O debate dos presidenciáveis e o “fascismo” meritocrático – por Moacir Pereira Alencar Júnior

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Neste ano de 2014, mais exatamente após os dois debates dos presidenciáveis, constatei que a política brasileira morreu, melhor, a própria classe política matou a política. Sou jovem, cientista político, 30 anos de vida…nunca presenciei uma campanha política pautada na mais vergonhosa sujeira e imoralidade…Descobri que meu país morreu junto com a política atual…De 1994 até hoje, portanto passados 20 anos, nunca se presenciou debates de presidenciáveis tão horrendos e desestimulantes para nossa democracia brasileira.

Lembro de FHC vs LULA em 1994 e 1998…Debates pautados por incrível que pareça em projetos de Brasil, metas programáticas…lembro perfeitamente de 2002, Serra vs Lula, e de 2006/2010, Alckmin vs Lula e Serra vs Dilma, respectivamente. A corrupção sistemática que assola o país sempre teve vez e espaço, entretanto ocupava algo em torno de 15% a 20% das discussões. Os partidos apresentavam metas de Brasil, eram incipientes e mal versadas perante ao público, mas existiam, ao menos na retórica de cada líder. Em 2014, ao chegarmos perto dos 30 anos do fim do regime militar, vemos um cenário catastrófico para todo amante de valores democráticos e que primam pela defesa das instituições.

Os Donos do Poder há 12 anos no Palácio do Planalto se encontram pela primeira vez correndo um verdadeiro risco de perderem o cetro e o trono. Como sabido, instrumentalizaram todo o aparato estatal, das fundações públicas, como as universidades federais, as grandes estatais, que se tornaram respectivamente doutrinadoras e máquinas de arregimentação de capital para a perpetuação dos mesmos no poder. Audiências públicas nada republicanas ocorrem e são organizadas nas instituições de ensino superior federais pregando o medo, a defesa ensandecida de um projeto hegemônico de poder que literalmente prega o ódio de classes, vicejando e defendendo abertamente que o PSDB representa o racismo, o genocídio, a defesa da casa grande e senzala, a representação do que há de mais degradante ao processo “democrático” que defendem.

Desde sempre fui abertamente crítico ao atual governo, nunca escondi isso na UFSCar…Em 9 anos e meio nesta instituição sempre fui conectado ao que sempre foi chamado pela intelligentsia da instituição o “lado negro da força”.  Sempre fui oposição ao PT em várias questões que perpassavam pelo modus operandi com o qual trabalhavam, principalmente na área de ciências humanas…Onde por opção escolhi por viver numa espécie de exílio acadêmico “democrático”, onde o silêncio em boa parte dos momentos, foi a opção pelo não debate em certos eventos; era a escolha mais racional a se fazer pelo bem-estar mental e pela boa relação no métier discente-docente – eu tentava me autocontrolar, mas sempre acabava demarcando terreno e ganhando desafetos ou admiradores.

Nunca vi nestas instituições, palestras e debates que proporcionassem a vinda de alguém que não fosse da linhagem dos Donos do Poder. Me acostumei com isso, mesmo sabendo que em uma democracia o certo não seria eu aceitar com conformismo isto. E hoje, infelizmente, vejo que parece que isso nunca existirá nas instituições de ensino superior federais do Brasil por muito tempo, já que em 12 anos a ideia “fascista” do mérito deu lugar a ideia do Estado que tudo faz e pensa pelo cidadão, do homem da rua ao bolsista do doutorado, que estuda a política do governo e produz um panfleto oficial das benesses daquele programa para sua classe social, seu grupo, sua ong, sua tribo. Alguns jovens universitários, por medo e baixa estima, reconhecem em si um incompleto e incapacitado, veem no Estado sua sobrevivência acadêmica e seu ingresso neste universo, não enxergando seus valores e dotes intelectuais existentes, logo, o Estado e o PT, que são indissociáveis pra este jovem, tornam-se tábua de salvação. (Lembrando que neste artigo não está sendo debatido a relevância e importância de programas sociais voltados para setores desfavorecidos da sociedade, caso do Bolsa-família como política de Estado, e não de um partido político).

