O PT e seu projeto de poder – por Marco Antonio Villa

historiador Marco Antonio Villa

historiador Marco Antonio Villa

Como falar em marxismo se Lula sequer leu uma página de Marx? Transformar Lula em Lênin é uma piada

Na política é indispensável, ao enfrentar um adversário, conhecê-lo. O petismo, nos últimos tempos, foi transformado em algo que nunca foi. Ora é bolivariano, ora comunista, ora populista, ora — para os mais exaltados e néscios — bolivariano-comunista-populista. Puras e cristalinas bobagens.

O “bolivarianismo” nunca passou de um amontoado mal articulado de chavões esquerdistas associados à velha retórica caudilhesca latino-americana. Não é possível sequer imaginar Simón Bolívar como um marxista avant la lettre. Basta ler as páginas devastadoras que Karl Marx dedicou ao “libertador da América”: o venezuelano nada mais foi do que um representante das oligarquias que desejavam se libertar do jugo espanhol. E só. Quando Hugo Chávez transformou Bolívar em símbolo anti-imperialista e ideólogo da sua revolução, o fez no momento que a crise do socialismo real tinha chegado ao seu ponto máximo e não havia mais nenhuma condição de ter como referência o velho marxismo-leninismo. Outros movimentos na América Latina já tinham realizado esta imersão na história nacional, mais como fachada, como os montoneros, na Argentina, e os sandinistas, na Nicarágua. A extensão do conceito, vá lá, “bolivarianismo” à Bolívia — um país com maioria de população indígena e com uma história recente fundada, para o bem ou para o mal, na Revolução de 1952 — serve somente ao discurso panfletário. A simples comparação das duas constituições (venezuelana e boliviana) demonstra claramente as distinções.

O PT nunca foi bolivariano. O percurso dos seus líderes (Lula e Chávez) é muito diferente e as histórias de cada país são processos absolutamente distintos. Basta recordar que Chávez chegou ao poder precedido por uma tentativa fracassada de golpe de Estado e com a desmoralização das instituições democráticas, especialmente durante a segunda presidência Carlos Andrés Pérez. Lula venceu as eleições de outubro de 2002 em um país que tinha obtido a estabilização econômica com o Plano Real (1994) e em plena vigência do Estado Democrático de Direito. E nos 12 anos do poder petista não houve um ataque frontal às liberdades de expressão e de imprensa como foi realizado por Chávez — sem que isso signifique que o petismo morra de amores pelos artigos 5º, 7º e 220º da nossa Constituição. Também o choque com frações da elite venezuelana por aqui não ocorreu. No Brasil houve cooptação: os milionários empréstimos do BNDES serviram para soldar a aliança do petismo com o grande capital, e não para combatê-lo.

O petismo impôs seu “projeto criminoso de poder” — gosto sempre de citar esta expressão do ministro Celso de Mello — sem que tivesse necessidade de tomar pela força o Estado. O processo clássico das revoluções socialistas do século XX não ocorreu. O “assalto ao céu” preconizado por Marx —tendo como referência a Comuna de Paris (1871) — foi transmutado numa operação paulatina de controle da máquina estatal no sentido mais amplo, o atrelamento da máquina sindical, dos movimentos sociais, dos artistas, intelectuais, jornalistas, funcionando como uma correia de transmissão do petismo. O domínio dos setores fundamentais do Estado deu ao partido recursos e poder nunca vistos na história brasileira. E a estrutura leninista — só a estrutura, não a ação — possibilitou um grau de eficácia que resistiu aos escândalos do mensalão, às inúmeras acusações de corrupção das gestões Lula-Dilma e, ao menos até o momento, ao petrolão.

Se, no seu início, o PT flertou com o socialismo, logo o partido — e suas lideranças — se adaptaram à dolce vita do capitalismo tupiniquim. Já nos anos 1980, prefeituras petistas estiveram envolvidas em mazelas. Quando Lula chegou ao Palácio do Planalto, o partido só tinha de socialista o vermelho da bandeira e a estrela. A prática governamental foi de defesa e incentivo do capitalismo. Em momento algum se falou em socialização dos meios de produção, em partido único, em transformar o marxismo-leninismo em ideologia de Estado, nada disso. Como falar em marxismo se Lula sequer leu uma página de Marx? Transformar Lula em Lênin é uma piada. Brasília não é Petrogrado. Aqui, o Cruzador Aurora são as burras do Estado.

