O mundo virtual de Dilma Rousseff – por Elio Gaspari

Elio Gaspari

Elio Gaspari

Se a doutora acreditava no que disse ao tomar posse, o país está frito, se não acreditava, tanto melhor.

Há um ano a doutora Dilma assumiu seu segundo mandato e discursou no Congresso. Já não precisava propagar as lorotas típicas das campanhas eleitorais. Vencera a eleição e, com a escolha de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda, admitira a gravidade da crise econômica em que jogara o país.

Quem relê esse discurso fica com a pior das sensações. Sai do pesadelo de 2015 com a impressão de que entrará em outro, o de 2016. Não só pelo agravamento da situação econômica, política e administrativa do país, mas pela percepção de que a doutora vive em outro mundo ou julga-se com poderes suficientes para oferecer à população uma vida de fantasias.

Ela disse:

“Em todos os anos do meu primeiro mandato, a inflação permaneceu abaixo do teto da meta e assim vai continuar.”

Segundo as últimas projeções do mercado, ela fechará 2015 acima dos 10%, longe do teto de 6,5% e a maior taxa desde 2002. O estouro da meta era pedra cantada.

“A taxa de desemprego está nos menores patamares já vivenciados na história de nosso país.”

Ótimo, para discurso de despedida. O terceiro trimestre de 2015 fechou com a taxa de desemprego em 8,9%, a maior desde 2012, quando o IBGE começou a calculá-la com uma nova metodologia. Outra pedra cantada.

“As mudanças que o país espera para os próximos quatro anos dependem muito da estabilidade e da credibilidade da economia.”

No primeiro ano de seu novo mandato, o Brasil perdeu o grau de investimento. Em janeiro havia o risco. Nos meses seguintes, o governo tornou o rebaixamento inevitável.

Com a faixa no peito, repetiu platitudes:

“Sei o quanto estou disposta a mobilizar todo o povo brasileiro nesse esforço para uma nova arrancada do nosso querido Brasil.”

“Mais que ninguém sei que o Brasil precisa voltar a crescer.”

As duas frases diziam nada, pois um país não cresce ou deixa de crescer por falta de disposição dos governantes. A disposição da doutora levou-a a uma arrancada, em marcha a ré. A economia encolheu em 2015 e encolherá de novo em 2016.

“A luta que vimos empreendendo contra a corrupção e, principalmente, contra a impunidade, ganhará ainda mais força com o pacote de medidas que me comprometi durante a campanha, e me comprometo a submeter à apreciação do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.”

No segundo semestre, ela baixou a Medida Provisória 703, refrescando a vida das empreiteiras apanhadas na Lava-Jato. Favorecendo a impunidade, ela permite que as empresas voltem a receber contratos do governo sem que seja necessário admitirem “sua participação no ilícito”, como exigia a lei 12.846, assinada em agosto de 2013 por Dilma Rousseff.

Quando a doutora tomou posse, ela sabia que o “nosso querido Brasil” estava patinando, longe de uma arrancada. Não precisava ter dito o que disse.

Em outros momentos do seu discurso, fez gentilezas e promessas que devem tê-la levado ao arrependimento:

“Sei que conto com o apoio do meu querido vice-presidente Michel Temer, parceiro de todas as horas.”

Esqueça-se que “nosso lema será: Brasil, pátria educadora!”

Dilma Rousseff concluiu seu discurso com uma nota poética:

“Esta chave pode ser resumida num verso com sabor de oração: ‘O impossível se faz já; só os milagres ficam para depois’.”

Entre o impossível e o milagre, deixou de fazer o possível.

O GLOBO, 30 de dezembro de 2015
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“Chavismo, lulismo e El Cid” – por José Roberto de Toledo

José Roberto de Toledo

José Roberto de Toledo

Eles foram populistas populares na mesma época e, de tanto poder, intitularam livros que juntaram um “ismo” ao final de seus nomes. O sufixo implica um líder acima dos partidos, conduzindo multidões anos a fio. Ambos lideraram movimentos populares, mas quão duradouros? Por vias diversas, os legados de Hugo Chávez e Luiz Inácio Lula da Silva estão à prova.

Nem todo governante que desfruta de popularidade em algum momento do mandato acaba substantivo. A “Era FHC” virou título de livro sem que houvesse um “fernandohenriquismo”. A herança do tucano foi estruturante para o Brasil, mas impessoal. Crismando Aécio Neves, o ex-presidente tenta reescrever seu testamento.

O personalismo é um divisor entre presidentes. Chávez levou a mitificação ao limite. O congênere brasileiro ficou a meio termo. Lula adotou a continuidade sem continuísmo. Já o venezuelano apostou que nunca viria a faltar.

Afora o simbolismo, o tratamento em Cuba oferece mais do que qualidade médica. Garante sigilo e provoca boatos contraditórios sobre a saúde de Chávez. A opacidade serve ao modelo cubano-chavista. Se houvesse transparência, seria mais difícil sustentar a versão de que o presidente reeleito pode ter sua posse adiada por não se configurar a “ausência permanente” que – manda a Constituição da Venezuela – provocaria nova eleição.

No Twitter, venezuelanos comparam a situação do “chavismo” à dos castelhanos que criaram o mito de El Cid. Pela lenda, o corpo sem vida do cavaleiro símbolo da reconquista ibérica foi assentado em sua montaria para parecer imortal e afugentar os inimigos. A metáfora é tentadora, embora precipitada. No Brasil, a prática de congelar presidentes está, felizmente, superada.

Antes de Lula, só o “getulismo” durou além de Vargas, após se espalhar de sul a norte. Seus fiéis trataram de cumprir a profecia do líder de que, ao deixar a vida, ele entraria na história. Os demais caciques ficaram limitados no espaço – como as tribos de carlistas, malufistas e brizolistas – ou no tempo: o “janismo” não sobreviveu a seu inspirador.

Os “ismos” colam bem em espanhol. A Argentina saiu do “peronismo” para cair no “kirchnerismo”. Em ambos os casos, a popularidade do marido foi herdada pela viúva. No Brasil, a transição pela via feminina se deu em vida. Mas o sucesso inicial não responde à questão de sempre: por quanto tempo?

Chávez não deixa uma, mas dezenas de herdeiros, de concepções diferentes. Eles propagandeiam união, só por conveniência da possível eleição que se avizinha. Mesmo que ganhem, o que será um governo “chavista” sem Chávez? Prevalecerá o militarismo nacionalista dos ex-oficiais do Exército tornados políticos? Ou o socialismo pró-Cuba do vice-presidente e suposto sucessor?

As contradições são mais do que aparentes. Enquanto o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, passa o rolo compressor na oposição parlamentar e imita os arroubos de Chávez (“Estamos prontos para o debate, mas não para a negociação”), seu rival, o vice Nicolás Maduro, conversa discretamente com os EUA para restabelecer relações diplomáticas plenas.

O “chavismo” ainda precisa passar pelo teste das urnas sem o nome de Chávez entre os candidatos. O “lulismo” passou. Mais do que isso, incorporou milhões de eleitores pobres ao petismo ao longo da última década. Numericamente, o legado de Lula superou o que o PT perdeu por causa do mensalão.

Segundo o Ibope, o PT saiu de 8% da preferência nacional em julho de 1989 para 33% em março de 2010. A trajetória de crescimento teve altos, associados às vitórias eleitorais de Lula (33% em março de 2003 e 2010), e baixos, durante a denúncia e julgamento do mensalão (24% em junho de 2005 e outubro de 2012). No caminho, mudou o perfil socioeconômico dos petistas. A nova classe média tomou espaço da elite sindical-universitária.

A mágica que popularizou o PT foi o aumento de renda e crédito que incluiu dezenas de milhões de neoconsumidores ao mercado nacional. O PSDB finalmente se deu conta de que não há como fazer oposição sem confrontar o petismo na economia. Daí conduzir o debate para os baixos índices de crescimento do PIB em detrimento, por exemplo, da queda das taxas de desemprego.

No Brasil e na Venezuela, a batalha é pela opinião pública. A diferença é que Dilma Rousseff cavalga ao lado do padrinho vivo, enquanto os herdeiros de Chávez manobram à sombra de El Cid.

“Pobreza extrema resiste no país” – demonstra CENSO 2010 – por Moacir Pereira Alencar Junior

Na última década, as condições de vida da população brasileira melhoraram. O Censo 2010, recém-divulgado pelo IBGE, revelou um país com mais renda, menos analfabetismo e maior acesso a serviços como água e energia elétrica. Mas os avanços não significam que atingimos um nível de desenvolvimento satisfatório, apesar de todo o esforço da propaganda oficial em nos convencer disso. Do ponto de vista da qualidade de vida dos nossos 190,7 milhões de cidadãos, o Brasil ainda é muito pobre, desigual e não oferece a seus habitantes condições mínimas de saúde e educação. Os avanços na década foram lentos e insuficientes.