Por mais ridículo que pareça, alguns destes jovens temerosos vivem a esbravejar que as universidades federais serão privatizadas pelos “satãs” tucanos…Como se USP, UNESP, UNICAMP e as FATECs por 20 anos geridas pelo PSDB tivessem sido privatizadas em São Paulo e em outros estados do país. O Petismo de Estado produz na atual intelectualidade incipiente (ainda nas carteiras das universidades) um atroz discurso antidemocrático e de criminalização das oposições. Parte desta juventude que ingressa nestas instituições foram domesticadas pela ideia de um Estado Babá que o colocou dentro da universidade, e fará dele um futuro graduado, mestre ou doutor…cabem a este jovem apenas beijar à mão da dirigente do país por essa “conquista” tutelada pelo Estado, e a ele nada cabe, a não ser cortejar a presidenta. A obrigação do Estado, passa a ser interpretada como um presente do Estado ao jovem universitário ingressante. Voltando a morte da política, digo, o debate dos presidenciáveis….mais quatro anos com os donos do poder representará não apenas a morte consumada da política, será a consagração da morte da dissidência sadia no ambiente acadêmico, será a dificuldade de dissidência eternizada com ou sem eles no poder por um período a perder de vista. Uma vez que o “fascismo” meritocrático acabou, e com ele também estará fadado a morte os “criminosos” de oposição, “genocidas” antipetistas, “racistas”, e outros “monstros”, que querem mudar o Brasil democraticamente pela via do voto para mudar o país.

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“A volta do Neobobismo” – por Mailson da Nóbrega

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A velha esquerda muito acusou o presidente Fernando Henrique de neoliberal. Numa das vezes, em 1997, FHC reagiu. “Só quem não tem nada na cabeça é que fica repetindo que o governo é neoliberal isso é neobobismo.” Agora, o neobobismo ressurge para fanfarronar as administrações do PT, no livro 10 anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma organizado por Emir Sader (Editora Boitempo).

O neoliberalismo, corrente nascida nos anos 1930, se opunha à intervenção estatal adotada na Europa e nos Estados Unidos para enfrentar a Grande Depressão. Nos anos 1970 defendia a reforma do estado intervencionista ao qual atribuía a perda de dinamismo e o surto inflacionário de então nos países ricos. A esquerda passou a usar o termo em tom pejorativo.

Na América Latina, os mesmos problemas decorriam também das políticas de substituição de importações, que ficaram insustentáveis com as crises do petróleo (1973 e 1979) mas foram mantidas mediante elevação da dívida externa. O modelo ruiu de vez com a moratória mexicana de 1982, que fez secar a fonte de recursos do exterior. A inflação evoluiu para hiperinflação em muitos países.

No Brasil, chegara a hora de rever o modelo, que havia legado uma industrialização ineficiente e uma inaceitável concentração de renda. As bases do modelo eram o fechamento da economia o desregramento orçamentário, a tolerância com a inflação, a concessão de subsídios e favores fiscais a certos segmentos, e a escolha de vencedores pela burocracia.

Era preciso superar a hiperinflação, abrir a economia, redefinir o papel do Estado, privatizar estatais ineficientes — inclusive para assegurar o acesso da população a serviços básicos como o das telecomunicações — e construir moderna regulação econômica e de defesa da concorrência. A redistribuição de renda viria com o fim da corrosão inflacionária da renda dos trabalhadores e com programas sociais focalizados nos mais pobres. A universalização do ensino fundamental e novos investimentos em educação eram parte da grande empreitada.

Tais mudanças ciclópicas — “neoliberais” para a velha esquerda — atingiram o auge com FHC. A velha esquerda nunca entendeu a realidade. Manteve suas convicções estatistas mesmo depois da queda do Muro de Berlim. Não percebeu que o fracasso da substituição de importações e também do comunismo tinha a mesma origem, isto é a ausência de incentivos à inovação.

O governo Lula foi o maior herdeiro dessas transformações. O crescimento foi impulsionado pelos correspondentes ganhos de produtividade e pela emergência da China como nosso principal parceiro comercial. Havia, ainda, disponibilidade de mão de obra para incorporar ao processo produtivo. Foi possível, por tudo isso, ampliar os programas sociais, agora unificados no Bolsa Família. Mas o êxito dificilmente viria se o presidente não houvesse abandonado as ideias erradas do PT sobre política econômica.

