e horror. Depois, nova esperança com o impeachment; depois, mais esperança com o Plano Real, vitória da razão reformista com FHC, logo depois do Brasil no tetra, céu azul, esperança sem inflação. Nunca acreditei tanto na vida.

Mas, hoje, estou aqui, com medo e com tristes pressentimentos. Dilma pode ser uma nova esperança, se criar uma ponte entre a teimosia regressista e uma modernização mais liberal. O problema é que, para além das ideologias, existe no Brasil a maldição do Mesmo, uma grande empada de detritos que clama pelo atraso. O maior inimigo do Brasil é a aliança entre uma ideologia ‘de esquerda’ e a oligarquia ‘de direita’ – como é hoje. Nem UDN nem PTB. Ganha sempre o Partido do Mesmo.