Os números do Censo mostraram que 60,7% dos brasileiros vivem em domicílios onde a renda familiar per capita não ultrapassa um salário mínimo. Existem 34,7 milhões de famílias no país nestas condições. Mais grave ainda, para 9% da população a renda familiar per capita é inferior a ¼ do mínimo. No limite extremo da pobreza, somam 4,3% os domicílios nos quais nenhum ocupante possui qualquer tipo de remuneração, nem mesmo a oriunda de transferências governamentais,como o Bolsa Família.

Além da enorme massa de pobreza, a desigualdade regional ainda impera. Entre as famílias nordestinas, 80,3% têm renda per capita domiciliar inferior a um salário mínimo. No Norte, o percentual também é alto: 75,2%. A região proporcionalmente menos pobre do país é o Sul, com 47,7% das famílias sobrevivendo com menos de um salário por indivíduo. No Sudeste e Centro-Oeste, os índices são de 52% e 56%, respectivamente.

Apesar das enormes dificuldades remanescentes, o IBGE verificou que a pobreza diminuiu na última década. Em 2000, 66% dos domicílios brasileiros apresentavam renda per capita de até um salário mínimo – índice que decresceu seis pontos percentuais nos últimos dez anos. Mas, se é verdade que a pobreza diminuiu, a eliminação da miséria ainda é sonho distante.

Limites do assistencialismo

A partir dos resultados do Censo, resta claro que programas como o Bolsa Família não conseguem atender de maneira satisfatória os bolsões carentes do país. De acordo com o IBGE, 8,5% da população brasileira vive com renda familiar per capita de até R$ 70. Somam 16,3 milhões as pessoas consideradas “miseráveis”, de acordo com os critérios oficiais. A estimativa anterior do governo apontava a existência de, no máximo, 10 milhões de indivíduos nestas condições.

A grande quantidade de brasileiros em estado de penúria já obrigou a presidente Dilma Rousseff a rever uma de suas principais promessas de campanha: a erradicação da miséria. Para atenuar um eventual fracasso nessa área, sua equipe decidiu mudar os critérios de avaliação e classificação de pobreza e miserabilidade.

miserabilidade ainda é alta no país

Antes dos números do IBGE, o compromisso oficial era de que nenhum brasileiro continuaria a viver com menos que R$ 136 por mês. Agora, o governo passou a se contentar com garantir apenas R$ 70 como valor mínimo para o sustento individual, como parte do programa “Brasil sem Miséria”, a ser lançado em breve.

Lentidão das políticas públicas

O Censo 2010 mostrou que políticas que ajudam a combater a miséria, como as de saneamento, ainda estão longe de alcançar a eficiência desejada. Em 2000, 47% dos domicílios brasileiros estavam ligados à rede de esgoto; dez anos depois, não passavam de 55%. Equivale a dizer que 25,5 milhões de residências no país ainda não têm esgoto coletado. Há também muitas disparidades regionais: enquanto no Sudeste 81% dos domicílios possuem rede de esgoto, no Nordeste são apenas 34% e na região Norte, inacreditáveis 4%.

Esgoto a céu aberto

Quando se avalia o acesso a redes de abastecimento de água, vê-se que o país ficou praticamente estagnado na última década: o índice passou de 78% para 83%. A situação do saneamento é tão precária que, a permanecer o ritmo atual de investimentos, a universalização dos serviços só será alcançada em 2060.

Para resolver a questão do esgotamento, será necessário enfrentar desafios que chegam a ser prosaicos – não fossem trágicos. Somam 3,5 milhões os domicílios do país sem banheiro, o que equivale a 6,2% do total. Na prática, 14 milhões de brasileiros vivem nesta situação, completamente desprovidos de condições mínimas de higiene. Em alguns estados, o quadro é calamitoso: no Maranhão, por exemplo, 36% da população enfrenta este desconforto.

Educação negligenciada

Sabe-se que a educação é o caminho mais óbvio para que as famílias possam superar a indigência com autonomia. Mas, infelizmente, também neste caso não houve muito a comemorar no país na década passada. De acordo com o IBGE, o analfabetismo entre os maiores de 15 anos de idade caiu apenas 0,4 ponto percentual ao ano desde 2000: passou de 13,6% para 9,6% em 2010. Na gestão tucana, a redução média anual atingira 3,5%.

Entre os mais velhos, o resultado foi ainda mais insatisfatório. Entre os brasileiros que tinham idade entre 20 e 49 anos em 2000, a taxa de analfabetismo era de 10%. Segundo o Censo 2010, dez anos depois 9,5% dessa geração ainda era composta de analfabetos. Ou seja, ao longo da última década a queda foi meramente residual, de 0,5 ponto percentual. Com resultados assim, o país se afastou do compromisso firmado com a Unesco de reduzir o índice geral de analfabetismo para 6,7% até 2015.

Os resultados do Censo mostram que as dificuldades são mais profundas e desafiadoras do que o discurso oficial tenta fazer crer. Também servem de alerta quanto aos consideráveis obstáculos a transpor até sermos considerados uma nação realmente justa. Sem dúvida, ocorreram progressos, num aperfeiçoamento contínuo que vem desde a conquista da estabilidade econômica. Mas é fato que a realidade que emerge do Censo 2010 deita por terra a avalanche de propaganda fraudulenta à qual os brasileiros estiveram submetidos nos últimos anos. O Brasil ainda está longe de poder ser considerado um país rico.


300%, este foi o lucro da VALE neste primeiro trimestre comparado ao mesmo período de 2010

Caminhão com capacidade de levar 240 toneladas, em área de extração de minério de Ferro.

A Vale teve lucro líquido recorde de R$ 11,291 bilhões no primeiro trimestre de 2011, ante R$ 2,879 bilhões em igual período do ano anterior – o que equivale a alta de 292,2%, refletindo preços maiores de seu principal produto, o minério de ferro.

Os ganhos deste primeiro trimestre superam em 7% o recorde anterior, de R$ 10,554 bilhões, apurados no terceiro trimestre de 2010. O lucro líquido também é 12,9% superior ao resultado do quarto trimestre de 2010, quando a mineradora apurou ganhos de R$ 10,002 bilhões.

“Este é o resultado da execução de nossa estratégia de expandir a produção principalmente através do crescimento orgânico, desenvolvendo ativos de primeira linha… em um cenário de forte demanda global por minerais e metais”, afirmou a companhia em comunicado nesta quinta-feira (5)

O lucro da mineradora foi o maior da história de uma companhia aberta no Brasil para um primeiro trimestre, de acordo com a Economática. O desempenho acontece em meio à troca do principal executivo da empresa, Roger Agnelli, que no próximo dia 20 deixa o cargo que será ocupado por Murilo Ferreira, um ex-executivo da Vale.

O Ebitda (lucro antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) no primeiro trimestre foi de R$ 15,517 bilhões, alta de 188,2% sobre os R$ 5,385 bilhões há um ano. O resultado financeiro líquido ficou negativo em R$ 268 milhões, contra R$ 1,337 bilhão no primeiro trimestre de 2010.

No período, a receita operacional líquida atingiu R$ 22,985 bilhões, contra R$ 12,583 bilhões do primeiro trimestre de 2010.

Pela contabilidade norte-americana, o lucro da Vale atingiu US$ 6,83 bilhões.

No primeiro trimestre de 2011, o volume vendido de minério de ferro e pelotas totalizou 68,586 milhões de toneladas métricas, volume 2,7% superior aos 66,802 milhões de toneladas do mesmo período do ano passado.

Apesar de o volume ter crescido apenas ligeiramente na comparação anual, os preços do minério de ferro quase dobraram no período, segundo a Vale, para US$ 126,19 por tonelada, em meio à forte demanda internacional pelo produto, especialmente da China.

Em relação ao quarto trimestre de 2010, um período que costuma ser sazonalmente mais forte que a primeira metade do ano, as vendas de minério de ferro e pelotas da Vale caíram 16,2%, informou a companhia.

A produção de minério de ferro da Vale aumentou para 71,54 milhões de toneladas no primeiro trimestre, contra 69,06 milhões no mesmo trimestre do ano passado e ante 80,26 milhões de toneladas no quarto trimestre de 2010.

A Vale também observou em nota que as operações no primeiro trimestre foram impactadas pelas chuvas excepcionalmente fortes no Brasil, que afetaram principalmente as minas do sistema norte.

A receita gerada com vendas de minério de ferro atingiu R$ 11,907 bilhões no primeiro trimestre, sendo o maior valor registrado pela Vale num primeiro trimestre, informou a companhia em comunicado.

“Especificamente comparado ao 1T10, a Vale melhorou o desempenho operacional em quase todos os produtos, como o minério de ferro, pelotas, manganês, ferro ligas, carvão, níquel, cobre e cobalto, apresentando aumentos de produção, permitindo que continuemos a nos beneficiar de um cenário global favorável”, afirmou a companhia em comunicado ao mercado.

A Ásia recebeu praticamente a metade da produção da Vale, ou 49,1%, fatia menor do que a região registrou no quarto trimestre de 2010, quando ficou com 54% do total das vendas, refletindo o recuo da demanda da China no período, de 34,6% para 29,5%.