Isso aconteceu com sua Carta ao Povo Brasileiro (2002). O objetivo era afastar temores de uma ruptura desastrosa, caso o PT ganhasse as eleições presidenciais. Lula jurou cumprir contratos e se comprometeu com o superávit primário do setor público, um dos ícones do que a esquerda via como neoliberalismo. No governo, manteve as privatizações, ampliou o superávit primário e reforçou a autonomia operacional do Banco Central. Lula também seria um neoliberal? Infelizmente, ele abandonou as reformas, o que em grande parte explica a recente queda da produtividade.

Quem mudou rumos foi a presidente Dilma. Ela por certo agrada a neobobos com a ação política sobre o Banco Central, a reinstituição do controle de preços, o protecionismo e outras políticas típicas da era do intervencionismo excessivo e da substituição de importações. Colhe inflação alta e PIB baixo.

O artigo de Sader no livro é uma ode à alienação. Numa de suas pérolas, afirma que a Carta ao Povo Brasileiro contribuiu para a crise política iniciada em 2005, a do mensalão. A origem do maior escândalo político da história seriam a continuidade da política econômica e a oposição, “dirigida por uma mídia privada e refugiada nas denúncias de corrupção contra o governo”. Neobobismo puro

Oposição e governo trocam elogios no lançamento do programa “Brasil sem Miséria”, na Região Sudeste.

Num encontro recheado de simbolismo político em São Paulo, a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin trocaram elogios, evidenciando a aproximação entre os dois e despertando polêmica em setores do PSDB e do PT.

Os 4 governadores da Região Sudeste e a Presidenta Dilma

Em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, para lançamento do programa Brasil sem Miséria, no Sudeste, Alckmin disse que o “período de disputa” política estava ultrapassado e o momento era de unir esforços. “Isso se deve ao seu patriotismo, generosidade e espírito conciliador”, afirmou o tucano para Dilma. Os elogios causaram surpresa, inclusive nos tucanos presentes.

Alckmin e Dilma firmaram acordo de unificação dos programas de transferência de renda paulista e federal. Os beneficiados, cerca de 1 milhão de famílias, terão um mesmo cartão para sacar os recursos do Bolsa Família, do governo federal, e do Renda Cidadã, do Estado.

A ala do PSDB mais crítica ao governo federal, ligada ao ex-governador José Serra, não participou do encontro. O ex-candidato a presidente fora convidado, assim como o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) e o ex-governador Alberto Goldman. Nenhum deles compareceu. O prefeito Gilberto Kassab também não foi à reunião.

Os tucanos que não gostaram da aproximação de Alckmin com Dilma disseram que o governador mira a reeleição e, por isso, estaria em busca de recursos do governo federal. Em nome dessa estratégia, teria optado por um discurso pouco oposicionista, ignorando a discussão em torno da paternidade dos programas sociais – o PSDB diz que o Bolsa Família nasceu de iniciativas da era FHC, como o Bolsa Escola.

A avaliação também ressoou entre petistas, para quem o movimento de Dilma pode fortalecer ainda mais o PSDB no principal colégio eleitoral do País. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convidado para o encontro, mas não compareceu – ele também fora chamado para a reunião com os governadores do Nordeste, no começo do mês, e não foi.

Alckmin tem orientando seus secretários a manter uma relação de proximidade com o Palácio do Planalto. Isso inclui intensificar as parceiras. O Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, contará com recursos do Estado, que dará aporte de até R$ 20 mil para aumentar o valor do imóvel financiado, que hoje é de R$ 65 mil.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também adotou a política de boa vizinhança na cerimônia de quinta-feira, 18. Foi ao encontro a convite de Alckmin, mas acabou no palco ao lado de Dilma, a pedido dela. A presidente iria deixar o palácio após a cerimônia, mas aceitou convite do governador para almoçar. Sentou-se, de novo, ao lado de FHC.

“O grande pacto republicano e pluripartidário que estamos firmando hoje é um pacto capaz de transformar a realidade social que vivemos. Por isso queria também agradecer a presença do senhor presidente Fernando Henrique, por esse seu gesto”, disse Dilma, minutos antes, na cerimônia, que teve a participação dos governadores do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e de Minas, Antonio Anastasia (PSDB).

FHC e DILMA

Desde o primeiro mandato de Lula, o governo federal falava em unificar com os Estados o cadastro de beneficiados dos programas sociais. Houve, porém, resistência dos dois lados: nem Lula nem os governadores queriam deixar de exibir suas marcas sociais.