Considerar o PT um partido comunista revela absoluto desconhecimento político e histórico. É servir comida requentada como se fosse um prato novo, recém-preparado. Não passa de conceder sentido histórico ao rançoso discurso da Guerra Fria. O Muro de Berlim caiu em 1989 mas tem gente em Pindorama que ainda não recebeu a notícia. Ao retirar do baú da História o anticomunismo primário, passam a exigir soluções fora do contexto legal como a intervenção militar travestida com um manto constitucional — outra sandice, basta ler o artigo 142 da Constituição.

O projeto criminoso de poder foi aperfeiçoado no exercício da Presidência da República. Não tem parentesco com o populismo varguista, muito menos com o peronismo ou cardenismo. É um mix original que associa pitadas de caudilhismo, com resquícios da ideologia socialista no discurso — não na prática —, um partido centralizado e a velha desfaçatez tupiniquim no trato da coisa pública, tão brasileira como a caipirinha — que seu líder tanto aprecia.

O desafio dos democratas é combater o petismo utilizando todos os instrumentos legais. Para isso, é necessário conhecer o adversário e abandonar conceituações primárias que não dão conta do objeto. E tendo como prioridade a mobilização da sociedade civil. Sem ela, o país não muda. Pior: teremos a permanência deste governo antidemocrático, antipopular e antinacional por muitos anos.

Artigo publicado em O GLOBO, 05/05/2015

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Imperialismo Econômico e Economia Socialista : faces da mesma moeda ? – Por Moacir Pereira Alencar Junior

Este artigo visa fazer uma síntese entre duas correntes de pensamento socioeconômico que foram estudadas por muitos teóricos na história :

  • o Socialismo, conjunto de doutrinas que se propõem a promover o bem comum pela transformação da sociedade e das relações entre as classes sociais, mediante a alteração do regime de propriedade, e

  • o Imperialismo, política de expansão e domínio territorial e/ ou econômico de uma nação sobre outras, que nas últimas décadas do século XX passou a também ser definida como Neoliberalismo. Sendo o Neoliberalismo uma doutrina que favorece uma redução do papel do estado na esfera econômica.

Introdução

O socialismo nasce em um período da história, século XIX, em oposição as idéias liberais e a expansão do capitalismo. Sendo a Revolução Industrial um dos principais fatos por ele discutido, uma vez que a revolução industrial provoca efeitos sociais irreversíveis.

Em seu primeiro momento, surge como um ideal, mas depois passa a ser visto como uma necessidade considerada histórica, que origina-se da crise do capitalismo. Esta corrente de pensamento baseia-se na análise da sociedade do século XIX, que de certa forma é eminentemente capitalista.

Para Karl Marx, o principal teórico do socialismo, o modo de produção capitalista determina as relações sociais ; relações estas que ele considera em sua obra “O Capital” como sendo desumanas, onde os trabalhadores são meros objetos de uso e são os únicos responsáveis por gerar toda a riqueza existente.

Porém esta sociedade que viveria em coletivismo, sem divisão de classes e sem a existência de um estado repressor , segundo Marx; não encontrou meios de se firmar em nenhuma nação, com exceção à França, onde a comuna de Paris governou por 72 dias no ano de 1871, e neste curto período acabou com os privilégios de classe, instituiu o ensino gratuito e obrigatório , além de promover a distribuição da renda em sistemas cooperativos.

Socialismo Científico  e “Socialismo” Soviético  – Antagonismos

Ao fim do século XIX, mais exatamente em 1885, na Conferência de Berlim, as principais nações européias dariam início a um processo conhecido como ‘imperialista’, ou também chamado neocolonialismo. Estas nações promoveram a Partilha da África,visando a exploração das riquezas naturais, e também, simultaneamente, buscaram por novos mercados consumidores em outras partes do globo, para expandir suas forças monopolistas e praticar suas políticas de cartelização internacional.

Foi neste contexto histórico que ocorreu a Primeira Grande Guerra Mundial, que durou de 1914 à 1918. Ela se deu devido ao revanchismo econômico e as rivalidades político-militares existentes entre as grandes potências mundiais, incluindo Alemanha, Itália, Japão, França, Império Turco-Otomano, EUA, Reino Unido e Rússia.

Em meio a esta guerra sem precedentes teria origem a primeira revolução de caráter socialista da história, a Revolução Russa, que ocorre em outubro de 1917.