Mesmo assim, a China continua como o país de maior peso na receita da Vale, seguido pelo Brasil, com 17,8%,  e Japão, com 10,7%.

Superior Tribunal Militar libera acesso de jornal a processo de Dilma

Na ditadura militar, processo levou à prisão da presidente eleita.
Com decisão, jornal poderá consultar autos e fazer cópias.

O Superior Tribunal Militar (STM) liberou nesta terça-feira (16) o acesso do jornal “Folha de S.Paulo” ao processo que, durante a ditadura militar, levou à prisão a presidente eleita, Dilma Rousseff. Por 10 votos a 1, o plenário concedeu o pedido feito pelo jornal, que havia sido impedido de conhecer os autos.

Com a decisão, o jornal poderá consultar e fazer cópias do processo, mas somente após a publicação da decisão no “Diário da Justiça”, o que deve ocorrer na próxima segunda (22).

A advogada da “Folha de S.Paulo”, Tais Gasparian, lamentou que a decisão tenha saído apenas depois das eleições. “Foi uma vitória da sociedade, mais que uma vitória da ‘Folha de S.Paulo’. Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos. É lamentável que o pedido tenha sido deferido pós eleições”, disse.

O julgamento sobre o caso havia sido interrompido em 19 de outubro, com placar de 2 votos a 2, por um pedido de vista da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o coordenador de Assuntos Militares da AGU, Maurício Muriack, a União deveria ter sido citada na ação.

O relator do caso no STM, ministro Marcos Torres, foi o único a votar contra o acesso do jornal aos autos. Ele entendeu que isso fere o direito à privacidade da presidente eleita. Segundo o ministro, não houve pedido de autorização a Dilma para ter acesso ao processo.

No início do julgamento, Torres propôs que fossem citadas na ação também a presidente eleita e outras 71 pessoas envolvidas no processo, instaurado durante a ditadura militar. A sugestão foi rejeitada pela maioria dos ministros.

O ministro relator citou ainda em seu voto a legislação que trata do acesso a arquivos públicos e que, segundo ele, justifica o sigilo do processo no caso.

“Acho que só com o consentimento dela [Dilma Rousseff] e dos outros deverá haver o afirmativo ou não para que seja reproduzido ou colocado à sociedade [o processo]”, afirmou o relator.

A maioria dos ministros, no entanto, entendeu que o acesso do jornal ao processo deve ser irrestrito, até porque os autos já estiveram disponíveis por anos nos arquivos militares.

“Uma pessoa que deseja servir a Pátria como homem ou mulher pública não pode desejar que fatos históricos relacionados à sua vida sejam subtraídos da informação do povo. Assim como não pode subtrair do público fatos personalíssimos de sua vida, como a saúde”, afirmou o ministro José Coêlho Ferreira.

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha deferiu em parte o pedido do jornal. Ela sugeriu que fosse mantido o sigilo apenas de alguns trechos de 3 dos 15 volumes do processo. Segundo ela, é importante preservar relatos degradantes de torturas sofridas pelos envolvidos.

Para o ministro Cerqueira Filho, a imprensa deve utilizar as informações do processo com responsabilidade. “[Negar o acesso] é voltarmos ao período das cavernas, é conduzir a humanidade às trevas. No momento, a solicitação tem relevância política, e os impetrantes terão o discernimento de não atingir a honra e a imagem das pessoas. Que se abram os arquivos”, disse.

Ministro Fernando Haddad diz que, se liminar não cair, novo Enem será em 2 ou 3 meses

Justiça mandou marcar uma nova prova para 3,5 milhões de estudantes.
MEC tenta anular ordem e fazer exame só para prejudicados em dezembro.

O Ministério da Educação espera fazer nos dias 4 e 5 de dezembro a nova prova no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes prejudicados pelos problemas durante a aplicação do exame no último final de semana, caso consiga derrubar a liminar que determinou a suspensão do exame. Se não conseguir derrubar a liminar, o MEC informou nesta quinta-feira (11) que um novo exame só poderia ser aplicado em 60 a 90 dias.

O exame foi suspenso por determinação da Justiça Federal no Ceará, na segunda-feira (8), a pedido do Ministério Público Federal. Cadernos da prova tiveram páginas encadernadas fora de ordem e misturadas a outras provas. Também houve inversão de cabeçalhos de resposts no primeiro dia do exame, realizado no fim de semana dos dias 6 e 7

Nesta quinta, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes de Secundaristas (Ubes) para conversar sobre os problemas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo o represetante da Ubes, Yann Evanovick, Haddad pediu desculpas sobre os problemas no Enem e também pelo comentário publicado no microblog da assessoria de comunicação do MEC durante a prova, que dizia: Alunos q já ‘dançaram’ no Enem tentam tumultuar com msgs nas redes sociais. Estão sendo monitorados e acompanhados. Inep pode processá-los.”

O comentário se referia a estudantes que publicaram comentários e imagens direto da sala onde a prova estava sendo realizada. Segundo o presidente da UNE, Augusto Chagas, o ministro pediu desculpas aos estudantes e se comprometeu a fazer uma retratação pública.

“O ministro disse que fará um pedido de desculpa aos estudantes brasileiros pelos erros ocorridos no Enem e também pelo erro da assessoria de comunicação de ter colocado o termo ‘dançaram’ no Twitter”, afirmou Evanovick.

A assessoria de imprensa do ministério afirmou que Haddad não iria se manifestar sobre o encontro desta tarde, mas confirmou que o ministro pediu desculpa aos estudantes apenas pelos comentários no Twitter.

Exame
O Enem foi aplicado no último fim de semana a 3,3 milhões de estudantes. No sábado (6), participantes reclamaram de erros na impressão da folha de respostas e da prova amarela.

As entidades disponibilizaram desde o início da semana canais para que os estudantes que fizeram o Enem possam registrar reclamações a respeito das falhas. “Já tivemos em torno de 1.100 contatos, dos quais uma parte significativa foi de estudantes pedindo que o exame não seja anulado”, disse o presidente da UBES, Yann Evanovick.

Um levantamento prévio apontou que 93% dos que reclamaram são a favor da aplicação de uma nova prova opcional para aqueles que se sentiram lesados.

Durante a semana, as duas entidades estudantis emitiram nota conjunta se posicionando contra a anulação do Enem mas exigindo o direito dos prejudicados a uma nova prova. Uma das reivindicações do texto era justamente a marcação de uma audiência do ministro Fernando Haddad com representantes da UNE, da UBES e do grupo de estudantes prejudicados.

A assessoria do Ministério da Educação (MEC) informou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem trabalhado com a possibilidade de realizar a prova de reposição aos prejudicados no final de semana dos dias 4 e 5 de dezembro, mas a data ainda não está definida oficialmente. O ministério espera acabar de contabilizar o número de estudantes prejudicados até o final da próxima semana.

As entidades exigiram do ministro que fiquem claros quais os critérios para avaliar se um estudante vai poder ou não refazer a prova. “Até que esses critérios estejam determinados, prosseguiremos defendendo que seja realizado um novo Enem em 2010, e que ele seja opcional a todos os estudantes que se sentiram prejudicados”, declarou o presidente da UNE.

Chagas disse que novos encontros com Haddad serão realizados. “O ministro garantiu que nós vamos voltar a nos reunir na próxima semana e que o MEC vai ouvir os estudantes no debate para estabelecer esses critérios”, disse.

Os representantes estudantis disseram que também conversaram com o ministro a respeito de mudanças para o Exame Nacional do Ensino Médio a partir dos próximos anos, como a avaliação seriada ao longo do Ensino Médio em vez de uma única prova, e defenderam a criação de uma gráfica para o MEC. “Foram mais de 3 milhões de estudantes fazendo a prova, o ministério não pode ficar refém de uma ou duas gráficas que têm essa capacidade para a impressão do Enem”, disse Evanovick.

Enem aos presidiários

Nos dias 6 e 7 de dezembro o MEC vai aplicar o Enem para estudantes presidiários. A prova será feita em cerca de 700 presídios por 15 mil estudantes. Segundo a assessoria do ministério, o fato de se aceitar a aplicação do exame para presidiários, como já ocorreu em 2009, reforça a validade da estratégia do MEC de reaplicar o Enem apenas aos estudantes prejudicados pelos erros na prova amarela.

Um cálculo prévio do MEC levantou que o número de estudantes prejudicados no Enem 2010 é de pouco menos de 2.000. A prova nos presídios é feita semanas depois da aplicada nos colégios, em uma versão composta por questões diferentes. Segundo o ministério, sua validade não foi questionada em 2009.

Trechos da Sabatina da franco-colombiana Ingrid Betancourt ao portal G1 (03/11/2010)

G1 – O que você achou da eleição da primeira mulher à Presidência no Brasil, Dilma?