Combate à miséria

O objetivo é retirar 2,7 milhões de brasileiros da extrema pobreza nos quatro Estados da região, onde 79% da população mais pobre se concentra nas áreas urbanas. Com a assinatura do termo de compromisso para superação da miséria com os governadores, os Estados e municípios passarão a localizar e cadastrar famílias cuja renda mensal por pessoa seja inferior a R$ 70 e que não sejam atendidas ainda por programas sociais.

De acordo com o governo federal, 300 mil famílias serão contempladas até 2014 no Estado de São Paulo por meio do acordo de complementação de renda do Bolsa Família. As pessoas que já são atendidas pelo Bolsa Família receberão esse valor extra por meio do programa estadual Renda Cidadã. Essa complementação de renda já existe no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.

Também como parte do plano Brasil Sem Miséria, Dilma vai assinar acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para que as concessionárias apoiem o programa na divulgação de informações e na localização das famílias de baixa renda. Outra meta do plano é levar energia elétrica a cerca de 11 mil famílias da região, além de, por meio do programa Água para Todos, facilitar a construção de cisternas e pequenos sistemas de irrigação.

O governo vai ainda assinar acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para que as empresas nesses quatro Estados comprem produtos de agricultores familiares. Além disso, estão previstas no plano a instalação de 286 Unidades Básicas de Saúde e 86 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e ações para expandir a rede de ensino técnico.

“Pobreza extrema resiste no país” – demonstra CENSO 2010 – por Moacir Pereira Alencar Junior

Na última década, as condições de vida da população brasileira melhoraram. O Censo 2010, recém-divulgado pelo IBGE, revelou um país com mais renda, menos analfabetismo e maior acesso a serviços como água e energia elétrica. Mas os avanços não significam que atingimos um nível de desenvolvimento satisfatório, apesar de todo o esforço da propaganda oficial em nos convencer disso. Do ponto de vista da qualidade de vida dos nossos 190,7 milhões de cidadãos, o Brasil ainda é muito pobre, desigual e não oferece a seus habitantes condições mínimas de saúde e educação. Os avanços na década foram lentos e insuficientes.

Os números do Censo mostraram que 60,7% dos brasileiros vivem em domicílios onde a renda familiar per capita não ultrapassa um salário mínimo. Existem 34,7 milhões de famílias no país nestas condições. Mais grave ainda, para 9% da população a renda familiar per capita é inferior a ¼ do mínimo. No limite extremo da pobreza, somam 4,3% os domicílios nos quais nenhum ocupante possui qualquer tipo de remuneração, nem mesmo a oriunda de transferências governamentais,como o Bolsa Família.

Além da enorme massa de pobreza, a desigualdade regional ainda impera. Entre as famílias nordestinas, 80,3% têm renda per capita domiciliar inferior a um salário mínimo. No Norte, o percentual também é alto: 75,2%. A região proporcionalmente menos pobre do país é o Sul, com 47,7% das famílias sobrevivendo com menos de um salário por indivíduo. No Sudeste e Centro-Oeste, os índices são de 52% e 56%, respectivamente.

Apesar das enormes dificuldades remanescentes, o IBGE verificou que a pobreza diminuiu na última década. Em 2000, 66% dos domicílios brasileiros apresentavam renda per capita de até um salário mínimo – índice que decresceu seis pontos percentuais nos últimos dez anos. Mas, se é verdade que a pobreza diminuiu, a eliminação da miséria ainda é sonho distante.

Limites do assistencialismo

A partir dos resultados do Censo, resta claro que programas como o Bolsa Família não conseguem atender de maneira satisfatória os bolsões carentes do país. De acordo com o IBGE, 8,5% da população brasileira vive com renda familiar per capita de até R$ 70. Somam 16,3 milhões as pessoas consideradas “miseráveis”, de acordo com os critérios oficiais. A estimativa anterior do governo apontava a existência de, no máximo, 10 milhões de indivíduos nestas condições.