Defendendo os lemas “pão , paz e terra” e “todo o poder aos sovietes” , os bolcheviques tomam o poder, assinam o tratado de Brest-Litovsk retirando -se da Primeira Grande Guerra e criam os conselhos populares com o objetivo de dar início as reformas sociais. Porém , a guerra civil permanece e só termina em 1921, quando o exército vermelho, comandado por Trótski, derrota o exército dos brancos, que é composto por czaristas e burgueses, que contavam com o apoio de franceses, britânicos, japoneses e norte-americanos.

Após a vitória bolchevique, a URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) é formada em 1922, e na seqüência surge o NEP – Nova Política Econômica, criada por Lênin, que viria a ser um misto de economia de mercado e projeto socialista, com objetivo de minimizar os problemas econômicos e sociais existentes. Este projeto permitiria a criação de empresas privadas e o comércio em pequena escala sob a supervisão constante do Estado, que permitia uma entrada limitada de capital externo.

Para Lênin, aplicada de modo justo, a NEP não apresentaria perigos para a Rússia Soviética, mesmo que esta política econômica promovesse um certo ressurgimento e um desenvolvimento de elementos capitalistas. De modo que para Lênin, a NEP já tinha auxiliado no nascimento de um setor socialista, representado por empresas estatais, ferrovias, bancos, frota marinha e fluvial; e em questão de mais tempo, promoveria um número maior de melhorias na economia soviética.

Porém com sua morte, em 1924, a economia soviética passa a adotar um novo rumo. Com a chegada de Stálin ao poder, a sociedade passa a ser burocrática, tecnocrática e difícil de ser classificada como capitalista ou socialista.

Bruno Rizzi, um dos fundadores do Partido Comunista Italiano (PCI), torna-se crítico do Partido Bolchevique; ele afirmava que na URSS era a “posse do Estado” que dava à burocracia a propriedade dos meios de produção, que era coletiva e não mais privada. Segundo Rizzi, a burocracia tem a força do Estado, que vale bem mais que as propriedades e os títulos jurídicos da burguesia. Este totalitarismo, constituía a tendência também dos fascismos e das próprias democracias burguesas.

Segundo o ex-trotskista Max Schachtman, o stalininismo é uma contra-revolução-integral, principalmente nas relações econômicas e sociais. Para Schachtman, esta burocracia tem de ser destituída por meio de uma revolução social.

Schachtman viria a ser um dos criadores do neoconservadorismo, que defende o Estado minimamente burocrático. James Burnham, outro ex-trotskista, acreditava que assim como na economia moderna, atuando como Managers, os burocratas tem o poder de dirigir o aparelho produtivo, por conseqüência, também a sociedade.

Outras correntes da época dirão que o bolchevismo vem a ser uma variante do desenvolvimento capitalista.

Três grandes teóricos marxistas do século XX : Karl Korsch, Anton Pannekoek e Otto Rühle entraram em contradição com o estatismo centralizador que Josef Stálin pôs em prática. Segundo eles, a política de Stálin era a realização de uma nova fase da história do capitalismo e da modernização burguesa.

Segundo Korsch, o marxismo russo nada mais foi do que um processo de desenvolvimento do capitalismo em meio a uma Rússia czarista feudal , ou seja, a revolução socialista visava aproximar-se de um capitalismo triunfante.

Já para o holandês Anton Pannekoek, a Rússia stalinista praticava um socialismo de estado, uma vez que o estado era o único empresário; e também praticava o capitalismo de estado, uma vez que os trabalhadores não são donos dos meios de produção e são objetos de uso.

Encerrando esta lista de teóricos marxistas que se mostraram contra este estatismo centralizador de Stálin está o alemão Otto Rühle. Ele acreditava que as tendências teóricas, tanto de Lênin, como de Stálin, levariam a um regime burguês para servir como primeiro modelo ao totalitarismo fascista. Para ele, a luta contra o fascismo deveria começar pela luta contra o bolchevismo.

Analisando o significado da palavra socialismo, os ideais defendidos por Marx e o governo que se instaurou na URSS com Stálin, podemos concluir que o imperialismo econômico estava mais enraizado na economia “socialista” do que se esperava.

Em suma, o Estado Soviético tinha o monopólio de todos os meios de produção, praticava cartel, ou seja, fixava preços e quotas de produção, e além disso, manipulava a grande massa trabalhadora da linha de produção até o discurso ideológico, sem contar as atrocidades as quais os opositores tinham de passar nos campos de trabalho forçado, na Sibéria.