Betancourt – Gostei muito. Devo confessar que gostei muito. Por muitas razões. Obviamente, porque é uma mulher, mas não só por isso. Mas porque é ela. Penso que é uma mulher muito complexa, que tem muitas facetas, obviamente de êxito profissional, mas também é uma pessoa que sofreu na ditadura, e portanto acho que deve valorizar infinitamente os direitos humanos e o valor da democracia.

E é muito interessante porque foi uma pessoa muito de esquerda, mas chega à Presidência democraticamente. Creio que isso, espero, que contribua para o distanciamento das Farc. E que finalmente o Brasil entenda que as Farc são um grupo terrorista que está fazendo mal. O mesmo mal que fizeram a ela na ditadura, que fez com que fosse vítima, torturada, é o que estão fazendo, pelos mesmos motivos ideológicos, com o mesmo extremismo, mas de um ponto oposto no espectro político, é o que estão fazendo as Farc. Então acho que é muito importante que nos posicionemos pela democracia, contra o terrorismo, seja de onde venha, do Estado ou da subversão.

G1 – Por que você desistiu de ser política? Com que deseja trabalhar agora?

Betancourt – Desisti da política na Colômbia, porque me parece que a política na Colômbia extrai o pior do ser humano, não o melhor. E eu quero estar em contato com o melhor do ser humano.

G1 – E por que traz o pior?

Betancourt – Porque a política é uma luta de poder, e nessa luta os instintos básicos, e não os melhores, são os que afloram.

G1 – Mas isso é só na Colômbia ou em todos os lugares?

Betancourt – Creio que por todos os lados. Na Colômbia está um pouco exacerbado por toda violência, pela corrupção. Há um culto à mentira. Há um grande cinismo. E penso que também há uma complacência no ‘status quo’.

G1 – Na campanha brasileira, houve acusações de que o Partido dos Trabalhadores, da presidente eleita, tinha relações com as Farc. Você reconhece alguma relação?

Betancourt – Não sei nada dessa relação, mas sei que existe no mundo. Houve uma complacência com as Farc. As Farc fizeram uma diplomacia muito ativa durante muitos anos. Me lembro que, quando sequestrada, uma coisa que me doeu muito foi quando o partido comunista francês recebeu uma delegação das Farc em uma das assembleias. Isso para mim foi muito violento, porque é dizer: estão nos torturando, nos estão fazendo muito mal e eles estão os recebendo como uma organização política.

Acredito que as Farc têm que sentir a pressão do mundo, porque eles têm jogado esse jogo duplo, de ser políticas para alguns e de ser narcotraficantes e terroristas em seu atuar. Acredito que o mundo tem que colocar um freio nisso. Ou você é político e tem uma consciência política e tem uma ética política e não se permite cruzar umas fronteiras. Acho que é importante colocar fim a essa filosofia de que os fins justificam os meios. Os fins não justificam os meios. Ao contrário. […] Porque as Farc estão sequestrando, porque as Farc estão se financiando com o trafico de drogas e se tornaram traficantes de drogas terroristas. […] E eu espero de Dilma que tenha, como mulher, como vítima, como democrata, como tudo o que nós vemos nela, que tenha a força de apresentar regras do jogo diferentes.

G1 – Você chegou a conhecer a jovem holandesa Tanja Nijmeijer, que entrou para as Farc? Por que você acha que jovens como ela se juntam à guerrilha?

Betancourt – Não a conheço, então não sei quais foram seus motivos. Mas penso que há jovens que têm a visão romântica das Farc. Não são a maioria dos jovens que ingressam. A maioria são ‘raspachines’, que são, na Colômbia, os camponeses que trabalham com a coca, a colhem e raspam para misturar com os produtos químicos e fazer a pasta de cocaína. Mas, obviamente, estão sujeitos a perseguição dos militares, da policia, estão sujeitos a abusos e a outros tipos de violência. Então, para eles, entrar para as Farc é como uma promoção social. […] As meninas que ingressam em sua maioria são prostitutas ou meninas que não querem ser prostitutas. Casos como dessa menina são exceções, digo, de pessoas que têm tudo e que entraram para a guerrilha. Provavelmente a enganaram.


G1 – Que lição você tirou de tudo isso para sua vida pessoal?

Betancourt – Lembro quando estava presa em uma árvore – e foi um momento muito preciso porque lembro que estava chovendo – e havia pedido ao comandante que me deixasse ficar na barraca com meus companheiros, e ele não me autorizou. Eu tinha pedido que me soltasse para ir ao banheiro e ele me olhou feio e disse: ‘faça aí, na minha frente ‘. Nesse momento eu pensei ‘perdi tudo’, meus filhos, minha vida, minha mãe. Meu pai que estava morto parecia estar mais perto de mim do que todos os demais.

[…] Mas depois pensei ‘não, não tinha perdido tudo’. Havia algo que eu não tinha perdido, e era a decisão que podia tomar de dizer que tipo de pessoa eu quero ser. E eu não quero ser como eles. Não quero ser uma pessoa que mata outro para obter a liberdade, não quero ser alguém que odeia, não quero ser uma pessoa que saia da selva, se um dia sair, com rancor, sede de vingança. Pensei: eu posso definir isso.

E hoje em dia, quando tenho a liberdade de tudo, sigo sentindo que o mais importante é isso. E essa liberdade de definir quem se quer ser é uma liberdade que não se dá nas grandes decisões da vida, mas nos pequenos detalhes, em cada momento. Na maneira como uma pessoa dispõe de seu tempo. Porque acredito que o maior presente que uma pessoa pode dar a outra é seu tempo. Então é no amor que se coloca nas relações com os demais, no trato com os demais. Enfim, não acho que uma pessoa seja capaz de mudar o mundo, mas é possível mudar o próprio mundo, o seu interior, e quando mudamos o nosso interior, estamos mudando o mundo.

É CRIME PRIVATIZAR?? um breve histórico das privatizações segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Privatização – Histórico


fonte:http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/BNDES_Transparente/Privatizacao/historico.html

Década de 80

“Reprivatização” de 38 empresas

Arrecadados cerca de US$ 780 milhões

Esta fase caracterizou-se pela “reprivatização” de empresas que haviam sido absorvidas pelo Estado, na maioria dos casos, em função de dificuldades financeiras. Não havia ainda, por parte do governo, intenção de implementar um programa em larga escala.
Foram privatizadas empresas de pequeno porte, e os resultados econômicos foram modestos (US$ 780 milhões). O principal objetivo era evitar que o governo ampliasse ainda mais sua presença no setor produtivo, e não o de gerar receitas para o Tesouro.

1990 / 1992

Criação do PND (Lei 8.031/90)

Inclusão de 68 empresas no Programa

Desestatização de 18 empresas nos setores de siderurgia, fertilizantes e petroquímica

Arrecadados US$ 4 bilhões

Títulos da dívida pública utilizados como meio de pagamento

Em 1990, com a criação do Programa Nacional de Desestatização – PND, a privatização tornou-se parte integrante das reformas econômicas iniciadas pelo Governo. A magnitude e escopo da privatização foram significativamente ampliados.

A venda da Usiminas, por exemplo, em outubro de 1991, permitiu a arrecadação de mais do dobro do obtido na década de 80. O PND concentrou esforços na venda de estatais produtivas, com a inclusão de empresas siderúrgicas, petroquímicas e de fertilizantes no Programa.

Neste período, a prioridade para o ajuste fiscal traduziu-se na maciça utilização das chamadas “moedas de privatização” – títulos representativos da dívida pública federal – na compra das estatais.

1993 / 1994

Conclusão da desestatização do setor siderúrgico

Ênfase no uso de moeda corrente

Desestatização de 15 empresas

Arrecadados US$ 4,5 bilhões

Alienação de participações minoritárias

Intensifica-se o processo de transferência de empresas produtivas ao setor privado observando-se o término da privatização das empresas do setor siderúrgico. A utilização de maiores percentuais de recursos em moeda corrente em cada operação de privatização não diminuiu a importância das chamadas “moedas de privatização” no PND.

De fato, no intuito de ampliar e democratizar o Programa foram introduzidas mudanças na legislação para permitir a ampliação do uso de créditos contra o Tesouro Nacional como meios de pagamento, a venda de participações minoritárias, detidas direta ou indiretamente pelo Estado, e a eliminação da discriminação contra investidores estrangeiros, permitindo sua participação em até 100% do capital votante das empresas a serem alienadas.

1995 / 1996

Criação do Conselho Nacional de Desestatização – CND

Ampliação do PND

Concessões de serviços públicos à iniciativa privada
Inclusão da Cia. Vale do Rio Doce – CVRD
Apoio às privatizações estaduais

Total de 19 desestatizações

Arrecadados US$ 5,1 bilhões

A partir de 1995, com o início do novo Governo, maior prioridade é conferida à privatização. O PND é apontado como um dos principais instrumentos de reforma do Estado, sendo parte integrante do programa de Governo. Foi criado o Conselho Nacional de Desestatização – CND, em substituição à Comissão Diretora, e praticamente concluída a privatização das estatais que atuam no segmento industrial.