A grande quantidade de brasileiros em estado de penúria já obrigou a presidente Dilma Rousseff a rever uma de suas principais promessas de campanha: a erradicação da miséria. Para atenuar um eventual fracasso nessa área, sua equipe decidiu mudar os critérios de avaliação e classificação de pobreza e miserabilidade.

miserabilidade ainda é alta no país

Antes dos números do IBGE, o compromisso oficial era de que nenhum brasileiro continuaria a viver com menos que R$ 136 por mês. Agora, o governo passou a se contentar com garantir apenas R$ 70 como valor mínimo para o sustento individual, como parte do programa “Brasil sem Miséria”, a ser lançado em breve.

Lentidão das políticas públicas

O Censo 2010 mostrou que políticas que ajudam a combater a miséria, como as de saneamento, ainda estão longe de alcançar a eficiência desejada. Em 2000, 47% dos domicílios brasileiros estavam ligados à rede de esgoto; dez anos depois, não passavam de 55%. Equivale a dizer que 25,5 milhões de residências no país ainda não têm esgoto coletado. Há também muitas disparidades regionais: enquanto no Sudeste 81% dos domicílios possuem rede de esgoto, no Nordeste são apenas 34% e na região Norte, inacreditáveis 4%.

Esgoto a céu aberto

Quando se avalia o acesso a redes de abastecimento de água, vê-se que o país ficou praticamente estagnado na última década: o índice passou de 78% para 83%. A situação do saneamento é tão precária que, a permanecer o ritmo atual de investimentos, a universalização dos serviços só será alcançada em 2060.

Para resolver a questão do esgotamento, será necessário enfrentar desafios que chegam a ser prosaicos – não fossem trágicos. Somam 3,5 milhões os domicílios do país sem banheiro, o que equivale a 6,2% do total. Na prática, 14 milhões de brasileiros vivem nesta situação, completamente desprovidos de condições mínimas de higiene. Em alguns estados, o quadro é calamitoso: no Maranhão, por exemplo, 36% da população enfrenta este desconforto.

Educação negligenciada

Sabe-se que a educação é o caminho mais óbvio para que as famílias possam superar a indigência com autonomia. Mas, infelizmente, também neste caso não houve muito a comemorar no país na década passada. De acordo com o IBGE, o analfabetismo entre os maiores de 15 anos de idade caiu apenas 0,4 ponto percentual ao ano desde 2000: passou de 13,6% para 9,6% em 2010. Na gestão tucana, a redução média anual atingira 3,5%.

Entre os mais velhos, o resultado foi ainda mais insatisfatório. Entre os brasileiros que tinham idade entre 20 e 49 anos em 2000, a taxa de analfabetismo era de 10%. Segundo o Censo 2010, dez anos depois 9,5% dessa geração ainda era composta de analfabetos. Ou seja, ao longo da última década a queda foi meramente residual, de 0,5 ponto percentual. Com resultados assim, o país se afastou do compromisso firmado com a Unesco de reduzir o índice geral de analfabetismo para 6,7% até 2015.

Os resultados do Censo mostram que as dificuldades são mais profundas e desafiadoras do que o discurso oficial tenta fazer crer. Também servem de alerta quanto aos consideráveis obstáculos a transpor até sermos considerados uma nação realmente justa. Sem dúvida, ocorreram progressos, num aperfeiçoamento contínuo que vem desde a conquista da estabilidade econômica. Mas é fato que a realidade que emerge do Censo 2010 deita por terra a avalanche de propaganda fraudulenta à qual os brasileiros estiveram submetidos nos últimos anos. O Brasil ainda está longe de poder ser considerado um país rico.


“Um novo Brasil” – por Fernando Henrique Cardoso

Décadas atrás havia uma discussão sobre a “modernização” do Brasil. Correntes mais dogmáticas da esquerda denunciavam os modernizadores como gente que acreditava ser possível transformar o País saltando a revolução socialista. Com o passar do tempo, quase todos se esqueceram das velhas polêmicas e passaram a se orgulhar das grandes transformações ocorridas. Até mesmo pertencermos aos Brics, uma marca criada em 1999 pelo banco Goldman Sachs, passou a ser motivo de orgulho dos dirigentes petistas: finalmente somos uma economia emergente!

Na verdade, o Brasil é mais do que uma “economia emergente”, é uma “sociedade emergente” ou, para usar o título de um livro que analisa bem o que aconteceu nas últimas décadas, somos um novo país (ver Albert Fishlow, O Novo Brasil, Saint Paul Editora, 2011). Para entender as dificuldades políticas que foram transpostas para acelerar estas transformações basta ler a primeira parte de um livrinho que tem o instigante título Memórias de um Soldado de Milícias, escrito por Luiz Alfredo Raposo e publicado este ano em São Luís do Maranhão.

Embora os livros comecem a registrar o que é este novo Brasil – e há outros, além do que mencionei -, o senso comum, especialmente entre os militantes ou representantes dos partidos políticos e seus ideólogos, ainda não se deu conta por completo dessas transformações e de suas consequências.

Os fundamentos deste novo País começaram a se constituir a partir das greves operárias do fim da década de 1970 e da campanha das Diretas-Já, que conduziram à Constituição de 1988. Este foi o marco inicial do novo Brasil: direitos assegurados, desenho de um Estado visando a aumentar o bem-estar do povo, sociedade civil mais organizada e demandante, enfim, liberdade e comprometimento social. Havia na Constituição, é certo, entraves que prendiam o desenvolvimento econômico a monopólios e ingerências estatais. Sucessivas emendas constitucionais foram aliviando essas amarras, sem enfraquecer a ação estatal, mas abrindo espaço à competição, à regulação e à diversificação do mundo empresarial.

O segundo grande passo para a modernização do País foi dado pela abertura da economia. Contrariando a percepção acanhada de que a “globalização” mataria nossa indústria e espoliaria nossas riquezas, houve a redução de tarifas e diminuição dos entraves ao fluxo de capitais. Novamente os “dogmáticos” (lamento dizer, PT e presidente Lula à frente) previram a catástrofe que não ocorreu: “sucateamento” da indústria, desnacionalização da economia, desemprego em massa, e assim por diante. Passamos pelo teste: o BNDES atuou corretamente para apoiar a modernização de setores-chave da economia, as privatizações não deram ensejo a monopólios privados e mantiveram boa parte do sistema produtivo sob controle nacional, seja pelo setor privado, seja pelo Estado, ou em conjunto. Houve expansão da oferta e democratização do acesso a serviços públicos.

O terceiro passo foi o Plano Real e a vitória sobre a inflação, não sem enormes dificuldades e incompreensões políticas. Juntamente com a reorganização das finanças públicas, com o saneamento do sistema financeiro e com a adoção de regras para o uso do dinheiro público e o manejo da política econômica, a estabilização permitiu o desenvolvimento de um mercado de capitais dinâmico, bem regulado, e a criação das bases para a expansão do crédito.

Por fim, mas em nada menos importante, deu-se consequente prática às demandas sociais refletidas na Constituição. Foram ativadas as políticas sociais universais (educação, saúde e Previdência) e as focalizadas: a reforma agrária e os mecanismos de transferência direta de renda, entre eles as bolsas, a primeira das quais foi a Bolsa-Escola, substituída pela Bolsa-Família. Ao mesmo tempo, desde 1993 houve significativo aumento real do salário mínimo (de 44% no governo do PSDB e de 48% no de Lula).

Os resultados veem-se agora: aumento de consumo das camadas populares, enriquecimento generalizado, multiplicação de empresas e das oportunidades de investimento, tanto em áreas tradicionais quanto em áreas novas. Inegavelmente, recebemos também um impulso “de fora”, com o boom da economia internacional de 2004-2008 e, sobretudo, com a entrada vigorosa da China no mercado de commodities.

Por trás desse novo Brasil está o “espírito de empresa”. A aceitação do risco, da competitividade, do mérito, da avaliação de resultados. O esforço individual e coletivo, a convicção de que sem estudo não se avança e de que é preciso ter regras que regulem a economia e a vida em sociedade. O respeito à lei, aos contratos, às liberdades individuais e coletivas fazem parte deste novo Brasil. O “espírito de empresa” não se resume ao mercado ou à empresa privada. Ele abrange vários setores da vida e da sociedade. Uma empresa estatal, quando o possui, deixa de ser uma “repartição pública”, na qual o burocratismo e os privilégios políticos, com clientelismo e corrupção, freiam seu crescimento. Uma ONG pode possuir esse mesmo espírito, assim como os partidos deveriam possuí-lo. E não se creia que ele dispense o sentimento de coesão social, de solidariedade: o mundo moderno não aceita o “cada um por si e Deus por ninguém”. O mesmo espírito deve reger os programas e ações sociais do governo na busca da melhoria da condição de vida dos cidadãos.