Inicia-se uma uma nova fase do PND, em que os serviços públicos são transferidos ao setor privado. A agenda inclui os setores de eletricidade e concessões na área de transporte e telecomunicações, o que acrescenta aos objetivos do PND a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade brasileira, através do aumento dos investimentos a serem realizados pelos novos controladores.

Esta nova fase também é caracterizada pelo início do processo de desestatização de empresas estaduais, a cargo dos respectivos estados, ao qual o Governo Federal dá suporte.

1997

Venda da Cia. Vale do Rio Doce

Término da desestatização da RFFSA com a venda da Malha Nordeste

Realização de três leilões no âmbito do Dec. nº 1.068/94

Arrendamento do terminal de contâiners-1 do ponto de Santos

Aceleração do processo de desestatização de empresas estaduais a cargo dos respectivos Estados

Leilão de sobras das ações ordinárias da Escelsa, representativas de 14,65% do seu capital social

Primeira venda do PND no setor financeiro, com a privatização do Banco Meridional do Brasil S/A

Arrecadação de US$ 4.265 milhões até 31.12.97

Antes restrita, quase que exclusivamente, à venda de empresas e participações incluídas no PND, a partir de 1997 a privatização no Brasil ganha nova dimensão. Intensificam-se as privatizações de âmbito estadual as quais contaram com o apoio do BNDES.

Considerando-se também a venda de participações minoritárias dos Estados em empresas tais como a CRT-Cia Riograndense de Telecomunicações e a Cemig-Cia de Eletricidade de Minas Gerais, principalmente, o resultado das privatizações estaduais atinge, até 31.12.97, cerca de US$ 14,9 bilhões.

Muito importante também, foi o início, em 1997, do processo de privatização do setor de telecomunicações. Foram licitadas concessões de telefonia móvel celular para três áreas do território nacional, no valor de US$ 4 bilhões. A venda das empresas de telecomunicações de propriedade do governo tornou-se possível com a aprovação, em 16.07.97, da Lei Geral de Telecomunicações.

1998

Em julho de 1998 o governo federal vendeu as 12 holdings, criadas a partir da cisão do Sistema Telebrás, representando a transferência à iniciativa privada, das Empresas de Telefonia Fixa e de Longa Distância, bem como das empresas de Telefonia Celular-Banda A. A arrecadação com a venda dessas 12 empresas somou R$ 22.057 milhões e o ágio médio foi de 53,74% sobre o preço mínimo.

Foram transferidas para a iniciativa privada a exploração do Terminal de Contêineres do Porto de Sepetiba (Tecon 1) da Cia. Docas do Rio de Janeiro, do Cais de Paul e do Cais de Capuaba (Cia. Docas do Espírito Santo-CODESA), Terminal roll-on roll-off (CDRJ) e Porto de Angra dos Reis (CDRJ).

No setor elétrico foi realizada a venda das Centrais Elétricas Geradoras do Sul S/A – GERASUL, após a cisão efetiva em 29 de abril de 1998. A arrecadação foi de US$ 800,4 milhões, pagos totalmente em moeda corrente.

Foram também realizados quatro leilões, em abril e maio de 1998, no âmbito do Decreto 1.068, perfazendo um total de US$ 420 milhões.

Com a privatização da Malha Paulista encerrou-se uma fase importante da transferência dos serviços públicos à iniciativa privada. Foi arrecadada com a venda da última ferrovia federal a importância de US$ 205,73 milhões.

1999

Âmbito Federal

Em 1999 o governo arrecadou US$ 128 milhões com a venda das concessões para exploração de quatro áreas de telefonia fixa das empresas espelho que farão concorrência às atuais companhias de Telecomunicações.

Em 23 de junho foi realizada a venda da Datamec S.A – Sistemas e Processamento de Dados, empresa do setor de Informática que foi adquirida pela Unisys Brasil S.A pelo preço mínimo de US$ 47,29 milhões.

O Porto de Salvador (CODEBA) foi adquirido em 21 de dezembro pela Wilport Operadores Portuários pelo preço mínimo de US$ 21 milhões.

Âmbito Estadual

Em fevereiro foi realizada a oferta pública de ações da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. A Eron International, controladora da Elektro, adquiriu as ações objeto da oferta pelo valor de US$ 215,86 milhões, com um ágio de 98,9%.

Foi vendido o controle das seguintes empresas geradoras de energia elétrica constituídas a partir da cisão da Cesp – Companhia Energética de São Paulo:

Em 28 de julho ocorreu na BOVESPA o leilão da Cia. de Geração de Energia Elétrica Paranapanema e foi adquirida pela empresa americana Duke Energy Corp. pelo valor de R$ 1,239 bilhão, com ágio de 90,2% sobre o preço mínimo estipulado.

O leilão da Cia. de Geração de Energia Elétrica Tietê foi realizado na BOVESPA, em 27 de outubro. A empresa adquirente foi a americana AES que pagou um ágio de 30% sobre o preço mínimo estipulado representando a importância de R$ 938,6 milhões.

O leilão de concessão para distribuição de gás natural da Área Noroeste do Estado de São Paulo ocorreu em 09 de novembro de 1999.

2000

O resultado total no ano 2000 atinge o montante de R$ 19,9 bilhões (US$ 10,7 milhões), incluindo dívidas transferidas no valor de R$ 517 milhões (US$ 289 milhões).

Âmbito Federal

O resultado obtido pelo Programa Nacional de Desestatização no ano 2000, que atinge a cifra de R$14,4 bilhões (US$ 7,7 bilhões) representa a maior receita anual já auferida pelo Programa desde o seu início.

Como destaque no ano temos a venda das ações que excediam o controle acionário detido pela União na Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás e a desestatização do Banco do Estado de São Paulo S.A – Banespa. Foram ainda realizadas vendas de participações minoritárias da União incluídas no PND no âmbito do Decreto 1068, bem como licitadas, pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, concessões para exploração de novos aproveitamentos hidrelétricos e de novas linhas de transmissão.

O fechamento da operação de venda, no Brasil e no exterior, das ações da Petrobrás, ocorreu em 09 de agosto e o valor total auferido foi de R$ 7,2 bilhões (US$ 4,0 bilhões).Observe-se que se trata de operação pioneira em que, pela primeira vez foram aceitos recursos do FGTS na aquisição das ações.

Igualmente importante foi a alienação do Banco do Estado de São Paulo – Banespa, realizada em 20 de novembro. O banco espanhol Santander Central Hispano adquiriu 60% do capital votante do Banespa por R$ 7,0 bilhões, correspondendo a um ágio de 281% em relação ao preço mínimo de R$ 1,8 bilhões.

Âmbito Estadual

O resultado das vendas de concessões e de empresas estaduais em 2000 foi de R$ 5,54 bilhões (US$ 3,04 bilhões) incluindo dívidas transferidas de R$ 517 milhões (US$ 289 milhões).

As principais realizações no ano foram:

Leilão da Companhia Energética de Pernambuco – Celpe. A empresa foi arrematada pelo preço mínimo de R$1,78 bilhão (US$ 1,0 bilhão) pela ADL Energy (Iberdrola), pela PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil e BBI – Banco do Brasil de Investimento.

A alienação, realizada em 26 de abril pelo Estado de São Paulo, da concessão para distribuição de gás canalizado na região Sul do Estado. A proposta financeira vencedora, apresentada pelo grupo espanhol GasNatural, foi de R$ 533,8 milhões (US$ 298,4 milhões), 462% acima do preço mínimo estabelecido de R$ 95 milhões.

Leilão, em 15 de junho, da Cemar – Cia Energética do Maranhão que foi adquirida pela empresa americana Pensylvannia Power & Light pelo preço mínimo de R$ 522,8 milhões (US$ 288,7 milhões);

Privatização da Manaus Saneamento, em 29 de junho, subsidiária integral da Cosama – Companhia de Saneamento do Amazonas. O grupo francês Lyonnaise des Eaux comprou a empresa por R$ 193,0 milhões (US$106,1 milhões), correspondendo a um ágio de 5% em relação ao preço mínimo de R$ 183,0 milhões.

O controle do Banco do Estado do Paraná – Banestado foi leiloado em 17 de outubro. O Banco Itaú foi o vencedor do leilão, adquirindo-o pelo preço de R$1,6 bilhão (US$ 868,8 milhões), e significou o pagamento de um ágio de 303% sobre o preço mínimo estabelecido.

Privatização da Sociedade Anônima de Eletrificação do Paraíba – Saelpa,no dia 30 de novembro. A Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina adquiriu a empresa pelo preço mínimo de R$ 363 milhões (US$ 185,1 milhões).