Foi para isso que apontei em meu artigo na revista Interesse Nacional, que tanto debate suscitou, às vezes a partir de leituras equivocadas e mesmo de má-fé. É inegável que há espaço para as oposições firmarem o pé neste novo Brasil. Ele está entre os setores populares e médios que escapam do clientelismo estatal, que têm independência para criticar o que há de velho nas bases políticas do governo e em muito de suas práticas, como a ingerência política na escolha dos “campeões da globalização”, o privilegiamento de setores econômicos “amigos”, a resistência à cooperação com o setor privado nos investimentos de infraestrutura, além da eventual tibieza no controle da inflação, que pode cortar as aspirações de consumo das classes emergentes. Para ocupar esse espaço, entretanto, é preciso que também as oposições se invistam do espírito novo e sejam capazes de representar este novo Brasil, tão distante do pequeno e às vezes mesquinho dia a dia da política congressual.

SOCIÓLOGO, FOI PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Bolsa Família – “A unificação das bolsas de FHC.” E o PT não reconhece isto…mentirosos. – por Moacir Pereira Alencar Junior

LEI No 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004.

Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1o Fica criado, no âmbito da Presidência da República, o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades.

        Parágrafo único. O Programa de que trata o caput tem por finalidade a unificação dos procedimentos de gestão e execução das ações de transferência de renda do Governo Federal, especialmente as do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Educação – Bolsa Escola, instituído pela Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001, do Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA, criado pela Lei n o 10.689, de 13 de junho de 2003, do Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à Saúde – Bolsa Alimentação, instituído pela Medida Provisória n o 2.206-1, de 6 de setembro de 2001, do Programa Auxílio-Gás, instituído pelo Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002, e do Cadastramento Único do Governo Federal, instituído pelo Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001.

Sobre ignorantes , imbecis e o bolsa-família…


Em discurso durante a cerimônia de formatura do Planseq (programa de qualificação dos beneficiários do Bolsa Família) nesta sexta-feira (31), em Belo Horizonte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de “imbecil” e “ignorante” os críticos ao programa.

“Ainda tem gente que critica o Bolsa Família. Eu acho normal. Eu atingi uma idade que eu não tenho mais o direito de me ofender com essas coisas. Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí a fora. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala ‘o Bolsa Família é para deixar as pessoas preguiçosas porque quem recebe não quer mais trabalhar’”, disse.

Para o presidente, “a ignorância é de tal magnitude que as pessoas pensam que um ser humano vai ganhar R$ 85 e vai deixar de ter perspectiva de ganhar os R$ 616 que a Mônica [uma das formandas] vai ganhar tendo um trabalho decente”.

“As pessoas que pensam que o Bolsa Família é isso são as mesmas que acham que o cara mora num barraco na favela porque quer, que o povo é pobre porque é vagabundo porque não quer trabalhar, estudar. Ou seja, essa forma simplista de ver as coisas, não permite sequer que esse ignorante lembre que o país é dividido entre as pessoas que tiveram oportunidade e as que não tiveram oportunidade”, disse o presidente.

Durante o discurso, o presidente chegou a chorar ao falar sobre a sua trajetória aos formando. Segundo Lula, o país “dá uma lição ao mundo” por ter levado à Presidência um presidente e um vice que não têm diploma universitário.

“Pela primeira vez, na história do Brasil e não sei se na história do mundo, o Brasil tem um presidente da República e um vice-presidente da República que não tem diploma universitário. Nem eu, nem o José Alencar somos doutores”, disse.

Ele ressalvou, no entanto, que “o fato de o Brasil ter o José Alencar e eu na Presidência não é convocação para as pessoas não estudarem. Pelo contrário, todos têm que estudar cada vez mais.”

Brasil em Grandes Números , possibilidades de avanço constante?? – por Moacir Pereira Alencar Junior

BRASIL EM NÚMEROSO Governo Federal publicou no seu site oficial informações sobre a situação do Brasil no cenário mundial (clique na imagem), destacando dados como: expectativa de vida, grupos étnicos, religiões, acordos internacionais de meio ambiente aos quais faz parte,  e informações da economia, tais como o desempenho da  inflação e PIB no decorrer desta década.

O Governo não poderia deixar de  destacar as informações sobre a produção de Petróleo , que em média é de 2,4 milhões de barris/dia , além de informar que o Brasil é o líder mundial de extração de petróleo em águas profundas e possui uma das dez maiores reservas mundiais (  incluindo o campo de Tupi ).

Também é destacado a dinamicidade da Indústria nacional : onde o governo informa que o país é o maior fabricante de carros do mundo e maior fabricante mundial de aeronaves.

O Etanol brasileiro também merece espaço considerável nesta propaganda, onde o governo tenta deixar claro à mídia internacional que a Amazônia não correrá riscos de sofrer desmatamento, haja vista que o principal pólo produtor de cana-de-açúcar ,no caso, o estado de São Paulo, está a uma distância de 2,5 mil Km da mesma. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), o etanol brasileiro é o de menor custo em relação a outros países, e o Brasil é o único país do mundo capaz de produzir este combustível de forma competitiva e sem subsídios.

Quando o assunto em questão é a geração de energia elétrica, o governo federal destaca a capacidade de produzir mais de 102.000 megawatts de potência (dados de 2008) e enfatiza sua posição de líder mundial de energia renovável e limpa, informando que 44% de sua matriz energética é composta de fontes não fósseis, sendo a média mundial de 14%. E destaca também a posição do Brasil como maior exportador de etanol e o maior  mercado de biodiesel.

Conforme informações do governo, os investimentos estrangeiros diretos aumentaram mais de 100% entre 2006 e 2008, algo significante, o país conquistou novos parceiros comerciais no cenário internacional . Porém neste mesmo período o saldo na balança comercial caiu 46,8% , o que é preocupante.

No quesito econômico, as reservas cambiais são de US$ 206,8 bilhões , marca nunca antes atingida , que coloca o Brasil em um novo patamar no quesito econômico. O crescimento do PIB entre 2000 e 2008 foi de 35,9%. Porém a inflação no mesmo período foi de 82,15%, isto mostra  que houve um corroimento no poder de compra do cidadão brasileiro.

Com a queda do dólar o PIB estimado de 2008 foi de US$1,37 trilhões .

O Governo enfatiza que o país é o maior exportador mundial de diversas commodities, tais como : ferro, café, suco de laranja , carne bovina, tabaco, frango e açúcar.

Quando a questão é o acesso a rede mundial de computadores ( Internet ) , o Brasil possui cerca de 40 milhões de usuários , o maior número de usuários da América Latina e o 11º do mundo, sendo o líder mundial no tempo de conexão à Internet : 23h48min/mês.

O governo divulgou que a população brasileira é composta por brancos que representam 49,9% da população , pardos (43,2% ) , negros (6,3% ) e amarelos (0,7% ) . (Estes dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD ,do ano de 2005 ).

Ainda temos o predomínio da religião católica no Brasil, onde 73,6% da população é adepta.  O restante é representado pelos protestantes  e outras religiões.

Quanto a expectativa de vida, o brasileiro vive em média 73,49 anos. Sendo a expectativa de 77,95 anos para mulheres e 69,5 anos para homens.

O Brasil mostra-se muito dependente do “transporte por rodovias “;  61,8% do transporte de cargas e 96,2% do transporte de passageiros ocorrem em rodovias. Isto acarreta um aumento no preço de mercadorias e provoca um prejuízo constante aos cofres públicos, já que não há uma política adequada para manter a qualidade de rodovias interestaduais e intermunicipais, além das próprias rodovias federais.

Em suma, podemos concluir que nosso país está caminhando gradualmente rumo a um desenvolvimento aparentemente constante, porém não é só de maravilhas que vive a população brasileira. Nesta propaganda positivista o Governo Lula esquece de  destacar as taxas de desemprego que cresceram nos últimos meses e também não traz a tona informações sobre a distribuição de renda no país, que continua a ser uma das mais desiguais do planeta. A política de caráter neoliberal do Governo Lula não permite que as classes C, D e E sejam inseridas com êxito ao mercado de trabalho e impossibilita o progresso de milhões de cidadãos. Apenas expandir o Bolsa Família não é o caminho certo para minimizar os problemas da população, o assistencialismo do governo ata as mãos de milhões de trabalhadores  que não podem viver de seu próprio trabalho, com méritos e reconhecimento.