2001

Âmbito Federal

Realizados 2 leilões de Concessão de Telefonia Celular para as Bandas D, em 13/02/01, e E, em 13/03/01. As Áreas 2 e 3 da Banda D e Área 1 da Banda E, foram vendidas para a Telecom Itália, representando, respectivamente, R$ 543,0 milhões, com ágio de 0,56%, R$ 997,0 milhões, com ágio de 40,42% e R$ 990,0 milhões, com ágio de 5,3%. A Área 2 da Banda D foi arrematada pela Telemar, pelo valor de R$ 1.102,0 milhões, com ágio de 17,3% e as Áreas 2 e 3 da Banda E não tiveram lances ofertados no dia do leilão.
Realizado em 30 de abril, leilão de ações, no âmbito do Decreto 1.068, totalizando R$ 26,0 milhões. Em 18 de julho encerrou-se a oferta pública no Brasil e no exterior, de 41.381.826 ações preferenciais da Petrobrás, representativas de 3,5% do seu capital total, perfazendo com a venda um total de R$ 1,98 bilhão (US$ 808,3 milhões).
O Banco Itaú S/A adquiriu em leilão realizado no dia 04/12/01, na BVRJ, 84,46% do capital total do Banco do Estado de Goiás – BEG. O preço da aquisição foi de R$ 665,0 milhões, correspondendo a ágio de 121,14% sobre o preço mínimo de R$ 300,7 milhões.

Âmbito Estadual

Em leilão realizado em 08/11/01, na BVRJ, o Banco ABN Amro Real, controlado pelo banco holandês ABN Amro Bank, adquiriu o Banco do Estado da Paraíba – Paraiban, por R$ 76,5 milhões, correspondendo a um ágio de 52,46% em relação ao preço mínimo de R$ 50,176 milhões, através da oferta de 15 milhões de ações ordinárias, representativas de 89,70% do capital social da empresa.

2002

Em leilão realizado no dia 24 de janeiro de 2002, o Bradesco, único concorrente, adquiriu o Banco do Estado do Amazonas – BEA por R$ 182.914 mil, arredondando o preço mínimo de R$ 182.913.570.

Realizada a oferta pública global de 78 milhões de ações ordinárias da Cia. Vale do Rio Doce – CVRD, tendo sido considerada a maior operação de venda de ações realizada no Brasil, em número de compradores. O preço das ações foi fixado em R$ 57,28 por ação, correspondendo a um total de US$ 1.896,6 milhões.

2003

Âmbito Federal

Em 2003, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu continuidade à outorga de concessões para exploração de empreendimentos de transmissão incluídos no PND. Foram leiloadas na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa), em 23 de setembro, concessões para sete lotes com 11 linhas de transmissão em oito estados, com investimentos previstos de R$ 1,8 bilhão e acréscimo de 1.787 Km de novas linhas. Foram também alienadas no exercício de 2003, participações minoritárias de que são titulares entidades controladas pela União, incluídas no PND pelo Decreto 1.068/94, no valor de R$ 114,9 mil.

2004

Âmbito Federal

Em 10.02.2004, o Banco do Estado do Maranhão S.A – BEM foi vendido, em leilão realizado na BOVESPA. O lance vencedor foi do BRADESCO S.A que adquiriu o BEM por R$ 78 milhões, correspondendo a um ágio de 1,1%, em relação ao preço mínimo de R$ 77,2 milhões.

2005

Âmbito Federal

No dia  21 de dezembro, o Banco Central do Brasil realizou na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), o leilão de venda de controle acionário do Banco do Estado do Ceará S.A- BEC, após ter sido adiado três vezes.  O Banco Brasileiro de Descontos S.A (BRADESCO) arrematou o controle com um lance final de R$ 700 milhões, o que representou um ágio de 28.98% em relação ao preço mínimo inicial de R$ 542.721.167,59.

2006

Âmbito Federal

Foram incluídas em 2006, as instalações de transmissão de energia elétrica no Programa Nacional de Desestatização – PND integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional – SIN dando continuidade à outorga de concessões para exploração de empreendimentos de transmissão. Foram também alienadas  participações  minoritárias incluídas pelo Decreto 1.068/94, com apuração de R$ 445.743,57.

2007

Âmbito Federal
1.Em 2007, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) deu continuidade à outorga de concessões para exploração de empreendimentos de transmissão incluídos no PND.Em 10 de dezembro a ANEEL realizou o leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira do complexo do Rio Madeira.O Consórcio Madeira Energia venceu o leilão da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.
2.A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) licitou em 09 de outubro, 2.600 Km de rodovias federais.
3. Por meio do Decreto nº 6.256, de 13/11/2007 foi  incluído no PND o Trem de Alta Velocidade – TAV com o objetivo de permitir a estruturação de concessão pública – na modalidade concessão convencional ou parceria público-privada – de modo a viabilizar a prestação do serviço de transporte público a ele associado. A prestação desse serviço é de interesse público para ampliação da capacidade do sistema de transporte nacional, e contribui para a aceleração do desenvolvimento da infra-estrutura do país.
O Trem de Alta Velocidade – TAV permitirá a interligação entre os Municípios do Rio de Janeiro- (RJ), São Paulo (SP) e   Campinas (SP).De acordo com o Decreto,  o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES  fica responsável por contratar, coordenar os estudos técnicos e prover o apoio técnico necessários à execução e acompanhamento do processo de desestatização da infra-estrutura e da prestação de serviço de transporte terrestre relativo ao Trem de Alta Velocidade – TAV, o mesmo Decreto também incluiu os trechos de rodovias federais a seguir, com o mesmo objetivo:
I – BR-116/MG: trecho Div. MG/BA – Entr. p/ Itanhomi;
II – BR-116/MG: trecho Entr. P/ Itanhomi – Div. MG/RJ (Além Paraíba);
III – BR-040/MG: trecho Juiz de Fora – Barbacena – Belo Horizonte;
IV – BR-040/MG: trecho Belo Horizonte – Sete Lagoas – Entr. BR-135; e
V – BR-381/MG: trecho Belo Horizonte (Entr. MG/020) – João Monlevade – Governador Valadares.
E em seu art. 4º prevê que a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT promoverá os procedimentos licitatórios e celebrará os atos de outorga de direito de exploração de infra-estrutura e prestação de serviço de transporte terrestre relativos ao Trem de Alta Velocidade – TAV e aos trechos rodoviários.

2008

Âmbito Federal
1.Foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização – PND em 2008, diversas instalações de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional – SIN.Para a expansão dessas instalações de transmissão, o Conselho Nacional de Desestatização – CND,  expediu 9 Resoluções.
2. Foi realizado em 19/05/2008 o leilão da Usina Hidrelétrica Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. A usina terá capacidade instalada de 3,3 mil MW.O leilão foi realizado na sede da ANEEL, incluindo-se na disputa dois proponentes, na qual sagrou vencedor o Consórcio Energia Sustentável do Brasil – CESB. O preço final ofertado pela energia a ser gerada no empreendimento foi de  R$ 71,37/ MWh.O Consórcio vencedor é constituído pelas empresas listadas a seguir:
Suez Energy South América Participações Ltda. (50,1%);
Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S.A (9,9%);
Eletrosul – Centrais Elétricas S.A (20%)  e
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF (20%)
3.  Em 14 de fevereiro de 2008, por meio do Decreto nº 6.373 foi incluído no PND o  Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.  Foi designada a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC como responsável pela execução e acompanhamento do processo de desestatização da infra-estrutura e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES ficou designado como responsável por contratar, coordenar os estudos técnicos, ouvida a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, e prover o apoio técnico necessário à execução e ao acompanhamento do processo.
Em 22 de fevereiro de 2008 foi publicado no DOU o Aviso de  Concorrência PND 1/2008, referente à contratação de serviços técnicos especializados visando à realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e à estruturação da concessão – convencional ou patrocinada – para implantação e operação do  Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.
Em 12/12/2008 foi contratada a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. e Consorciadas (Consórcio Potiguar), para realização dos serviços técnicos especializados visando à estruturação da concessão de serviço público para a implementação e operação, pela iniciativa privada, do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante.
4. Por meio da Resolução CND nº 18, foi incluído no PND o Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro e Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.A inclusão dos referidos aeroportos no PND tem por objetivo, a parceria com a iniciativa privada mediante realização de concessões públicas, visando assegurar a modernização e a eficiência dos serviços prestados pelos  aeroportos em tela.
5. Por meio da Resolução do CND nº 20, foi incluído no PND, um novo Aeroporto Público na região metropolitana da cidade de São Paulo.
6. Em 17 de janeiro de 2008 foi editado o Decreto nº 6.354 que inclui no PND,  o Projeto de Irrigação do Pontal. Trata-se de projeto incluído no Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, enquadrado como meta prioritária do Ministério da Integração Nacional.
7. O Decreto nº 6.413, de 25 de março de 2008, excluiu do PND, as empresas controladas pela União, responsáveis pela administração de Portos Marítimos e Fluviais.
São as seguintes as empresas: Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA, Companhia Docas do Ceará – CDC, Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, Companhia Docas do Pará – CDP, Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR, Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN e Companhia Docas do Espírito Santo – CODESA.
8. Em 2008, ocorreu o leilão de alienação de ações, referente às participações minoritárias, no âmbito do Decreto nº 1.068, de emissão da Amazônia Celular S.A, no valor de R$ 966.101,10.

Análise Estrutural dos Mitos a partir de Lévi-Strauss – por Moacir Pereira Alencar Junior

Introdução

A palavra mito [do grego Mythos, ‘fábula’, pelo latim, mythu ] pode significar uma narrativa dos tempos fabulosos ou heroicos, ou uma narrativa de significação simbólica, geralmente ligada à cosmogonia, e referente a deuses encarnadores das forças da natureza e/ou aspectos da condição humana.

O mito também pode ser classificado como representação de fatos ou personagens reais, exagerada pela imaginação popular, pela tradição. Pessoas ou fatos também podem vir a ser representados e concebidos como mito. Estas representações (ora do passado ou ora do futuro) sempre remetem a um período ideal da humanidade.

A partir destas variadas definições para a palavra mito, a análise estrutural do mesmo pode se dar a partir do momento que ouvimos uma música , que assim como um mito carrega toda uma narrativa que faz referência a fatos e personagens reais ou fantasiosos que vieram a marcar a cultura de um determinado povo durante o curso da história humana.

Sendo o mito determinado ora pela linguagem sensível e pelas versões/relações de caráter discursivo buscarei neste trabalho promover a análise estrutural de 2 músicas ,que assim como um mito são determinadas por sons naturais e por uma harmonia cultural existente em um determinado contexto histórico-cultural. Terei como base para este trabalho a obra “Antropologia Estrutural 2” do antropólogo francês Claude Lévi-Strauss .

As músicas selecionadas foram:

  • O Tempo não para” de Cazuza, do ano de 1988 e;
  • Ciao Amore Ciao” do ano de 1967, do cantor italiano Luigi Tenco.

Conforme escrevia Goethe:

“Todas as formas são semelhantes, e nenhuma é igual às outras,

de tal modo que sua harmonização conduz a uma lei escondida.”

Ou seja, os signos e os símbolos não podem desempenhar seu papel senão na medida em que pertençam a sistemas regidos por leis internas de implicação e de exclusão; e porque a característica de um sistema de signos é ser transformável, ou ainda, traduzível na linguagem de um outro sistema com a ajuda de substituições.

Entre povos separados pela história, pela geografia, pela língua e pela cultura, podemos encontrar correlações entre vários fatos reais e fantasiosos. Isto nos permite comparar mitos e até encontrar respostas similares em certos quesitos para diferentes grupos no tempo-espaço. Estes mitos podem possuir uma existência independente.

Analisamos o mito distinguindo quatro níveis: geográfico, técnico-econômico, sociológico e cosmológico. Os dois primeiros traduzem fielmente a realidade, enquanto o quarto lhe foge inteiramente e o terceiro entrelaça instituições reais e imaginárias. Tudo acontece como se eles fornecessem outros tantos códigos diferentes ,utilizado de acordo com as necessidades do momento e segundo sua capacidade individual, para transmitirem a mesma mensagem.

A música possui um poder extraordinário de agir de forma simultânea sobre o espírito e os sentidos, de mover ao mesmo tempo as ideias e emoções, de fundi-las numa corrente em que elas deixam de existir lado a lado, a não ser como testemunha e como respondentes.

Letras das músicas e análise estrutural

” O tempo não pára”

Disparo contra o sol
Sou forte, sou por acaso
Minha metralhadora cheia de mágoas
Eu sou um cara

Cansado de correr
Na direção contrária
Sem pódio de chegada ou beijo de namorada
Eu sou mais um cara

Mas se você achar
Que eu tô derrotado
Saiba que ainda estão rolando os dados
Porque o tempo, o tempo não pára

Dias sim, dias não
Eu vou sobrevivendo sem um arranhão
Da caridade de quem me detesta

A tua piscina tá cheia de ratos
Tuas ideias não correspondem aos fatos
O tempo não pára

Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não pára
Não pára, não, não pára

Eu não tenho data pra comemorar
Às vezes os meus dias são de par em par
Procurando uma agulha num palheiro

Nas noites de frio é melhor nem nascer
Nas de calor, se escolhe: é matar ou morrer
E assim nos tornamos brasileiros

Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro
Transformam o país inteiro num puteiro
Pois assim se ganha mais dinheiro

A tua piscina tá cheia de ratos
Tuas ideias não correspondem aos fatos
O tempo não pára

Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não pára
Não pára, não, não pára

Dias sim, dias não
Eu vou sobrevivendo sem um arranhão
Da caridade de quem me detesta

A tua piscina tá cheia de ratos
Tuas ideias não correspondem aos fatos
O tempo não pára

Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não pára
Não pára, não, não pára

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“Ciao Amore Ciao”

La solita strada, bianca come il sale
Il grano da crescere, i campi da arare
Guardare ogni giorno
Se piove o c’è il sole,
Per saper se domani
Si vive o si muore
E un bel giorno dire basta e andare via.

Ciao amore,
Ciao amore, ciao amore ciao

Andare via lontano
A cercare un altro mondo
Dire adio al cortile,
Andarsene sognando.

E poi mille strade
Grigie come il fumo
In un mondo di luci
Sentirsi nessuno.

Saltare cent’anni
In un giorno solo
Dai carri dei campi
Agli aeri nel cielo
E non capirci niente
E aver voglia di tornare da te.

Ciao amore,
Ciao amore, ciao amore ciao

Non saper fare niente
In un mondo che sa tutto
E non avere un soldo
Memmemo per tornare.
Ciao amore,
Ciao amore, ciao amore ciao
Ciao amore,
Ciao amore, ciao amore ciao

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Ciao Amore Ciao – tradução

A estrada usual branca como o sal,

o grão para crescer, os campos para arar.

Olhar cada dia

se chove ou faz sol,

para saber se amanhã

se vive ou se morre.

E um belo dia para dizer basta e ir embora.

Tchau amor,tchau amor, tchau amor tchau.

Ir embora,

buscar um outro mundo,

dizer adeus ao pátio

se ir embora sonhando.

E após mil estradas

cinzentas como a fumaça,

num mundo de luzes

sentir-se ninguém.

Saltar cem anos

num único dia,

dos carros nos campos

aos aviões no céu.

E não entender nada

e ter vontade de voltar para ti.

Tchau amor,

tchau amor, tchau amor tchau.

Não saber fazer nada

num mundo que sabe tudo,

e não ter um centavo

nem mesmo para retornar.

Tchau amor,

tchau amor, tchau amor tchau.

Tchau amor,

tchau amor, tchau amor tchau.

Tanto na música de Cazuza como no música de Luigi Tenco, encontramos um grande interesse dos autores em fazer alusão ao tempo. Esta alusão fica clara em momentos tais quais:

Mas se você achar
Que eu tô derrotado
Saiba que ainda estão rolando os dados
Porque o tempo, o tempo não pára.” (Cazuza)

“Guardare ogni giorno
Se piove o c’è il sole,
Per saper se domani
Si vive o si muore
E un bel giorno dire basta e andare via.” (Tenco)

Essa perspectiva de ter o tempo como parâmetro para expressão dos sentimentos provoca durante as duas músicas uma constante “luta” de jogos de oposições,onde o homem se vê exposto as dualidades as quais está sendo submetido na vida.

Essa metodologia discursiva, que tem como base o jogo de palavras, por meio de uma série de oposições, tende a não ser resolvida, sendo até certo ponto insuperável. O mundo entrega algo que não é suficiente para preencher o homem.

Estas oposições podem ser encontradas em vários momentos, tais quais:

“Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não pára
Não pára, não, não pára.” (Cazuza)

Non saper fare niente
In un mondo che sa tutto
E non avere un soldo
Memmemo per tornare.” (Tenco)

As oposições que são encontradas em ambas as canções seguem uma certa organização:

  • futuro e passado;
  • eu vejo um museu de grandes novidades;
  • não saber fazer nada em um mundo que sabe tudo (Non saper fare niente in un mondo che sa tutto) ;
  • se vive ou se morre( se vive o si muore);
  • se chove ou faz sol (Se piove o c’è il sole)

A análise nos leva a estabelecer uma distinção entre dois aspectos de construção de mitos: as sequências e os esquemas. As sequências são o conteúdo aparente do mito, os acontecimentos que se sucedem em ordem cronológica. As sequências são organizadas, porém em planos de profundidade variável, em função de esquemas superpostos e simultâneos.

Tanto na música de Cazuza como de Tenco, encontramos um homem em busca de outro mundo, de uma nova perspectiva de vida. O homem da música de Cazuza “está cansado de correr na direção contrária, sem pódio de chegada ou beijo de namorada”.Já o de Tenco passa por mil estradas, sentindo-se ninguém , buscando um mundo com o qual se conecte concretamente. O fusionismo, como tentativa de conciliar os opostos, leva a uma constante tentativa de atingir o inatingível.

No caso, na música de Cazuza,o mito se inicia por uma crítica ao sistema social e necessariamente não possui um fim, uma vez que o futuro repete o passado, e origina um museu de grandes novidades ( não há museus que originam novidades ). Desta forma o passado influi de forma determinante no presente, e já delimita o futuro. Esta crítica a sociedade fica clara em trechos tais quais:

“Nas noites de frio é melhor nem nascer
Nas de calor, se escolhe: é matar ou morrer
E assim nos tornamos brasileiros.”(Cazuza)

“Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro
Transformam o país inteiro num puteiro
Pois assim se ganha mais dinheiro.”(Cazuza)

A partir da análise destas duas estrofes pode se ver que a relação entre o real e o mito é indiscutível. Ela é de natureza dialética e as instituições descritas nos mitos podem ser o inverso das instituições reais. Isto , aliás, acontecerá sempre que o mito procure exprimir uma verdade negativa.

O estudo dos mitos efetivamente coloca um problema metodológico , na medida em que não pode adequar-se ao princípio cartesiano de dividir a dificuldade em tantas partes quantas forem necessárias para resolvê-lo.

Mas o fato de a música ser uma linguagem – por meio da qual são elaboradas mensagens das quais pelo menos algumas são compreendidas pela imensa maioria , ao passo que apenas uma ínfima minoria é capaz de emiti-las , e de , entre todas as linguagens, ser esta a única que reúne características contraditórias de ser ao mesmo tempo inteligível e intraduzível – faz do criador da música um ser igual aos deuses, e da própria música , o supremo mistério das ciências do homem , contra o qual elas esbarram, e que guarda a chave de seu progresso.

Na música de Cazuza as estrofes a serem repetidas remetem com maior frequência ao tempo e as falhas dos homens que não permitem com que passemos a um estágio de verdadeiras novidades.

As estrofes são as seguintes:

“Dias sim, dias não
Eu vou sobrevivendo sem um arranhão
Da caridade de quem me detesta.”

“A tua piscina tá cheia de ratos
Tuas ideias não correspondem aos fatos
O tempo não pára.”

Na música de Luigi Tenco, encontramos uma crítica ao mundo, que necessariamente não se limita ao sistema social, mas também destaca o papel da mulher na desilusão do homem. Assim como Cazuza, Tenco explora as oposições, conforme foi visto anteriormente. Porém o papel da mulher é latente comparada a crítica feita ao mundo a seu redor.

Tenco utiliza-se constantemente da estrofe:

Ciao amore,
Ciao amore, ciao amore ciao
Ciao amore,
Ciao amore, ciao amore ciao.”

Ela é repetida com uma certa frequência, e demonstra a infelicidade proporcionada pela despedida de sua amada, que de certa forma faz com que o homem se aliene do meio social, não sabendo fazer nada em um mundo que tudo sabe /que sabe tudo.

A desilusão, mais do que a crítica social, não é uma condição tolerável pelo homem. Deve-se concluir que , portanto, para o homem da música de Tenco, a única maneira positiva do ser consiste numa negação do não-ser. O homem diz viver em um mundo de luzes, que de certa forma poderia fazê-lo se afirmar no meio social, mas não consegue atingir este patamar. De modo que fica claro na estrofe que ele sente-se ninguém no meio social:

“E poi mille strade
Grigie come il fumo
In un mondo di luci
Sentirsi nessuno.

Haja vista, pode-se perceber em Cazuza e Tenco um descontentamento do mundo. Estas perspectivas encontradas em Cazuza e Tenco foram transfiguradas pelo tempo. Merecendo ser reiterado que os mitos morrem, mas não no tempo, e sim no espaço.

Estas transfigurações que se operam de uma variante à outra de um mesmo mito , de um mito a um outro mito , de uma sociedade a uma outra sociedade com referência aos mesmos mitos ou a mitos diferentes, afetam ora a armadura, ora o código, ora a mensagem do mito, mas sem que este deixe de existir como tal; elas respeitam assim uma espécie de princípio de conservação da matéria mítica , em função do qual qualquer mito sempre poderá sair de um outro mito.

Entretanto acontecerá com frequência uma alteração na integridade da fórmula primitiva. Esta fórmula pode se degenerar ou progredir, para além ou aquém do estágio em que os caracteres distintivos do mito permaneçam ainda reconhecíveis, onde este conserva o que na linguagem dos músicos é chamado de compleição.

Ambas as músicas foram escritas em períodos distintos e em culturas distintas.

Luigi Tenco vivia em uma Itália da década de 1960, um período no qual o país vinha de um crescimento econômico e participava da fundação da Comunidade Econômica Europeia (CEE), atual União Europeia. Naquele contexto, a decisão da Democracia Cristã (DC) de manter-se no poder e excluir os comunistas – que formavam o segundo partido político italiano – provocou uma instabilidade permanente, de modo que provocou um período de recessão e crise financeira que minou o Estado.

O Brasil da década de 1980, o de Cazuza, passava pelo processo de redemocratização, com a promulgação da sétima Constituição, que colocava fim a mais de 20 anos de regime militar.

Merece destacar que na década de 1960 e 1970 as músicas italiana e francesa tinham grande destaque no cenário brasileiro, tornando-se comum suas reproduções nos meios de comunicação, promovendo uma conexão de diferentes realidades sócio-culturais.

Isto confirma a ideia de que as realidades de diferentes povos em diferentes contextos possam ser compartilhadas, ganhando, logicamente, características específicas.

Assim, um mito que se transforma passando de sociedade em sociedade, de país em país, de continente em continente, finalmente se enfraquece, sem por isso desaparecer. Duas vias lhe permanecem abertas: a da elaboração romanesca e a da reutilização para fins da legitimação histórica. Por sua vez esta história pode ser de dois tipos :

  • Retrospectiva – para fundar uma ordem tradicional sobre um passado longínquo , ou
  • Prospectiva – para fazer deste passado o início de um futuro que começa a desenhar-se.

Portanto, ambas as histórias podem ser vistas nas canções selecionadas para esta análise.

A história prospectiva e retrospectiva caminham juntas em certos momentos mostrando que o mito fundado no passado promove influências no presente e desenham o futuro da humanidade, seja em uma tribo indígena nos confins amazônicos, como em megalópoles como Nova York.

‘José Ribamar Ferreira de Araújo Costa’ ou ‘José Sarney’ – ele soube governar o Maranhão e o Brasil ? – por Moacir Pereira Alencar Junior

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José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasceu em Pinheiro (MA) em 1930. Adotou o nome Sarney em homenagem ao pai.

Advogado, governou seu estado entre 1966 e 1971. Vice-Presidente de Tancredo Neves em 1984,  assumiu a presidência em 1985, devido à morte do titular.

Em seu governo foi reestabelecida as eleições diretas, foi promulgada a nova Constituição e foi implantado quatro planos econômicos sem sucesso.

Em 1986, o governo Sarney lançou o Plano Cruzado, o primeiro de uma série de programas para combater a inflação. O cruzeiro foi substituído pelo cruzado, os preços foram congelados e os salários reajustados pela média dos últimos seis meses.

Inicialmente os resultados foram bons, o que contribuiu para a vitória esmagadora do PMDB nas eleições, quando o partido ganhou todos os governos estaduais, exceto o de Sergipe, e a maioria das cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado.

Mas no início de 1987 a inflação disparou. O governo Sarney lançou outros três planos de estabilização da moeda que foram fracassados.

Em 1966, José Sarney assumiu o governo do Maranhão e encomendou um vídeo sobre sua posse. O cineasta Glauber Rocha fez o filme, sobrepondo ao discurso inflamado do futuro presidente do Brasil as imagens da dura realidade do pobre Estado nordestino.

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Durante o governo de José Sarney (1985-1989), a Inflação foi um flagelo para a população brasileira. Os trabalhadores tinham os salários constantemente corroídos, apesar de práticas de antecipação dos salários e reajustes trimestrais e até mensais de salários.
Planos como o Cruzado e o Cruzado II (respectivamente em fevereiro e novembro de 1986), o Plano Bresser (1987) e o Plano Verão (1989) fizeram com que aquela década ficasse conhecida como a “década perdida” na economia e também nas questões sociais.
Mais de quarenta anos após sua posse como Governador do Maranhão, o PIB per capita maranhense, de R$4.628 (em 2006), é o segundo mais baixo do Brasil, atrás apenas do estado do Piauí. O índice de mortalidade infantil é alto – 39,2 por mil nascidos vivos – a segunda pior taxa do país, só superada pela taxa do estado de Alagoas.
Apesar do desenvolvimento alcançado em alguns setores econômicos, o Maranhão ocupa a última posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro. Realmente algo mudou após 40 anos, conforme visto no filme de Glauber Rocha? Ou será que tudo continua como sempre esteve ?
O mais estarrecedor é saber que sua filha, Roseana Sarney, tomou posse do Governo do Maranhão em 17 de  abril deste ano, uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou o mandato do candidato eleito nas eleições, Jackson Lago e de seu vice, Luís Porto. E  Sarney continua ‘firme’ e ‘forte’, ocupando o cargo de presidente do Senado, cargo este que ele ocupa representando o estado do Amapá, isto mesmo, o estado que ele criou na Constituição de 1988, e não o Maranhão, pelo qual ele prometeu lutar por melhorias em seu discurso de posse de governo há exatos 43 anos.